Gestão Flávio deu primeiros passos, mas precisa fortalecer Conselho e sistema de proteção a crianças e adolescentes
Por Nill Júnior
Uma das realidades constatadas com o caso Arthur Ramos foi a da precariedade do Conselho Tutelar de Tabira.
Segundo relato do Conselheiro Tutelar Júnior de Zé de Rita, o Conselho Tutelar não tem sequer um veículo para atender ocorrências. “Quando surge uma denúncia, a gente tem que pegar uma moto ou a moto da gente e ir pra ocorrência”, diz.
O carro oficial quebrou há um ano e nunca foi reparado. “A gestão prometeu e vai deixar um carro a disposição da gente”, diz.
O celular novo so foi adquirido agora. E a sede do Conselho, da Rua Padre Luiz Flóridi, está em situação precária.
A cidade também não tem casa de passagem. O equipamento oferta acolhimento imediato e emergencial para crianças e adolescentes vítimas de violência.
Costuma funcionar 24 horas em regime de plantão. Claro, as gestões anteriores negligenciaram políticas de suporte ao Conselho e, consequentemente, às crianças e adolescentes em risco ou vulnerabilidade. O MP deu prazo para o município resolver a questão.
Resumindo, uma das responsabilidades do ciclo Flávio Marques é dotar o Conselho e o sistema de proteção para crianças e adolescentes, urgentemente. Bora cuidar, Flávio!
Brasil gerou 35.900 vagas formais de emprego em julho deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (9). No mês passado, foram registradas 1.167.770 contratações e 1.131.870 demissões de trabalhadores com carteira assinada. Esse foi o quarto mês consecutivo com criação de vagas com […]
Brasil gerou 35.900 vagas formais de emprego em julho deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (9).
No mês passado, foram registradas 1.167.770 contratações e 1.131.870 demissões de trabalhadores com carteira assinada.
Esse foi o quarto mês consecutivo com criação de vagas com carteira assinada e a primeira vez, desde 2014, em que as contratações superaram as demissões no mês de julho. Foi o melhor mês de julho em quatro anos.
No mesmo mês de 2015 e do ano passado, respectivamente, foram fechadas 157.905 e 94.724 vagas de trabalho. Em julho de 2014, por sua vez, foram abertas 11.796 vagas de empregos com carteira assinada.
No acumulado de janeiro a julho deste ano, ainda de acordo com o governo, foram gerados 103.258 empregos com carteira assinada. No mesmo período do ano passado, o governo informou que foram demitidos 623.520 trabalhadores.
Em meio às divergências internas sobre a candidatura de Marília Arraes no Recife, o deputado federal Carlos Veras (PT) comentou sobre o assunto, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta sexta-feira (31). “Eu não vejo um projeto da Marília. Não podemos ter um projeto individual, precisamos de um projeto partidário”, afirmou. Segundo o parlamentar, […]
Em meio às divergências internas sobre a candidatura de Marília Arraes no Recife, o deputado federal Carlos Veras (PT) comentou sobre o assunto, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta sexta-feira (31). “Eu não vejo um projeto da Marília. Não podemos ter um projeto individual, precisamos de um projeto partidário”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a decisão deve respeitar as instâncias no Recife e no diretório estadual e deve ser feita depois de muito diálogo. Ele disse, no em tanto, que a exemplo de 2018, quando defendia a candidatura de Marília ao Governo do Estado e respeitou a decisão da executiva nacional, vai acatar o que foi decidido.
“Vou estar do lado do PT, do meu partido. Esse é um debate que vamos fazer nas instâncias: municipal, estadual e nacional para construir o que for melhor para o povo de Recife e de Pernambuco”, disse.
Na entrevista ele evitou dizer sua posição pessoal sobre a candidatura de Marília. “Nosso mandato é um mandato popular. A posição individual de Carlos Veras não pode se sobrepor”, ponderou.
Veras cobrou de seus colegas de partido que as discussões internas não sejam feitas por meio da imprensa, para preservar a unidade. “O PT sairá unido ou não na campanha de 2020? Esse é um debate que precisamos fazer internamente e falar menos na imprensa”, comentou.
Carlos Veras discorda do termo usado para definir a decisão do PT em 2018. “Marília não foi rifada, não aceitamos esse termo pejorativo. Houve uma decisão nacional sobre o que era o melhor caminho. Isso faz parte da construção partidária. Marília era vereadora, não foi candidata a governadora, mas saiu como a deputada mais votada do PT. Ela saiu grande desse processo”, avaliou, criticando a cobertura de setores da imprensa sobre a disputa no PT.
