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CNM divulga mudanças no FPM a partir das novas estimativas populacionais

Por Nill Júnior

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros.

Estima-se que o Brasil tenha 213,3 milhões de habitantes, tendo crescido 0,7% em relação a 2020. A Confederação ressalta que a estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM.

Vale salientar que a mudança nos coeficientes do FPM para o exercício de 2022, relativos à distribuição do FPM – Interior, considera as estimativas populacionais de 2021, sendo que esta divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e também da Lei Complementar 143/2013.

Segundo o IBGE, as populações dos Municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos Estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos Municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos Municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

Observa-se que o Município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,3 milhões de habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes; e por Brasília com 3 milhões e Salvador, com cerca de 2,9 milhões de habitantes. Segundo o estudo do IBGE, dezessete Municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de habitantes, somando a 46,7 milhões de pessoas, ou seja, correspondem a 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o Município brasileiro com menor população, 771 habitantes; seguido de Borá (SP), com 839 habitantes; e Araguaína (MT), com 909 habitantes.

Uma importante conquista municipalista foi a aprovação da Lei 165/2019, que determina o uso dos coeficientes de distribuição do FPM do exercício de 2018 para o rateio de recursos do fundo até que os dados para seu cálculo sejam atualizados, com base em novo censo demográfico previsto para ocorrer em 2022. Com isso, os Municípios que teriam seus coeficientes diminuídos mantiveram o mesmo coeficiente para o ano de 2019 a 2022.

Porém, estima-se que, comparado com o ano anterior, mais de 28% (1.567) dos Municípios do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, parte desses Municípios poderiam ter diminuição no seu coeficiente do FPM; mas, com a aprovação da Lei 165/2019, os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2022. A título de informação, foi feita a análise dos coeficientes do FPM de 2022 sem se levar em consideração a Lei 165/2019. Com isso, pode-se inferir que, com os coeficientes de 2020 congelados, apenas 17 Municípios reduziriam os coeficientes em 2022.

Comparando 2021 com 2020, a maior parte dos Municípios deve continuar com o mesmo coeficiente, 17 Municípios apresentariam redução de coeficiente (caso não houvesse a Lei 165/2019) e 103 Municípios apresentarão aumento. Os Estados de São Paulo e Goiás apresentaram aumento de coeficientes em 16 e 12 Municípios, respectivamente.

A CNM faz um alerta aos gestores a fim de que fiquem atentos ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem – até o dia 15 de setembro de 2021 – encaminhar ao IBGE suas contestações referentes às estimativas populacionais dos Municípios, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. Lembrando que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Essa divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e à Lei Complementar 143/2013.

Outras Notícias

Itamar França anuncia rompimento com Emídio e se lançará candidato

O policial militar e blogueiro Itamar França informou a pouco ao blog que decidiu lançar-se candidato a prefeito pelo Pros, poucos dias depois de, também ao blog, anunciar que apoiaria a candidatura do petista Emídio Vasconcelos, do PT. Itamar fala nesta sexta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, onde confirmará a data e local […]

“Candidato!” Itamar garante que é a sua decisão final na campanha

O policial militar e blogueiro Itamar França informou a pouco ao blog que decidiu lançar-se candidato a prefeito pelo Pros, poucos dias depois de, também ao blog, anunciar que apoiaria a candidatura do petista Emídio Vasconcelos, do PT.

Itamar fala nesta sexta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, onde confirmará a data e local da sua convenção, além de explicar a decisão.

Uma outra novidade é que há a possibilidade de o candidato a vice também ser militar. “Estamos vendo o nome. Gostaria que fosse uma mulher para compor a chapa”.

Itamar já chegou a conversar com o prefeito José Patriota, que teria oferecido uma diretoria em troca de apoio há meses, mas na reta final declinou o convite.

Após anunciar apoio a Emídio, ele teria externado descontentamento com a possibilidadede um chapão, que poderia por em terra sua candidatura a Câmara. Agora, anuncia candidatura própria.

