Estado confirma mais oito casos da variante Delta entre pernambucanos

A convite da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE), o Prefeito de Afogado da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, fez uma palestra na manhã desta segunda (11), durante o seminário de direito promovido pela faculdade.

Com o tema “Improbidade administrativa e gestão pública”, o simpósio foi aberto ao público e contou na plateia com estudantes dos cursos de Direito, Administração e Ciências Contábeis. O objetivo é reunir gestores que possam debater e apresentar soluções para os problemas da administração pública no Brasil.

Além de Patriota, o evento contou com uma seleta banca de debatedores, dentre eles, Antônio Ribeiro Jr., coordenador do curso de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco; Jayme Asfora, procurador do Estado; e Cristiano Pimentel, Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco.

Após a palestra, o Prefeito de Afogados participou do debate da Super manhã, com o radialista Geraldo Freire, em um dos programas de maior audiência do rádio pernambucano. O tema foi transparência e controle social na administração pública.

Mais Afogados – em outra frente, a experiência exitosa da Prefeitura de Afogados na articulação e apoio ao empreendedorismo foi apresentada pela Secretária de Administração, Flaviana Rosa como um caso de sucesso, durante o l Fórum de Dirigentes e Secretários de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, realizado também nesta segunda (11).

Do DP

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos. A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.

“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.

Pronatec
Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Ajustes
No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano.

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3.

Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.

Bolsa Família
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0 7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.

Serra Talhada recebeu nesta terça (09) o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. A meta estipulada para o município era de 3.6 e na média geral foi alcançado 4.0. Das 14 escolas avaliadas 50% superaram suas metas e o restante apresentaram números bem próximos ao desejado, isso no que se refere a avaliação do Ensino Fundamental das 4ª e 5ª série. Já no que diz respeito ao Ensino Fundamental referente a 8ª e 9ª série, sete escolas foram avaliadas e todas superaram suas metas, com destaque para o Colégio Municipal Cônego Torres, com uma pontuação de 5.3 superando a meta estipulada para 2021.

Segundo o prefeito Luciano Duque o último resultado do IDEB no município foi bem abaixo da média projetada, e que desta vez superou a meta em 0,4 pontos.

“São resultados que queremos repartir com toda equipe da educação e com o brilhante trabalho que vem sendo feito pelo secretário Edmar Júnior. Apostamos todos em um modelo que vem dando resultados, e resultados que certamente trarão muito benefício para toda Serra Talhada”, declarou Duque.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, se pronunciou sobre os diversos questionamentos de prefeitos em relação ao descompasso da vacinação contra a Covid-19 em cidades pernambucanas. 

Em entrevista ao programa Frente a Frente ancorado pelo jornalista Magno Martins, na noite desta quarta-feira (28), o líder da instituição disse que “jamais” concordará com privilégio. 

“Eu jamais vou concordar com privilégio para ninguém, seja para João Campos, seja para Miguel Coelho ou para quem quer que seja. Ainda estamos na fase de apuração. Não posso simplesmente chegar e afirmar que está havendo desvio de vacina. Não é assim que a banda toca”, disparou. 

A declaração de Patriota surge poucas horas depois de prefeitos publicarem inúmeras mensagens no grupo de WhatsApp da Amupe, demonstrando insatisfação quanto ao avanço do processo de imunização no Recife, enquanto outras cidades interromperam a aplicação de vacinas por falta de doses. 

Na tentativa de acalmar gestores, incluindo nomes do PSB, sigla do prefeito João Campos e do governador Paulo Câmara, a Amupe chegou a emitir uma nota pública, considerada amena por vários deles. 

“Magno, não tem como agradar a todos. São 184 ‘criaturas’. Todos eles são pessoas sérias, honestas, decentes, mas que têm opiniões diferentes. A nota boa era qual? A que queria que eu acusasse sem ter provas ainda?”, questionou Patriota. “Uma vez comprovado (benefício), é crime”, pontuou.

Rodadas de negócios, realizadas no lançamento do Plano Nacional de Cultura Exportadora, beneficiam economia pernambucana 

As rodadas de negócios da Oficina Brasil Trade, promovida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) nos dias 16 e 17 de novembro, em Recife, superaram com folga a previsão de US$ 3 milhões em exportações. Ao final da ação, as empresas negociaram mais de US$ 12,8 milhões, somando negócios fechados no evento e a projeção para 12 meses, prazo ordinário em negociações internacionais.

As rodadas comerciais, que beneficiarão a economia pernambucana, foram feitas durante o lançamento do Plano Nacional de Cultura Exportadora no Estado, realizado pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Foram realizadas 223 reuniões com 60 empresas pernambucanas, oito comerciais exportadoras e quatro compradores internacionais. “Este resultado expressivo demonstra a força das empresas de Pernambuco e do preparo empresarial realizado pela Apex-Brasil, pela Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) e outros parceiros locais”, celebra Armando.

O PNCE tem como objetivo aumentar o número de empresas pernambucanas exportadoras e integra o Plano Nacional de Exportações, lançado pelo Governo Federal em junho deste ano. O PNCE, que também atenderá outros estados brasileiros, vai trabalhar inicialmente com 250 empresas de pequeno e médio portes em Pernambuco. Elas terão acesso ao diagnóstico de produtos e serviços, consultoria de inteligência comercial (que avalia em quais mercados aquele produto ou serviço tem potencial de venda), rodadas de negócios com compradores estrangeiros e participação em missões comerciais.

“O PNCE é uma ferramenta importante no fomento da cultura exportadora no estado. Pernambuco já é um importante entreposto regional e pode aumentar, e muito, as vendas para outros países, bem como dobrar o número de empresas exportadoras”, afirma Armando. O PNCE é desenvolvido em cinco etapas – sensibilização, inteligência comercial, adequação de produtos e processos, promoção comercial e comercialização – e já foi lançado em São Paulo e Minas Gerais.

Os setores contemplados pelo PNCE em Pernambuco abrangem artefatos de couro, gesso, bebidas, joias e biojoias, metalmecânico, higiene e limpeza, alimentos, borracha e plástico, farmoquímicos (dermocosméticos), biotecnológicos, vestuários e acessórios, TI e economia criativa.

“Há um espaço que o comércio exterior nos oferece para o Brasil ampliar as exportações e com isso gerar mais empregos e oportunidades aqui. E Pernambuco pode muito bem aproveitar esta oportunidade e ampliar muito as exportações. Vamos mobilizar as empresas, informar, capacitar, treinar e mostrar que esse canal externo não é tão inacessível como alguns pensam. Muitos acham que é complicado exportar. O PNCE vai mostrar que não é complicado e que a exportação traz muitos benefícios”, explicou o ministro.

Em Pernambuco, o programa conta com o apoio de 20 parceiros – entre regionais e nacionais – como os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); das Relações Exteriores (MRE); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); a Fiepe; o Governo do Estado (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADDIPER); Apex-Brasil; Sebrae, ABDI; Correios; Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.