Membro da gestão Nicinha diz que prefeita comprou 30 mil vacinas

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, garantiu junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o apoio do deputado federal Felipe Carreras, a construção de uma nova creche que será instalada no bairro da Luzia, atendendo toda a comunidade da localidade.

Com a nova unidade, Tuparetama passará a contar com três creches, fortalecendo a rede municipal de ensino e ampliando o acesso das crianças a um ambiente adequado para o desenvolvimento nos primeiros anos de vida. A iniciativa representa um avanço significativo, especialmente para famílias que dependem de um espaço seguro e estruturado para deixar seus filhos enquanto trabalham.

Além de contribuir diretamente para a educação das crianças, a chegada da nova creche tem impacto social relevante. Pais e mães ganham mais tranquilidade e condições de se inserir ou permanecer no mercado de trabalho, enquanto os pequenos passam a ter acesso a estímulos pedagógicos fundamentais para seu crescimento.

A conquista também evidencia a articulação da gestão municipal com o governo federal, viabilizando investimentos que fazem diferença concreta no dia a dia da população. No entanto, o avanço traz consigo um novo desafio: garantir que as três unidades funcionem com qualidade, equipe capacitada e estrutura adequada, assegurando que o benefício chegue de forma efetiva às famílias.

Caro Nil Júnior,

Eu, Josenildo Bertoso de Lima, guarda municipal, de  45 anos, sou pré-candidato a vereador pelo AVANTE em Iguaracy. Busco melhorias na saúde, educação e segurança. Precisamos regulamentar a guarda com estrutura, capacitação para melhor servir à população.

Ainda geração de empregos para os jovens convidando empresários com incentivo para investir no município, dando prioridade aos jovens iguaracienses. Defendo concurso público de 5 em 5 anos. Também políticas para melhorar a vida do homem do campo.

Josenildo Bertoso de Lima

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) que vai reduzir impostos com o objetivo de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,79%. A medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil.

As medidas, segundo o setor automotivo, podem fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil.

Atualmente, o preço de partida do carro zero é de cerca de R$ 68 mil – mais de 50 salários mínimos (hoje em R$ 1.320). Esse valor não considera medidas anunciadas nesta quinta.

Segundo o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o abatimento no preço final poderá ser ainda maior: O governo estuda permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas.

Hoje, a venda direta é realizada apenas para CNPJs. A modalidade é utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, por não incluir custos de logística e o lucro das concessionárias, por exemplo.

Segundo Alckmin, o desconto vai variar de 1,5% a 10,79%, com base em três fatores: o valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário; a emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto; a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.

As ações foram anunciadas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Alckmin e de representantes da equipe econômica com entidades do setor automotivo no Palácio do Planalto.

Segundo Alckmin, “quanto menor o carro, mais acessível, maior será o desconto”.

“Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Mas os outros também serão reduzidos. Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS e Cofins. Primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais”, declarou o vice-presidente, que é também ministro de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.

O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais – ou seja, calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento.

Passado esse prazo, segundo Alckmin, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema. As informações são do g1.

Um ofício de “alerta” do conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), diz que o Governo do Estado assinou dispensas emergenciais de licitação no valor total de R$ 62 milhões, com hospitais privados para enfrentamento da covid-19, mas, segundo o documento do TCE, não fez a publicidade e transparência das dispensas no prazo legal.

“O secretário Estadual de Saúde assinou em 22 de março uma dispensa emergencial sem licitação com o IMIP para a covid-19, na vultosa quantia de 25 milhões de reais, mas só conferiu publicidade à dispensa em 23 de maio, mais de dois meses depois”, diz trecho do “alerta”, assinado pelo conselheiro Carlos Porto.

São questionadas seis dispensas de licitação, assinadas pelo secretário estadual de Saúde André Longo, com hospitais privados do Estado, para “oferta de leitos de enfermaria” da covid-19. As seis dispensas de licitação foram assinadas entre 22 de março e 30 de abril deste ano, mas só começaram a ser publicadas, três delas, em 23 de maio.

O relator Carlos Porto foi informado da suposta falta de transparência do Governo do Estado por uma petição apresentada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Após receber a informação do MPCO, Carlos Porto enviou um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo.

A Secretaria Estadual de Saúde não respondeu no primeiro prazo dado pelo relator e pediu prorrogação.

Decorrido o segundo prazo, segundo TCE e MPCO, a Secretaria também não teria respondido os motivos da demora na transparência das dispensas.

