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Alepe: Deputados propõem aumento da cota parlamentar de R$ 15 mil para R$ 29 mil por resolução

Por André Luis

JC Online

Duas propostas de resolução tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco poderão dar um substancial aumento no valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), verba indenizatória recebida pelos deputados estaduais, além de aumento do auxílio-saúde dos servidores do Poder Legislativo, recebido inclusive pelos assessores comissionados dos gabinetes dos deputados estaduais.

No caso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a proposta prevê um aumento da Cota dos atuais R$ 15.450,00 para “R$ 29.650,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais) por Deputado” mensais, ou seja, um aumento de 91% para cada um dos 49 parlamentares.

Já no auxílio-saúde, o valor atual é de R$ 495,00 para todos os servidores.

A proposta é o mesmo variar de acordo com a remuneração de cada pessoa, recebendo o servidor 5% (cinco por cento) da remuneração. Como a maior remuneração de servidor da Assembleia chega a R$ 36.907,32 (cargo de Procurador Nível 4), o novo auxílio-saúde poderá chegar a até R$ 1.845,00 por mês por servidor. Já o piso do auxílio-saúde, segundo a proposta, ficaria em aproximadamente R$ 950,00.

Assim, o aumento máximo do auxílio-saúde dos servidores da Assembleia poderia chegar a 372% por servidor, no cargo de Procurador Nível 4.

Os aumentos estão sendo tratados em duas propostas de resoluções, de números 2567/2021 e 2568/2021. Os dois projetos irão ser submetidos ao plenário da Assembleia, composto por todos os 49 deputados estaduais. Para serem aprovados, os aumentos precisam de maioria simples dos deputados presentes na sessão de votação das propostas.

COTA PARLAMENTAR

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) é uma verba indenizatória, recebida sem qualquer desconto de impostos, que fica à disposição dos deputados estaduais todos os meses, inclusive os de recesso, para o custeio do desempenho da atividade parlamentar.

Outras Notícias

Datafolha: Dilma dobra vantagem em relação a Marina

Pesquisa mostra a presidenta 13 pontos à frente da candidata do PSB, a mesma diferença que apareceu no levantamento Vox Populi / Carta Capital divulgada ontem Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira 26 mostra que a presidenta Dilma Rousseff dobrou a vantagem que tinha sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno. De acordo com a pesquisa, […]

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Pesquisa mostra a presidenta 13 pontos à frente da candidata do PSB, a mesma diferença que apareceu no levantamento Vox Populi / Carta Capital divulgada ontem

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira 26 mostra que a presidenta Dilma Rousseff dobrou a vantagem que tinha sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno.

De acordo com a pesquisa, Dilma subiu três pontos e alcançou 40%, enquanto Marina caiu três, indo para 27%, e Aécio Neves (PSDB) oscilou um ponto para cima, chegando a 18% das intenções de voto.Com os 40% que a candidata à reeleição pelo PT apresenta, diminuem, assim, as chances de haver segundo turno.

Assim, se a eleição fosse hoje, a petista terminaria a primeira etapa da disputa com 13 pontos à frente de Marina. Na pesquisa feita pelo instituto na semana passada, a vantagem de Dilma sobre Marina era de 7 pontos.

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A distância de 13 pontos é idêntica à que foi mostrada nesta quinta-feira 25 na pesquisa Vox Populi / CartaCapital.

Em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, a presidenta aparece com 47%, contra 43% da ex-senadora e ministra do Meio Ambiente.

Para a pesquisa nacional, o Datafolha entrevistou 11.474 pessoas em 402 municípios do País. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-00782/2014.

No Rio Grande do Sul, a pesquisa mostrou que a pouco mais de uma semana do primeiro turno, o governador Tarso Genro (PT) cresceu e conseguiu empatar a disputa com Ana Amélia Lemos (PP), que até então havia liderado durante toda a campanha. Segundo a pesquisa, o governador e a senadora têm 31% das intenções de voto. Em relação à consulta anterior, divulgada na semana passada, Ana Amélia caiu seis pontos, indo de 37% para 31%, enquanto Tarso subiu de tinha 27% para 31%.

