Subcomandante da 1ª CIPM é morto por bandidos no Distrito de Carneiro, em Buíque

A adesão foi oficializada em reunião com representantes do programa e anunciada pela Secretaria de Meio Ambiente local, o projeto regional voltado à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

O pacto insere São José do Egito em uma rede de cooperação dos municípios do Pajeú que compartilham desafios comuns relacionados à conservação ambiental, gestão hídrica, energias limpas e fortalecimento das cadeias produtivas locais.

Com a entrada de São José do Egito, a expectativa é de que a população seja beneficiada com projetos de capacitação, acesso a políticas públicas mais eficientes e ações de impacto direto na qualidade de vida, especialmente nas áreas rurais.

A participação no pacto também fortalece o protagonismo do município nas discussões sobre sustentabilidade no Sertão.

O Pacto Pajeú Sustentável é uma articulação intermunicipal que une diferentes setores da sociedade — poder público, associações comunitárias, instituições de ensino e organizações da sociedade civil — em torno de metas ambientais e sociais comuns.

Entre os pilares do programa estão o estímulo à agricultura agroecológica, políticas de convivência com o semiárido e investimentos em educação ambiental.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o município política e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebastião Dias é alvo de uma ação de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam até a cassação de seu mandato, punição por improbidade e perda de direitos políticos. As acusações são graves.

A ação acusa Sebastião Dias de dano ao erário público e improbidade administrativa. O Secretario de Administração Flávio Marques também foi acionado. A ação é encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. Esse tipo de Ação de Iniciativa Popular  pode ser impetrada por qualquer cidadão (ã), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.

Sebastiao Dias e Flávio Marques são acusados de  dispensa indevida de licitação na contratação de várias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. Só no primeiro lote de empresas apresentadas, de contratações questionadas em 2013, foram contraídos débitos de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e serviços de organização de eventos. Todas as despesas foram contraídas com dispensa de licitação, sem a concorrência que facilitaria economia nos cofres públicos. Nestes casos, deveria  disputa de preços pois várias empresas prestam tais serviços. Deveria haver processo próprio, aumentando concorrência e evitado desperdício de recursos públicos.

Outra acusação é a de que a Prefeitura está direcionando a contratação de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licitação. Sem processo licitatório, a prefeitura fere o princípio da livre concorrência. Para muitos, isso é que favorece a escolha por critérios políticos e não por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.

A ação  dá outros exemplos já de 2014 de contratações que deveriam ter sido alvo de licitação. “A dispensa e/ou inexigibilidade de procedimento licitatório tem evidente propósito de beneficiar empresas amigas”.

Diz trecho: “As empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91” até agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumentação repetida de relevância econômica e assim por diante”.

Segue a denúncia: “nota-se que Sebastião Dias e Flávio Marques ordenam e permitem a realização de processos licitatórios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contratação, com dispensa do procedimento licitatório.

Segundo a denúncia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268/0001-10) foi contratada para prestação de serviços especializados de advocacia.  “Mas a atividade principal da empresa é comércio varejista de artigos de papelaria, não havendo nenhuma relação com advocacia”. O contrato pelo pregão presencial 0028/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.

Outro exemplo apresentado é da empresa José Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051/0001-26. A empresa recebeu da gestão até agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores através de vários contratos sem processo licitatório adequado, sob as bênçãos de Sebastião Dias e Flávio Marques.

Outra denúncia é de que, mesmo com frota própria, a prefeitura paga à empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998/0001-84) em três dispensas de licitação os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”.

A ação quer que a Justiça requisite à Secretaria de Administração cópias de notas, todos os detalhes de contratação e motivação da dispensa de licitações, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princípio da publicidade na gestão pública.

Ainda, que seja requisitado à Delegacia da Receita Federal declaração de imposto de renda de todos os envolvidos nos último cinco anos, perícia contábil, anulação dos atos lesivos ao patrimônio público, reparação de danos, suspensão de direitos políticos, proibição de contratação junto ao poder público e condenação nas esferas cível e criminal. E solicita intimação do Ministério Público para acompanhamento da ação.     A ação foi protocolada no último dia 4 deste mês.

