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Tabira: em nota Prefeitura esclarece mudança no setor de Controle Interno

Por André Luis

Prezado Nill Júnior,

Sobre a notícia “Nicinha exonera Vanil do Controle Interno e substituto é de Patos, na Paraíba”, divulgada em alguns meios de comunicação, a Prefeitura Municipal aproveita para esclarecer o tema e trazer à luz algumas verdades.

O Setor de Controle Interno, importante órgão para fiscalização e acompanhamento de gestão do governo municipal, foi completamente desmantelado e desfigurado durante a gestão anterior, em que sequer tinha um espaço próprio para atuação e onde dividia uma sala insalubre com a Procuradoria do Município.

Além disso, dos cinco servidores concursados para o cargo de técnico de controle interno, nenhum deles nunca exerceu essa função durante todos os anos de governo do Sr. Sebastião Dias, sendo remanejados para órgãos que nada tinham a ver com o ofício de fiscalização e acompanhamento de gestão, como Detran, Hospital, Almoxarifados etc.

Pela primeira vez desde que foram investidos na função, finalmente os servidores ocuparam seu lugar devido, e desde 1º de janeiro de 2021 passaram a ocupar uma sala própria, a Sala da Coordenadoria de Controle Interno, onde podem exercer suas atribuições com propriedade e autonomia, em contato permanente com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, inclusive já tendo reportado denúncias de irregularidades passadas e expedido diversas recomendações à atual gestão.

Nessa gestão, o setor, que era inativo durante a gestão anterior, teve inicialmente o servidor Givanildo Ramos da Silva investido no cargo de Coordenador de Controle Interno, dada sua experiência que adquiriu na mesma função na Câmara de Vereadores, sendo importante personagem na atual estruturação do órgão. Inclusive, continua sendo importante servidor da gestão, aproveitado em outras funções.

A nomeação do Sr. Alex Lacerda de Caldas, contador com larga experiência em administração pública, para o cargo de Coordenador de Controle Interno, busca integrar toda a administração municipal, especialmente os setores de contabilidade e finanças ao setor de controle interno, possibilitando o acompanhamento dos gastos e atos administrativos e sua devida fiscalização por um órgão cada vez mais especializado.

Desde o início da gestão, nosso esforço é para fazer funcionar o Setor de Controle Interno e integrá-lo à gestão, e não em jogá-lo para debaixo do tapete, como foi feito anteriormente pelo ex-prefeito e seu secretário de Administração.

Prefeitura de Tabira

Outras Notícias

G1: ninguém no país possui habilitação específica para pilotar jato de Campos

Nenhum piloto brasileiro possui até hoje a habilitação específica para pilotar o Cessna 560 XLS+, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esse é o modelo do jato que caiu em Santos (SP) em agosto de 2014, matando o então candidato presidencial Eduardo Campos e outras seis pessoas. A informação é de Tahiane Stochero, do G1. […]

Painéis do modelo para o qual os pilotos tinham habilitação (esq.) e do modelo que conduziam (dir.) (Foto: Reprodução / Cenipa)
Painéis do modelo para o qual os pilotos tinham habilitação (esq.) e do modelo que conduziam (dir.) (Foto: Reprodução / Cenipa)

Nenhum piloto brasileiro possui até hoje a habilitação específica para pilotar o Cessna 560 XLS+, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esse é o modelo do jato que caiu em Santos (SP) em agosto de 2014, matando o então candidato presidencial Eduardo Campos e outras seis pessoas. A informação é de Tahiane Stochero, do G1.

Atualmente, voam no país 14 jatos desse modelo.

“No momento, não consta na Anac nenhum registro de habilitação da variante XLS+ do modelo de aeronave Cessna 560. Conforme previsto na IS 61-004, somente no momento da renovação de suas habilitações é que o piloto deverá registrar a informação sobre os treinamentos realizados por ele e que hoje já estão dispostos em sua Caderneta Individual de Voo (CIV)”, informou, em nota aoG1, a Anac.

Em dezembro de 2014, 160 pilotos de aviação executiva estavam habilitados a voar aeronaves da família Cessna 560 no Brasil.

O major Carlos Henrique Baldin, que participa da investigação do acidente de Campos no Cenipa, nega que a falta de treinamento específico para o Cessna 560XLS+ desqualificava os pilotos de Eduardo Campos para operar o avião.

