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Toffoli adia por tempo indeterminado julgamento sobre prisão em segunda instância

Por André Luis

Do Congresso em Foco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do plenário a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Segundo o Supremo, Toffoli atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação. A entidade solicitou mais tempo para analisar melhor o assunto.

“A nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, alega o conselho federal.

O julgamento estava marcado desde dezembro. Assim como a OAB, dois partidos (PT e Patriotas) entraram com ação no Supremo pedindo a derrubada do entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Lula.

O principal argumento utilizado por eles é de que o Código de Processo Penal só prevê a prisão após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso.

Na outra ponta da discussão, militantes convocaram manifestações para o próximo domingo (7) para pressionar os ministros a manterem a prisão em segunda instância. Grupos ligados, sobretudo, à direita veem na revisão do entendimento uma brecha para a soltura de Lula, preso há um ano em Curitiba.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nas próximas semanas um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a condenação dele no caso do triplex do Guarujá (SP). O pedido é relatado pelo ministro Félix Fischer. A Quinta Turma do STJ aguarda por um parecer do Ministério Público Federal, já que os advogados do petista pediram que a condenação seja anulada e o processo remetido para a Justiça eleitoral.

Outras Notícias

Cartão postal de Serra Talhada ganhará novo formato

Com assinatura da ordem de serviço, Praça Sérgio Magalhães ganhará nova cara, cobrança antiga da população. Versão atual tinha quase 50 anos Em Serra Talhada, foi assinada na última sexta a ordem de serviço da segunda etapa da nova Praça Sérgio Magalhães, principal praça da cidade. Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e […]

Com assinatura da ordem de serviço, Praça Sérgio Magalhães ganhará nova cara, cobrança antiga da população. Versão atual tinha quase 50 anos

Em Serra Talhada, foi assinada na última sexta a ordem de serviço da segunda etapa da nova Praça Sérgio Magalhães, principal praça da cidade.

Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada, com orçamento de aproximadamente R$ 750 mil.

A nova Praça Sérgio Magalhães receberá áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores, luminárias subaquática, luminárias em postes, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico e esculturas, além do Espaço Rosa dos ventos e Espaço Molhado.

A obra será executada em duas etapas e a previsão é que esteja totalmente concluída no segundo semestre de 2019.

A assinatura contou com a presença do prefeito Luciano Duque, do Secretário de Obras e Infraestrutura, do Deputado Kaio Maniçoba e de representante da empresa executora da obra, João Ribeiro Júnior, da Construcaj.

Cartão postal da cidade, a praça aguardava a anos pela intervenção para melhoria paisagística e urbanística. Vários prefeitos prometeram ou sinalizaram intervenções nos últimos vinte anos, mas sempre esbarraram nos custos do projeto.

A atual versão da praça, tida hoje como feia e ultrapassada, na verdade era moderna e atendia o que pensava a população. Ela nasceu em 1959, há quase 50 anos. O prefeito era Nildo Pereira. A primeira versão da praça  é de 1951, informa o historiador Paulo César Vasconcelos, conforme foto abaixo:

Curioso que o “padrinho” da ação, o Deputado Kaio, que não foi reeleito mas pode ser alçado a novo mandato a depender da composição do governo Câmara, não foi apoiado pelo petista, como queria. Duque optou pelo critério partidário por Marília Arraes, mas liberou parte da base para apoio ao florestano.

Uma espécie de primeira etapa, a Praça Barão do Pajeú, localizada próximo à Igreja Matriz, foi entregue no final de agosto,  na abertura da Festa de Nossa Senhora da Penha.

Mais um foragido é preso por reconhecimento facial durante carnaval de Pernambuco

A prisão aconteceu, em Olinda, após homem ser identificado pelas câmeras da SDS. Câmeras de reconhecimento facial instaladas em Olinda, identificaram mais um foragido, durante ações estratégicas da Operação Carnaval 2025. Na tarde desta segunda-feira (03), um homem com Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, por […]

A prisão aconteceu, em Olinda, após homem ser identificado pelas câmeras da SDS.

Câmeras de reconhecimento facial instaladas em Olinda, identificaram mais um foragido, durante ações estratégicas da Operação Carnaval 2025. Na tarde desta segunda-feira (03), um homem com Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda, por homicídio, foi identificado e preso por policiais.