Egipciense é assassinado a facadas próximo a posto de saúde em Tabira

Por Felipe Marques Na manhã desta segunda-feira (13), um homem identificado como Paulo Henrique Alexandre Batista, de 30 anos, morador do Bairro Ipiranga, em São José do Egito, foi encontrado morto em um terreno, próximo ao Posto de Saúde do Bairro de Fátima II, em Tabira. Ele foi assassinado a facadas e a polícia investiga […]

Por Felipe Marques

Na manhã desta segunda-feira (13), um homem identificado como Paulo Henrique Alexandre Batista, de 30 anos, morador do Bairro Ipiranga, em São José do Egito, foi encontrado morto em um terreno, próximo ao Posto de Saúde do Bairro de Fátima II, em Tabira. Ele foi assassinado a facadas e a polícia investiga o caso.

Conforme as primeiras informações, populares passavam pelo local por volta das 6h da manhã, quando encontraram o corpo da vítima, nesse terreno cercado. O homem tinha várias perfurações provocadas por faca.

As Polícia Militar, Civil, Guarda Municipal e o Instituto de Criminalística estiveram no local.

Ainda de acordo com informações colhida pela reportagem da Cidade FM, Paulo Henrique, filho do casal egipciense Tadeu pedreiro e Graças, era usuário de drogas e teria sido detido na tarde do domingo (12) por volta das 15h, sendo levado para Delegacia de Tabira. Ele foi acusado por populares de perseguir uma adolescente no Bairro da Cohab. Após o boletim de ocorrências, foi liberado.

Após os procedimentos no local, o corpo de Paulo Henrique aguarda no Hospital de Tabira a liberação para seguir para Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para perícia. O Instituto de Criminalística, está encontrado dificuldades para a transferência do corpo devido à falta de documentos e de familiares da vítima.

Palocci diz que ‘pacto de sangue’ entre Lula e Odebrecht envolveu propina de R$ 300 milhões

Ex-ministro foi interrogado nesta quarta-feira (6), em Curitiba, em ação que investiga se empreiteira deu como propina um terreno e um imóvel para o ex-presidente. Palocci diz que Lula sabia da compra do terreno. Do G1 Os advogados de Antonio Palocci disseram nesta quarta-feira (6) que, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-ministro afirmou […]

Ex-ministro foi interrogado nesta quarta-feira (6), em Curitiba, em ação que investiga se empreiteira deu como propina um terreno e um imóvel para o ex-presidente. Palocci diz que Lula sabia da compra do terreno.

Do G1

Os advogados de Antonio Palocci disseram nesta quarta-feira (6) que, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-ministro afirmou que o PT tinha uma espécie de “pacto de sangue” com a Odebrecht e que o combinado era o partido receber R$ 300 milhões. Segundo os advogados, Palocci disse ainda que R$ 4 milhões foram dados em dinheiro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Palocci também afirmou a Moro, segundo os defensores, que Lula sabia da compra de um terreno para o Instituto Lula e de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

De acordo com os advogados de Palocci, uma das vantagens oferecidas pela Odebrecht para manter o bom relacionamento com o governo da presidente Dilma Rousseff, era a manutenção de uma conta no valor de R$ 300 milhões.

Segundo eles, esse dinheiro poderia ser usado tanto para gastos partidários, quanto para assuntos pessoais do grupo envolvido nas negociações. Conforme a defesa de Palocci, desse montante, pelo menos R$ 4 milhões foram sacados pelo ex-presidente Lula.

“A destinação dos recursos era determinada a partir da cúpula do PT, seja pelo presidente Lula, Paulo Okamotto ou Antonio Palocci. Aí, foram destinados R$ 4 milhões do ex-presidente, questões pessoais de Antonio Palocci. Por exemplo, R$ 4 milhões em espécie que foram retirados para pagamento de gastos do Instituto Lula. Então, isso foi um favorecimento pessoal. Mas também, essa conta foi usada para o pagamento de campanha, seja por caixa dois, seja por caixa oficial”, disse o advogado André Pontarolli na saída da Justiça Federal, onde Palocci prestou depoimento a Moro.

