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CNM: cofres municipais recebem R$ 2 bilhões do último decêndio de fevereiro nesta quinta

Por Nill Júnior

Da Agência CNM de Notícias

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.

Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).

O estudo revela ainda que, considerando a inflação, o FPM acumulado em 2019 cresceu 6,53% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, os gestores devem estar atentos aos valores na hora de realizar o planejamento para não comprometer o fechamento das contas. Isso porque o repasse referente aos três primeiros meses do ano costuma ser maior que nos períodos seguintes e representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

Confira os valores do seu Município por coeficiente e por Estado.

Outras Notícias

Nome “pegou”: inauguração evidenciou crescimento da pré-candidatura de Márcia Conrado

Quem tinha dúvidas sobre a pré-candidatura de Márcia Conrado e seu peso no bloco governista parece ter as dirimido na entrega da 18ª Unidade de Saúde da Família – USF realizada pela gestão municipal de Serra Talhada, nesta quarta-feira (27), no Bairro Bom Jesus. Com capacidade para atender 4 mil pessoas, USF Bom Jesus I […]

Quem tinha dúvidas sobre a pré-candidatura de Márcia Conrado e seu peso no bloco governista parece ter as dirimido na entrega da 18ª Unidade de Saúde da Família – USF realizada pela gestão municipal de Serra Talhada, nesta quarta-feira (27), no Bairro Bom Jesus.

Com capacidade para atender 4 mil pessoas, USF Bom Jesus I tem estrutura ampla, oferecendo um atendimento de maior qualidade aos moradores do bairro Bom Jesus, que já contam com a USF Bom Jesus II.

Mas os olhares estiveram voltados para a movimentação da Secretária e o seu protagonismo no ato, que contou ainda com nomes como a Federal Marília Arraes. A Coluna do Domingão já havia destacado que a candidatura de Márcia Conrado pelo bloco governista é prego batido e ponta virada em Serra Talhada. O prefeito Luciano Duque já admitiu a pessoas próximas que foi o nome que ganhou mais força em 2019. Deve fazer mais algumas pesquisas para mostrar aos alados que não é ele o padrinho da candidata Secretária, mas sim a população. O nome “pegou”.

Isso ficou evidente no ato, que não contou, por exemplo, com o vice prefeito Márcio Oliveira. “Foi um evento lindo, contamos com a presença de Luciano e Karina, da nossa deputada Marília Arraes, do nosso querido amigo e exemplo de ser humano, seu João Duque, do secretário Cristiano Menezes, que se dedicou à construção da unidade, outros secretários do governo, dos nossos vereadores e, principalmente, do povo. Agradeço e parabenizo o nosso prefeito Luciano Duque, que tornou mais esse sonho realidade”, disse Márcia sob todos os holofotes.

Em seguida houve uma recepção na casa do Vereador Dedinha Inácio, que reuniu os familiares da homenageada do unidade de saúde,  secretários e vereadores da gestão,  que posaram para foto com a Secretária e pré candidato. Nos bastidores, o assunto foi seu protagonismo no ato e o crescimento de sua pré-candidatura.

Coluna do domingão

Tabira atingida na alma O município de Tabira foi notícia esta semana pelo trágico episódio envolvendo a jovem Érica Lopes, ou Paulinha, morta covardemente por um homem atormentado, tentado por uma recompensa de mil reais, por quem não soube lidar com a perda e obsessão de um relacionamento que não existia há anos. Aquele golpe […]

dr-marcilio-e-esposa-2Tabira atingida na alma

O município de Tabira foi notícia esta semana pelo trágico episódio envolvendo a jovem Érica Lopes, ou Paulinha, morta covardemente por um homem atormentado, tentado por uma recompensa de mil reais, por quem não soube lidar com a perda e obsessão de um relacionamento que não existia há anos. Aquele golpe de faca não atingiu apenas Paulinha. Acertou Tabira em cheio, na alma.

As pessoas ainda andam se perguntando o porquê, atormentadas, feridas, abaladas. É como se a cidade também tivesse tombado com a vítima, como se o luto de Marcílio e das duas meninas órfãs fosse de toda sua gente.

