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CNM: cofres municipais recebem R$ 2 bilhões do último decêndio de fevereiro nesta quinta

Por Nill Júnior

Da Agência CNM de Notícias

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.

Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).

O estudo revela ainda que, considerando a inflação, o FPM acumulado em 2019 cresceu 6,53% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, os gestores devem estar atentos aos valores na hora de realizar o planejamento para não comprometer o fechamento das contas. Isso porque o repasse referente aos três primeiros meses do ano costuma ser maior que nos períodos seguintes e representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

Confira os valores do seu Município por coeficiente e por Estado.

Outras Notícias

CIMPAJEÚ faz reunião para tratar sobre funcionamento do SAMU

Tema principal gira em torno dos prazos para os municípios organizarem suas bases e ambulâncias. Por André Luis O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, anunciou através de seu perfil no Instagram, que na próxima quinta-feira (14), acontece uma importante reunião extraordinária com os trinta e cinco municípios que fazem parte do […]

Tema principal gira em torno dos prazos para os municípios organizarem suas bases e ambulâncias.

Por André Luis

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, anunciou através de seu perfil no Instagram, que na próxima quinta-feira (14), acontece uma importante reunião extraordinária com os trinta e cinco municípios que fazem parte do SAMU Consorciado III Macrorregião CIMPAJEÚ.

A reunião acontece no Céu das Artes, em Serra Talhada e está marcada para às 13h. Segundo o comunicado, dentre os assuntos que serão discutidos na pauta destacam-se os prazos que serão dados para os municípios organizarem suas bases e ambulâncias.

O blog já publicou informação de que se os municípios não formalizarem o início das atividades em até 90 dias, terão que devolver ao Ministério da Saúde as ambulâncias que seriam destinadas ao programa, mas servem para mera transferência fora da região, a famigerada ambulancioterapia e os recursos repassados, inclusive corrigidos. Uma bolada que pode afetar a saúde dos municípios.

Randolfe Rodrigues vai entrar com ação no TSE contra Bolsonaro por ‘discurso de ódio’

Há menos de 3 meses das eleições presidenciais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que irá enviar uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por proferir discursos de ódio e incitar a violência. “As instituições, candidatos e partidos comprometidos com a democracia têm a obrigação de reagir ao […]

Há menos de 3 meses das eleições presidenciais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que irá enviar uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por proferir discursos de ódio e incitar a violência.

“As instituições, candidatos e partidos comprometidos com a democracia têm a obrigação de reagir ao avançar da barbárie bolsonarista. Ainda esta semana iremos propor representação ao TSE para responsabilizar Jair Bolsonaro por discursos de ódio e incitação à violência”, escreveu em sua rede social.

A declaração de Rodrigues foi feita após o guarda municipal Marcelo Arruda, que também era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), ser assassinado durante a comemoração de seu aniversário de 50 anos no clube da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu (Aresfi) na noite do último sábado, 9. 

Conforme o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, ele foi morto a tiros por Jorge José da Rocha Guaranho, agente penal federal e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). Arruda, segundo o registro policial, revidou e disparou contra o agressor, que está internado em estado grave.

No domingo, presidenciáveis e autoridades dos três Poderes manifestaram preocupação com uma possível escalada da tensão nas eleições deste ano e condenaram a violência durante a pré-campanha, que terá início oficialmente em agosto. A repercussão do episódio movimentou grande parte do mundo político em um contexto de disputa polarizada e de acirrada tensão entre petistas e bolsonaristas.

Sandrinho anuncia reajuste de 33,24% para professores

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou em nota que vai conceder o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores. O projeto de concessão do reajuste será encaminhado ainda esta semana para aprovação na Câmara de Vereadores.  O pagamento do reajuste já será efetivado nos vencimentos de fevereiro. O retroativo referente ao […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou em nota que vai conceder o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores.