“Quanto aos motivos das dispensa 144, 147 e 148 só terem sido publicadas no Diário Oficial em 23/05/2020, informamos que não possuímos elementos para responder tal questionamento”, foi a resposta oficial da Secretaria de Estadual de Saúde, no Memo 101 /2020 – SERS, apresentado após a prorrogação do prazo de resposta pelo TCE.

Após receber o “alerta” de Carlos Porto, cobrando explicações sobre a falta de transparência, a Secretaria ainda publicou mais três dispensas de licitação com hospitais, no Diário Oficial de 27 de maio.

Estas outras três dispensas foram assinadas em abril, no valor total de R$ 19 milhões. Segundo o TCE, não tinham sido publicadas pelo Governo do Estado antes de 27 de maio. O objeto destas três dispensas era o mesmo das anteriores “oferta de leitos de enfermaria” para a covid-19.

Sem a resposta da Secretaria, após conceder dois prazos para explicações, Carlos Porto pediu um parecer ao MPCO, para deliberar sobre as medidas cabíveis no caso.

Carlos Porto registrou, no documento, que já tinha alertado duas vezes antes o secretário André Longo sobre falta de transparência da Saúde do Estado, nos gastos da covid-19.

“O secretário estadual de Saúde foi alertado por esta relatoria duas vezes, da necessidade de imprimir transparência ativa nas contratações emergenciais da covid-19, mas não cumpriu”, disse Carlos Porto, no documento oficial.

Segundo o MPCO, a lei especial da covid-19 (Lei Federal 13.979/2020) exige que todas as dispensas sejam “imediatamente disponibilizadas” para a transparência. Ainda, segundo o art. 26 da Lei Geral de Licitações (Lei Federal 8.666/93), o prazo é de, no máximo, cinco dias.

Em nenhuma das seis dispensas de licitação para a covid-19, segundo TCE e MPCO, foi respeitado sequer o prazo de cinco dias, sendo que, na de maior valor com o IMIP, a divulgação no Diário Oficial só ocorreu mais de dois meses depois da assinatura.

“A correta e tempestiva alimentação da transparência não configura mera burocracia. Sem ela, produzem-se efeitos prejudiciais graves aos órgãos de controle externo, que não podem cumprir seu dever de ofício de analisar estas dispensas assim que são assinadas, bem como ao cidadão, que fica privado de exercer o relevante controle social”, disse a procurador geral do MPCO, Germana Laureano, no requerimento.

TRANSPARÊNCIA DO ESTADO

Na petição para Carlos Porto, sobre a suposta falta de publicidade das dispensas, o MPCO apontou falhas na transparência do Estado de Pernambuco nos gastos da covid-19.

“Respeitosamente, esta é mais uma evidência de que a transparência do Estado de Pernambuco ainda tem muito a evoluir, ainda não tendo alcançado o nível de eficiência que se espera de um aparato estatal composto por pessoal técnico tão qualificado. Não à toa, a respeitável Transparência Internacional colocou a transparência dos gastos da covid-19 de Pernambuco apenas em 14° lugar, considerados os 26 estados e o Distrito Federal. Para um Estado que está classificado em 4° ou 5° lugar nacional em contaminação por covid-19 e número de óbitos, lograr apenas a 14ª posição em transparência, no universo de 27 unidades federativas, trata-se transparência desproporcional e pouco eficiente”, disse o MPCO, no requerimento.

Matéria no JC impresso, de 19 de maio, relatou que o “portal da transparência do governo de Pernambuco só recebeu 14% de todas as informações referentes aos empenhos realizados para o enfrentamento ao coronavírus”.

Na ocasião, a Controladoria Geral do Estado (CGE), em nota oficial, atribuiu a falta de transparência a um “defeito no ar condicionado” da sala onde funcionavam os computadores-servidores.

Também o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco apontou suposta falta de transparência do Governo do Estado nos gastos com a covid-19. Em duas recomendações, assinadas em conjunto com o MPCO, o órgão cobrou do secretário André Longo maior transparência.

Recentemente, o MPF em Pernambuco pediu uma ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei estadual sobre gastos da covid-19, alegando também a suposta falta de transparência pelas normas da legislação estadual. O procurador geral da República, Augusto Aras, já está analisando o pedido.

Por Ricardo Antunes

Um dos maiores colunistas do Nordeste aponta que a falta de pulso do Governo Paulo Câmara (PSB) acaba por desmoralizar completamente o trabalho da secretaria de saúde. Nós também avisamos,  você lembra? Leia o que disse o colunista do JC, Fernando Castilho, que sabe tudo e um pouco mais:

Fragilidade do Governo de Pernambuco diante FPF e promotores festa desmoraliza trabalho da Secretaria de Saúde:

O ex-governador de Pernambuco, Agamenon Magalhães dizia que político que cede à pressão de aliados perde a admiração e depois o respeito deles.

