Aécio pede que última semana da campanha seja usada para debater propostas

Perguntado se o voto do pai, Totonho Valadares (PSDB) em Bolsonaro aproximaria o ex-prefeito á legenda e se por outro lado isso não criaria um conflito com os que defendem uma oxigenação política no partido, Toninho Valadares, presidente da legenda, disse estar tranquilo.

“Achei maravilhoso quando consegui fazer com que ele votasse em Bolsonaro. Novo é a forma diferente. Qual é o problema de ter um bom político que ocupou cargos de estar no partido? Assim Bolsonaro não estaria candidato porque já foi oito vezes. Quem mais vai lutar para que ele esteja no partido sou eu.” Perguntado se geraria descontentamento, disse que “de jeito nenhum”. Antes, já havia deixado a posição clara nas entrelinhas dizendo que o importante não é ser novo ou ser velho. “É ser bom, ter seriedade”.

Voto contra a frente: Toninho disse que a alegação de que o voto de Totonho em Bolsonaro não deve ser encarado como uma traição à Frente Popular de Afogados.  “As pessoas as vezes tem lapso de memoria. Em 2014, toda a Frente Popular, Totonho, Patriota, os vereadores, todos votaram em Aécio no segundo turno”.

E reforçou o interesse da  legenda no ex-prefeito. “Quando fomos conversar com Lúcio, com Marcos, com Rueda, a primeira coisa que falam é e aí rapaz, e seu pai? Mas acho prematuro discutir candidatura de A ou B (para majoritária). O que a gente hoje que trabalhar ferozmente é fazer campanha de filiação em Afogados e na região”.

Sobre 2020, disse que o partido terá candidato. “Teremos candidatos sim. Teremos quadro de candidatos a vereadores. Tudo isso está sendo trabalhado”. E fechou: “Quem mais quer buscar (a filiação de Totonho) sou eu”.

O vereador Gilliard Mendes apresentou, durante sessão da Câmara Municipal de Serra Talhada, um requerimento endereçado à diretoria da Compesa solicitando a liberação do abastecimento de água para a comunidade Malhada da Pedra, localizada na zona rural do município.

Segundo o parlamentar, a medida é urgente diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias que vivem na localidade, que há muito tempo convivem com a escassez de água.

“Estamos tratando de uma questão essencial, que é o acesso à água potável. Os moradores da Malhada da Pedra precisam desse direito garantido, e por isso encaminhamos esse pedido à Compesa para que a situação seja resolvida o quanto antes”, destacou Gilliard Mendes.

A solicitação segue agora para análise da companhia de abastecimento, e o vereador reforçou seu compromisso em acompanhar de perto os desdobramentos do requerimento, buscando uma resposta positiva para a população beneficiada.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a a 28ª Vara Federal em Arcoverde o Inquérito 4236, que investigava o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). Esta decisão é mais uma decorrente do novo entendimento do STF, em maio, sobre foro privilegiado.

Com a restrição, o STF não julga mais crimes de deputados e senadores que não tenham relação com o mandato.

Zeca Cavalcanti era investigado no STF por supostos crimes de responsabilidade praticados quando era prefeito de Arcoverde, no Sertão, entre 2005 e 2012.

O pedido para a investigação de Zeca Cavalcanti ir para a primeira instância foi feito pela procuradora geral da República, Raquel Dodge.

“Verifico que os fatos ilícitos sob apuração não se relacionam as atividades desempenhadas no exercício do cargo de parlamentar pelo deputado federal investigado. Na sessão de 03 de maio de 2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal resolveu a Questão de Ordem na Ação Penal n. 937, decidindo que o foro por prerrogativa de função de deputados federais e senadores da república abrange crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao seu exercício. Nos demais casos, a competência é da primeira instância judicial. Diante deste precedente, investigação que ora tramita sob a supervisão desta Corte Suprema deve ser remetida à primeira instância, pois imputa ao investigado José Cavalcanti Alves Júnior crime praticado anteriormente à atual legislatura e manifestamente apartado da condição de parlamentar. Ante o exposto, em razão da incompetência superveniente do Supremo Tribunal Federal, requeiro a remessa dos autos à 28ª Vara Federal em Arcoverde/PE, competente para processar e julgar o objeto do presente apuratório”, defendeu Raquel Dodge.

O pedido da procuradora foi acatado pelo relator do processo, ministro Luiz Fux.