A Tabira que conhecemos é a de Dedé Monteiro, Paulo Matricó, Sebastião Dias, dos poetas, glosadores, de um povo autêntico, tão forte como tenro. Os dias e horas não vão apagar a dor e a data. Essas coisas ficam cravadas na alma e na história para sempre. Mas isso não vai afetar o que Tabira entrega de melhor para nós. Tabira não vai esquecer. Mas vai saber superar e lidar com sua dor. A poesia vai vencer a tragédia.

Previdência Premiada

O Instituto de Previdência de Triunfo, gerido por Lúcia Melo, está entre os vencedores de mais uma premiação nacional por sua eficiência na gestão e equilíbrio financeiro. Ainda hoje o blog destacará a conquista. Em uma mar de desmandos nas previdências municipais região afora, Triunfo é uma ilha de eficiência, mostrando que quando se quer, tem jeito.

imagem2454Dá pra dizer quem fica

Menos de sessenta dias antes de seu segundo governo, o prefeito José Patriota guarda a sete chaves as mudanças que fará no seu secretariado. Certo é que haverá mudanças, anunciadas até o início do mês que vem. Se não é possível dizer ao certo quem entra, ao menos se pode cravar quem não sai: da lista de imexíveis, Arthur Amorim (Saúde), Rodrigo Lima (Imprensa), Agricultura (Ademar Oliveira) e Silvano Brito (Obras). Esses aí, só saem se pedirem.

Água e óleo

Zé Negão continua, a seu estilo, dizendo que foi um herói sendo reeleito em Afogados da Ingazeira. E batendo no aliado (?) Emídio Vasconcelos. “Não sabe o que é uma campanha. Não fez uma caminhada, um comício, não usou um carro de som ou montou estrutura mínima de campanha. Não sei pra que foi candidato”, diz. Alguém duvidava que os dois eram como água e óleo?

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O tempo não tem parada

O registro é de um encontro histórico em Tabira, ao bom estilo quem que viu quem te vê: na foto, Antonio Mariano, Sebastião Dias, Edson Moura e Dinca Brandino.  Fora o bigode e a ação do tempo, a cara carrancuda de Dinca não mudou.

Hoje, Antonio vive em Afogados, aposentado, Sebastião Dias é prefeito reeleito de Tabira e adversário ferrenho de Dinca, Moura continua clinicando na Casa de Saúde e falando muito de politica. Quanto a Brandino, faz a mesma coisa há quatro anos: reclama do resultado das eleições e diz que foi comprada.

Terra loteada

Ninguém sabe responder ainda onde José Patriota (PSB) vai arrumar base política para ser candidato a Estadual em 2018. Isso porque a região do Pajeú já começou a ser loteada em outubro. Parte das bases de Ângelo Ferreira foram herdadas por Diogo Morais. E no Alto Pajeú, nomes como Adelmo Moura e Evandro Valadares já declararam voto para Nilton Mota. Até agora, só Anchieta Patriota (Carnaíba) disse apoiar o presidente licenciado da Amupe.

img_3466_hdtv_720__capia__capia__capiaEntre o pior e o menos ruim

Luciano Duque não sabe qual será sua maior dificuldade: se a gestão administrativa, com um cenário preocupante pelas incertezas de 2017, ou política. A segunda pode ganhar no critério de desempate: com o palanque enorme e dificuldades de acomodar aliados, Duque pode começar a gestão com o palanque menor que o que pediu votos para ele em outubro. Tem gente achando que já deveria ter sido chamada e aqueles que andam reclamando o espaço oferecido. Saravá…

Frase da semana:

A frieza dela impressionou. De Jorge Damasceno, sobre a reação de Sílvia Patrício acerca da morte que chocou a região semana passada. Ela está desde quinta no presídio feminino de Buíque.

TSE pode julgar conduta de Temer separada da de Dilma, avalia Fux

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou em entrevista ao G1 e ao jornal “O Globo” que é possível o julgamento separado das condutas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer dentro das ações que pedem a cassação da […]

220px-luiz_fux-2012-editO ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou em entrevista ao G1 e ao jornal “O Globo” que é possível o julgamento separado das condutas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer dentro das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014.

