Alepe: Deputados propõem aumento da cota parlamentar de R$ 15 mil para R$ 29 mil por resolução
Por André Luis
JC Online
Duas propostas de resolução tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco poderão dar um substancial aumento no valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), verba indenizatória recebida pelos deputados estaduais, além de aumento do auxílio-saúde dos servidores do Poder Legislativo, recebido inclusive pelos assessores comissionados dos gabinetes dos deputados estaduais.
No caso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a proposta prevê um aumento da Cota dos atuais R$ 15.450,00 para “R$ 29.650,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais) por Deputado” mensais, ou seja, um aumento de 91% para cada um dos 49 parlamentares.
Já no auxílio-saúde, o valor atual é de R$ 495,00 para todos os servidores.
A proposta é o mesmo variar de acordo com a remuneração de cada pessoa, recebendo o servidor 5% (cinco por cento) da remuneração. Como a maior remuneração de servidor da Assembleia chega a R$ 36.907,32 (cargo de Procurador Nível 4), o novo auxílio-saúde poderá chegar a até R$ 1.845,00 por mês por servidor. Já o piso do auxílio-saúde, segundo a proposta, ficaria em aproximadamente R$ 950,00.
Assim, o aumento máximo do auxílio-saúde dos servidores da Assembleia poderia chegar a 372% por servidor, no cargo de Procurador Nível 4.
Os aumentos estão sendo tratados em duas propostas de resoluções, de números 2567/2021 e 2568/2021. Os dois projetos irão ser submetidos ao plenário da Assembleia, composto por todos os 49 deputados estaduais. Para serem aprovados, os aumentos precisam de maioria simples dos deputados presentes na sessão de votação das propostas.
COTA PARLAMENTAR
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) é uma verba indenizatória, recebida sem qualquer desconto de impostos, que fica à disposição dos deputados estaduais todos os meses, inclusive os de recesso, para o custeio do desempenho da atividade parlamentar.
A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (21) foram confirmados 15 novos casos para covid-19. Todos os casos já estavam em investigação. São quatro pacientes do sexo masculino, com idades entre 30 e 76 anos e onze pacientes do sexo feminino, com idades entre 26 e 84 anos. Ainda segundo […]
A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (21) foram confirmados 15 novos casos para covid-19. Todos os casos já estavam em investigação.
São quatro pacientes do sexo masculino, com idades entre 30 e 76 anos e onze pacientes do sexo feminino, com idades entre 26 e 84 anos.
Ainda segundo a Secretaria, entram em investigação os casos de catorze mulheres, com idades entre 21 e 43 anos e os de dez homens, com idades entre 3 e 39 anos.
A Secretaria também informa, que hoje entra em investigação o óbito de uma paciente do sexo feminino, 83 anos, aposentada e portadora de hipertensão arterial sistêmica e diabetes. Foi internada na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura e após complicações, veio a óbito. O médico da unidade resolveu investigar a infecção para covid-19 e a equipe de vigilância em saúde fez a coleta de swab.
Foram mais 73 casos descartados hoje, após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19.
Hoje, 26 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Com isso, o município atingiu a marca de 600 pessoas (81,30%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 125 casos estão ativos em nossa cidade.
O município atingiu a marca de 3.892 pessoas testadas para a covid-19.
Semana Epidemiológica:
Encerrou-se no último sábado a Semana Epidemiológica de número 38. Em comparação com as quatro semanas epidemiológicas anteriores, esta apresentou um menor número de casos.
Confira os números de acordo com as semanas: SE 34 (92 casos), SE 35 (88 casos), SE 36 (107 casos), SE 37 (75 casos) e SE 38 (64 casos).
Avaliando- se sob a ótica da média móvel, a qual divide-se o número total de casos na semana por 7, para obtenção da média de casos por dia, nota-se: SE 34 (13,14), SE 35 (12,57), SE 36 (15,28), SE 37 (10,71) e SE 38 (9,14).
As duas últimas semanas mostram uma tendência de queda no período analisado.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 25 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 72 horas, totalizando 3.886. São 10 pacientes do sexo masculino e 15 do sexo feminino, com idades entre 0 e 70 anos.
O município tem 76 pacientes aguardando resultado de exames e 16.286 casos descartados.
Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.567 pacientes recuperados, 254 em isolamento domiciliar, 08 em internamento hospitalar, 262 em recuperação e 57 óbitos.
Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 03 em isolamento.
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou as estatísticas da segurança pública no estado no primeiro semestre de 2022. De acordo com os dados, houve aumento no índice de homicídios e redução no número de crimes patrimoniais em relação ao mesmo período de 2021. As estatísticas de homicídios no semestre revelam que a […]
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou as estatísticas da segurança pública no estado no primeiro semestre de 2022.
De acordo com os dados, houve aumento no índice de homicídios e redução no número de crimes patrimoniais em relação ao mesmo período de 2021.
As estatísticas de homicídios no semestre revelam que a alteração foi de 10,7%, saindo de 1.679 (2021) para 1.858 (2022). Quando comparado junho de 2021 com 2022, a variação é de 7,5%, com 254 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no ano passado e 273 neste ano.
O menor número de homicídios no primeiro semestre de 2022 foi registrado no mês de junho, com 273 casos, ou seja, -26,73% em relação ao mês de março que teve o maior registro (346). Cem cidades pernambucanas não registraram homicídio em junho, ou seja, 54%, também o melhor índice deste ano. O mês que chegou mais próximo foi em fevereiro, com 97 municípios sem CVLIs.
A Região Metropolitana registrou -6,25% nos CVLIs de junho (de 80 para 75); seguida pela Zona da Mata com variação de 5,56% (de 54 para 57); Recife com 8,11% (de 37 para 40); Sertão com 14,71% (de 34 para 39); e Agreste com 26,53% (de 49 para 62). No total, 882 homicidas foram presos no primeiro semestre deste ano em Pernambuco.
Em relação aos Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs), Pernambuco finaliza o primeiro semestre de 2022 com o menor número de toda a série histórica. De janeiro a junho, foram contabilizados 25.611 roubos, índice mais baixo dos últimos 16 anos. No acumulado de 2022 quando comparado ao mesmo período de 2021, foram evitados 590 crimes, saindo de 26.201 para 25.611 boletins de ocorrência, uma variação de -2,25%. Especificamente no sexto mês deste ano, foram 4.322 Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs) contra 4.360 em 2021, ou seja, -0,87%.
Em junho, a Região Metropolitana apresentou a maior redução com -9,32% (de 1.352 para 1.226); seguida pelo Recife com -5,40% (de 1.668 para 1.578); Zona da Mata com variação de 0,28% (de 358 para 359); Sertão com 15,15% (de 231 para 266); e Agreste com 18,91% (de 751 para 893).
De janeiro a junho, foram 31.873 criminosos presos, 2.733 adolescentes autuados por ato infracional e 2.070 armas apreendidas As polícias estaduais também atuaram em 4.332 ocorrências de tráfico de drogas. Quando à investidas contra instituições financeiras foram registradas 02 esse ano, uma redução de 78% em relação ao mesmo período de 2021.
ROUBO DE CARGAS CAI 42% – O mês de junho finaliza com -42% nos roubos de cargas, sendo 31 registros em 2021 e 18 em 2022. De janeiro a junho, a redução foi de 13%, com 184 crimes deste tipo no primeiro semestre do ano passado e 160 no primeiro semestre deste ano. Esse é o resultado de um trabalho iniciado em 2018, com a criação da FT Cargas pelas SDS, envolvendo as polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal na repressão de quadrilhas especializadas e consequente combate a esse tipo de CVP.
FT COLETIVOS REPRIME ROUBO A ÔNIBUS – O semestre finaliza com uma redução de 8,53% nos crimes de roubo a ônibus, saindo de 293 registros em 2021 para 268 em 2022. Especificamente em junho, foram 35 delitos, dois a mais do que em 2021, uma variação de 6,06%. Vale ressaltar, no entanto, que 29 criminosos foram presos em flagrante delito neste mês por roubo a ônibus.
Além das polícias Militar, Civil, a FT Coletivos reúne o Grande Recife Consórcio de Transporte e empresas de transporte coletivo. A partir dessa mobilização, o policiamento nos principais corredores viários vem sendo intensificado, com reforço operacional nos locais com maior índice de ocorrências. A população pode colaborar fazendo denúncias ao Whatsapp Coletivos, da SDS, pelo telefone (81) 99488-7091.
