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Rogério Leão acompanha governador na autorização para recuperação de estradas, em São José do Belmonte

Por André Luis

O deputado estadual Rogério Leão acompanhou o governador Paulo Câmara, na tarde desta sexta-feira (27), na autorização para licitação das obras de restauração das estradas de São José do Belmonte e a retomada das obras de iluminação da entrada da cidade.

Segundo Rogério Leão, a PE-430 no trecho que vai da BR-232 até o Ceará e a PE-435 que liga a cidade de Belmonte com a Paraíba, passando pelo distrito do Carmo, “serão completamente recuperadas”.

“Esta ação faz parte do plano de retomada da economia em nosso Estado e garante mais vagas de emprego e renda para o nosso Sertão”, lembrou o Leão.

O deputado estadual agradeceu ao governador Paulo Câmara e disse que está junto aos seus conterrâneos trabalhando para avançar cada dia mais.

O governador Paulo Câmara cumpre, esta semana, uma agenda pelo Sertão Central anunciando ações do Plano de Retomada da economia em Pernambuco.

Outras Notícias

Joel da Harpa garante vitória no TSE

O deputado estadual Joel da Harpa garantiu vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria absoluta dos ministros que acompanharam o ministro relator do processo Admar Gonzaga Neto. Foram 7 votos a zero no julgamento que aconteceu nesta terça à noite e acabou agora a pouco. A legitimidade da candidatura de Joel da Harpa, que havia […]

O deputado estadual Joel da Harpa garantiu vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria absoluta dos ministros que acompanharam o ministro relator do processo Admar Gonzaga Neto. Foram 7 votos a zero no julgamento que aconteceu nesta terça à noite e acabou agora a pouco.

A legitimidade da candidatura de Joel da Harpa, que havia sido questionada pelo Ministério Público Federal, foi acatada que havia impetrado uma ação contra o parlamentar por entender que ele se enquadraria nas causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990 porque foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar.

No entanto, o parlamentar alega que ingressou com recurso administrativo, com efeito suspensivo, contra o ato de demissão, o que afastaria a inelegibilidade. A alegação foi aceita pelo TRE-PE e agora aprovada pelo pleno da Corte Superior. Joel da Harpa foi reeleito para o seu segundo mandato com mais de 46 mil votos, sendo o segundo deputado mais votado da coligação PP/PR/SD/PMN/, na eleição de outubro.

Segunda Câmara do TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Marcelo Pereira

Por André Luis A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou e negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins. Os embargos foram apresentados contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou as contas de governo […]

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou e negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins. Os embargos foram apresentados contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou as contas de governo do ex-prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Ricardo Rios, que conduziu a análise dos embargos e apresentou o seu voto. Por unanimidade, a Segunda Câmara conheceu dos Embargos de Declaração, ou seja, considerou-os legítimos para análise. No entanto, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento, mantendo a decisão de rejeição das contas de governo do prefeito.

O ex-prefeito de São José do Belmonte, representado pelos advogados Delmiro Dantas Campos Neto, Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima e Rafael Gomes Pimentel, apresentou os embargos como forma de questionar o Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara, buscando esclarecimentos e eventuais correções na decisão.

Apesar dos embargos terem sido conhecidos pela Câmara, os conselheiros, por maioria, entenderam que não havia fundamentos suficientes para acolhê-los. Dessa forma, a decisão original de rejeição das contas de governo do ex-prefeito referentes ao exercício financeiro de 2016 foi mantida. Leia abaixo a íntegra da decisão divulgada na Pauta Explicativa do TCE:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RICARDO RIOS

Processo: 171001011ED001 Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Eugênio Marcelo Pereira Lins, Prefeito do Município de São José do Belmonte, contra o Parecer Prévio, da Segunda Câmara, referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2016. (Adv. Delmiro Dantas Campos Neto – OAB: 23101PE) (Adv. Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima – OAB: 23267PE) (Adv. Rafael Gomes Pimentel – OAB: 30989PE).

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento.

Paulo Jucá promove primeiro adesivaço de campanha

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá realizou o seu primeiro ato oficial de campanha em São José do Egito, sua cidade natal, neste sábado (20), reunindo apoiadores na popular Rua da Baixa, no centro da cidade. O primeiro ato de campanha do socialista foi um adesivaço em carros e motos com o nome e […]

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá realizou o seu primeiro ato oficial de campanha em São José do Egito, sua cidade natal, neste sábado (20), reunindo apoiadores na popular Rua da Baixa, no centro da cidade.

O primeiro ato de campanha do socialista foi um adesivaço em carros e motos com o nome e número do candidato e dos demais integrantes do seu palanque político.