O TSE ainda terá que julgar ações nas quais o PSDB aponta abuso de poder político e econômico por parte da chapa eleita e benefícios em razão de dinheiro desviado da Petrobras que irrigou a campanha, conforme investigações da Operação Lava Jato.

Mesmo com o afastamento de Dilma, a ação, em tese, ainda pode tornar a ex-presidente inelegível – embora tenha sofrido impeachment, ela não perdeu o direito de se candidatar – e também pode trazer impactos para o presidente Michel Temer.

O entendimento que vem sendo adotado pelo TSE no julgamento de contas de campanha de prefeitos, por exemplo, é de que, se o vice também é beneficiado por eventuais irregularidades cometidas, ele também tem a candidatura cassada.

A defesa de Temer já pediu para que o caso dele seja analisado em separado, uma vez que as prestações de contas foram distintas. Mas o tribunal ainda terá que decidir sobre a questão.

“Tendo em vista preceito constitucional de que a pena não passa da pessoa do infrator, eu acho que não é irrazoável separar as contas prestadas”, disse o ministro Fux ao ser perguntado sobre a possibilidade de julgamento separado das condutas.

Para Fux, no entanto, em razão do desenrolar do processo, que está na fase de coleta de depoimentos, o julgamento do caso só deve ocorrer no ano que vem.

Lava Jato, delações e inquéritos: Fux elogiou o trabalho da Procuradoria da República no Paraná e do juiz Sérgio Moro, que conduzem a Operação Lava Jato em Curitiba.

Mas defendeu que a lei sobre colaborações, as chamadas delações premiadas, seja modificada para uma participação maior do juiz nos acordos. Isso porque o ministro avalia que os magistrados devem acompanhar os métodos utilizados.

“A delação tinha que ser feita não só na presença do Ministério Público, mas de um juiz também. O destinatário da delação é o juiz. Ele tem que conhecer desde a origem. Ele assistiria à delação, para ele acompanhar as técnicas persuasivas da delação”, opinou Fux.

Ainda em relação a delações premiadas, o ministro frisou que, apesar da importância dessas colaborações – que na avaliação dele poderiam ter gerado mudanças antes se fossem aplicadas no caso do mensalão do PT –, é preciso mais indícios antes de as investigações serem iniciadas.

Fux é relator de procedimentos abertos a partir da Lava Jato – o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para investigar o senador Romário (PSB-RJ) e Jutahy Magalhães (PSDB-BA) por doações recebidas de empreiteiros.

Em vez de abrir inquéritos, o ministro decidiu antes pedir informações porque os pedidos se baseavam somente em delações.

“Eu tenho alguns casos da Lava Jato sigilosos. Por enquanto, são casos baseados tão somente em delações unilaterais, sem o acompanhamento de indícios. Eu acho importante para instauração de inquérito que não basta a delação, tem que ouvir o delator e o delatado”, esclareceu.

Segundo Fux, cabe ao juiz decidir se há indícios mínimos para investigar. “Robustece muitíssimo o início da ação penal o acompanhamento de outras provas que conduzam a uma propensão de que tudo aquilo é verdadeiro. Só a delação eu não acho indício mínimo. Eu entendo que um inquérito aberto contra uma autoridade que exerce uma função pública cria uma mancha indelével na carreira dela. É preciso que haja critério para isso.”

Raquel Lyra anuncia instalação de unidade industrial de reciclagem no município de Exu, no Araripe

A governadora Raquel Lyra assinou um protocolo de intenções com a Ambipar, empresa de gestão de resíduos e economia circular, para a instalação de uma unidade industrial e operacional no município de Exu, no Sertão do Araripe. A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (8), no Palácio do Campo das Princesas. A expectativa é que a unidade […]

A governadora Raquel Lyra assinou um protocolo de intenções com a Ambipar, empresa de gestão de resíduos e economia circular, para a instalação de uma unidade industrial e operacional no município de Exu, no Sertão do Araripe. A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (8), no Palácio do Campo das Princesas. A expectativa é que a unidade seja voltada à reutilização de resíduos sólidos e à produção de materiais sustentáveis destinados à infraestrutura hídrica e sanitária. Com o investimento que pode chegar a R$ 8,5 milhões, a unidade terá capacidade de gerar cerca de 50 empregos diretos, contribuindo para a redução de impactos ambientais.