“Para nós do Cenipa, o mais importante é saber se estavam em condições de treinamento e qualificação compatíveis com aquele equipamento e com as condições de meteorologia. A questão de estar habilitado, formalmente ou não, não é tão importante assim, é questão mais administrativa. Tem que perguntar à Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] para saber, por que [a norma sobre habilitações] estava em transição. Habilitação é questão administrativa que a Anac tem que ver”, respondeu.

Prefeitura mantém Natal Triunfo e nega risco de disseminação do novo coronavírus

A Prefeitura de Triunfo usou as redes sociais para se manifestar nesta quarta-feira (1º) acerca da manutenção da programação de Natal 2021, apesar do crescimento do número de casos de Covid-19 na região e no País, o que gerou questionamentos. Na nota assinada pelo Secretário Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer, Ozaildo de Souza Ferraz […]

A Prefeitura de Triunfo usou as redes sociais para se manifestar nesta quarta-feira (1º) acerca da manutenção da programação de Natal 2021, apesar do crescimento do número de casos de Covid-19 na região e no País, o que gerou questionamentos.

Na nota assinada pelo Secretário Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer, Ozaildo de Souza Ferraz Filho, pelo Secretário Municipal de Saúde, Daniel Tarciano Antas Rodrigues e pelo prefeito Luciano Bonfim, a prefeitura alega que o cenário da pandemia se encontra estável na cidade e região e que obedecerá todos os protocolos sanitários exigidos, não representando riscos de contaminação para a população local e nem para os turistas que visitarem a cidade.

A gestão alega ainda que não serão realizados os tradicionais shows no Réveillon, como nos anos anteriores até 2019. Para o Natal foram anunciados Desfiles de Papai Noel, Cantata Natalina, Exposições, Documentários, Pastoril, Espetáculos Teatrais e Shows com artistas regionais.

Diferentemente de Triunfo, as duas principais cidades da região, Serra Talhada e Salgueiro, já anunciaram o cancelamento das programações de final de ano em virtude dos riscos de disseminação do novo coronavirus.

Confira a nota: A Prefeitura de Triunfo confirma realização do Natal Triunfo em 2021 a partir do cenário da pandemia de Covid-19 apresentar-se estável em nossa cidade e região.

Sendo assim, o evento é considerado seguro para os moradores e turistas nesse mês de dezembro, levando em conta ainda que para todas as atrações anunciadas, seguiremos atentamente aos protocolos sanitários, garantindo o distanciamento social de 1 metro e disponibilização de cadeiras para o público presente, assim como, fiscalização por parte da Vigilância Epidemiológica.

Por fim, acrescentamos que o evento apresenta uma grade com atrações natalinas, de cunho cultural e que não teremos a realização de shows no Réveillon, como nos anos anteriores até 2019. Asseguramos que Triunfo está pronta para receber a todos com segurança e responsabilidade.

Afogados da Ingazeira já vacinou mais de 20% de sua população vacinável

Entre primeira e segunda doses, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira já vacinou 5.785 pessoas, o que corresponde a 20,6% de sua população vacinável, que compreende pessoas com 18 anos ou mais.  A segunda dose já está sendo aplicada nos idosos acima de 70 anos, dependendo da data da primeira dose, para os que tomaram […]

Entre primeira e segunda doses, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira já vacinou 5.785 pessoas, o que corresponde a 20,6% de sua população vacinável, que compreende pessoas com 18 anos ou mais. 

A segunda dose já está sendo aplicada nos idosos acima de 70 anos, dependendo da data da primeira dose, para os que tomaram Coronavac. Para quem foi imunizado pela vacina da Astrazeneca, o prazo para a segunda dose é maior, de três meses entre uma dose e outra. 

A Prefeitura segue aplicando a primeira dose para os idosos com 66 anos, mas não foi possível concluir ainda, tendo em vista que não chegaram doses suficientes para imunizar todo esse público. 

Afogados recebeu 7.400 doses de vacinas e aplicou  5.785 doses. “Essa diferença corresponde a reserva que precisamos fazer para garantir a segunda dose para quem já tomou a primeira, tendo em vista o quadro de incerteza quanto à chegada de novas doses. Ontem o Butantã anunciou a suspensão temporária na produção da Coronavac por falta de insumos, o que gera um quadro imprevisível para chegada de mais vacinas,” destacou o secretário de saúde de afogados. Artur Amorim. 

