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Toffoli adia por tempo indeterminado julgamento sobre prisão em segunda instância

Por André Luis

Do Congresso em Foco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do plenário a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Segundo o Supremo, Toffoli atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação. A entidade solicitou mais tempo para analisar melhor o assunto.

“A nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, alega o conselho federal.

O julgamento estava marcado desde dezembro. Assim como a OAB, dois partidos (PT e Patriotas) entraram com ação no Supremo pedindo a derrubada do entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Lula.

O principal argumento utilizado por eles é de que o Código de Processo Penal só prevê a prisão após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso.

Na outra ponta da discussão, militantes convocaram manifestações para o próximo domingo (7) para pressionar os ministros a manterem a prisão em segunda instância. Grupos ligados, sobretudo, à direita veem na revisão do entendimento uma brecha para a soltura de Lula, preso há um ano em Curitiba.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nas próximas semanas um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a condenação dele no caso do triplex do Guarujá (SP). O pedido é relatado pelo ministro Félix Fischer. A Quinta Turma do STJ aguarda por um parecer do Ministério Público Federal, já que os advogados do petista pediram que a condenação seja anulada e o processo remetido para a Justiça eleitoral.

Outras Notícias

Nas redes, críticas à programação da Expocose

O anúncio da programação da Expocose em sua 51ª edição, aparentemente não agradou o público alvo da festa. Nas redes sociais, as críticas foram tantas que a conta oficial da prefeitura bloqueou os comentários. Nas contas com abertura para comentários, os questionamentos foram muitos. Até uma conta para ironizar a grade foi chamada, recordando falas da […]

O anúncio da programação da Expocose em sua 51ª edição, aparentemente não agradou o público alvo da festa. Nas redes sociais, as críticas foram tantas que a conta oficial da prefeitura bloqueou os comentários.

Nas contas com abertura para comentários, os questionamentos foram muitos. Até uma conta para ironizar a grade foi chamada, recordando falas da prefeita Pollyana Abreu com a promessa de que seria a maior programação da história.

A 51ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados acontecerá entre os dias 9 e 13 de julho no Parque de Exposições Professor Renato Morais.

Em entrevista recente ao LW Cast, a prefeita Pollyanna Abreu afirmou que, além da programação festiva, pretende resgatar a Exposição de Animais, que segundo ela vem perdendo espaço ao longo dos anos.

“O pessoal que organiza a exposição já foi a outras cidades para convidar criadores pra que a gente possa reestruturar nossa exposição. Foi deixada de lado a parte do criador. A última só tinha 630 animais no parque e já tivemos oito mil. Foi apenas 10% dos últimos dez anos”, disse.

A prefeita já havia anunciado o show “A Vontade”, com Zezo, Luan Estilizado e Ray Saia Rodada. Agora, foram anunciadas Pablo, Roberta Miranda, Chico Arruda, Maciel Kuré, Adriana Neves, Edy e Nathan, Fabinho Testado, Fael Mariz, Juarez, Kátia Cilene Vasconcelos e Marcílio Silva. As datas de cada atração não foram informadas.

Serra Talhada: retomada atividades do programa Academia para Todos

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, está retomando as atividades do programa Academia Para Todos em seis polos da cidade. O programa leva gratuitamente atividades de ginástica localizada, treino funcional, dança (ritmos variados), aeróbica, relaxamento (alongamento), corrida e caminhada com monitoramento profissional para a população. As atividades voltam […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, está retomando as atividades do programa Academia Para Todos em seis polos da cidade. O programa leva gratuitamente atividades de ginástica localizada, treino funcional, dança (ritmos variados), aeróbica, relaxamento (alongamento), corrida e caminhada com monitoramento profissional para a população.

As atividades voltam a acontecer de segunda a sexta-feira, no final da tarde, nos polos da Cohab, Estação, Borborema, Mutirão e Vila Bela, e no CEU das Artes da Caxixola. No Alto do Bom Jesus e no Ipspe, o programa tem sequência normalmente em dois horários, às 05h30 da manhã e às 18h.

“Estamos retomando as atividades do programa, que vem contribuindo para a mudança de hábitos da população e ajudando na prevenção de doenças, como hipertensão e diabetes. Inicialmente vamos atender jovens, adultos e idosos, mas, em breve retornaremos também com a recreação para as crianças”, afirma Zé Raimundo, secretário de Esportes e Lazer.

Confira o calendário de atividades:

Cohab – 17h

Estação – 17h

Borborema – 17h30

Mutirão – 17h30

Vila Bela – 18h

Ipsep – 05h30 e 18h

Alto do Bom Jesus – 05h30 e 18h

Caxixola (CEU das Artes) – 18h

Assinada ordem de serviço para construção da nova cruz e escadaria do Cruzeiro de Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou a ordem de serviço para a construção da escadaria e da nova cruz do Cruzeiro de Itapetim, considerado como um dos principais pontos turísticos do município localizado no alto da serra, na direção sul da cidade. A ação vai melhorar muito o acesso ao Cruzeiro que, além de […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou a ordem de serviço para a construção da escadaria e da nova cruz do Cruzeiro de Itapetim, considerado como um dos principais pontos turísticos do município localizado no alto da serra, na direção sul da cidade.