A nota do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), entidade que o secretário André Longo já foi presidente, advertindo para o crescimento de casos de ômicron e a indecisão do governador, Paulo Câmara em se posicionar diante da pressão de setores como os promotores de festas privadas e da Federação Pernambucana de Futebol, em relação a testagem, expõe a dificuldade do secretário de Saúde.

Naturalmente, Longo por respeito ao governador, não critica a posição do Governo do qual faz parte com grande dedicação.

Mas é constrangedor para ele defender todas as medidas de combate a Covid 19 quando o mesmo Governo autoriza festas e, no caso dos jogos de futebol, até entregada de graça os testes embora atribua a essas instituições promotores a responsabilidade de testar clientes e torcedores. Não se trata de impedir a realização dos jogos. Mas essa seria uma ação justa se tivéssemos testes em abundância.

E mais ainda quando é obrigado a gerenciar ações de testagem a trabalhadores que precisam ser medicados e justificar sua falta ao trabalho e isolamento diante de uma realidade de falta de testes.

Ou seja, o Governo que entrega teste para recreação é o que precisa gerenciar a testagem de trabalhadores que esperam até 12 horas nos postos de vacinação. Inclusive sob o risco de contaminação.

Mas tanto no caso dos campeonatos de futebol em que os clubes pernambucanos fazem a testagem para permitir o acesso ao jogo, como nas festas privadas os promotores sabem-se que quem vai, vai para aglomerar. E o contribuinte paga a festa dos dois.

Claro que isso só acontece porque a FPF os clubes e as empresas promotoras tem acesso direto ao governo para receberem os testes. Acesso que, aliás, as agremiações carnavalescas, por exemplo, não têm e que foram obrigadas a cancelar seus eventos.

A nota do Cremepe adverte para os riscos de autorização de festas e o impacto disso nos hospitais.

Mas o mesmo Governo de Pernambuco que – foi para o embate com o governo federal em relação à má gestão das vacinas – e o que, em casa, não tem posição firme contra setores com acesso a ele. E até agora não consegue proibir festas privadas no Carnaval.

Isso é tibieza. Passa a terrível sinal de que é sensível a pressão de grupos privilegiados. O que, certamente, não deve ser o caso do governo de Pernambuco. Mas essa é a imagem pública que temos hoje. O problema é que isso fragiliza a atuação da secretaria de Saúde.

Pernambuco tem sido uma referência no controle das ações. Mais ainda na vacinação.

Por uma questão de justiça é importante reconhecer que longo da pandemia e até pela sua estrutura hospitalar foi um dos que mais gastou nesse enfrentamento. E foi a coordenação firme da secretaria de Saúde – contrariando vários segmentos – quem salvou milhares de pessoas.

É por isso que não faz sentido continuar dar, da graça, testes para eventos de lazer quando eles não são suficientes para testar trabalhador. É importante rediscutir isso diante da falta de testes para a população.

O Cremepe defende que festas, reuniões, cerimônias, formaturas e todo tipo de aglomeração, sejam proibidas pelo governo do Estado como forma de demonstrar coerência neste momento do enfrentamento da Covid-19.

E diz que permissão de eventos privados para os festejos do carnaval, não se pode neste momento, proibir apenas as festividades de rua para o público em geral e permitir que ocorram festas para aqueles que podem pagar entrada em eventos deste tipo.

É uma advertência séria. É ele o mesmo órgão que o governo se escudou para se posicionar nacionalmente contra o Governo de Jair Bolsonaro e do ministro, Marcelo Queiroga.

Basta ver nas redes sociais que em nenhum dos eventos que o governo distribuiu testes tomou qualquer cuidado com distanciamento.

O Cremepe finaliza dizendo que necessidade de que mais medidas sejam tomadas para reduzir a alta transmissibilidade da variante Ômicron em nosso Estado, diminuindo a superlotação de pacientes existentes nas emergências, UPAS e policlínicas.

O que nos remete a uma pergunta simples. Qual imagem o governador Paulo Câmara, quer projetar sobre essa questão agora preside o Consórcio Nordeste deseja passar para os Pernambucanos?

O comportamento do velho “China Gordo” – como os adversários apelidaram Agamenon Magalhães – talvez possa ser uma boa referência.