“Eu não aceito que fiquem me jogando contra a deputada Marília Arraes ou contra o senador Humberto Costa. Internamente vamos fazer esse debate para construir o melhor para o PT”, frisou.
“A gente tem que se preocupar mais com os direitos da classe trabalhadora que estão sendo atacados e destruídos. Somos o partido que mais faz esse debate interno. O que eu tenho pedido aos meus companheiros e companheiras do partido é que precisamos debater sobre as decisões tomadas. Não dá para tomar uma decisão sem dialogar”, concluiu.
Municípios são únicos sertanejos no ranking A alta do desemprego foi uma das más notícias mais recorrentes ao longo de 2015. No ano passado, cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho foram fechadas em todo o País, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Apesar de o número ser o pior da série […]
Apesar de o número ser o pior da série histórica, iniciada em 1992, algumas cidades de Pernambuco e do Brasil caminharam no sentido contrário, abrindo milhares de vagas de trabalho.
Veja onde ficou mais fácil conseguir emprego em Pernambuco, com arte do JC On Line:
A divulgação do Ranking de Eficiência dos Municípios pela Folha de São Paulo apresentou dados que corroboram a importância de iniciativas como a da implantação do programa de Telemedicina em algumas cidades. A ferramenta inédita lançada pela Folha em conjunto com o Datafolha neste ano mostrou quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando menor volume […]
A ferramenta inédita lançada pela Folha em conjunto com o Datafolha neste ano mostrou quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros.
O Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha levou em conta indicadores de saúde, educação e saneamento para calcular a eficiência da gestão e apresenta dados de 5.281 municípios, ou 95% do total de 5.569.
No Sertão, Afogados da Ingazeira, onde nasceu o projeto piloto, é o melhor município do Pajeú, em primeiro lugar. Em nível nacional, está entre os 171 melhores municípios do País.
Em Pernambuco, Afogados está entre os 15 melhores municípios, a frente de cidades do porte de Arcoverde e Serra Talhada. Alguns dos Indicadores levados em consideração é a qualidade na oferta de serviços.
O projeto de Telemedicina ampliou o acesso a consultas gratuitas à população em 14 especialidades médicas, incluindo hematologia, hepatologia, neuro-pediatria, pneumologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, neurologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, reumatologia e urologia.
No município, a empresa contratada para a prestação do serviço, a Tech+ Saúde, tem em seu rol de prestadores mais de 1.200 médicos especialistas.
O modelo é integrado ao SUS. Como 93% dos médicos especialistas estão concentrados nas capitais do país, o projeto visa reduzir custos com TFD e logística. Também acaba com as famigeradas remarcações, muitas vezes só informadas ao paciente já no local da consulta.
Os dados do Ranking de Eficiência dos Municípios pela Folha de São Paulo comprovaram o acerto na escolha dessa política pública, otimizando os recursos e ampliando a cobertura.
Todas as prestações de contas esperadas pelo TCE para a última semana foram entregues dentro do prazo, com exceção de três casos, enviadas com poucas horas de atraso. Ao total, foram realizadas 941 prestações de contas de 2021 relativas a órgãos dos municípios e do Estado. Para os órgãos da esfera estadual, o prazo venceu […]
Todas as prestações de contas esperadas pelo TCE para a última semana foram entregues dentro do prazo, com exceção de três casos, enviadas com poucas horas de atraso.
Ao total, foram realizadas 941 prestações de contas de 2021 relativas a órgãos dos municípios e do Estado.
Para os órgãos da esfera estadual, o prazo venceu na última quarta-feira (30) e eram esperados 119 envios. Na esfera municipal, 822 prestações de contas que deveriam ser realizadas até o último dia 1, após uma prorrogação de 24h, também foram tempestivas.
A prestação de contas do Governo do Estado também foi entregue no prazo, que ocorreu nesta segunda-feira (4), quando se completaram 60 dias após a primeira sessão legislativa do ano.
Por fim, as empresas públicas e sociedades de economia mista, tanto do âmbito estadual como municipal, têm até o dia 16 de maio para realizar o envio das informações.
O cidadão que se interessar em conhecer detalhes das prestações de contas apresentadas pelos gestores pode ter acesso aos dados por meio do site do Tribunal de Contas. Todas as informações e documentos contábeis e financeiros estão disponibilizados para consulta. O acesso pode ser feito clicando aqui.
RETIFICAÇÃO
A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviadas na prestação de contas. Para isto, devem seguir as orientações do manual do processo eletrônico e-TCEPE clicando aqui.
PENALIDADES
O envio de dados falsos e a omissão de informações poderão levar à aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal dos órgãos públicos, que respondem solidariamente pelas falhas.
No caso do não envio da prestação, o TCE determina às autoridades competentes instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações.
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