O candidato do PMDB José Ivo Sartori permanece em terceiro lugar com 17%, enquanto Viera da Cunha (PDT) está em quarto, com 2% das intenções de voto.

No estado do Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) lidera isolado as intenções de voto. Enquanto Pezão aparece com 31%, o ex-governador e deputado Anthony Garotinho (PR) apresenta 23%.

Pezão subiu seis pontos percentuais em relação à última pesquisa. Já o candidato pelo PR caiu dois pontos e aparece no limite da margem de erro, de três pontos percentuais, com o Marcelo Crivella (PRB), que tem 17% das intenções de voto. Senador e ex-prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT) aparece em quarto com 12% dos votos.

Em São Paulo, a consulta divulgada nesta sexta-feira mostra que o candidato à reeleição pelo PSDB, Geraldo Alckmin, oscilou dois pontos percentuais para cima, registrando 51% das intenções de voto. Seus adversários Paulo Skaf (PMDB) e Alexandre Padilha (PT) mantiveram os mesmos números que somaram na pesquisa anterior, 22% e 9%, respectivamente.

No Paraná, o cenário da disputa continua estável, com o governador Beto Richa (PSDB) com 45% das intenções de voto contra 30% de Roberto Requião (PMDB) e 10% de Gleisi Hoffmann (PT). A diferença em relação à consulta anterior foi o fato de Richa ter oscilado um ponto para cima.

No estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) ampliou de seis para nove pontos a vantagem para Armando Monteiro Neto (PTB). Se as eleições fossem hoje, Câmara venceria a eleição já no primeiro turno com 43% das intenções de voto ante os 34% de Armando Monteiro Neto.

Em Minas Gerais, o candidato do PT, Fernando Pimentel, manteve a vantagem de 11 pontos em relação ao tucano Pimenta da Veiga. Enquanto o petista aparece com 36%, o tucano mantém 25% das intenções de voto.

Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira fiscaliza escolas da zona rural

Por André Luis A Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira iniciou, neste mês de outubro, as inspeções das escolas municipais da zona rural. As inspeções têm como objetivo avaliar as condições sanitárias e ambientais das escolas, fazendo orientação acerca dos cuidados com os alimentos e da água. A equipe de inspeção é composta por […]

Por André Luis

A Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira iniciou, neste mês de outubro, as inspeções das escolas municipais da zona rural. As inspeções têm como objetivo avaliar as condições sanitárias e ambientais das escolas, fazendo orientação acerca dos cuidados com os alimentos e da água.

A equipe de inspeção é composta por técnicos da Vigilância em Saúde. Eles visitam as escolas para verificar a estrutura física, a higiene dos ambientes, a qualidade da água e dos alimentos servidos aos alunos.

Em caso de irregularidades, a Vigilância em Saúde emite um relatório com as recomendações necessárias. As escolas têm prazo para se adequarem às normas sanitárias.

Além das inspeções, a Vigilância em Saúde também realiza ações de educação em saúde nas escolas da zona rural. Os técnicos da Vigilância em Saúde orientam os alunos e professores sobre a importância da higiene pessoal, da alimentação saudável e da prevenção de doenças.

Júlio Cavalcanti: “Pernambuco está de luto”

Ainda surpreso com a triste notícia do falecimento de Eduardo Campos nessa manhã, não podemos deixar de reconhecer a força política e os avanços que conseguiu fazer à frente do Governo de Pernambuco. Neste momento, todo o Pernambuco está de luto, ainda chocado com o acontecimento, em estado de comoção. Nossos sentimentos a toda a […]

Eduardo-Campos (2)

Ainda surpreso com a triste notícia do falecimento de Eduardo Campos nessa manhã, não podemos deixar de reconhecer a força política e os avanços que conseguiu fazer à frente do Governo de Pernambuco. Neste momento, todo o Pernambuco está de luto, ainda chocado com o acontecimento, em estado de comoção.

