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STF revoga prisão de Mauro Cid e impõe medidas cautelares ao militar

Por André Luis

Decisão do ministro Alexandre de Moraes diz respeito às investigações sobre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (9) revogar a prisão preventiva de Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi tomada na PET 10405, que tramita em sigilo no STF. Ao conceder a liberdade provisória a Mauro Cid, o ministro Alexandre de Moraes impõe medidas cautelares que devem ser observadas por ele, sob pena de suspensão do benefício:

Proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira eletrônica;

Obrigação de apresentar-se perante o juiz, no prazo de 48 horas, e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;

Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no prazo de cinco dias;

Cancelamento de todos os passaportes emitidos, tornando-os sem efeito;

Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado, bem como de quaisquer certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça;

Proibição de utilização de redes sociais;

Proibição de comunicar-se com os demais investigados, com exceção de sua esposa, filha e pai.

Na decisão, o ministro também afirma que o não comparecimento semanal de Mauro Cid ao juiz deve ser informado de imediato e que o não cumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará sua revogação e decretação de nova prisão.

O ministro ainda determinou o afastamento de Mauro César Barbosa Cid do exercício das funções de seu cargo de oficial no Exército, devendo ser comunicado, imediatamente, o Comandante do Exército.

Confira aqui a íntegra da decisão do ministro Alexandre de Moraes

Outras Notícias

Floresta decreta estado de emergência por estiagem

A Prefeitura Municipal de Floresta decretou situação de emergência no município devido à estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e é válido por 180 dias a partir da data de publicação. De acordo com a publicação, o decreto considera “que as ações adaptadas pela Administração Pública do município de Floresta, em […]

A Prefeitura Municipal de Floresta decretou situação de emergência no município devido à estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e é válido por 180 dias a partir da data de publicação.

De acordo com a publicação, o decreto considera “que as ações adaptadas pela Administração Pública do município de Floresta, em razão de sua limitada fonte de recursos, não se apresentam suficientemente aptas à solução de problemática situação emergencial”.

Ainda segundo o texto, as perdas na agropecuária também foram levadas em consideração. As medidas necessárias para combater a situação de emergência serão adotadas por órgãos municipais sob a coordenação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do “orçamento de guerra”

Deputados analisam neste momento sugestões de mudanças à proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). Foram 477 votos a 1. A versão aprovada pelo Senado já foi votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (4). A proposta […]

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados.

Deputados analisam neste momento sugestões de mudanças à proposta

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). Foram 477 votos a 1.

A versão aprovada pelo Senado já foi votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (4).

A proposta cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social.

Entre as medidas propostas, a PEC autoriza o Banco Central a comprar título de empresas privadas no chamado no mercado secundário – títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais.

O texto também traz processo simplificado para a contratação de pessoal temporário, de obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.

Destaques

Os deputados começarão agora a analisar os destaques apresentados pelos partidos, como o do Psol, que pretende excluir do texto essa permissão dada ao BC para comprar títulos durante o estado de calamidade pública.​ A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Na Pajeú: Mário Viana e Chico de Bandeira no Debate das Dez

Os pré-candidatos a prefeito e vice da Ingazeira, Mário Viana Filho e Chico de Bandeira são os convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. O debate começa às 10h e terá a participação de blogueiros da região. Mário disputará o terceiro mandato executivo seguido no município. Em 2008, perdeu como candidato a prefeito para Luciano Torres. Em […]

13342865_1808388766060946_3702980314173801597_n-600x372-1Os pré-candidatos a prefeito e vice da Ingazeira, Mário Viana Filho e Chico de Bandeira são os convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. O debate começa às 10h e terá a participação de blogueiros da região.

Mário disputará o terceiro mandato executivo seguido no município. Em 2008, perdeu como candidato a prefeito para Luciano Torres. Em 2012, foi candidato a vice na chapa do ex-prefeito Zé Veras.

Agora, disputará a eleição contra o pré-candidato socialista Lino Morais, que foi escolhido pelo grupo do prefeito Luciano Torres com Juarez Ferreira na vice. Com a saída de Zé Veras do bloco, hoje é a principal referência da oposição ingazeirense.

O candidato a vice, Chico de Bandeira, foi escolhido a poucos dias. Empresário, é conhecido também por ser irmão da ex Miss Pernambuco, Núbia Santana.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, no WhattsApp (87) 9-9658-0554, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

Pai, bebê e avó morrem em grave acidente na entrada de Maturéia

Um grave acidente registrado na noite desta segunda-feira (20), por volta das 21h30, deixou três mortos na PB-306, na entrada de Maturéia, Sertão da Paraíba. A colisão envolveu um Corsa Classic e um Fiat Stilo. O motorista do Corsa, Edinaldo Gomes Tavares, morreu no local. Um bebê de cerca de seis meses, que estava no […]

Um grave acidente registrado na noite desta segunda-feira (20), por volta das 21h30, deixou três mortos na PB-306, na entrada de Maturéia, Sertão da Paraíba.

A colisão envolveu um Corsa Classic e um Fiat Stilo. O motorista do Corsa, Edinaldo Gomes Tavares, morreu no local. Um bebê de cerca de seis meses, que estava no veículo, também não resistiu, mesmo após tentativas de reanimação. A avó da criança, Raimunda, chegou a ser socorrida, mas faleceu no Hospital Regional de Patos.

Outros ocupantes da família ficaram feridos e foram encaminhados para atendimento médico. O motorista do Fiat Stilo também ficou ferido e, segundo a Polícia Militar, estava com a CNH vencida.

Testemunhas informaram que o Stilo teria invadido a contramão, causando a colisão. O caso será investigado pelas autoridades.

Fonte: Patos online

Membro da gestão Nicinha diz que prefeita comprou 30 mil vacinas

O Diretor de Iluminação Pública da Prefeitura de Tabira, Remo Igor Pessoa Soares, popularmente conhecido por Barata, está colocando a gestão Nicinha Melo em maus lençóis. Ele informou nesta quarta-feira (11) em redes sociais que a prefeita de Tabira comprou 30 mil doses de vacina e que já estariam disponíveis nos postos de Saúde. O […]

O Diretor de Iluminação Pública da Prefeitura de Tabira, Remo Igor Pessoa Soares, popularmente conhecido por Barata, está colocando a gestão Nicinha Melo em maus lençóis.

Ele informou nesta quarta-feira (11) em redes sociais que a prefeita de Tabira comprou 30 mil doses de vacina e que já estariam disponíveis nos postos de Saúde. O blog teve acesso aos áudios.

“A prefeita Nicinha, comprou 30 mil doses para Tabira”, diz ele, acrescentando que “nos postos de saúde tem. Todos os postos de saúde. Ela comprou só 30 mil doses para entregar ao povo de Tabira”, finaliza.

Ou brincadeira de mau gosto ou fake news e fogo amigo. Mesmo que Nicinha tivesse adquirido as vacinas,  não poderia usar e sim disponibilizar para o Programa Nacional de Imunização,  de onde haveria a distribuição para todos os municípios.

Pior é a conversa correndo trecho e aumentando especulação sobre a existência das vacinas. Quem tem um aliado desses nem precisa de adversário…