Instituto

“Especificamente no que tange o assunto do Instituto Lula, que é o objeto dessa denúncia, ficou absolutamente claro que esse assunto foi deliberado conjuntamente por um colegiado de pessoas composto por Paulo Okamotto, José Carlos Bumlai, Roberto Teixeira, o próprio Antonio Palocci, que não nega o seu mea culpa, não se exime da sua responsabilidade”, disse Adriano Bretas, outro advogado do ex-ministro.

“Mas que também admite e reconhece que integrava esse colegiado também o ex-presidente Lula, que participou e acompanhou, par e passo, cada passo do andamento dessa operação, que culminou pela compra desse imóvel”, completou Bretas.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu o terreno e o imóvel como vantagem indevida da Odebrecht.

Neste processo, Palocci responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele já foi condenado em outra ação da Lava Jato e está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paranaense.

A denúncia

Lula foi denunciado neste caso em 15 dezembro de 2016, e o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia quatro dias depois. Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou R$ 12.422.000 pelo terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. Esta obra não foi executada.

A denúncia afirma também que Lula recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.

Ainda conforme a força-tarefa, este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Lula. Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.

Lula foi condenado no processo sobre o triplex no Guarujá, em São Paulo, a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, ele também foi denunciado pela Lava Jato no processo que envolve um sítio em Atibaia, no interior paulista.

Iguaracy: Câmara de Vereadores devolve R$20 mil ao cofres do município

Nesta quinta-feira (02.04), a Câmara municipal de vereadores de Iguaracy, devolveu oficialmente R$ 20 mil aos cofres do município, através do projeto de resolução 03/2020, que autoriza a distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade no município, devido os efeitos do coronavírus, ação que nunca foi necessária, ao longo dos 56 anos […]

Foto: Reprodução/Instagram

Nesta quinta-feira (02.04), a Câmara municipal de vereadores de Iguaracy, devolveu oficialmente R$ 20 mil aos cofres do município, através do projeto de resolução 03/2020, que autoriza a distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade no município, devido os efeitos do coronavírus, ação que nunca foi necessária, ao longo dos 56 anos de história de Iguaracy.

O anúncio foi feito no Instagram do vereador Fábio Torres. Ele escreveu na postagem: “ao mesmo tempo, nós membros da mesa diretora, em nome de todos os vereadores, acordamos com o Prefeito Zeinha, que a secretaria de ação social irá distribuir de forma que atenda aos mais necessitados, como sempre”.

O vereador ainda escreveu que discutiram que “deve ser analisada a situação dos taxistas, mototaxistas, pequenos vendedores ambulantes, donos de bares, trailers, pequenos comerciantes e principalmente que as cestas básicas sejam adquiridas no comércio do município”.

Gerência Regional de Educação se posiciona sobre questionamento aos Jogos Escolares. Leia nota:

Nós que fazemos educação pública na Regional com compromisso e responsabilidade não nos sentimos atingidos pelas críticas relacionadas à última edição dos jogos escolares. “O que era a maior festa da educação, da cultura e do desporto da região caiu em qualidade e público, sendo considerada a pior edição da história”, diz a nota do […]

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Nós que fazemos educação pública na Regional com compromisso e responsabilidade não nos sentimos atingidos pelas críticas relacionadas à última edição dos jogos escolares.

“O que era a maior festa da educação, da cultura e do desporto da região caiu em qualidade e público, sendo considerada a pior edição da história”, diz a nota do blog. A opção por não aderir “às festas e barracas de bebidas alcoólicas” não é, como alguns pensam, imposição e escolha da gerente regional. Foi uma decisão compartilhada com os gestores escolares e educadores que sempre participaram dos jogos na região e são contrários aos antigos encaminhamentos, onde as competições passavam para segundo plano e outros interesses norteavam a organização desse evento.