A utilização da ferramenta em grandes eventos reforça a eficiência do emprego de novas tecnologias no combate à criminalidade. Neste Carnaval, a Secretaria de Defesa Social já prendeu quatro pessoas com mandados de prisão preventiva, sendo três no Galo da Madrugada e a quarta pessoa, na Marim dos Caetés. 

“O reforço no efetivo, a utilização de tecnologia, o emprego de drones e aeronaves do Grupamento Tático Aéreo da SDS, tem garantido um Carnaval seguro para os pernambucanos e turistas, do Cais ao Sertão”, disse a SDS em nota.

Sesc Triunfo realiza Mostra de Cinema de Animação

Exibições integram a programação do projeto Cine Sesc O Sesc em Triunfo realiza até a sexta-feira (19/1), o projeto Cine Sesc no Theatro Cinema Guarany, sempre às 19h. Nesta edição, a iniciativa apresenta uma mostra de cinema de animação voltada para todas as idades, com exibições gratuitas e de classificação livre. Nesta terça-feira (16/1) a […]

Exibições integram a programação do projeto Cine Sesc

O Sesc em Triunfo realiza até a sexta-feira (19/1), o projeto Cine Sesc no Theatro Cinema Guarany, sempre às 19h. Nesta edição, a iniciativa apresenta uma mostra de cinema de animação voltada para todas as idades, com exibições gratuitas e de classificação livre.

Nesta terça-feira (16/1) a mostra traz para o público a animação “O Serviço de Entregas da Kiki”,  um dos mais queridos filmes do mestre da animação japonesa, Hayao Miyazaki. O filme conta a história de Kiki, que ao completar 13 anos, seguindo a tradição de todas as bruxas, deve se mudar para uma cidade na qual não haja nenhuma bruxa e passar lá um ano morando sozinha em uma espécie de “estágio”. Após achar uma bela cidade à beira-mar, Kiki e seu gatinho JiJI tentam se adaptar à nova vida.

Na quarta-feira (17/1) será exibida mais uma obra de Hayao Miyazaki, filme “Porco Rosso”. A animação de 1994 conta a história de Marco Porcellino. Na Itália entre as duas guerras, caçadores de prêmios ganham a vida combatendo os piratas do ar que aterrorizam o Mar Adriático. Um deles é Porcellino, mais conhecido por Porco Rosso. Gina, cantora e proprietária do Hotel Adriano, situado numa pequena ilha, não desiste de tentar convencê-lo de que vale a pena procurar a humanidade, mas Porco resiste a falar do passado e detesta o único vestígio desses tempos – uma fotografia que mostra o seu rosto antes de assumir os agora característicos contornos porcinos.

“O Castelo no Céu”, outra animação de Hayao Miyazaki, será exibida quinta-feira (18/1). O filme conta a história de Pazu, um aprendiz de engenheiro, que conhece uma jovem garota dona de um colar brilhante, Sheeta, e descobrem que ambos estão procurando pelo legendário castelo flutuante. Assim começa a aventura com piratas gananciosos dos céus, agentes secretos e obstáculos que tentam esconder a verdade e resgatar o misterioso colar.

A mostra será encerrada na sexta-feira (19/1), com “O Conto da Princesa Kaguya”, do diretor Isao Takahata. A animação é baseada no conto popular japonês “O corte do bambu”. Kaguya era um minúsculo bebê quando foi encontrada dentro de um tronco de bambu brilhante. Passado o tempo, ela se transforma em uma bela jovem que passa a ser cobiçada por cinco nobres, dentre eles, o próprio Imperador. Mas nenhum deles é o que ela realmente quer. A moça envia seus pretendentes em tarefas aparentemente impossíveis para tentar evitar o casamento com um estranho que não ama. Mas, Kaguya terá que enfrentar seu destino e punição por suas escolhas.