Em Tabira, são constantes as notícias de falta de recursos para áreas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise política. Assim, os itens apontados na ação querem provar que por outro lado, há uma ação deliberada de fraudar ou direcionar alguns serviços beneficiando empresas específicas o que segundo a denúncia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro público.

Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebastião quanto Flávio Marques terão amplo e irrestrito direito à defesa. O blog estará a disposição para, da mesma forma, noticiar as alegações de ambos. Por email, já encaminhou o teor da notícia aguardando um posicionamento oficial.

O município de Sertânia recebe nesta sexta-feira (22) a visita do governador de Pernambuco Paulo Câmara.

O chefe do executivo estadual que será recebido pelo prefeito Ângelo Ferreira estará no distrito de Rio da Barra para inaugurar a Adutora do Moxotó e a 1ª etapa da Adutora do Agreste.

O evento terá início às 10hs. A Adutora do Moxotó conecta o Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco à Adutora do Agreste e irá beneficiar vários municípios da região e cerca de 400 mil pessoas.

A obra foi uma das alternativas encontrada para atender mais rápido à população que sofre com a falta d’água. Empreendimentos de recursos hídricos são de extrema importância, pois contribuem no enfrentamento à seca.

A Prefeitura de Sertânia continua reforçando a saúde do município para enfrentar a pandemia da Covid-19. Esta semana, Sertânia recebeu quatro ventiladores pulmonares portáteis, que já estão no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette e servirão também para transporte de pacientes em ambulâncias. A aquisição representa um investimento de R$ 100 mil, em recursos próprios.

Os respiradores estão entre os equipamentos mais importantes para enfrentamento da Covid-19, já que em alguns casos, a doença pode causar, de forma grave, falta de ar no paciente, levando-o a precisar dos ventiladores pulmonares para receber suporte respiratório.

A Secretária de Saúde, Mariana Araújo falou sobre a importância dessa aquisição, “Essa é mais uma resposta do Município no combate ao novo coronavírus, com esse equipamento, teremos melhores condições e maior eficiência no atendimento aos pacientes com Covid-19 e outras enfermidades que causam insuficiência respiratória”.

Já havia sido adquirido este ano um respirador fixo para o centro cirúrgico do hospital.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações da Prefeitura de Sertânia para garantir aos sertanienses todos os atendimentos possíveis em caso de necessidade. A gestão adquiriu diversos outros itens durante esta pandemia do novo coronavírus, como as quatro ambulâncias que foram compradas, para atender a demanda de transporte de pacientes, que custaram mais de R$ 450 mil. A administração municipal está adquirindo, ainda, mais 6 ambulâncias.

O Prefeito Ângelo Ferreira também destacou o quanto tem sido significante essas intervenções feitas na saúde do município, não apenas neste período de pandemia. “Seguimos investindo nossos recursos para fortalecer a rede de saúde. A compra dos respiradores reflete todo o esforço da administração municipal para oferecer um bom atendimento aos sertanienses e fazem parte dos investimentos que a Prefeitura tem feito desde 2017 nesta área”.

Paulo Câmara participou do primeiro embarque de 2016 do Programa Ganhe o Mundo, nesta terça (5)

Um grupo de 50 alunos da rede estadual de ensino está comemorando não apenas o ano novo, neste começo de 2016, mas novas experiências e uma nova “casa”. Eles embarcaram na manhã desta terça-feira (5), rumo aos Estados Unidos, para estudar durante um semestre letivo em escolas de nível médio de 20 estados americanos. O primeiro embarque de 2016 do Programa Ganhe o Mundo foi acompanhando de perto pelo governador Paulo Câmara, que esteve ao lado do secretário de Educação, Fred Amâncio, no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre.

“Eles estão indo para o exterior por mérito próprio, porque estudaram, se dedicaram e acreditaram que é possível realizar um sonho. Vão aprender uma segunda língua e cultura, e vão voltar sabendo que, com dedicação, estudo e força de vontade podem alcançar qualquer objetivo. Esse é o maior legado que o Governo do Estado pode deixar aos alunos da rede pública, porque são eles que, no futuro, vão comandar o destino deste Estado e desta nação”, arrematou Paulo Câmara.