“Conclui-se que os fatos não foram praticados no exercício do mandato de Deputado Federal nem estão a ele relacionados, razão pela qual não incide a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para seu processo e julgamento. Tampouco se encontra o processamento do feito na fase de julgamento, que determinaria a perpetuatio jurisdictionis, nos termos do entendimento firmado pelo Tribunal Pleno”, decidiu Fux.

Líder político na região de Arcoverde, Zeca é um dos principais aliados do senador Armando Monteiro (PTB) no Estado.

Ex-prefeito de Arcoverde por dois mandatos, elegeu sua sucessora Madalena Britto em 2012. A nova prefeita, já no primeiro mandato, rompeu com Zeca e se filiou ao PSB, apoiando Paulo Câmara nas eleições de 2014.

O MP recomendou que o presidente da Câmara de Serra, Ronaldo de Dja, interrompa, no prazo de 48 horas, todos os processos licitatórios em andamento que não obedeceram aos prazos e publicações previstos em lei.

Também que republicasse os editais dos processos licitatórios interrompidos.

O promotor Vandeci Leite verificou que a Câmara deixou de observar as normas estabelecidas na Lei Ordinária Federal nº. 8.666/1993 (art. 21, inciso III) sobre a divulgação em jornais diários de grande circulação de avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões.

Ainda descumpriu os prazos estabelecidos pela legislação, tendo em vista que as publicações de todos os processos licitatórios no site oficial da Casa Legislativa ocorreram no dia 12 de fevereiro (e não houve demonstração de publicação em qualquer outro meio de divulgação de grande circulação).

A republicação desses processos deverá ocorrer no Diário Oficial do Estado e em sites/jornais de grande circulação local, para que assim corra novo prazo entre a publicação e o julgamento, a partir da nova data de publicação do edital. 

O chefe do Poder Legislativo de Serra Talhada deverá ainda dar ampla publicidade aos procedimentos licitatórios, de dispensa e de inexigibilidade que forem lançados a partir do recebimento da recomendação, e publicar os editais de licitação no Mural de Licitações e no Portal da Transparência, concomitantemente com as publicações dos seus respectivos extratos (avisos resumidos) no Diário Oficial, bem como site oficial do órgão e meios de divulgação local de grande circulação (jornais e blogs).

Por fim, o MPPE recomendou ao gestor que faça constar nas publicações dos extratos de editais (avisos resumidos) itens obrigatórios.

São eles: número do processo; modalidade da licitação; síntese de seu objeto; regime de execução do objeto, se indireta (empreitado por preço global, empreitada por preço unitário, tarefa ou empreitada por preço integral); tipo de licitação (menor preço, melhor técnica, técnica e preço ou maior lance); data, o horário e o local da sessão de julgamento; indicação do local em que os interessados poderão obter o texto integral do edital e demais informações sobre o certame, com expressa referência ao Portal da Transparência e o Mural de Licitações.

A inobservância da recomendação, que foi firmada pelo 2º Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (17), acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

A cidade de São José do Egito vai vivenciar a partir desta quinta-feira (17) e vai até o próximo domingo (20), mais uma edição da sua tradicional Festa Universitária.

A festa, que chega à 52ª edição está recebendo um suporte  tido como histórico pela Prefeitura Municipal, patrocinadora integral para a realização do evento.

O gestor Fredson Britto autorizou um apoio de cerca de R$ 1 milhão. Outra novidade marcante este ano é a realização de um Dia Gospel, que abre oficialmente a festa e também acontece pela primeira vez, integrando o calendário do evento.

A programação acontece em dois polos: o Pátio de Eventos e o tradicional Barracão Universitário, reunindo nomes da música regional, forró, sertanejo, cultura popular e gospel.

Nesta quinta, a programação traz a noite gospel, com Samuel Mariano e Banda Ornar. Na sexta, 18, Nadson o Ferinha, Noda de Caju,Kaynan e Kauê. No sábado, 19 de julho, Michelli Andrade, Pedrinho Pegação e Banda Encantu´s. E no domingo, 20 de julho, Trio e Banda Asas da América.

No Barracão Universitário, festival de cantadores, cavalgada, corrida, mesa de glosas, banda de Pífanos, serenata, ciranda, carro de Otoni, lançamentos de livros e muito mais. Na grade cultural, Luiz Barbinha (dia 17), Amazan (dia 18), Assisão (19) e Petrúcio Amorim (20).

Além da prefeitura de São José do Egito, a organização anuncia apoio de Governo de Pernambuco, Empetur, Fundarpe e Pitu.