As últimas edições dos Jogos Escolares foram planejadas com muito cuidado, sempre com o objetivo de incluir mais alunos, modalidades, categorias, escolas e premiações. Criamos as premiações de campeões por modalidades (1º e 2º lugares), aumentando muito o número de troféus, para motivar e permitir que um maior número de escolas e alunos saiam com premiações, principalmente pensando nas escolas menores e municípios pequenos. Também a cada ano aumentamos as modalidades, incluindo nos últimos anos: tênis de mesa, vôlei de areia, judô, badminton, além de xadrez, natação, atletismo com competições de salto em altura, arremesso de dardo, de disco, salto de vara, e competições coletivas de futsal, futebol, vôlei, basquete e handebol.

Além das categorias pré mirim, mirim, infantil, incluímos novamente a categoria juvenil, que havia saído dos jogos escolares, trazendo de volta nossos jovens para as competições, mostrando com isso que acreditamos ser através do esporte a melhor forma de manter a juventude longe de vícios e outros perigos que tanto nos preocupam nos dias atuais.

Entendemos que estamos fazendo nosso papel com muita dedicação e seriedade, conseguindo alcançar ótimo desempenho dos nossos atletas nos Jogos Pernambucanos e levando também o nome da nossa regional para as competições nacionais, também nos destacamos nos resultados e indicadores educacionais.

A GRE e suas escolas nos últimos 7 anos vem apresentando o melhor desempenho do estado, nas diferentes avaliações externas, tanto estadual (SAEPE), como nas avaliações nacionais( SAEB, Prova Brasil, ENEM). Nossas escolas apresentam resultados crescentes e a GRE Sertão do Alto Pajeú tornou-se referência e exemplo no estado de Pernambuco. A aprendizagem dos alunos é a nossa preocupação maior!!!

Todo esse desempenho favorável é resultado de muito trabalho, dedicação e compromisso dos excelentes professores e profissionais que estão nas nossas escolas e Regional de Educação.

Assinam a nota Cecília Patriota (Gerente Regional); Edjane Gomes Almeida ( gestora do CNE- Afogados da Ingazeira); Socorro Araújo (ex-gestora e educadora de apoio do CNE); Simone Rodrigues ( gestora da Escola Cônego João Leite- Afogados da Ingazeira); Maria Zélia ( gestora da Escola Pe. Carlos Cottart- Afogados da Ingazeira ); Nadja Patrícia da Silva( gestora EREM Monsenhor Antonio de Pádua- Afogados da Ingazeira), Fátima Lopes ( gestora da EREM Teresa Torres- Itapetim), Ivan José Nunes ( gestor da Escola Tomé Francisco- Quixaba) ; Sandra Lúcia da Silva ( gestora da EREM Aristaque José de Veras- Ingazeira); Edilene Lopes ( gestora da Escola Pedro Pires- Tabira); Selma Maria de Souza ( gestora da Escola Antonio Gomes de Lima- Calumbi); Luiz Sérgio Castelo( gestor da EREM Oliveira Lima- São José do Egito); Josefa Rita Lima( gestora da EREM Joaquim Mendes- Carnaíba); José Wilson Wanderley( gestor da EREM Nossa Senhora de Lourdes- Solidão ); Maria Aparecida Diniz( gestora da Escola Monsenhor Luis Sampaio- Triunfo); Solange Leite ( gestora da Escola Arnaldo Alves- Tabira); Silvana da Silva Siqueira ( gestora da EREM Carlota Breckenfeld- Tabira); Carlos Antonio Gomes ( gestor da EREM Aires Gama- Flores) ; Marcos Emiliano ( gestor da Escola João Gomes dos Reis- Carnaíba) ; Andrea de Carvalho Sá Diniz ( Secretária da Escola Antonio Timóteo- Serra Talhada); Marinez Cabral ( gestora da EREM Solidônio Pereira- Quixaba); Dalla Cilene de Lima ( gestora da EREM Cornélio Soares- Serra Talhada) e Maria Lúcia dos Santos ( gestora da Escola Santa Cruz- Santa Cruz da Baixa Verde).