“Assinamos um protocolo de intenção para instalação de uma unidade da Ambipar direcionada à reciclagem e reutilização de resíduos para produção de tubulações e soluções sustentáveis. No mês de maio, visitamos a Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos da empresa em Fernando de Noronha, quando começamos a dialogar sobre a possibilidade de a empresa aportar em Exu. E aqui estamos, firmando esse acordo para que a economia circular se fortaleça em nosso estado”, pontuou Raquel Lyra.

A operação será instalada em um galpão de aproximadamente 6 mil metros quadrados construído pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). “A iniciativa pode transformar Exu em um importante polo regional de triagem, beneficiamento de resíduos, funcionando como centro logístico e hub de economia circular para o Sertão pernambucano”, detalha a diretora-presidente interina da Adepe, Roberta Andrade.

De acordo com a diretora da Ambipar, Mariana Leão, a empresa irá atuar em parceria com cooperativas, sucateiros e trabalhadores que comercializam resíduos recicláveis. “Além do fortalecimento da economia local e da geração de empregos, está previsto para Exu a implantação de uma indústria voltada ao recolhimento e à transformação de resíduos plásticos recicláveis. O material coletado será reaproveitado na fabricação de produtos como tubos diversos para esgoto e sistemas de irrigação, que poderão atender tanto a região quanto outros estados do país”, explicou.

O prefeito de Exu, Júnior Pinto, celebrou a chegada da unidade no município. “É um sonho que está saindo do papel. Esse investimento significa progresso, empregos e foco no meio ambiente também, não apenas em Exu, mas como toda região do Araripe”. A instalação deve ser concluída em um prazo de três meses. Entre os principais benefícios previstos estão a geração de empregos, a movimentação da economia local, o fortalecimento da cadeia de fornecedores regionais.

Câmara de Vereadores de Carnaíba devolve R$ 20 mil à Prefeitura

Mesa Diretora sugere que valor seja usado para contribuir com compra de Grade Aradora para Lagoa do Caroá Blog do Aryel Aquino A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Carnaíba, encaminhou à Prefeitura do Município o Ofício nº 139/2022, informando que a Casa vai realizar, de forma antecipada, a devolução de R$ 20 mil […]

Mesa Diretora sugere que valor seja usado para contribuir com compra de Grade Aradora para Lagoa do Caroá

Blog do Aryel Aquino

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Carnaíba, encaminhou à Prefeitura do Município o Ofício nº 139/2022, informando que a Casa vai realizar, de forma antecipada, a devolução de R$ 20 mil aos cofres do Poder Executivo.

O valor faz parte da economia promovida na utilização do Duodécimo (quantia repassada pelo município para o funcionamento do Legislativo). 

“Assumimos o comando da Câmara de Vereadores em 1º de janeiro de 2021. De lá pra cá, temos trabalhado com transparência e responsabilidade. A devolução de recursos à Prefeitura mostra, mais uma vez, o nosso compromisso com os princípios da economicidade, o que nos permite contribuir com as conquistas para o nosso povo”, destaca o presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB).

De acordo com Cícero Batista, o valor que será devolvido poderá ser investido pelo município nas diversas áreas.

“A Mesa Diretora sugere que o dinheiro [R$ 20 mil] seja utilizado para ajudar na compra de uma Grade Aradora para atender as necessidades da população do Povoado Lagoa do Caroá e região, na área da agricultura”, diz o presidente da Câmara dos Vereadores, Cícero Batista.

R$ 60 mil – Essa não é a primeira devolução de recursos que a Câmara de Vereadores faz à Prefeitura em 2022. Recentemente, os cofres do Poder Executivo receberam R$ 60 mil.

Na ocasião, a Mesa Diretora sugeriu à Prefeitura a aplicação do valor devolvido na obra da construção de uma ponte na zona rural, mais precisamente na comunidade Curral Velho dos Pedros, que faz ligação com o município de Afogados da Ingazeira.

A sugestão foi acatada pelo Poder Executivo e as obras seguem em andamento, em ritmo acelerado.