O projeto de concessão do reajuste será encaminhado ainda esta semana para aprovação na Câmara de Vereadores.  O pagamento do reajuste já será efetivado nos vencimentos de fevereiro. O retroativo referente ao mês de janeiro será pago em março.

“A Prefeitura de Afogados já havia cumprido a aplicação dos 70% do Fundeb com o abono salarial, além de ter atualizado o piso salarial em janeiro de 2022, com o reajuste de 12,84%. Esse novo reajuste fecha um aumento, no piso salarial dos nossos professores, de mais de 46% apenas em 2022”, fecha a nota.

O reajuste beneficiará também os professores aposentados. “São quase 50% de reajuste para os nossos professores só este ano. A educação é o pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com homens e mulheres conscientes dos seus direitos”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Segundo a nota, além do reajuste dos professores, a Prefeitura de Afogados já distribuiu mochilas, fardamento e material escolar para mais de seis mil alunos, entregou notebooks a professores, tablets a alunos e está reformando ou ampliando diversas escolas da rede municipal.

Vídeo mostra o momento exato em que barragem da Vale se rompe em Brumadinho

TV Globo teve acesso, com exclusividade, às imagens da câmera que flagra o estouro do reservatório e a onda de rejeitos destruindo a mina Do G1 Uma câmera registrou o momento exato em que a Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão estoura em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As imagens foram obtidas […]

TV Globo teve acesso, com exclusividade, às imagens da câmera que flagra o estouro do reservatório e a onda de rejeitos destruindo a mina

Do G1

Uma câmera registrou o momento exato em que a Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão estoura em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As imagens foram obtidas com exclusividade pela TV Globo.

Eram 12h28min24s de sexta-feira (25), quando a parte inferior do reservatório começa a ceder e libera uma avalanche devastadora de rejeitos de mineração.

Em 30 segundos, tudo que está abaixo da barragem está completamente engolido pela lama por centenas de metros. Em poucos minutos, o ‘tsunami’ destroi prédios da Vale, máquinas de mineração, trem, ponte, casas, pousadas, currais, área de mata.

Mais do que isso, a onda de lama causou uma tragédia humana. São 110 mortos confirmados (71 identificados) e 238 desaparecidos até as 15h desta sexta (1º).

Um outro vídeo, cedido pela Band (veja abaixo), também flagrou a onda descendo mina abaixo. Primeiro, aparece uma poeira do lado esquerdo, que vai subindo e se alastrando. Depois começa a aparecer a lama. No centro, uma estrutura da Vale, veículos e alguns funcionários. Um veículo branco e uma máquina tentam escapam, mas são cercados pelo mar de lama e somem.

Ângelo agradece por ordem de serviço da segunda etapa da PE-265

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  Como representante do Poder Executivo Municipal, em nome de todos os sertanienses,  agradeceu em nota ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. Ele comemorou por mais um pleito atendido: a Requalificação da PE – 265. “Importante obra do Governo do Estado […]

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  Como representante do Poder Executivo Municipal, em nome de todos os sertanienses,  agradeceu em nota ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Ele comemorou por mais um pleito atendido: a Requalificação da PE – 265. “Importante obra do Governo do Estado que beneficia a população do nosso município”, disse.

A primeira etapa já foi concluída e a Ordem de Serviço para início da Segunda Etapa para recuperação da PE 265, que liga os povoados de Cruzeiro do Nordeste e Pernambuquinho, passando pela sede do município, foi assinada pelo Governador Paulo Câmara na última sexta-feira.

“O atendimento desse pleito importante representa mais qualidade de vida, mais segurança, mais desenvolvimento econômico e social, mais dignidade e respeito para os sertanienses e a população do Moxotó e Pajeú. É resultado de um olhar atento do Governador”, acrescenta.

“Seguiremos em frente, juntos, promovendo uma Sertânia cada vez mais desenvolvida em todas as áreas. O avanço e a qualidade de vida da população continuarão cada vez mais crescentes”, conclui.