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Mais gestores no Pajeú multados por falta de plano para tratamento de resíduos sólidos

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE votou, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), pela homologação de dois Autos de Infração contra os prefeitos de São José do Egito e de Solidão, ambos referentes ao exercício financeiro de 2020.

Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, as duas peças foram expedidas em 16 de novembro do ano passado pelo conselheiro Valdecir Pascoal.

Devido ao não envio de um plano de ação ao TCE visando à adequação do destino final dos resíduos sólidos urbanos, os gestores Evandro Valadares (São José do Egito) e Djalma Souza (Solidão) foram penalizados com multas no valor de R$ 26.457.

De acordo com os votos dos processos nº 2057862-3 e nº 2057861-1, respectivamente, as prefeituras de São José do Egito e de Solidão descumpriram determinações de acórdãos proferidos em 2019 pelo TCE. Ambas deixaram de elaborar e apresentar planos de ação para a eliminação da deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.

O conselheiro Marcos Loreto afirmou, em seus votos, que “os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal”. Ainda, de acordo com a legislação brasileira, o depósito inadequado de resíduos sólidos constitui grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental.

O Colegiado aprovou as decisões por unanimidade, determinando que as gestões municipais elaborem e encaminhem ao TCE seus respectivos planos de ação num prazo máximo de 60 dias. A equipe técnica do Núcleo de Engenharia do Tribunal foi encarregada de acompanhar o cumprimento da deliberação.

Os interessados poderão recorrer da decisão. Na sessão, estiveram presentes os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto e os conselheiros substitutos Luiz Arcoverde Filho, Alda Magalhães e Ricardo Rios. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura diz que está cumprindo cronograma de nova escola em comunidade rural

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira garante que, após a finalização da quadra coberta, está cumprindo o cronograma de construção da nova escola da comunidade. O valor da obra é de R$ 1.018.660,07, com previsão de conclusão  em julho de 2015. A parceria é com o MEC. Segundo a Secretária  de Educação Veratânia Lacerda, a nova […]

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A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira garante que, após a finalização da quadra coberta, está cumprindo o cronograma de construção da nova escola da comunidade. O valor da obra é de R$ 1.018.660,07, com previsão de conclusão  em julho de 2015. A parceria é com o MEC.

Segundo a Secretária  de Educação Veratânia Lacerda, a nova escola terá 851,63m² de área construída com capacidade para atender 432 alunos em dois turnos; contará com seis salas de aula, laboratório de informática, sala de leitura, sala de professores, sanitário, cozinha, despensa e vestiário.

Presidente da Câmara de Tuparetama Inaugura Orelhão Digital em Santa Rita

Por André Luis O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, marcou presença no distrito de Santa Rita onde inaugurou, em parceria com a prefeitura e o Ministério Público, o Orelhão Digital na Escola Anchieta Torres, uma iniciativa pioneira que visa ampliar o acesso da população a serviços públicos, documentação e informações burocráticas. […]

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, marcou presença no distrito de Santa Rita onde inaugurou, em parceria com a prefeitura e o Ministério Público, o Orelhão Digital na Escola Anchieta Torres, uma iniciativa pioneira que visa ampliar o acesso da população a serviços públicos, documentação e informações burocráticas.

A cerimônia de inauguração teve como objetivo proporcionar à população local a oportunidade de acessar diversos serviços de forma mais conveniente e ágil. O Orelhão Digital é uma ferramenta versátil que oferece uma gama de serviços, incluindo a emissão de documentos, acesso a informações sobre programas sociais e auxílio em trâmites burocráticos diversos.

Arlã Markson, em sua fala durante a cerimônia, enfatizou o compromisso com a educação e o acesso à informação. Ele destacou a importância de levar esses serviços para outras escolas do município, contribuindo para a inclusão digital e facilitando a vida dos moradores.

A iniciativa do Orelhão Digital representa um passo significativo em direção à promoção da inclusão digital e ao fornecimento de serviços públicos de qualidade para a população. Além disso, essa parceria entre a Câmara de Vereadores, a prefeitura e o Ministério Público demonstra o poder da colaboração entre diferentes setores da administração pública em benefício da comunidade.

Sertânia comemora 142 anos neste domingo, com polarização Guga x Ângelo

A programação comemorativa dos 142 anos, comemorados neste domingo, terá como ponto alto por parte da Prefeitura a inauguração das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, às 18h.  Foram investidos R$ 1.334.015,23 na unidade de saúde. Houve suporte do FEM na obra. O Prefeito Guga Lins comendará o evento. […]

Guga Lins entrega unidade neste domingo

A programação comemorativa dos 142 anos, comemorados neste domingo, terá como ponto alto por parte da Prefeitura a inauguração das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, às 18h.  Foram investidos R$ 1.334.015,23 na unidade de saúde. Houve suporte do FEM na obra. O Prefeito Guga Lins comendará o evento.