Para o chefe do Executivo pernambucano, é importante estimular a vontade de realizar sonhos. “Os alunos da rede pública, e já são quase quatro mil deles que ganharam o mundo, estão tendo essa oportunidade e com certeza estão contribuindo para que seus colegas, seus amigos, as pessoas do seu bairro e do ambiente familiar possam ver que é possível acreditar nos sonhos. O Ganhe o Mundo busca alimentar essa ideia. É assim que se alcançam objetivos e que se é feliz nessa vida”, pontuou.

O grupo, formado por 29 meninas e 21 meninos, reúne estudantes de 14 municípios. São eles: Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, São Lourenço da Mata e do Recife. O embarque desta terça-feira é referente à edição 2015 do programa, que encerra o ciclo de embarques em março deste ano.

Aluno da Escola Brasileiro José de Carvalho, Jhoy Pereira, 16 anos, está bem consciente do que vai trazer de volta “na bagagem”. “Se você parar para analisar não é só aprender inglês ou ir para outro país. Você vai trazer na sua bagagem também a cultura e outras formas de tratamento e atitude. Vamos como meninas e meninos, mas voltaremos como homens e mulheres, porque somos nós sozinhos lá, e isso é um avanço importante na vida, quando você se desprende um pouco dos pais e voa com suas próprias asas”, disse o estudante que sonha em ser juiz de direito.

Com o coração fora do lugar. Foi assim que a dona de casa Carla Alves descreveu a emoção de embarcar o filho primogênito, Caio Ferreira. Aluno da Escola Técnica Almirante Soares Dutra, o estudante foi um dos selecionados pelo Programa Ganhe o Mundo, para fazer intercâmbio nos Estados Unidos. Ao lado do esposo, o motorista carreteiro Rivaldo Silva, a mãe agradeceu a oportunidade proporcionada ao filho.

“Seria um pouco difícil porque o custo de vida lá é muito caro, a gente não teria condições. Ele teria que lutar muito ou ficar de maior para poder conquistar um sonho desses. Estas mães que estão aqui comigo estão numa felicidade muito grande pelo esforço que eles (filhos) fizeram. Eles podem dizer que são mais que vitoriosos”, comemorou a Carla Alves, orgulhosa, exibindo junto com tios, avós e primos uma camisa com a foto de Caio.

GANHE O MUNDO 2016 – Ao afirmar que o Ganhe o Mundo é um programa que “veio para ficar”, o governador Paulo Câmara garantiu a manutenção do programa em 2016, inclusive, com a ampliação da oferta de vagas para a versão Ganhe o Mundo Esportivo e o envio dos primeiro alunos do Ganhe o Mundo Musical. “Este é um programa que veio para ficar e que, com certeza, está marcando história na vida desses meninos e na escola pública pernambucana, e que a gente tem como meta mantê-lo vivo e funcionando, e alimentando sonhos. Isso é que é o importante”, cravou.

Secretário de Educação, Fred Amâncio afirmou que o PGM será fortalecido, uma vez que é uma prioridade do Governo do Estado. “Mesmo com todos os desafios, há uma decisão do governador Paulo Câmara de manter o programa integralmente em 2016. Além da ampliação do Ganhe Esportivo, que em 2015 enviou 11 alunos e vai enviar mais 20 este ano, temos a novidade que é o Ganhe o Mundo Musical. Devemos enviar em agosto um grupo de 10 estudantes que vão estudar e também se desenvolver na área de música. Também estão mantidos os mil estudantes para os próximos anos, assim como os oito países que trabalhamos como destinos”, detalhou Amâncio.

PGM – Desde a sua criação, em 2011, o programa já beneficiou mais de 3,9 mil estudantes do ensino médio da rede estadual. Os intercambistas têm todas as despesas pagas pelo Governo do Estado, desde passagem aérea, até hospedagem em casa de família, além de matrícula em escola de ensino médio, seguro de saúde e uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.