Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do “orçamento de guerra”
Por Nill Júnior
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados.
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados.
Deputados analisam neste momento sugestões de mudanças à proposta
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). Foram 477 votos a 1.
A versão aprovada pelo Senado já foi votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (4).
A proposta cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social.
Entre as medidas propostas, a PEC autoriza o Banco Central a comprar título de empresas privadas no chamado no mercado secundário – títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais.
O texto também traz processo simplificado para a contratação de pessoal temporário, de obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.
Destaques
Os deputados começarão agora a analisar os destaques apresentados pelos partidos, como o do Psol, que pretende excluir do texto essa permissão dada ao BC para comprar títulos durante o estado de calamidade pública. A informação é da Agência Câmara de Notícias.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa à população que está aguardando a chegada da nota técnica e da resolução da Secretaria Estadual de Saúde que orientam e regularizam a vacinação dos novos grupos prioritários inseridos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco. Nesta quinta-feira (27) o governo do estado anunciou […]
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa à população que está aguardando a chegada da nota técnica e da resolução da Secretaria Estadual de Saúde que orientam e regularizam a vacinação dos novos grupos prioritários inseridos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco.
Nesta quinta-feira (27) o governo do estado anunciou a inclusão de todos os grupos prioritários e pessoas com 59 anos no cronograma de vacinação, porém ainda irá enviar aos municípios a nota técnica e a resolução com todas as orientações, documentos fundamentais que norteiam a vacinação nos municípios.
Enquanto aguarda a chegada da nota técnica, o município está planejando toda a logística para começar a vacinar essa população provavelmente a partir da próxima segunda-feira, dia 31 de maio, dependendo da disponibilidade de doses em estoque no PNI Municipal e da chegada de novos lotes de vacinas na XI Geres.
A Secretaria de Saúde orienta ainda que a população com comorbidades e as pessoas com 59 anos que ainda não fizeram o cadastro no VacinaSerra devem realizar o cadastramento, e quem tiver comorbidade deve providenciar o laudo médico obrigatório.
O VacinaSerra e o formulário para laudo médico estão disponíveis no site da Prefeitura de
Serra Talhada na internet: www.serratalhada.pe.gov.br.
Revista da Cultura trata das novas fases da vacinação: a Revista da Cultura desde sábado na Cultura FM, trata de vacinas, novos leitos no HR Eduardo Campos e o cenário da saúde na pandemia.
Participam a Secretaria Executiva de Saúde, Alexandra Novaes, a Gerente Regional de Saúde, Karla Milena e a Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz.
A unidade anunciou mais 30 leitos, prova da pressão sobre o sistema de saúde no estado.
Quanto a vacinas, a logística de distribuição das doses da Pfizer BiONtec e previsão de novas vacinas. Também a logística e cronograma em Serra Talhada.
Em Santa Terezinha, políticos aproveitaram o período carnavalesco, inclusive a festa com dinheiro público, pra fazer política. O prefeito Vaninho de Danda aproveitou a programação carnavalesca da cidade para fazer discurso eleitoral. Sem nenhuma preocupação- a manifestação é proibida – conclamou o povo e comparou as gestões. “Tenho a certeza de que cada um […]
Em Santa Terezinha, políticos aproveitaram o período carnavalesco, inclusive a festa com dinheiro público, pra fazer política.
O prefeito Vaninho de Danda aproveitou a programação carnavalesca da cidade para fazer discurso eleitoral. Sem nenhuma preocupação- a manifestação é proibida – conclamou o povo e comparou as gestões.
“Tenho a certeza de que cada um de vocês tem a consciência como foi que funcionou o governo passado aqui. Um governo que trabalhou para meia dúzia de pessoas. Um governo que trabalhou para os secretários “.
E seguiu: “Vamos em frente. Vamos vencer. Porque a partir do momento que a gente tem fé em Deus, nada é difícil. Tô aqui firme e forte com.os vereadores e com vocês de Santa Terezinha. Que vocês saiam dizendo por ai: a pessoa certa de votar é Vaninho de Danda”.
Em seguida, Danda se rasga em elogios a ele próprio: “é um homem que fez e faz por Santa Terezinha. É um homem que trabalha pela coletividade. Eu não trabalho para meia dúzia de pessoas. Eu não trabalho para agiotas!”
Ao fim, depois de agradecer à equipe pede “mais uma oportunidade ” dizendo que os primeiros quatro anos serviram apenas “para arrumar a casa “.
Mais cedo, foi a oposição que fez uma espécie de “carreata carnavalesca”, com direito a camisas ligadas à agremiação partidária de Delson Lustosa e do filho Emerson. Caso não reúna condições de ser candidato, o filho deve ser o nome, segundo pessoas próximas.
Nessa deu empate, 1×1, porque o grupo de Vaninho também organizou uma. Todos com camisas do seu partido, o AVANTI. Que beleza…
O registro foi feito pelo Internauta Repórter Neyton Vinicius, amigo da Pizzaria Estação que quando era liso, chegou a trabalhar no blog. É na chegada à comunidade de Queimada Grande, uma das mais importantes de Afogados da Ingazeira, no Pajeú. O alerta foi fixado em um tronco de árvore na entrada da comunidade. “Cuidado com […]
O registro foi feito pelo Internauta Repórter Neyton Vinicius, amigo da Pizzaria Estação que quando era liso, chegou a trabalhar no blog.
É na chegada à comunidade de Queimada Grande, uma das mais importantes de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.
O alerta foi fixado em um tronco de árvore na entrada da comunidade. “Cuidado com os compradores de votos, eles estão chegando”, diz a placa. Não se sabe se a iniciativa foi da comunidade ou de um popular isoladamente.