Ao blog, o principal nome da oposição, Deputado Estadual Ângelo Ferreira enviou mensagem. A cidade se prepara para viver um acirrado clima político em 2016, com o enfrentamento dos grupos de Ferreira e Guga.

Ângelo mandou homenagem ao blog

História: o atual território do município era habitado, inicialmente, pelos índios cariris (piripães, caraíbas, rodelas, jeritacés, todos da nação Tapuia); todos já eram semi-domesticados quando se iniciou o povoamento do local. A captura e o aprisionamento dos índios para o trabalho na atividade canavieira foi o marco do povoamento e do devassamento do território. Há indícios de que os holandeses já haviam pisado na região durante a Insurreição Pernambucana, buscando ajuda dos índios cariris para a luta contra os portugueses.

Em 1792, Antão Alves, natural do município pernambucano de Vitória de Santo Antão, se muda para o povoado de Moxotó e desenvolve negócios com gado. Estabeleceu-se com a filha do português Raimundo Ferreira de Brito, Dona Catarina, e formou uma fazenda de gado nas terras do sogro português. No início do século XIX, Antão Alves inicia a construção de uma igreja dedicada à Nossa Senhora da Conceição, cedendo à igreja uma data de uma légua de quadrada de terra.

O povoamento das terras do município se deu ao redor da igreja, como de costume na população nordestina, que sempre se estabelecia em locais onde houvesse igreja ou perto de lagos e rios. Neste caso, a existência do rio Moxotó muito favoreceu o crescimento do povoado.

O município de Sertânia foi elevado à categoria de distrito em 1942, como o nome inicial de Alagoa de Baixo. No mesmo dia foi criada a freguesia, cuja sede foi transferida para o povoado de Jeritacó. (Wikipedia)

Ministro do Meio Ambiente afirma que fará visitas à ONGs para cobrar prestação de contas

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informa que montará um cronograma para fazer “visitas-surpresas” às ONGs que recebem recursos do fundo administrado pelo governo federal. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (17) ao blog da jornalista Andréia Sadi, do G1. Segundo o ministro, o objetivo das visitas é realizar um levantamento do dinheiro repassado […]

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informa que montará um cronograma para fazer “visitas-surpresas” às ONGs que recebem recursos do fundo administrado pelo governo federal. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (17) ao blog da jornalista Andréia Sadi, do G1.

Segundo o ministro, o objetivo das visitas é realizar um levantamento do dinheiro repassado às organizações e tomar conhecimento das atividades prestadas, além de tomar conhecimento sobre os contratos em andamento. O ministro afirmou que não haverá interrupção de contratos em execução e será checado pessoalmente o que estão fazendo com o dinheiro e como está sendo usado e investido.

Ricardo Salles disse ainda que as visitas serão escolhidas de forma aleatória e não serão a todos os projetos. As parcerias da pasta do Meio Ambiente com ONGs ocorrem em áreas como recuperação florestal, gestão ambiental, segurança alimentar nas comunidades indígenas e agroextrativismo.

Neste semana, o Ministério do Meio Ambiente havia informado que suspenderia novos convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses. O objetivo da decisão do ministro, de acordo com a pasta, é levantar quanto foi pago às ONGs no ano passado.

Prefeitura de Itapetim conclui construção de mais um açude no Sítio Goiabeira

A Prefeitura de Itapetim, através do Programa Municipal de Estruturação Hídrica, concluiu a construção de mais um açude na zona rural do município. O reservatório foi construído no Sítio Goiabeira e beneficiará varias famílias próximas à propriedade de Quitéria da Gança. Prioridade desde o início do governo do prefeito Arquimedes Machado, os serviços de açudagem […]

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A Prefeitura de Itapetim, através do Programa Municipal de Estruturação Hídrica, concluiu a construção de mais um açude na zona rural do município. O reservatório foi construído no Sítio Goiabeira e beneficiará varias famílias próximas à propriedade de Quitéria da Gança.

Prioridade desde o início do governo do prefeito Arquimedes Machado, os serviços de açudagem já beneficiaram centenas de famílias de varias comunidades rurais do município e foram intensificados no Sítio Goiabeira, com mais uma equipe a frente dos trabalhos.

A preocupação  é construir e ampliar o maior número de reservatórios até o retorno das chuvas, garantindo água armazenada por um período de tempo prolongado, assim evitando dificuldades provocadas por estiagens futuras.

Além dos serviços de construção e restauração de açudes, para amenizar os efeitos da seca, a Prefeitura Municipal também investe na perfuração de poços artesianos, construção de cisternas, construção de sistemas de abastecimento e distribuição de água através de caminhões pipa.