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Gilmar Mendes, o ministro do Supremo que coleciona polêmicas

Por Nill Júnior

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Do El País

Indicado para o Supremo Tribunal Federal em 2002, durante o Governo do então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso – no qual exercia o cargo de Advogado Geral da União -, Gilmar Mendes é considerado um controverso integrante da Corte. Seus 14 anos como membro do mais alto tribunal foram marcados por polêmicas, discussões com colegas e críticas ao PT, a Dilma Rousseff e principalmente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas últimas semanas, no entanto, o magistrado conseguiu se indispor com grupos ainda mais amplos ao criticar a Lei da Ficha Limpa durante um julgamento e ao desferir duro ataque contra os procuradores da Operação Lava Jato, aos quais até pouco tempo ele se mostrava simpático.

“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que (a Lei da Ficha Limpa) foi feita por bêbados. É lei mal feita. Ninguém sabe se é contas de gestão, de Governo”, criticou Mendes durante sessão do Supremo. Houve reação da OAB e de órgão promotores da lei de iniciativa popular que pretende evitar que políticos condenados possam se candidatar.

Nesta semana, a metralhadora de Mendes se voltou contra os procuradores da Lava Jato, em quem ele viu “delírios autoritários” após a revista Veja citar uma suposta informação de uma delação premiada que implicava seu colega de Corte, Antonio Dias Tofolli. O Ministério Público negou que a informação da Veja exista e retrucou o magistrado.

Seu estilo, visto como autoritário por muitos, fez com que, em 2009, o hoje ministro aposentado Joaquim Barbosa dissesse, durante um bate-boca no plenário, que Mendes não estava “falando com os seus capangas do Mato Grosso”.

O ministro do Supremo também nunca ocultou sua proximidade com políticos do PSDB, que foi motivo de criticas quando ele foi nomeado: a Associação Brasileira de Magistrados emitiu nota na época repreendendo a indicação. Mas, neste quesito, não é um caso isolado.

Os ministros Antonio Dias Tofolli, ex-advogado do PT, e o Edson Fachin, também foram questionados pelos elos no passado com os petistas. Para especialistas, a conduta de Mendes é decisiva para exacerbar a questão, com encontros públicos com políticos do PSDB e a profusão de declarações.

Ivar Hartmann, professor da Faculdade de Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e coordenador do projeto Supremo em Números é crítico da atuação de Mendes e afirma que ele próprio é responsável por sua fama de ser pró-PSDB. “É para proteger a imagem e a reputação dos magistrados que a lei proíbe que eles falem publicamente sobre os casos que julgarão”, afirma.

“Infelizmente o ministro Mendes viola constantemente a lei ao discutir publicamente os processos e adiantar seus votos, frequentemente em casos que envolvem, mesmo que indiretamente, o PSDB”. Hartmann acredita que no caso do ministro “se justificaria o impeachment dele, já que a ilegalidade foi reiterada ao longo de anos”. O EL PAÍS tentou, sem sucesso, conversar com Mendes para esta reportagem.

Outras Notícias

PSB realiza congressos municipais em Sertânia e Solidão 

Imagem de arquivo, meramente ilustrativa O Partido Socialista Brasileiro (PSB) promove neste sábado (29) dois encontros políticos no Sertão de Pernambuco para definir suas estratégias eleitorais. Os congressos municipais acontecerão em Sertânia e Solidão, com participação de lideranças regionais do partido. Em Sertânia, o evento será coordenado pelo ex-prefeito e ex-deputado estadual Ângelo Ferreira. A […]

Imagem de arquivo, meramente ilustrativa

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) promove neste sábado (29) dois encontros políticos no Sertão de Pernambuco para definir suas estratégias eleitorais. Os congressos municipais acontecerão em Sertânia e Solidão, com participação de lideranças regionais do partido.

Em Sertânia, o evento será coordenado pelo ex-prefeito e ex-deputado estadual Ângelo Ferreira. A reunião tem como objetivo principal eleger o novo diretório municipal do PSB e estabelecer a linha política para o biênio 2025-2026. Os debates devem abordar tanto o cenário municipal quanto estadual, com foco especial na preparação para as eleições de 2026.