Disputando pela primeira vez um cargo eletivo, Jucá está no palanque da Frente Popular de Pernambuco, apoiando Danilo Cabral para governador, Tereza Leitão para senadora e Lula para presidente, além de Tadeu Alencar para deputado federal.

Comissão de Finanças da Alepe distribui projetos da LOA e do PPA

Por André Luis A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta terça-feira (10) a distribuição dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). As matérias são de autoria da governadora Raquel Lyra e foram enviadas à Alepe no último dia 5 de outubro. A LOA, que estima […]

Por André Luis

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta terça-feira (10) a distribuição dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). As matérias são de autoria da governadora Raquel Lyra e foram enviadas à Alepe no último dia 5 de outubro.

A LOA, que estima a receita e fixa a despesa para o ano seguinte, prevê um orçamento de 48,4 bilhões de reais para 2024. Já o PPA, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, abrange o período de 2024 a 2027.

A previsão do colegiado é votar os relatórios parciais em 22 de novembro e o relatório final em 29 de novembro. O cronograma vale para as duas proposições.

O que são a LOA e o PPA?

A LOA é a lei que define as receitas e despesas do governo para o ano seguinte. Ela é elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada à Assembleia Legislativa para aprovação.

O PPA é um documento de planejamento que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele é elaborado pelo Poder Executivo e encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.

O que prevê a LOA para 2024?

O orçamento estadual para 2024 prevê um aumento de 10,5% em relação ao orçamento de 2023. O aumento é destinado a investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

Os principais destaques da LOA para 2024 são:

Investimentos de 10,5 bilhões de reais em saúde, com foco na atenção primária e na atenção hospitalar;

Investimentos de 7 bilhões de reais em educação, com foco na expansão da oferta de vagas e na melhoria da qualidade do ensino;

Investimentos de 6 bilhões de reais em infraestrutura, com foco na pavimentação de rodovias, na construção de escolas e de unidades de saúde;

Investimentos de 5 bilhões de reais em segurança pública, com foco na modernização da polícia e na redução da criminalidade.

O que prevê o PPA para 2024-2027?

O PPA para 2024-2027 estabelece os seguintes objetivos para a administração pública estadual:

Crescimento econômico e geração de emprego;

Melhoria da qualidade de vida da população;

Fortalecimento da segurança pública;

Preservação do meio ambiente.

Para atingir esses objetivos, o PPA prevê investimentos em áreas como:

Educação: expansão da oferta de vagas, melhoria da qualidade do ensino e qualificação profissional;

Saúde: fortalecimento da atenção primária, ampliação do acesso a serviços especializados e melhoria da qualidade do atendimento;

Infraestrutura: pavimentação de rodovias, construção de escolas e de unidades de saúde, e desenvolvimento do transporte público;

Segurança pública: modernização da polícia, redução da criminalidade e fortalecimento da justiça criminal;

Meio ambiente: proteção dos recursos naturais, combate à poluição e promoção da sustentabilidade.

Próximos passos

Os projetos da LOA e do PPA serão analisados pela Comissão de Finanças da Alepe. Após a aprovação dos relatórios parciais, as matérias serão encaminhadas ao plenário da Alepe para votação final.

Problema técnico interrompe abastecimento de água em municípios do Pajeú

As cidades afetadas são Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e o distrito de Canaã, em Triunfo. Por André Luis Nesta quarta-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu um comunicado informando que um problema técnico na estação de bombeamento de água bruta do sistema adutor do Pajeú, localizada em Sertânia, resultou na redução da vazão de produção, […]

As cidades afetadas são Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e o distrito de Canaã, em Triunfo.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu um comunicado informando que um problema técnico na estação de bombeamento de água bruta do sistema adutor do Pajeú, localizada em Sertânia, resultou na redução da vazão de produção, ocasionando a interrupção no abastecimento de alguns municípios da região.

Os municípios afetados pela interrupção no fornecimento de água são Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e o distrito de Canaã, em Triunfo. A medida, necessária para solucionar o incidente técnico, foi adotada para evitar danos maiores ao sistema.

A equipe técnica da Compesa já está mobilizada e trabalhando no local para restabelecer o sistema de bombeamento de água bruta o mais rápido possível. A previsão é que a produção seja normalizada até o final do dia de hoje (26) e que a distribuição de água nessas localidades seja retomada gradualmente, com expectativa de regularização total até às 17h da quinta-feira, dia 27 de julho.

A Compesa destaca que está empenhada em solucionar a ocorrência e garantir o fornecimento de água para a população desses municípios o quanto antes. 

A recomendação é que os moradores das localidades afetadas façam uso racional da água disponível, priorizando atividades essenciais e evitando desperdícios, contribuindo assim para a preservação dos recursos hídricos e ajudando no enfrentamento da situação emergencial.