GRE Sertão do Alto Pajeú realiza reunião de Pactuação de Metas em Afogados

Às 4 da tarde, o prefeito Anchieta Patriota estará com o Deputado Estadual e pré-candidato a Federal Lucas Ramos terão agenda em Carnaíba.

Ele entregam uma pequena ponte na comunidade rural do Sítio Riacho de Colônia, além de de trator, caçamba e arado à comunidade do Riacho Fundo que vai beneficiar várias comunidades rurais.

Ainda será dada ordem de serviço para calçamento em frente à igreja do Curral Velho.

Obra entre Carnaíba e Afogados:  o prefeito Sandrinho Palmeira (Afogados) participa da agenda porque será celebrado Termo de Compromisso entre os dois municípios para execução de uma ponte na comunidade de Curral Velho, na divisa dos municípios.

“Será metade dos recursos de Carnaíba e metade de Afogados da Ingazeira”, informou Anchieta Patriota. O projeto já está pronto. O riacho do Curral Velho costuma ilhar comunidades na divisa em período chuvoso.

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro reafirmou, nesta segunda-feira (15), apoio ao candidato à presidente da República Fernando Haddad (PT) durante o segundo turno das eleições 2018.

Durante reunião realizada no Recife Praia Hotel, que contou com a presença do governador e vice-presidente nacional do PSB Paulo Câmara, os membros da Executiva aprovaram, por unanimidade dos presentes, resolução indicando o apoio irrestrito ao petista.

No encontro, também foi feita uma avaliação do resultado das eleições em Pernambuco. O senador reeleito Humberto Costa (PT) também esteve presente no ato.

Antes de iniciar a votação, o governador Paulo Câmara agradeceu a participação da militância nas eleições, que contribuiu para a eleição estadual no primeiro turno, e falou sobre a responsabilidade dos socialistas na disputa presidencial.

“Temos pouco mais de 10 dias para o segundo turno. Temos uma responsabilidade grande. O cenário que se apresenta é difícil, mas é possível uma reversão. Temos que fazer o dever de casa, multiplicar a eleição de Fernando Haddad porque vamos precisar do governo de Haddad. O Brasil precisa de pessoa com ideias fundamentadas na democracia e no olhar para os mais pobres. E é essa mensagem que a gente precisa levar ao povo pernambucano”, destacou Paulo.

Vice-presidente nacional socialista, Paulo também destacou que o resultado das eleições mais uma vez mostrou a força da legenda no Estado e seu peso no PSB nacional. O governador foi o candidatomajoritário em 149 municípios e ganhou em todas as regiões do Estado, além de ter o maior número de eleitos entre os diretórios estaduais.

“Vamos seguir para 16 anos (na gestão), mostrando que estamos no caminho certo. Eu fiz questão de estar aqui hoje paraagradecer a vocês, pedir empenho nesse segundo turno e nos colocar à disposição porque temos muito o que fazer. É importante a vitória de Haddad em Pernambuco e ajudá-lo a ganhar em nível federal também”, enfatizou Paulo.

O presidente estadual Sileno Guedes, por sua vez, mostrou o quadro do PSB em Pernambuco, que elegeu as maiores bancadas de deputados estaduais e federais, além de ter eleito os parlamentares maisvotados do Estado.

“O PSB se apresenta como uma força importante e o que a gente trouxe aqui ratifica o que foi discutido na Executiva nacional na semana passada. É importante estarmos unidos para reforçarmos o nosso irrestrito apoio à Haddad no segundo turno”, declarou. O dirigente também comunicou a realização de um encontro com prefeitos da Frente Popular na próxima sexta-feira (19), em Gravatá, em prol da candidatura de Fernando Haddad.

Acompanhado de Dilson Peixoto, o senador Humberto Costa agradeceu o empenho da Frente Popular no primeiro turno e falou sobre a necessidade de vencer o candidato da oposição no segundo turno presidencial.

“Nossa vitória é fundamental para barrar caminho até a barbárie e para retomarmos um projeto que seja capaz de promover igualdade e inclusão para o povo brasileiro”, comentou.

Além da Executiva Estadual, o ato também contou com a participação de prefeitos da Região Metropolitana e da Mata Norte, além de deputados eleitos em 2018.

A entrega foi feita pela Prefeitura e INCRA a agricultores de 19 assentamentos do município

A Prefeitura de Serra Talhada e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizaram a entrega de 215 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 78 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) a beneficiários (as) dos assentamentos rurais do município de Serra Talhada. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (8), na Câmara de Vereadores. 

As DAP’S foram entregues aos assentamentos Boa Vista (2), São Lourenço (8), Mandacaru (9), Paulista (13), Barra do Exu (17), e Virgulino Ferreira (29). E os CCU’S entregues aos assentamentos Boa Vista (1), Carnaúba do Ajudante (1), Catolé (1), Mandacaru (2), Barra do Exú (2), Paulista (4), Lajinha (5), Adão Preto (5), Bela Vista (6), Três Irmãos (7), Gilvan Santos (9), Serra Branca (10), Paraíso (11), Cachoeira (12), Poço do Serrote (15), Timburana (19), Ivan Souto (30) e Virgulino Ferreira (75).

Presente na solenidade, a prefeita Márcia Conrado comemorou a conquista dos agricultores. 