Já em Solidão, o ex-prefeito Djalma Alves, informou ao blog, que o congresso ocorrerá na Câmara de Vereadores a partir das 19h. O evento contará com palestras do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura – que articula uma candidatura à Assembleia Legislativa – e do deputado federal Pedro Campos.

Os encontros marcam o início da reorganização partidária do PSB na região do Sertão do Moxotó e Pajeú. As decisões tomadas nestes congressos devem influenciar tanto as estratégias locais quanto a composição de chapas para as próximas eleições estaduais.

“Temos que dar continuidade ao projeto que Eduardo pensou para o Brasil”, diz João Lyra

da Folha de Pernambuco Após a missa em homenagem a Eduardo Campos, o governador de Pernambuco, João Lyra Neto, ficou impressionado com as manifestações de carinho que partiram da população desde a chegada do corpo do político, na noite do último sábado (16). “Foi uma coisa fantástica, manifestações de crianças, adolescentes, homens e mulheres, todos […]

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da Folha de Pernambuco

Após a missa em homenagem a Eduardo Campos, o governador de Pernambuco, João Lyra Neto, ficou impressionado com as manifestações de carinho que partiram da população desde a chegada do corpo do político, na noite do último sábado (16). “Foi uma coisa fantástica, manifestações de crianças, adolescentes, homens e mulheres, todos chorando emocionados, agradecendo por tudo aquilo que Eduardo Campos fez pelo povo pernambucano e queria fazer pelo povo brasileiro”, disse, se referindo ao cortejo fúnebre realizado após o desembarque do caixão na base aérea do Recife.

Lyra também agradeceu o empenho do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na liberação dos corpos do ex-governador e de assessores do político, e lembrou da trajetória que teve ao lado de Campos nas eleições de 2006 e 2010.

“Agora, nós temos que dar continuidade ao projeto que ele realizou em parte e pensou para o Brasil, mesmo sentindo sua falta. Eduardo, não vamos desistir do Brasil. Vamos em frente”, declarou.

Zeca Cavalcanti diz que cachê de Wesley Safadão virá da iniciativa privada

Na entrevista que deu ao jornalista Dárcio Rabelo na Independente FM, o prefeito Zeca Cavalcanti garantiu que não haverá utilização de recursos públicos para pagar os maiores cachês do São João de Arcoverde. Na cidade, houve exploração por parte da oposição ao gestor da contratação de artistas como Wesley Safadão, cujo show tem oscilado entre […]

Na entrevista que deu ao jornalista Dárcio Rabelo na Independente FM, o prefeito Zeca Cavalcanti garantiu que não haverá utilização de recursos públicos para pagar os maiores cachês do São João de Arcoverde.

Na cidade, houve exploração por parte da oposição ao gestor da contratação de artistas como Wesley Safadão, cujo show tem oscilado entre R$ 1,2 milhão e R$ 1 milhão e meio.

Zeca disse que “não seria louco” de usar recursos públicos da municipalidade na contratação de nomes como Wesley, Xand Avião e Nathanzinho Lima, garantindo que esses recursos virão das empresas patrocinadoras.

Também disse que tudo será explicado em uma live de anúncio e destacou que o São João de Arcoverde não pode ficar pra trás em relação a eventos como os de Caruaru, Petrolina e Surubim, dando alguns exemplos.

Vídeo: Independente FM

Novo ministro da Saúde diz que não haverá ‘definição brusca’ sobre isolamento social

G1 O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou nesta quinta-feira (16) que não haverá uma “definição brusca” em relação às orientações sobre o isolamento social. Teich deu a declaração em um pronunciamento no Palácio do Planalto ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O isolamento social é uma das medidas recomendadas pela Organização Mundial de […]

G1

O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou nesta quinta-feira (16) que não haverá uma “definição brusca” em relação às orientações sobre o isolamento social.

Teich deu a declaração em um pronunciamento no Palácio do Planalto ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

O isolamento social é uma das medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

O antecessor de Teich, Luiz Henrique Mandetta, demitido nesta quinta, defende o isolamento. Bolsonaro, por sua vez, quer o fim do “confinamento em massa” e a reabertura do comércio, de lotéricas e de igrejas.

“A parte do distanciamento e do isolamento, o que acontece? Não vai haver qualquer definição brusca, radical, do que vai acontecer. O que é fundamental hoje? Que a gente tenha informação cada vez maior sobre o que acontece com as pessoas, com cada ação que é tomada. Como a gente tem pouca informação, como é tudo muito confuso, a gente começa a tratar ideia como se fosse fato e começa a trabalhar cada decisão como se fosse tudo ou nada e não é nada disso”, afirmou.

“O que é fundamental é que a gente consiga enxergar aquela informação que a gente tem até ontem, decidir qual a melhor ação do momento e seguir qual a melhor forma de isolamento e distanciamento. Que isso seja cada vez mais baseado em informação sólida”, acrescentou.

‘Alinhamento completo’

Ainda no pronunciamento no Planalto, o novo ministro da Saúde disse que há um “alinhamento completo” entre ele, Bolsonaro e “todo o grupo do ministério”.

“Deixar claro que existe um alinhamento completo aqui entre mim, o presidente e todo o grupo do ministério. Realmente o que a gente está fazendo aqui hoje é trabalhar para que a sociedade retome de forma cada vez mais rápida uma vida normal e a gente trabalha pelo país e pela sociedade”, afirmou.

Arcoverde: Zeca defende diálogo permanente com servidores municipais

Em entrevista ao Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, o candidato do PTB à Prefeitura, Zeca Cavalcanti, afirmou que é favorável a divisão dos precatórios do Fundef com os professores. Disse que assim que a justiça tomar a decisão favorável ao rateio ele não terá nenhuma dificuldade em cumprir a lei. Zeca também defendeu a […]

Em entrevista ao Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, o candidato do PTB à Prefeitura, Zeca Cavalcanti, afirmou que é favorável a divisão dos precatórios do Fundef com os professores. Disse que assim que a justiça tomar a decisão favorável ao rateio ele não terá nenhuma dificuldade em cumprir a lei.

Zeca também defendeu a realização de concursos públicos para o ingresso no serviço público municipal. Ele foi o quarto candidato convidado pelo sindicato; o candidato do MDB, Wellington da LW, fugiu da conversa com os servidores.

Na conversa com os servidores, o candidato trabalhista defendeu o diálogo permanente entre governo e funcionalismo e que irá regularizar as pendências jurídicas que são de direito dos concursados e não estão sendo cumpridas pela atual gestão.

Zeca também foi questionado pelo sindicato quanto a Lei Complementar 012/2013 a onde foram aposentados vários servidores sem a devida compensação financeira. Essa lei causou ao Fundo Previdenciário um rombo de mais de R$ 10 milhões. Para ele, o que tá errado precisa ser revisto e vai acionar a justiça, se for preciso, contra os que cometeram ilícitos de forma a compensar os cofres públicos. Para Zeca, o servidor não pode pagar essa conta sozinho.

O candidato trabalhista também disse que tanto o campus da AESA, como o Esporte Clube Municipal, que encontram-se abandonados, deteriorados, passarão por melhorias e servirão ao funcionalismo municipal. “São patrimônios públicos que foram totalmente abandonados e vamos resgatar para atender ao nosso servidor”, afirmou.

Ainda falando sobre concursos, o candidato reafirmou a determinação de criar a Guarda Municipal, através da seleção pública, e reafirmou que sua meta é humanizar o atendimento em todas as áreas da administração municipal. Para isso, pretende investir na capacitação e qualificação dos servidores, em todas as áreas. Afirmou também que as gratificações serão por mérito e não por apadrinhamento político.

“Somente com os servidores capacitados, com boas condições de trabalho e a valorização pela meritocracia, vamos poder ter um funcionalismo engajado na luta de soerguemos Arcoverde. Para nosso governo ter sucesso, precisamos do trabalho de todos e de um bom trabalho. É assim que vamos fazer”, afirmou Zeca Cavalcanti.