Serviço: Cine Sesc

Local: Theatro Cinema Guarany

Horário: 19h

Escola Fé e Política Dom Francisco diploma segunda turma

A Escola Fé e Política Dom Francisco, diplomou a sua segunda turma, neste final de semana, no Centro Diocesano Stella Maris, em Triunfo. Composta por cinco módulos, com temas variados, como: Conceito Fé e Política, O antigo Testamento e o Sonho de Deus, História dos Movimentos Sociais, Direitos Humanos  e Conselhos Municipais e 84 horas […]

cursoA Escola Fé e Política Dom Francisco, diplomou a sua segunda turma, neste final de semana, no Centro Diocesano Stella Maris, em Triunfo.

Composta por cinco módulos, com temas variados, como: Conceito Fé e Política, O antigo Testamento e o Sonho de Deus, História dos Movimentos Sociais, Direitos Humanos  e Conselhos Municipais e 84 horas de aulas expositivas e atividades presenciais, além de tarefas para casa e com duração de um ano.

Houve apoio de vários facilitadores diocesanos como o professor Márcio André, o Teólogo, professor e poeta Genildo Santana, o professor e advogado Toinho da FETAPE, o professor de História e vereador Augusto Martins, o bispo Dom Egídio Bisol e a professora e mestrada Viviane Fonseca, entre outros.

O curso, oferecido pela Diocese de Afogados da Ingazeira, através de seu bispo Dom Egídio Bisol e do Padre Luis Marques, que é responsável pelo Setor de Pastoral Social, teve como equipe de coordenação, Socorro Martins e o casal Jair e Fátima Almeida.

No encerramento o bispo Dom Egídio elogiou a persistência dos alunos e anunciou que a partir de 2017 a Escola será partilhada com as diocese de Afogados da Ingazeira, Floresta e Salgueiro. Os 16 alunos que concluíram a etapa diocesana, agora estão aptos a cursar a Escola  Fé e Política a nível de Regional Nordeste II.

Aécio pede que última semana da campanha seja usada para debater propostas

do JC Online O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, fez neste domingo (19) uma sinalização em favor do distensionamento na troca de acusações da atual campanha política e deixou um convite à presidente Dilma Rousseff para debater propostas. No último debate político, transmitido na quinta-feira (16) pelo SBT, os dois haviam […]

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do JC Online

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, fez neste domingo (19) uma sinalização em favor do distensionamento na troca de acusações da atual campanha política e deixou um convite à presidente Dilma Rousseff para debater propostas. No último debate político, transmitido na quinta-feira (16) pelo SBT, os dois haviam elevado o tom da discussão, que chegou em níveis pessoais. Na noite deste domingo, ambos se encontram novamente, em

“Quero fazer um convite à nossa adversária, para que nós possamos debater propostas, falar do futuro do Brasil. Sou de uma escola política que ensina que quem deve brigar são as ideias e não as pessoas. Queria deixar como mensagem, neste domingo que precede as eleições, um convite para que utilizemos esses últimos sete dias para debater o Brasil. Inicio esta última semana de alma leve”, disse Aécio, em coletiva de imprensa realizada momentos antes de uma caminhada pela orla de Copacabana.

Aécio comentou também os apoios que tem recebido nas últimas semanas, especialmente da ex-candidata do PSB, Marina Silva, derrotada no primeiro turno. Ele assegurou que adotará, em um eventual governo seu, princípios ambientalistas pregados por Marina.

“É o momento de ampliar as forças e fiquei muito honrado com os inúmeros apoios que recebi, de forma especial de Marina Silva. Nós temos o compromisso de avançarmos para que o Brasil seja uma economia cada vez de menor carbono. Eu espero que Marina possa ser uma companheira de viagem, não apenas nesta eleição, com sua experiência e seus conselhos. Houve uma paralisia na definição de novas áreas de preservação no Brasil e hoje os jornais mostram que voltou a aumentar o desmatamento neste período final do governo”.

O candidato tucano comentou ainda o reconhecimento, pela presidente Dilma, feito sábado (18), durante coletiva em Brasília, de que houve desvio de recursos públicos na Petrobras. “É uma evolução, um avanço. É isso que eu cobrei dela em todos os debates. Eu reconheço que é um avanço pelo menos admitir que isso aconteceu. As providências eu não vi até agora, em relação àquele que é denunciado pelo (ex-diretor) Paulo Roberto (Costa) como o receptor da parcela que caberia ao PT, que é seu tesoureiro.”