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Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do “orçamento de guerra”

Por Nill Júnior
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados.

Deputados analisam neste momento sugestões de mudanças à proposta

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). Foram 477 votos a 1.

A versão aprovada pelo Senado já foi votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (4).

A proposta cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social.

Entre as medidas propostas, a PEC autoriza o Banco Central a comprar título de empresas privadas no chamado no mercado secundário – títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais.

O texto também traz processo simplificado para a contratação de pessoal temporário, de obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.

Destaques

Os deputados começarão agora a analisar os destaques apresentados pelos partidos, como o do Psol, que pretende excluir do texto essa permissão dada ao BC para comprar títulos durante o estado de calamidade pública.​ A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Paulo Câmara rebate Bolsonaro após críticas a gestão de verbas públicas para a pandemia

Diário de Pernambuco O governador Paulo Câmara (PSB) se pronunciou, neste domingo (4), sobre um vídeo publicado no Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticando a gestão de verbas públicas destinada ao enfrentamento da pandemia em Pernambuco. “Difícil acreditar que em um dia como hoje, domingo de Páscoa, sejamos obrigados a nos deparar com […]

Diário de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) se pronunciou, neste domingo (4), sobre um vídeo publicado no Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticando a gestão de verbas públicas destinada ao enfrentamento da pandemia em Pernambuco.

“Difícil acreditar que em um dia como hoje, domingo de Páscoa, sejamos obrigados a nos deparar com novas atitudes lamentáveis do Presidente da República. Em lugar de disseminar fake news, por que não assumir suas verdadeiras atribuições e fazer parte do enfrentamento à pandemia?”, publicou o governador.

No vídeo compartilhado por Bolsonaro em seu perfil na rede social, o humorista e apresentador Sikêra Jr., pernambucano que atia em Manaus (AM), mostra valores que, segundo ele, teriam sido enviados do Governo Federal ao Governo de Pernambuco.

“Paulo Câmara, esse dinheiro não é teu, é pra salvar vidas. É pra salvar vidas. Senhores governadores, criem vergonha na cara. Digam ao seu povo quanto vocês receberam para cuidar das vidas, e não tomar essas vidas, não matar as pessoas”, fala Sikêra Jr. no vídeo.

Na publicação, Bolsonaro cita o versículo bíblico João 8:32 que diz “e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.

Na mesma rede social, o governador Paulo Câmara escreveu em outra publicação que a missão do governo é salvar vidas.

“Infelizmente, de alguém que trata a dor do outro como mimimi e o luto como fraqueza, não se pode esperar muito. Mas, movidos por espírito público e princípios humanitários, que alguns parecem desconhecer, vamos seguir na luta”.

O governador também disse que, “o Brasil vai superar a pandemia, apesar de negacionismo, egoísmo, fakenews, de quem se dedica a desagregar e dividir”.

E ainda afirmou que “o mundo inteiro, que assiste estarrecido à realidade imposta ao povo brasileiro, pela ausência de uma liderança capaz de unir, seguir a ciência e ter compromisso com o outro”.

Em março deste ano, governadores de 16 estados divulgaram uma carta para contestar publicações nas redes sociais feitas por Jair Bolsonaro sobre repasses do governo federal em 2020.

Na época, o presidente informou que o repasse para Pernambuco foi de R$ 42,7 bilhões e R$ 16,2 bilhões para auxílio. “Se Pernambuco tivesse recebido R$ 42 bilhões face ao Covid, não estaríamos no Brasil e, sim, nos Estados Unidos, que aprovou um pacote de ajuda de US$ 1 ,3 trilhão. Toda a Receita Corrente Líquida de Pernambuco no ano de 2020 foi R$ 27 bilhões, já com todas as ajudas do SUS, da Lei 173 e etc do Governo Federal incluídas”, contestou Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco, no texto.

Adagro proibe o ingresso de suínos dos estados do Ceará e Piauí

A Agência de Defesa e Fiscalização Agroecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) publicou uma nova portaria proibindo o ingresso e/ou passagem de suínos, seus produtos e subprodutos oriundos dos estados do Ceará e Piauí por tempo indeterminado. A medida foi necessária devido ao surgimento de novos focos de peste suína nesses estados. Desde outubro do […]

A Agência de Defesa e Fiscalização Agroecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) publicou uma nova portaria proibindo o ingresso e/ou passagem de suínos, seus produtos e subprodutos oriundos dos estados do Ceará e Piauí por tempo indeterminado. A medida foi necessária devido ao surgimento de novos focos de peste suína nesses estados.

Desde outubro do ano passado que vem surgindo focos da doença em diversas cidades do interior desses estados. Já são 63 focos, sendo 47 no Ceará e 16 no Piauí, o último caso foi confirmado na sexta-feira (05/07) no município de São João do Arraial-PI.

As propriedades sob investigação estão sendo interditadas pelas agências dos estados com a suspensão total de qualquer movimentação de animais e também estão adotando procedimentos para eliminação de focos, com sacrifício de suínos doentes, além de investigação epidemiológica nas propriedades no entorno do foco.

Os principais sintomas detectados nos animais são: falta de apetite, tosse, diarreia e tremores. A peste suína clássica é uma doença viral contagiosa, com mortalidade elevada, que afeta suínos domésticos e selvagens. Não oferece riscos à saúde humana e nem afeta outras espécies

Vale ressaltar que desde o ano passado que Pernambuco vem realizando um trabalho de monitoramento nas propriedades que realizam fronteiras com esses estados, equipes de médicos veterinários vem realizando vigilância ativa em propriedades com suínos, cadastrando todas as criações e potenciais pontos de risco, além de fiscalizar juntamente com a polícia militar o trânsito de veículos com animais, seus produtos e subprodutos.

