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MP quer que prefeitura de Sertânia realize concurso e cancele seleção

Por Nill Júnior

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro.

Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os cargos de natureza efetiva e comissionados atualmente vagos na prefeitura. O MPPE defende a abertura de concurso público para todos os cargos vagos ou que venham a surgir por lei.

De acordo com o promotor Júlio César Elihimas, a recomendação de cancelamento se deve a várias reclamações recebidas pelo Ministério Público em Sertânia, assim como a representação feita por vereadores da cidade apontando várias irregularidades no edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes públicos.

Entre as irregularidades listadas constam a inadmissibilidade de contratação temporária para atividades regulares da administração pública; vícios dos instrumentos convocatórios dos processos seletivos temporários; impossibilidade de seleção e contratação temporária, utilizando-se de entrevista técnica; bem como a existência de servidores concursados em parte das funções a serem contratadas temporariamente, além do descumprimento da Lei de Diretrizes Básicas da Educação.

Outra recomendação a Sertânia estabelece que, no prazo de 180 dias, os secretários municipais realizem o levantamento da necessidade de cargos efetivos, comissionados ou temporários para cada secretaria.

Em seguida, até 200 dias após o recebimento da recomendação, o prefeito Ângelo dos Santos deverá elaborar e encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei prevendo a criação dos cargos de natureza efetiva de acordo com os dados do levantamento a ser realizado pelas secretarias e respeitando a dotação orçamentária e a necessidade de estudo de impacto financeiro.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim realiza Audiência Pública do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou, ontem (22/05), uma Audiência Pública para leitura, apreciação e validação do Plano Municipal de Educação (PME), que irá nortear as metas e diretrizes educacionais do município pelos próximos dez anos. O evento foi aberto pela secretária municipal de Educação, Luciana Paulino. Segundo ela, o Plano […]

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou, ontem (22/05), uma Audiência Pública para leitura, apreciação e validação do Plano Municipal de Educação (PME), que irá nortear as metas e diretrizes educacionais do município pelos próximos dez anos.

O evento foi aberto pela secretária municipal de Educação, Luciana Paulino. Segundo ela, o Plano Municipal de Educação estabelece metas e diretrizes para todas as modalidades de ensino. “Na próxima semana estaremos encaminhando o documento para a prefeitura para que seja elaborado o projeto de lei e posteriormente vamos a Câmara Municipal para aprovação. O último passo será a sanção pelo prefeito Arquimedes Machado, a quem a gente agradece por todo apoio que vem dando a educação do nosso município”, ressaltou.

Após a abertura, Joeline Rafaela fez uma breve explanação do contexto de elaboração do Plano Municipal de Educação, que foi realizado por uma equipe técnica, após cumprir uma série de exigências. “Depois tantas etapas, ficamos felizes em ver o documento finalmente pronto. Agradecemos a todas as pessoas que estiveram envolvidas conosco nesse trabalho tão importante para a educação do nosso município”, relatou.

Em seguida, foi a vez dos participantes discutirem as metas e diretrizes do PME. Eles foram distribuídos em grupos distintos para discussão dos eixos temáticos. Após os debates nas salas, todos foram à plenária para apresentação e votação das alterações propostas no documento base do Plano Municipal de Educação.

Participaram da Audiência Pública, vereadores, secretários e diretores municipais, coordenadores, supervisores, professores, presidentes de associações e sindicatos, representantes das escolas das redes pública e privada, membros dos conselhos municipais e representantes da sociedade civil. O padre Ademar Lucena e o poeta itapetinense Lenelson Piancó, que fez uma breve apresentação, também participaram.

Djalma Alves comenta definição da chapa governista com Mayco da Farmácia e Antônio Bujão

Prefeito garante que chapa escolhida por ele está sendo bem aceita no município e já é prego batido e ponta virada para as eleições de seis de outubro.  Por Juliana Lima O prefeito Djalma Alves comentou nesta quinta-feira (25) a definição da chapa governista com o empresário Mayco da Farmácia e o vereador Antônio Bujão […]

Prefeito garante que chapa escolhida por ele está sendo bem aceita no município e já é prego batido e ponta virada para as eleições de seis de outubro. 

Por Juliana Lima

O prefeito Djalma Alves comentou nesta quinta-feira (25) a definição da chapa governista com o empresário Mayco da Farmácia e o vereador Antônio Bujão como pré-candidatos do grupo para as eleições de outubro em Solidão.

Falando aos comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti no Debate das Dez da Rádio Pajeú, Djalma confirmou que os nomes foram escolhidos diretamente por ele e são prego batido e ponta virada, não havendo mais possibilidade de mudanças até as convenções.

Djalma explicou que escolheu Mayco para encabeçar a chapa após a desistência da sobrinha Rafaela Gomes, que era o nome cotado para a sucessão. Mas, defendeu que Mayco é um nome capaz de dar continuidade ao projeto que vem sendo implementado em Solidão no atual governo. Além de empresário do ramo farmacêutico, Mayco Pablo Santos Araújo é pregoeiro do município.