Outra situação que explica essa reserva são as pessoas que quando foram tomar a primeira ou a segunda dose apresentavam sintomas de Covid e precisam aguardar o tempo preconizado para ser imunizado, e ainda os pacientes que não estavam em suas residências quando da chegada da equipe de vacinação. 

Qualquer dúvida ou esclarecimento necessário com relação à vacina e o cronograma de vacinação, orientamos procurar a unidade básica de saúde a qual a pessoa está referenciada. As agentes de saúde também podem auxiliar nessas orientações.

PROS oficializa apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco

O PROS foi o primeiro partido a declarar publicamente o apoio ao nome de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. O evento de oficialização aconteceu na sede do partido, em Brasília, na manhã desta terça-feira (10). Com as presenças de Marcus Holanda, presidente nacional do PROS, Bruno Rodrigues, presidente do PROS em Pernambuco, e Paulinho […]

O PROS foi o primeiro partido a declarar publicamente o apoio ao nome de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. O evento de oficialização aconteceu na sede do partido, em Brasília, na manhã desta terça-feira (10).

Com as presenças de Marcus Holanda, presidente nacional do PROS, Bruno Rodrigues, presidente do PROS em Pernambuco, e Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, Marília falou sobre a importância da chegada do partido neste importante momento da pré-campanha.

“Esse encontro acontece para ratificar o apoio do PROS à nossa pré-candidatura. Foi o primeiro partido de uma grande e ampla aliança de partidos que vamos formar para governar Pernambuco e que declararam apoio ao nosso nome”, afirma a pré-candidata.

Para Bruno Rodrigues, ex-deputado estadual e federal e presidente do PROS-PE, Marília representa o sentimento de mudança no estado. 

“Sentimos a vontade de mudança nos quatro cantos de Pernambuco. Por onde passo, ouço as pessoas falando da esperança que Marília transmite. Estou muito feliz pelo PROS ser o primeiro partido a apoiar Marília.”

Para Marcus Holanda, presidente nacional do PROS, o ato realizado em Brasília marca um dia importante para a pré-candidatura de Marília. “Tenho certeza que depois de hoje, outros partidos irão declarar apoio.”

Já Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, fez questão de agradecer o apoio dado pelo PROS à pré-candidatura de Marília. 

“Agradeço aos presidentes Marcus e Bruno por confiar em Marília. Que hoje seja o início de uma bela parceria que vai terminar com Marília como governadora.”

STF requisita ao Planalto vídeo de reunião ministerial

Em despacho assinado às 22h30 da noite desta terça-feira (5), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ordenou ao Planalto que entregue em 72 horas os “registros audiovisuais” de reunião realizada em 22 de abril entre Jair Bolsonaro, ministros e presidentes de bancos estatais. A informação é de Josias de Souza, colunista do […]

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Em despacho assinado às 22h30 da noite desta terça-feira (5), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ordenou ao Planalto que entregue em 72 horas os “registros audiovisuais” de reunião realizada em 22 de abril entre Jair Bolsonaro, ministros e presidentes de bancos estatais. A informação é de Josias de Souza, colunista do UOL.

O encontro foi mencionado por Sergio Moro em depoimento no inquérito que apura a acusação de que Bolsonaro tramou uma intervenção política na PF. Segundo Moro, o presidente cobrou durante a reunião a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro. Do contrário, trocaria o diretor-geral do órgão e o próprio ministro da Justiça.

No mesmo encontro, disse Moro, Bolsonaro manifestou o desejo de receber da PF relatórios de inteligência. De acordo com o ex-ministro, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, esclareceu a Bolsonaro que esse tipo de relatório não poderia ser fornecido. Moro informou que a reunião foi gravada.

Relator do inquérito resultante das acusações de Moro, Celso de Mello anotou em seu despacho noturno ordens para que o Planalto preservasse “a integridade do conteúdo de referida gravação ambiental (com sinais de áudio e de vídeo), em ordem a impedir que os elementos nela contidos possam ser alterados, modificados ou, até mesmo suprimidos.”

O ministro realçou que a “gravação constitui material probatório destinado a instrui (…), procedimento de natureza criminal. Celso de Mello determinou que a ordem fosse repassada ao ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência); ao secretário de Comunicação do Planalto, Fábio Wajngarten; e ao assessor-chefe da Assessoria Especial de Bolsonaro, Célio Faria Júnior.