Nossos sentimentos a toda a sua família nesta hora em que Pernambuco para diante da perda de uma das grandes revelações da política estadual e nacional. Mesmo em campos opostos, não podemos deixar de reconhecer a história, o trabalho e a garra desse grande pernambucano. Nosso povo lhe rende homenagens. Nossos sinceros sentimentos a sua família e as famílias de todos os assessores vítimas desta tragédia!

Deputado Estadual Júlio Cavalcanti

Caso de idoso assassinado em Triunfo ainda sem solução, denuncia família

Um agricultor foi assassinado a queima roupa dentro de sua casa no Sítio Santo Amor em Triunfo. Segundo familiares ao  Farol de Notícias o caso é intrigante e ainda sem solução. Eles pedem justiça. No último domingo (19), Gilberto Henrique da Silva, 66 anos recebeu um tiro por uma fresta da janela de sua sala que tirou […]

Um agricultor foi assassinado a queima roupa dentro de sua casa no Sítio Santo Amor em Triunfo.

Segundo familiares ao  Farol de Notícias o caso é intrigante e ainda sem solução. Eles pedem justiça.

No último domingo (19), Gilberto Henrique da Silva, 66 anos recebeu um tiro por uma fresta da janela de sua sala que tirou sua vida de imediato, o crime chocou a população triunfense.

“O ocorrido foi por volta das 18h30, ele estava com o seu filho e o irmão, que é especial, em casa, escutaram os cachorros latindo, foram olhar o que era e não tinha nada, entraram em casa e o senhor ficou assistindo TV e o seu filho foi até a cozinha ver o tio que estava jantando e pegar café para o pai, foi quando ele escutou o tiro. O assassino apoiou a espingarda na janela e deram o tipo, só foi um disparo que quebrou o pescoço dele na hora, tudo que a família quer é justiça, que a polícia pegue o culpado e prenda”, relatou o familiar.

O homicídio que chocou o município não foi divulgado pelo 14º BPM. A orientação do Secretaria de Defesa Social (SDS) é que crimes de homicídios não sejam divulgados à imprensa, para ‘maquiar’ os números da violência em Pernambuco.

Novaes entrega Lei Anticorrupção ao Executivo

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quarta-feira (28/06), no texto-base da Lei Estadual Anticorrupção ao Governo do Estado. O documento foi recebido pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Para que a lei entre em vigor, é necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) envie o texto em formado de projeto à Assembleia Legislativa […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quarta-feira (28/06), no texto-base da Lei Estadual Anticorrupção ao Governo do Estado. O documento foi recebido pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Para que a lei entre em vigor, é necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) envie o texto em formado de projeto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a apreciação final.

Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública. O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida pelo parlamentar.  O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa.

Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele traz, também, os agravantes e atenuantes para o valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Interrupção de prestação de serviço e paralisação de obra pública são alguns dos exemplos de fatores, citados no texto, que possibilitam o aumento da pena.

Outro ponto importante trazido pelo documento são os acordos de leniência que se assemelham às “delações premiadas” de empresas. “Os acordos poderão ser firmados por pessoas jurídicas com a CGE, PGE, TCE e Ministério Público de Pernambuco. Se desse acordo resultarem a identificação de outros envolvidos na infração, obtenção de informação e documentos, a empresa poderá ser beneficiada com redução das penalidades ou até suspensão de ações”, explicou Novaes.

O deputado ressaltou que a lei cria uma série de instrumentos e ferramentas para que haja mais transparência na relação do setor privado com o público e no sentido de identificar os envolvidos em infrações. Na ocasião, também esteve presente a deputada Priscila Krause (DEM), que foi a relatora do colegiado na Alepe.