A ação vai melhorar muito o acesso ao Cruzeiro que, além de um ponto turístico, é um local onde as pessoas costumam visitar para fazer suas orações e apreciar as belezas naturais.

Para ajudar na construção da obra, a prefeitura vai contar com a ajuda financeira de R$ 47.857,59, valor que foi devolvido aos cofres do município pela Câmara de Vereadores ainda na gestão passada.

Participaram da assinatura da ordem de serviço, o secretário de Cultura, Esportes e Turismo Ailson Alves, e vereadores.

Governo de Pernambuco anuncia mudanças no secretariado

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (30), mudanças no secretariado do Governo de Pernambuco. A secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas) terá como titular Daniel Coelho. Já André Teixeira Filho irá assumir a secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi). As nomeações serão publicadas na edição do Diário […]

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (30), mudanças no secretariado do Governo de Pernambuco. A secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas) terá como titular Daniel Coelho.

Já André Teixeira Filho irá assumir a secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi). As nomeações serão publicadas na edição do Diário Oficial desta terça-feira (1°). Os antigos titulares das pastas seguem em novas funções no Governo do Estado.

A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) será comandada por Ana Luiza Ferreira. Já a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) terá Diogo Bezerra como titular. O Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe) terá como presidente Wagner Gonçalves Lyra, e Douglas Rodrigues assumirá como secretário-executivo de atenção à Saúde.

“O Governo de Pernambuco tem realizado entregas nas mais diversas áreas, como resultado do trabalho incansável de um time dedicado e preparado para superar os desafios do nosso Estado. Agradeço o empenho dos nossos secretários e presidentes de órgãos que têm chegado na ponta e mudado a vida do pernambucano e da pernambucana para melhor”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Feira de Negócios do Alto Pajeú começou ontem em São José do Egito

Principal evento da região vai até o sábado com expectativa de R$ 3 milhões em movimentação econômica A cidade de São José do Egito consolida-se como referência econômica com a realização de mais uma edição da Feira de Negócios do Alto Pajeú – FENAP 2024 que começou ontem (12) e vai até o sábado, dia […]

Principal evento da região vai até o sábado com expectativa de R$ 3 milhões em movimentação econômica

A cidade de São José do Egito consolida-se como referência econômica com a realização de mais uma edição da Feira de Negócios do Alto Pajeú – FENAP 2024 que começou ontem (12) e vai até o sábado, dia 14.

Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial, Industrial e Agrícola (ACIAGRO) com apoio do SEBRAE, o evento está trazendo as novidades e tendências de diversos setores da economia.

Durante as três noites de evento, a expectativa da diretoria da CDL/ACIAGRO é receber um público de mais de 35 mil pessoas e cerca de R$ 3 milhões em movimentação econômica para as marcas expositoras.

Além disto, serão gerados cerca de 600 empregos diretos e indiretos. No espaço do evento pátio Governador Miguel Arraes serão montados 130 stands de empresas, instituições e entidades além da área gastronômica e cultural.

A FENAP é o principal evento econômico da região que é composta por dez cidades (São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Tuparetama, Tabira, Solidão, Ingazeira, Afogados da Ingazeira e Carnaíba) que somadas, possuem cerca de 167 mil habitantes.

O evento está consolidado no calendário regional do Alto Pajeú Pernambucano e que nasceu da necessidade de aglutinar diferentes ramos da economia, por meio da participação de empreendedores dos setores, Industrial, agrícola, comércio, serviços e produtores da economia criativa.

O presidente da CDL, Áureo Braz destaca a importância econômica da FENAP. “Pelo sétimo ano, estamos realizando a feira que tem como objetivo contribuir com os pequenos, médios e grandes empreendedores que virão à FENAP para oferecer seus serviços e bens de consumo a população, proporcionando oportunidade de geração de emprego e renda”.

A abertura teve a presença de Áureo Braz, presidente da CDL/ACIAGRO, do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, da analista do SEBRAE Pernambuco, Ana Carolina Egito, do assessor da ADEPE, Wellinton Lins, do presidente do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos, do gerente geral da agência de Sertânia do Banco do Nordeste, Italo Torres, da superintendente do Sescoop Pernambuco, Cleonice Pedrosa e outras autoridades e representantes de instituições.

O evento tem o patrocínio do Banco do Nordeste Brasileiro (BNB)/Governo Federal, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE)/Governo de Pernambuco, Sicoob Pernambuco, Arco Motos, Transbraz, Prevenção SJE Extintores, Led Pajeú, Pronto Mais Farma, DP2 Energia Solar, SESCOOP/PE, Perfil, PASC, Connecte, AutoUnidos e Sistema Fecomércio.

SERVIÇO

II Feira de Negócios do Alto Pajeú – FENAP 2024

Dias 12 a 14 de setembro de 2024

18h às 22h

Pátio de Eventos Governador Miguel Arraes. São José do Egito – PE.

Entrada gratuita.