REDUÇÃO NO ROUBO DE CELULARES – O mês de junho registrou -3,7% roubos de celulares quando comparado ao mesmo período do ano passado, diminuindo de 2.568 em 2021 para 2.472 em 2022. De janeiro a junho, a variação foi de -1,9%, saindo de 14.436 (2021) para 14.158 (2022).
Da Itapuama FM A governadora Raquel Lyra conversou com o jornalista e comentarista da Itapuama FM, Nill Júnior, sobre a necessidade de melhorias na resolutividade no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde. A unidade vem sofrendo questionamentos sobre resolutividade e um debate sobre a possibilidade de ampliação. Raquel disse vir tratando do tema […]
A governadora Raquel Lyra conversou com o jornalista e comentarista da Itapuama FM, Nill Júnior, sobre a necessidade de melhorias na resolutividade no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde.
A unidade vem sofrendo questionamentos sobre resolutividade e um debate sobre a possibilidade de ampliação. Raquel disse vir tratando do tema com a gestão do prefeito aliado Zeca Cavalcanti. A governadora defendeu investimentos como a ampliação de leitos da rede estadual.
Sobre o Ruy de Barros, disse que um dos problemas é o da estrutura antiga da unidade, “onde foi feito um puxadinho aqui, outro acolá”.
“A gente está investindo nele. Foram R$ 4 milhões ou R$ 5 milhões agora. Ainda não é suficiente pra o que a gente precisa. Vamos continuar investindo”. Ela diz que o novo Hospital Regional do Agreste, com 148 leitos, incrementa o cinturão de saúde na região.
Sobre a parceria com a gestão Zeca Cavalcanti, Raquel defende que cidades como Arcoverde fortaleçam a atenção básica, evitando entrada de pacientes com classificação verde (de menor gravidade) nas unidades regionais.
Raquel sugere que haja ampliação de clínicas nos municípios, antes chamadas de “unidades mistas”, e que o Estado está disponível para parcerias nesse sentido. Ela confirmou estar dialogando com o prefeito aliado a respeito.
Professores sertanejos de educação física participaram do trajeto da tocha Olímpica Rio 2016 em Garanhuns nesta segunda (30). Luiz Antonio Xavier Batista, o Tony, exemplo de superação do professor para treinar os alunos da Escola Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão foi um deles. Lá também Maurílio Silva, descobridor de talentos como a jovem Mayara Pereira, […]
Professores sertanejos de educação física participaram do trajeto da tocha Olímpica Rio 2016 em Garanhuns nesta segunda (30). Luiz Antonio Xavier Batista, o Tony, exemplo de superação do professor para treinar os alunos da Escola Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão foi um deles.
Lá também Maurílio Silva, descobridor de talentos como a jovem Mayara Pereira, campeã Norte-nordeste de Atletismo. Um terceiro nome, do professor Denis, que também realizou trabalho na região, foi outro que participou da festa.
O trajeto para cada um foi de 200 metros. “Foi um momento único na minha vida”, disse ao blog Tony. Nas imagens, Maurílio e Denis também não escondiam a emoção.
O detalhe é que opcionalmente , quem levava sua tocha olímpica tinha direito de comprar a peça, ao custo de R$ 1.985,90. Tony confirmou a compra.
Todas são réplicas perfeitas da que foi acesa em Atenas, Grécia. O blog não conseguiu contato com Maurílio nem A ideia é de que o souvenir ganhe valorização após os jogos do Rio.
Yane é hoje: além deles, Yane Marques participará do trajeto da tocha em Recife. A Prefeitura do Recife selecionou 13 condutores, entre atletas, ex-atletas e paratletas, para transportar a tocha. Ao todo, serão 176 condutores, os demais indicados por patrocinadores. Cada um percorrerá 200 metros, a 6km de velocidade. A tocha chega a Recife amanhã.
Agência Brasil – Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução […]
Agência Brasil –Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no Programa Minha Casa, Minha Vida.
A intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa, Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
Segundo Barbosa, o governo enviará uma medida provisória com a proposta e também pretende modificar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.
Além da redução de investimentos no programa, o governo anunciou corte de R$ 3,8 bilhõesno direcionamento de emendas parlamentares.
De acordo com o ministro do Planejamento, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.
Barbosa acrescentou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição. A redução geraria uma economia de R$ 3,8 bilhões.
A intenção também é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposta, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento básico.
Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.
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