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Tribunal considerou que partidos inscreveram candidaturas fictícias

Em decisão unânime, nesta sexta-feira (21), o TRE Pernambuco considerou que PMN, PDT, PSC e Cidadania não cumpriram a cota de gênero (30%) nas últimas eleições municipais em Olinda e cassou as chapas de candidatos a vereador dos quatro partidos. Com a decisão, quatro vereadores eleitos perdem seus mandatos: Jesuíno Gomes de Araújo e Bruno Soares de Melo (eleitos pelo Cidadania), Vlademir Labanca Barata de Moraes (PSC) e Everaldo Lima da Silva (PDT).

O caso chegou ao Tribunal em grau de recurso. A decisão também determinou a inelegibilidade de Eva Vilma Pereira, Rosilane Alves da Silva e Sílvia Alves dos Santos pelo prazo de 8 (oito) anos, por terem praticado fraude à cota de gênero. O relator considerou que as três candidatas não eram postulantes reais e não cumpriram os atos de campanha eleitoral.

A decisão terá imediata execução, com a recontagem dos votos para redistribuição das vagas, que fica a cargo do juiz eleitoral do município. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém este não tem efeito suspensivo.

Todos os integrantes do TRE-PE acompanharam o voto do relator, o desembargador eleitoral Rogério de Menezes Fialho Moreira. Ele indicou que os partidos cumpriram apenas numericamente a cota de gênero (30% de candidaturas de um dos gêneros), já que, na prática, algumas postulantes inscritas não eram candidaturas reais, mas fictícias.

O relator citou como indicativos de fraude fatores como votação mínima, muito próxima zero, dessas candidatas; a ausência de atos de propaganda eleitoral; a prestação de contas sem movimentação financeira ou com movimentação financeira ínfima e idêntica a outras candidatas do mesmo partido.

Ao anular os registros dessas candidatas, os quatro partidos não atingiram o mínimo de 30% da cota de gênero, levando à cassação de toda a chapa.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, participou de audiência pública sobre a grave situação da seca no Estado. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) e foi promovido pelas comissões de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, que esteve acompanhado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, o objetivo da audiência foi traçar estratégias e discutir alternativas para enfrentar a pior seca das últimas décadas, com foco no gerenciamento dos recursos hídricos e na busca por ações que se antecipem à estiagem. Itapetim vive um drama com a estiagem que assola o município.

O encontro contou com a participação do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Nilton Mota, além de representantes do DNOCS, Compesa, Codevasf, AMUPE, Embrapa e APAC. Sindicatos rurais e movimentos sociais também participaram.

O deputado federal Guilherme Uchôa Júnior (PSB) decidiu se manter no cargo e não disputar vaga no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Leia abaixo a íntegra da nota:

“Quero tornar público a minha decisão e de todo nosso grupo político de manter fortalecido nosso mandato em Brasília e honrar os 84.592 votos dos pernambucanos. Temos muito a construir e defender a nossa bandeira de luta no Congresso Nacional.Com isso, anuncio que deixo a disputa pela vaga do TCE e desejo aos deputados muita responsabilidade na escolha, e ao eleito que honre o legado da Casa de Contas de Pernambuco, que é uma referência nacional. Sem mais, agradeço a Deus, à minha família, amigos e companheiros da política por todo apoio. Nosso trabalho ainda renderá muitos frutos para Pernambuco, seguimos com a nossa missão e o mesmo compromisso”.

Dessa forma, acaba o sonho do suplente de deputado, Gonzaga Patriota (PSB), de reassumir o mandato na Câmara Federal. As informações são do blog do Carlos Britto.

Exclusivo

Segue a saga em São José do Egito. O médico Hugo Rabelo, apresentado na última segunda-feira (11) como o nome que poderia disputar a sucessão do prefeito Evandro Valadares pelo bloco governista, alegou problemas pessoais e profissionais e informou a Evandro que não poderá ser o nome governista na disputa.

Hugo surgiu como a esperança do bloco governista que tenta lançar um nome competitivo para o pleito. O vice-prefeito, Ecleriston Ramos e o prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares, nomes mais cotados pelo bloco, se negaram a serem os nomes.  

O nome de Hugo começou a ser ventilado, após consultas de alguns vereadores e lideranças governistas. Hugo já tinha o apoio de Ecleriston e Augusto, que estavam dispostos a entrar de “corpo e alma” na campanha do médico, inclusive, Augusto seria o maior entusiasta desta candidatura.

Hugo é médico cardiologista, bastante conhecido na região, já exerceu funções em Unidades de Saúde em São José do Egito, médico do Hospital Regional e foi Secretário de Saúde de São José do Egito no início da gestão de 2017 do prefeito Evandro.

Nas vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), não poupou críticas à ofensiva governista.

Segundo Costa, ela  tem, a todo custo, tentado virar votos para barrar a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) de corrupção passiva. Segundo o senador, Temer tem transformado o Congresso em uma verdadeira feira.

“O que se fala, o que se lê, é tão somente sobre compra de votos. Vale tudo para garantir um corrupto no poder. E vale, sobretudo, todo tipo de corrupção, praticada com dinheiro público, recurso que deveria estar sendo usado em ações que minorassem o sofrimento da população pobre”, afirmou.

Humberto também lembrou que, dos 96 milhões de reais em investimentos anunciados pelo presidente da República para o período entre janeiro e julho, cerca de um sexto desse valor foi liberado em apenas dois dias, tendo em vista a proximidade da votação da denúncia na Câmara.

De acordo com o senador, mesmo que vença a batalha na Câmara neste momento, a situação de Temer deve se complicar ainda mais com a possibilidade de apresentação de novas denúncias da PGR contra o peemedebista.

“Ainda que nesta semana isto não aconteça, só um ensandecido terá coragem de votar uma, duas, três vezes para que Temer não seja investigado na Câmara dos Deputados. Porque o que se diz é que a Procuradoria Geral da República ou apresentará mais três denuncias contra o presidente ou apresentará uma só denúncia, mas ainda mais contundente e que dificilmente sobrará pedra sobre pedra deste governo golpista”, avaliou.