AMUPE diz que FPM está 25% maior em relação a mesmo período de 2023
Por Nill Júnior
A AMUPE soltou um comunicado aos prefeitos informando que o segundo decêndio de junho de 2024 está 15% maior que o mesmo decêndio de 2023.
“Com isso, o FPM está 25% maior que o mesmo período do ano de 2023”, diz a entidade em comunicado.
Ainda segundo o texto, a partir deste ano de 2024, o FPM será distribuído de acordo com a Lei Complementar nº 198/2023, que criou coeficientes intermediários para evitar impactos para os municípios que perderam população em virtude do Censo Demográfico”.
“De acordo com a Decisão Normativa nº 207/2024 do TCU, esses coeficientes intermediários serão utilizados pelos próximos dez anos, com perdas de 10% ao ano para esses municípios”. A entidade distribuiu a tabela com os novos parâmetros:
O policial militar e blogueiro Itamar França informou a pouco ao blog que decidiu lançar-se candidato a prefeito pelo Pros, poucos dias depois de, também ao blog, anunciar que apoiaria a candidatura do petista Emídio Vasconcelos, do PT. Itamar fala nesta sexta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, onde confirmará a data e local […]
“Candidato!” Itamar garante que é a sua decisão final na campanha
O policial militar e blogueiro Itamar França informou a pouco ao blog que decidiu lançar-se candidato a prefeito pelo Pros, poucos dias depois de, também ao blog, anunciar que apoiaria a candidatura do petista Emídio Vasconcelos, do PT.
Itamar fala nesta sexta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, onde confirmará a data e local da sua convenção, além de explicar a decisão.
Uma outra novidade é que há a possibilidade de o candidato a vice também ser militar. “Estamos vendo o nome. Gostaria que fosse uma mulher para compor a chapa”.
Itamar já chegou a conversar com o prefeito José Patriota, que teria oferecido uma diretoria em troca de apoio há meses, mas na reta final declinou o convite.
Após anunciar apoio a Emídio, ele teria externado descontentamento com a possibilidadede um chapão, que poderia por em terra sua candidatura a Câmara. Agora, anuncia candidatura própria.
O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, e o Governador Paulo Câmara, assinaram nesta sexta-feira (11), na sede do Palácio do Campo das Princesas, dentro do Plano de Retomada do Governo do Estado de Pernambuco, convênios de aproximadamente R$ 3 milhões para as obras de pavimentação do acesso à Fundação Terra (Malhada) e ao CEDEC (Serra […]
O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, e o Governador Paulo Câmara, assinaram nesta sexta-feira (11), na sede do Palácio do Campo das Princesas, dentro do Plano de Retomada do Governo do Estado de Pernambuco, convênios de aproximadamente R$ 3 milhões para as obras de pavimentação do acesso à Fundação Terra (Malhada) e ao CEDEC (Serra das Varas).
“São obras importantes para a nossa economia, visto que às duas comunidades são importantes centros de turismo religioso e para o escoamento da produção da agricultura familiar”, afirmou Wellington Maciel, na ocasião.
“Agradeço a todos que lutaram por esta conquista em prol de melhorias para às duas instituições, como a nossa ex-prefeita Madalena Britto, aos deputados federais Fernando Monteiro e Raul Henry, além de tantas outras que se empenharam para que junto ao Governo do Estado fosse possível concretizarmos!”, ressaltou o gestor municipal.
As obras fazem parte de compromisso do Governador Paulo Câmara com Arcoverde, tratado na última audiência do Prefeito Wellington Maciel, no dia 2 de março.
Ao todo, serão investidos mais de R$ 2.900.000 (dois milhões e novecentos mil reais), em 4.800 metros quadrados de pavimento em paralelepípedos. Os projetos foram elaborados pelo município, que publicará o Edital de Licitação para a execução das obras em breve.
Antônio Neto foi flagrado jogando dinheiro pela sacada de uma varanda. Vice-prefeito eleito e um suplente de vereador também tiveram a diplomação sustadas. A Justiça Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Água Preta deferiu liminar, na ação de investigação judicial eleitoral (0600686-45.2020.6.17.0038), ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), sustando a diplomação de Antônio Raimundo Barreto […]
Antônio Neto foi flagrado jogando dinheiro pela sacada de uma varanda.
Vice-prefeito eleito e um suplente de vereador também tiveram a diplomação sustadas.
A Justiça Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Água Preta deferiu liminar, na ação de investigação judicial eleitoral (0600686-45.2020.6.17.0038), ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), sustando a diplomação de Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso, eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, e do suplente ao cargo de vereador do município, José Luiz de Souza. A decisão foi concedida nesta sexta-feira (18), data em que estava prevista a diplomação.
O promotor eleitoral da 38ª Zona Eleitoral (MPE), Thiago Faria Borges da Cunha, ajuizou ação em desfavor dos eleitos por atos de distribuição de dinheiro a eleitores, além da doação de outros bens e promessas de vantagens pessoais acompanhadas de pedido de voto. O caso tornou-se nacionalmente conhecido após a divulgação de vídeo no qual o vice-prefeito eleito joga dinheiro de uma sacada de uma varanda, no domingo de eleições, em 15 de novembro.