“Vim de Bernardo Vieira, conheço de perto os desafios que os agricultores precisam superar no seu dia a dia. Por isso, estamos nos esforçando para garantir cada vez mais qualidade de vida às famílias do campo, inclusive às famílias assentadas, que dependem desses documentos para poderem acessar diversos programas sociais. Agradeço ao INCRA pela parceria, ao sindicato rural pelo apoio e à toda equipe técnica da Secretaria de Agricultura, que juntos trabalharam para viabilizar a concessão dos documentos aos agricultores”, afirmou. 

Os documentos foram emitidos pelo Incra-PE em parceria com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura de Serra Talhada, em função do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o poder municipal e a autarquia federal. 

“É uma conquista muito grande para o município, fruto da persistência dos agricultores, que agora com a documentação em mãos poderão ir em busca de mais recursos e créditos rurais para trabalhar e aumentar a produção, melhorando a renda e a qualidade de vida das famílias”, explicou o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira.

O superintendente do Incra, Thiago  Angelus, explicou que o evento é fruto da parceria exitosa com o município. 

“A entrega destes documentos hoje, beneficiando essas famílias, é a demonstração de que o Incra vem dando continuidade às suas ações, principalmente, devido a boa parceria com as prefeituras através dos ACTs, que tem nos ajudado a levar mais serviços aos nossos assentados de forma mais célere. Então hoje é mais um dia de comemoração, um número expressivo de CCUs e DAPs entregues, é um trabalho que está só no começo, ainda temos muito mais por fazer por Serra Talhada”, comemorou.

O CCU é um instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural e assegura ao beneficiário o acesso à terra, créditos e  programas do Governo Federal. A DAP por sua vez é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor, e é indispensável para o acesso a políticas públicas como Pronaf, Programa de Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar e Habitação Rural.

Estiveram no evento a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira; o superintendente do INCRA-PE, Thiago Angeles; o representante do INCRA, Frederico Tavares; o representante do Banco do Nordeste, Josenildo Torres; o presidente do STR, Fabinho do Sindicato; a representante do MST, Lia; o ex-prefeito, Luciano Duque; e os vereadores Ronaldo Dja, José Raimundo, Jaime Inácio, Gin Oliveira, Alice Conrado, Agenor de Melo, China Meneses, Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro e Antônio da Melancia; além dos (as) agricultores (as) contemplados.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. 

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.

“Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).

De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. 

Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.

Constituição

 Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão de Pacheco é uma “resposta à altura” ao teor da MP. Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que a devolução de uma MP não é uma decisão “singela”, mas apontou que a matéria é inconstitucional. Ele classificou a decisão como correta e tecnicamente perfeita. Álvaro Dias (Podemos-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF) destacaram que a decisão preserva as prerrogativas do Congresso.

Jean Paul Prates (PT-RN) saudou “a grandeza e a firmeza do ato”, que reforçaria o papel do Senado e do seu presidente. Para o senador, a edição da matéria mostra “o uso abusivo e oportunista” do governo do recurso da MP. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiaram a postura do presidente Pacheco. Segundo Contarato, a liberdade não pode ser usada como desculpa para a prática de crimes.

“A democracia é o melhor terreno para semear e colher direitos. Não podemos admitir nenhum ataque”, registrou o senador.

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a decisão é correta e a comunicação de Pacheco ao Congresso foi “serena”. Amin disse que o ato visa proibir transgressões ao texto da Constituição. Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o zelo de Pacheco pela Constituição. Segundo a senadora, a MP dificultaria a investigação de fake news.

“Bolsonaro estava legislando em causa própria. O Brasil ganha e ganham aqueles que combatem as fake news”, comemorou a senadora.

Ofício e STF

Vários outros senadores já vinham se manifestando pela devolução da MP desde a semana passada. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, enviou um ofício ao presidente do Senado, defendendo a devolução da MP. Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também cobraram a devolução da matéria. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), outro crítico da MP, chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão da vigência da norma.

“A liberdade de expressão não permite a divulgação de notícias falsas”, alertou Alessandro Vieira. A informação é da Agência Senado.

Um novo sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado nesta quarta-feira (22), apontou que a subvariante BA.5 da Ômicron já circula em Pernambuco. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado em postagem nas redes sociais.

Ainda segundo a informação, das 146 amostras positivas para a Covid-19, coletadas entre janeiro e junho, nove foram identificadas como da BA.5.

“Os demais genomas processados também foram da linhagem Ômicron, com coletas realizadas entre janeiro e junho. Na semana passada, Pernambuco já havia confirmado a circulação da subvariante BA.4 da Ômicron no Estado. Neste novo sequenciamento, 38 amostras foram identificadas como da sublinhagem BA.4”. Informou o governo.

Ainda segundo as informações, a SES-PE continua enviando aos municípios pernambucanos testes rápidos de antígeno para que as gestões locais qualifiquem suas estratégias. Neste mês, foram mais de 69,2 mil unidades ofertadas para cidades espalhadas por todas as regiões do Estado.

“A entrada das sublinhagens BA.4 e BA.5 reforça ainda mais a importância da vacinação contra a Covid-19, inclusive das doses de reforço. Estas doses proporcionam o aumento da quantidade de anticorpos no organismo, ampliando a proteção e reduzindo a chance de infecção ou reinfecção, assim como formas graves da doença e óbitos”, destaca.