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Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta quinta-feira (10) o julgamento da Admissão de Pessoal efetuada na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA). O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho atuou como relator do processo que tratava da contratação temporária de 310 servidores no exercício financeiro de 2021. 

O interessado no processo foi o presidente da Autarquia, Alexandre Ferreira Paes de Lira, representado pela advogada Maria Eugênia Pinheiro Leite Silva (OAB: 52235PE).

A Segunda Câmara do TCE-PE emitiu seu veredito por unanimidade, julgando as contratações por prazo determinado como ilegais. 

A medida resultou na negação do registro das pessoas listadas no Anexo Único do processo, que compreendia as contratações temporárias realizadas pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde.

Além da consideração de ilegalidade nas contratações temporárias, a Segunda Câmara também aplicou multa conforme o voto do relator. 

A decisão reforça a importância da observância das normas e regulamentos que regem a admissão de pessoal no setor público, garantindo que os princípios da legalidade, transparência e eficiência sejam respeitados.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) chega, na próxima sexta-feira (19), ao município de Petrolina, no Sertão do Estado. Na agenda, a inauguração de cerca de 2.400 casas do Residencial Vivenda 1 e 2, construídas pelo Minha Casa, Minha Vida. Os investimentos somam cerca de R$ 153 milhões.

Após a inauguração, Humberto cruza com Dilma a ponte que liga Petrolina à cidade de Juazeiro, na Bahia, onde a presidenta vai dar início a uma nova mobilização nacional contra o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, da chikungunya e do vírus zika. Desta vez, a mobilização será centrada nas escolas.

“Com esta ação, a presidente Dilma age em duas frentes: uma para mostrar que, apesar da crise, o governo não está parado e que as obras prioritárias, que beneficiam a parcela da população que mais precisa, estão acontecendo, como o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o senador Humberto Costa.

Em janeiro, a presidente Dilma esteve no Estado pela primeira vez neste ano. Na ocasião, Dilma participou da inauguração da pista leste da Via Mangue, cujo investimento total foi de cerca de R$ 433, 2 milhões.

O Governo Municipal de Iguaracy, por meio da gestão do prefeito Pedro Alves, está sendo realizada mais uma obra de pavimentação em paralelepípedos, desta vez na Rua Paralela, localizada no Conjunto Habitacional Otaviano Joaquim Bezerra.

A obra atende a demanda dos moradores e representa um avanço significativo na mobilidade e na qualidade de vida da população local.

Com o calçamento, a rua deixa para trás os transtornos causados pela lama durante o período chuvoso e pela poeira nos meses de estiagem.

De acordo com o prefeito Pedro Alves, investimentos em pavimentação vão além da infraestrutura e têm impacto direto na saúde pública. Segundo ele, a eliminação da poeira contribui para a redução de problemas respiratórios, além de evitar que a sujeira invada as residências em dias de ventania.

A gestão municipal destaca ainda que novas obras de calçamento já estão previstas para outras localidades do município.

Os distritos de Jabitacá e Irajaí também serão contempladas com pavimentação, reforçando o compromisso da administração com o desenvolvimento urbano e o bem-estar da população.

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, está promovendo uma série de workshops presenciais voltados para professores e gestores da rede pública, com o objetivo de aprimorar a formação e a prática pedagógica das equipes. 

O ciclo de palestras, iniciado em agosto, é ministrado pelo consultor em educação Raul Henry, ex-secretário de Educação de Pernambuco e especialista em políticas educacionais.

Ao todo, são nove encontros programados para debater os principais desafios e avanços necessários para a educação no município. Os mais recentes aconteceram nos dias 12 e 13 de novembro, e até o momento já foram realizados sete dos encontros, faltando apenas dois, que estão agendados para o dia 3 de dezembro.

As palestras abordam os seguintes temas: Um panorama geral da educação brasileira, seus problemas e soluções; Primeira infância, uma política obrigatória; Alfabetização, ponto crítico da trajetória escolar; O Ensino Fundamental 2, onde os problemas se acentuam; A gestão escolar, função importante no desempenho da escola; Carreira docente, como melhorar a formação, o engajamento e a eficácia dos professores; Políticas pedagógicas: coerência do currículo à avaliação; A tecnologia na escola, como otimizar a gestão e a pedagogia; Balanço geral e definição do planejamento da mudança educacional.

“Esta iniciativa da prefeitura visa capacitar e apoiar os educadores para que, juntos, possam construir uma educação pública cada vez melhor e de qualidade para as crianças e jovens do município”, diz a assessoria em nota.