Nenhum foco foi encontrado, mas por pertencer a zona não livre de Peste Suína Clássica, foi decretado, como medida de proteção, que nenhum produto e subproduto do Ceará e Piauí entrasse no estado. No entanto, Pernambuco continua exportando para os outros estados do Norte e Nordeste, exceto Bahia, Sergipe, Acre e Rondônia, que são zonas livres de Peste Suína.

Militantes são separados pela polícia na Ingazeira

Um Internauta Repórter de Ingazeira registrou o trabalho da PM de dividir militantes de Lino Morais e Mário Viana, evitando confronto e maiores problemas. Os grupos estavam se provocando e houve receio de que mais alterados iniciassem uma briga generalizada. Ingazeira tem uma das eleições mais acirradas no Pajeú. A imagem é do professor Henrique.

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Um Internauta Repórter de Ingazeira registrou o trabalho da PM de dividir militantes de Lino Morais e Mário Viana, evitando confronto e maiores problemas.

Os grupos estavam se provocando e houve receio de que mais alterados iniciassem uma briga generalizada. Ingazeira tem uma das eleições mais acirradas no Pajeú. A imagem é do professor Henrique.

Sessão da Câmara de Arcoverde é marcada por tumulto e troca de acusações

Votação da cassação de Luciano Pacheco ainda será apreciada por Comissão criada por bloco governista. Presidente da Câmara diz que vai levar caso à Justiça  Clima de tensão, protestos e reforço na segurança marcaram a sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, na noite desta segunda-feira. O pedido de cassação do mandato do presidente da […]

Votação da cassação de Luciano Pacheco ainda será apreciada por Comissão criada por bloco governista. Presidente da Câmara diz que vai levar caso à Justiça 

Clima de tensão, protestos e reforço na segurança marcaram a sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, na noite desta segunda-feira.

O pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, o vereador Luciano Pacheco, feito na semana anterior, não foi analisado.

A expectativa de que o tema fosse tratado mobilizou manifestantes e acirrou o clima político no município.

Do lado de fora, centenas de pessoas acompanharam a movimentação. O acesso ao plenário foi restrito e a segurança privada mais a PM reforçadas para evitar tumultos. A Guarda Municipal não atuou e acusa Luciano Pacheco de proibição do exercício de sua missão institucional.

Mesmo com pauta ordinária, o foco da sessão acabou sendo o processo que pode levar à cassação do presidente da Câmara. Mas a pauta não foi analisada. Vereadores como Célia Galindo e Claudelino Costa se preocuparam em justificar que o processo será justo e com direito à ampla defesa. Luciano Pacheco é acusado de advogar no exercício da presidência,  o que é proibido. Ele nega e acusa os pares de manobra política,  depois de seu rompimento com o governo Zeca Cavalcanti.

Havia claques dos dois lados. Luciano ainda levou políticos de sua nova base para mostrar apoio, como o socialista e suplente de Deputado Cayo Albino e o presidente da Câmara de Garanhuns,  Johny Albino.

Ficou claro que o processo contra Luciano vai seguir o rito. A comissão que analisará o pedido, formada por Heriberto do Sacolão, que será o presidente da Comissão, João Taxista (relator) e Rodrigo Rôa, membro, abriu prazo para a defesa de Luciano e depois emitirá o parecer que vai a plenário. Pacheco diz que deverá acionar a justiça. A novela está só começando.

Governo de Pernambuco inicia formação de mais 1.322 PMs

Esta sexta-feira (29), foi marcada pela apresentação oficial dos 1.322 homens e mulheres que vão iniciar, já na próxima semana, o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar. A expectativa é de que esse novo reforço chegue às ruas nos primeiros meses do próximo ano, ampliando o policiamento e auxiliando no combate […]

Esta sexta-feira (29), foi marcada pela apresentação oficial dos 1.322 homens e mulheres que vão iniciar, já na próxima semana, o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar.

A expectativa é de que esse novo reforço chegue às ruas nos primeiros meses do próximo ano, ampliando o policiamento e auxiliando no combate à criminalidade em todo o Estado. Os formandos foram recepcionados pelo governador Paulo Câmara nesta manhã, em solenidade no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

“Com esse movimento dos 1.500 formados semana passada, junto com essa nova turma de 1.322, nós já teremos condições de dar respostas muito mais satisfatórias. Quero garantir à população que há um esforço muito grande, uma determinação e um profissionalismo em restabelecer a paz e a tranquilidade em todos os municípios do nosso Estado”, defendeu o governador.

O curso terá duração de seis meses. Ao todo, serão 1.044 horas-aulas, com capacitação, teórica e prática, sobre os diversos temas relacionados ao desempenho do trabalho policial; técnicas de policiamento ostensivo, abordagem, inteligência de segurança pública e defesa pessoal; além de temas fundamentais para o bom desempenho da profissão junto à população, como gerenciamento de crises, resolução de problemas, direitos humanos, ética e cidadania.

Este será o quarto Curso de Formação de Praças e Oficiais realizado durante a Gestão Paulo Câmara. O Governo já incorporou 2,8 mil profissionais à PM de janeiro de 2015 até o momento. Desde o início do Pacto pela Vida, em 2007, são 11 mil militares formados e integrados à corporação.

CIVIL E CIENTÍFICA – Assim como na PM, a Polícia Civil e a Polícia Científica também estão sendo reforçadas. Na próxima semana, 1.283 aprovados em concurso participam da aula inaugural do curso de formação para os respectivos órgãos. No total, são 850 novos policiais civis, dentre delegados, agentes e escrivães; e 433 profissionais para a Científica, dentre peritos criminais, médicos legistas, papiloscopistas e auxiliares de legista e perito.