Certo é que o alerta tem tudo a ver. Já falamos por aqui sobre a importância do voto consciente, fundamental para que sejamos um país com uma melhor democracia, onde a população possa confiar nos seus representantes e receber tudo aquilo que precisa para uma vida de qualidade.
Ainda é muito comum, inclusive no Sertão, pessoas transformarem seu voto em mercadoria, trocando-o por benefícios individuais e pouco éticos, muitas vezes até ilegais.
Essas práticas são comumente denunciadas pela imprensa, por investigações feitas pela Justiça Eleitoral e ações da sociedade civil para combater o fenômeno. Mas ainda não é combatida como deveria.
Em seu artigo 299, o Código Eleitoral considera crime o ato de “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.
Assim, como diz a placa, cuidado com os compradores de votos. E ao avistá-los, denuncie!
Apesar das unidades de saúde contarem com estoque suficiente para vacinar o público-alvo (pessoas entre 20 e 29 anos) contra o sarampo, a Secretaria Municipal de Saúde montou uma estratégia de ir em busca das pessoas. Nesta sexta, profissionais de saúde “estacionaram” próximo ao cruzamento das ruas Manoel Borba e Barão de Lucena, com foco […]
Apesar das unidades de saúde contarem com estoque suficiente para vacinar o público-alvo (pessoas entre 20 e 29 anos) contra o sarampo, a Secretaria Municipal de Saúde montou uma estratégia de ir em busca das pessoas. Nesta sexta, profissionais de saúde “estacionaram” próximo ao cruzamento das ruas Manoel Borba e Barão de Lucena, com foco no atendimento de comerciantes, comerciários e clientes que frequentam as inúmeras lojas do entorno.
Com o apoio do CDL-Afogados na mobilização, o dia foi bastante produtivo, com 178 pessoas imunizadas contra o sarampo. Neste Sábado (23), a campanha aporta na praça de alimentação, no mesmo horário (de 8h às 13h), para imunizar o público que vem à feira de Afogados.
“Nesses dois dias o nosso objetivo é mobilizar os comerciários, visto que muitos não tem tempo de procurar uma unidade de saúde, tendo em vista o horário de trabalho. Então nós decidimos vir até eles,” destacou Madalena Brito, coordenadora da vigilância municipal em saúde.
Lembrando que a campanha de vacinação contra o sarampo, em sua segunda etapa, segue nas unidades de saúde até o próximo dia 30 de novembro. “Essa busca ativa é uma estratégia que vem dando certo, haja vista que na primeira etapa da vacinação contra o sarampo, direcionada a crianças entre zero e seis anos, nós ultrapassamos as metas preconizadas pelo ministério da saúde para Afogados da Ingazeira,” informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.
Foram realizados seminários em Surubim, Garanhuns e Caruaru O Agreste foi responsável pelo maior público do terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco até agora. Mais de 4,5 mil pessoas participaram das discussões ao longo dos três dias do evento, em Surubim, Garanhuns e Caruaru. As 5.062 sugestões da população agrestina serão compiladas e analisadas […]
Foram realizados seminários em Surubim, Garanhuns e Caruaru
O Agreste foi responsável pelo maior público do terceiro ciclo do Seminário Todos por Pernambuco até agora. Mais de 4,5 mil pessoas participaram das discussões ao longo dos três dias do evento, em Surubim, Garanhuns e Caruaru.
As 5.062 sugestões da população agrestina serão compiladas e analisadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, responsável pela organização do Seminário, e vão compor o Plano Plurianual. Foram disponibilizadas, nos três dias de evento, oito salas temáticas: saúde, cidadania, desenvolvimento rural, educação, água, infraestrutura, economia e segurança.
O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, ressaltou a importância do Todos. Segundo ele, as contribuições dos participantes são fundamentais para estabelecer as prioridades do governo.
As salas temáticas mais procuradas pelos participantes do Agreste foram educação e desenvolvimento rural. Entre as propostas, estavam a construção de creches municipais; a ampliação do número de escolas técnicas e o reforço na política de agricultura familiar e no programa Terra Pronta, com a distribuição de sementes.
Na área da saúde, a expansão da oferta do programa Mãe Coruja e de cirurgias eletivas nos hospitais das regiões foram as principais demandas. Já na sala de cidadania, o fortalecimento de políticas públicas de apoio aos jovens, ao público LGBT, entre outros segmentos, recebeu o maior número de pedidos.
Para a economia, a população do Agreste pediu a criação de distritos industriais e de centros vocacionais. A requalificação e a pavimentação de estradas foram as principais sugestões da sala de infraestrutura. Os participantes também pediram a melhoria no abastecimento de água, a perfuração de poços e a construção de cisternas. Na área de segurança, o maior número de solicitações foi em relação à implantação de sistema de videomonitoramento e do número de delegacias da mulher.
BALANÇO – A primeira rodada do terceiro ciclo do Todos por Pernambuco, em março, foi realizada em Petrolina, no Sertão do São Francisco. No município, 1.051 pessoas participaram do evento e deram 1.048 sugestões. De lá, o governador Paulo Câmara e sua equipe seguiram para Araripina, no Sertão do Araripe, e Salgueiro, no Sertão Central, onde foram registradas a participação de 1.140 e 873 pessoas, respectivamente. As duas regiões sertanejas apresentaram 2.403 sugestões.
Ainda em março foi realizada a segunda rodada do Seminário, dessa vez, em Floresta (Sertão de Itaparica), Ingazeira (Sertão do Pajeú) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). Em cada município, o evento registrou a presença de 1.009, 1.207 e 1.193 participantes. A população das três regiões contribuiu com 3.518 sugestões.
Você precisa fazer login para comentar.