Este é o segundo processo que julga eventos similares, mas com apresentação de fatos novos e juntada de meios de prova diferentes e pedido de produção probatória diversa.
Ontem (17) também foi conferida na sentença (0600679-53.2020.6.17.0038 – AIJE) a suspensão da diplomação dos envolvidos. A ação foi proposta pela coligação “Frente Popular de Joaquim Nabuco” (PBS, PROS), Lírio Ademour das Oliveiras e Pereira Júnior e Wilson Ricardo Lins de Carvalho. Nesta ação, o MP eleitoral se manifestou favorável a procedência do pedido.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Helena Martins, reuniu-se com a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares do Estado (ACS-PE), na quinta-feira (22), quando foi informada sobre a jornada de trabalho compulsória […]
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Helena Martins, reuniu-se com a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares do Estado (ACS-PE), na quinta-feira (22), quando foi informada sobre a jornada de trabalho compulsória dos policiais militares e pagamento de jornada extraordinária durante o Carnaval 2024.
A ACS reclama que essa situação afeta diretamente a saúde mental dos PMs, já que é preciso que seja respeitado o repouso dos servidores de segurança pública durante o período carnavalesco, em observância à Lei Complementar Estadual nº 49/2003 (12 x 36 horas por descanso), o que não ocorreu, segundo as queixas.
Também houve reclamações sobre o valor das diárias, que teria sido pago aquém do valor que seria devido.
Segundo relatado, o valor da diária, que se destina a cobrir os custos com alimentação durante o trabalho extra, não é realizado previamente, fazendo com que os PMs precisem desembolsar às próprias expensas o custeio com alimentação e água. Os representantes da ACS frisaram que enquanto as diárias seriam para custear tais despesas essenciais, o PJES seria para pagar a folga trabalhada.
De acordo com os representantes da ACS, o problema deriva da falta de efetivo para suprir as demandas e o concurso em andamento não resolverá essa situação, pois a nomeação ocorrerá de forma gradativa, anualmente, ao mesmo tempo em que policiais se aposentam, não existindo aumento real do número de policiais.
Também lembraram que as escalas são feitas de forma velada, sem realização de consulta aos policiais, que apenas tomam conhecimento após a publicação delas pelos batalhões. Por receio de retaliação, os militares se veem obrigados a cumpri-las.
A Coordenadora do CAO Controle Externo e Defesa Social, Promotora Helena Martins, informou que examinará as demandas apresentadas e solicitará dos órgãos competentes as informações sobre a matéria. “Recebemos o requerimento da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares, assim como várias denúncias anônimas através do canal da Ouvidoria do MPPE, relatando as condições e jornadas inadequadas dos policiais que realizavam o policiamento ostensivo durante os festejos de Carnaval. Vamos ver os encaminhamentos e o acompanhamento prioritário que esse assunto pede, pois acreditamos que uma polícia qualificada nas ruas passa por condições dignas de trabalho. Teremos outros grandes eventos no Estado no decorrer do ano e é preciso trabalhar nessa pauta para que as coisas transcorram com a organização e preservação das garantias necessárias”, afirmou ela.
Pela ACS, estiveram presentes na reunião: Luiz Carlos Cavalcante Torres (Presidente da ACS), Isaac da Silva Albuquerque (Diretor Administrativo), e os advogados da ACS Vilmarde Costa, Jethro Ferreira Júnior e Pedro Henrique Oliveira.
A boa relação entre o ex-presidente Lula e o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB), agora na condição de ex-aliados, é motivo de conflito todas as vezes que é anunciado um encontro dos dois. O presidenciável socialista tem, em seus discursos, batido forte na presidente Dilma Rousseff (PT), alegando […]
A boa relação entre o ex-presidente Lula e o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB), agora na condição de ex-aliados, é motivo de conflito todas as vezes que é anunciado um encontro dos dois.
O presidenciável socialista tem, em seus discursos, batido forte na presidente Dilma Rousseff (PT), alegando que ela paralisou o desenvolvimento do país e que deixará o Brasil pior do que encontrou. Mas tem delimitado uma linha muito firme para que as críticas à gestão da petista não atinjam o período em que o presidente Lula esteve à frente da nação.
Além das boas relações, Eduardo Campos é um estrategista e sabe que não é inteligente bater em uma figura política como o Lula que possui grandes índices de popularidade e empatia do eleitorado.
O fato é que a possibilidade da retomada de um convívio mais próximo e de diálogos frequentes entre Lula e Eduardo Campos deixam, principalmente em Pernambuco, petistas e petebistas de cabelo em pé. O rompimento do PSB com o PT no estado, se deu antes da quebra da aliança no plano nacional, quando o ex-governador lançou Geraldo Julio (PSB) como candidato a prefeito do Recife contra o senador Humberto Costa (PT). Para estas eleições, aposta no seu ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara para ganhar a disputa com o candidato dos petistas, o senador Armando Monteiro Neto (PTB).
Se Eduardo Campos continuar com o mesmo desempenho nas pesquisas de intenção de voto e estiver fora de um eventual segundo turno, petistas acreditam que não seria improvável que ele subisse no palanque da presidente Dilma. Para a presidente estadual do PT em Pernambuco, Teresa Leitão, o socialista teria muita dificuldade de unificar o partido em torno da candidatura de Aécio Neves (PSDB).
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