“Alguém pode até achar que não é democrático, que é imposição, mas é a questão de crescimento que eu vejo em Solidão. Eu respeito o debate, mas tinha que tomar essa posição, porque se eu fosse fazer uma reunião para escolher nomes, iria demorar muito”, disse.

Quanto a ele ser desconhecido, garantiu que há tempo para ele se apresentar à população e mostrar suas propostas. “Ele vai ter tempo suficiente para que toda a população conheça ele, conheça a história dele, a família dele, e acredito que vai dar certo”.

Referente à escolha de Antônio Bujão na vice, disse que os vereadores se reuniram e o deixaram escolher qual o parlamentar que iria compor a chapa com Mayco, optando por Antônio Bujão. “As escolhas foram bem aceitas no município”, garante Djalma.

 

Defesa Civil de Serra Talhada em alerta

A prefeitura de Serra Talhada, através da Defesa Civil do município, alerta em nota para a possibilidade do Rio Pajeú elevar o nível até o fim da manhã de hoje, a ponto de promover alagamentos em algumas áreas da cidade. “As informações são de um nível de água considerável chegando ao rio Pajeú, na altura […]

A prefeitura de Serra Talhada, através da Defesa Civil do município, alerta em nota para a possibilidade do Rio Pajeú elevar o nível até o fim da manhã de hoje, a ponto de promover alagamentos em algumas áreas da cidade.

“As informações são de um nível de água considerável chegando ao rio Pajeú, na altura de Afogados da Ingazeira. Na cidade de Carnaíba duas barragens estouraram e o riacho da velha, que passa pela cidade de Flores, está com nível muito elevado”, diz.

“Por esta razão, alertamos os moradores das áreas ribeirinhas do Pajeú, bem como os comerciantes da feira livre, Praça de alimentação e demais comerciantes das partes mais baixas, para que fiquem em alerta, para evitarem prejuízos. A Defesa Civil juntamente com a Guarda Municipal está preparada para dar suporte a população, se necessário for”.

Vacinas Já: mobilização em favor da vida dos brasileiros

Por: Artur Marques da Silva Filho* É muito importante o início das ações referentes ao cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação, anunciado pelo Ministério da Saúde. Campanha será inaugurada em 27 de fevereiro com aplicação de doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da […]

Por: Artur Marques da Silva Filho*

É muito importante o início das ações referentes ao cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação, anunciado pelo Ministério da Saúde. Campanha será inaugurada em 27 de fevereiro com aplicação de doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.

Na sequência, serão contempladas outras faixas etárias. Fundamentais, também, serão a imunização contra a gripe, em abril, e a campanha massiva contra sarampo e poliomielite, em 5 de maio.

Independentemente dessas datas-chave do calendário, é necessário que a população tenha consciência da importância da imunização, não apenas contra o coronavírus, mas de todas as doenças evitáveis pela simples administração de vacinas. Assim, é preciso estar atento ao cronograma. Infelizmente, observou-se nos últimos anos uma significativa redução das taxas de cobertura vacinal no País, principalmente no que diz respeito à poliomielite, que estava extinta e volta a ser ameaça, e ao sarampo, que se manifesta de modo grave em numerosos casos.

O Governo Federal, bem como os estaduais e prefeituras, precisam fazer campanhas de conscientização e estímulo à vacinação, inclusive nas mídias de grande audiência, para que recuperemos os índices históricos de cobertura, sempre entre os mais elevados do mundo. Todos são responsáveis, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) é gerido pelas três instâncias. Ademais, o cronograma de 2023 foi pactuado com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Sem exagero, é muito provável que o Brasil seja o país com o mais avançado know how, a mais completa infraestrutura e a maior capacidade logística de vacinação em massa. Os profissionais da saúde da rede pública, como sempre demonstraram, são altamente capacitados para conduzir com sucesso o Programa Nacional de Vacinação em 2023.

Por isso, não se justifica, depois de décadas de campanhas anuais bem-sucedidas, o retrocesso nos índices de cobertura. Também é preocupante o número significativo de pessoas, cerca de 20% da população, segundo dados de janeiro último do consórcio de veículos de imprensa/secretarias estaduais de saúde, que não se imunizaram adequadamente contra a Covid-19.

É preciso recuperar o tempo perdido, para que voltemos a ser vencedores nessa jornada decisiva para a saúde pública. A vacina é a mais importante ação preventiva contra número expressivo de doenças. Vamos somar os esforços dos governos da União, estados e municípios, a capacidade e dedicação dos servidores públicos da Saúde e a consciência da sociedade, para que o Brasil volte já a ser vencedor nessa grande mobilização em favor da vida!

*Artur Marques da Silva Filho é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP).