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MP quer que prefeitura de Sertânia realize concurso e cancele seleção

Por Nill Júnior

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro.

Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os cargos de natureza efetiva e comissionados atualmente vagos na prefeitura. O MPPE defende a abertura de concurso público para todos os cargos vagos ou que venham a surgir por lei.

De acordo com o promotor Júlio César Elihimas, a recomendação de cancelamento se deve a várias reclamações recebidas pelo Ministério Público em Sertânia, assim como a representação feita por vereadores da cidade apontando várias irregularidades no edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes públicos.

Entre as irregularidades listadas constam a inadmissibilidade de contratação temporária para atividades regulares da administração pública; vícios dos instrumentos convocatórios dos processos seletivos temporários; impossibilidade de seleção e contratação temporária, utilizando-se de entrevista técnica; bem como a existência de servidores concursados em parte das funções a serem contratadas temporariamente, além do descumprimento da Lei de Diretrizes Básicas da Educação.

Outra recomendação a Sertânia estabelece que, no prazo de 180 dias, os secretários municipais realizem o levantamento da necessidade de cargos efetivos, comissionados ou temporários para cada secretaria.

Em seguida, até 200 dias após o recebimento da recomendação, o prefeito Ângelo dos Santos deverá elaborar e encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei prevendo a criação dos cargos de natureza efetiva de acordo com os dados do levantamento a ser realizado pelas secretarias e respeitando a dotação orçamentária e a necessidade de estudo de impacto financeiro.

Outras Notícias

Prefeitura de Pesqueira divulga programação do Carnaval 2024 

A Prefeitura de Pesqueira, através da Secretaria de Turismo e Cultura e Fundação de Cultura Zeferino Galvão divulgou nesta quinta-feira (11) através de coletiva de imprensa os detalhes do Maior e Melhor Carnaval do Interior 2024.  Durante o evento, que foi realizado no auditório do Hotel Estação Cruzeiro, o Prefeito Bal de Mimoso e o […]

A Prefeitura de Pesqueira, através da Secretaria de Turismo e Cultura e Fundação de Cultura Zeferino Galvão divulgou nesta quinta-feira (11) através de coletiva de imprensa os detalhes do Maior e Melhor Carnaval do Interior 2024. 

Durante o evento, que foi realizado no auditório do Hotel Estação Cruzeiro, o Prefeito Bal de Mimoso e o Secretário e Turismo e Cultura Fabrício Luna, anunciaram as primeiras atrações, layout dos circuitos, homenageados e organização do evento. 

Entre os nomes confirmados estão Rubinho, Raphaela Santos, Henry Freitas, André Marreta e outros nomes de relevância nacional e regional. Para este ano, a expectativa de foliões pretende superar o ano interior e 700 mil espectadores são esperados. 

“Divulgamos com antecedência a programação para os pesqueirenses e turistas se programarem para estarem na folia. Além de dobrar a arrecadação financeira da edição anterior, pretendemos fortalecer as agremiações, blocos e troças da cidade”, destacou o secretário Fabrício Luna. 

Na coletiva, também foram divulgados detalhes da organização do centro de Pesqueira, e confirmado o monitoramento através de câmeras para garantir a segurança dos foliões. Também foi confirmada a volta das escolas de samba, que vão desfilar pelas principais ruas do evento. Os detalhes da festa já podem ser conferidas nas redes da Prefeitura. 

A Terra dos Caiporas iniciou as comemorações de carnaval no dia 1º de janeiro com ‘Os Meninos de Lulu’. O calendário de festejos da Terra dos Caiporas tem como atrações, os blocos Cachorros Belgas, Dois de Ouro, que neste ano vão desfilar em dois dias.

Haverá também a entrega da roupa e desfile do Homem da Meia Noite, além da passagem do Virakopus, com concentração na avenida principal do bairro Prado.

Confira o calendário das prévias carnavalescas:

11/01 Coletiva do Carnaval de Pesqueira 2024

21/01 Cachorros Belgas

27 e 28/01 Dois de ouro

02/02 Entrega da roupa e Cortejo Homem da Meia noite

04/02 ViraKopus.

Petrolina: prefeitura garante isenção de IPTU a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

Em Petrolina, a prefeitura através do prefeito Miguel Coelho sancionou, esta semana, a Lei Complementar 022/2018 que assegura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.  A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão da última terça-feira (15). A novidade vai gerar uma […]

Em Petrolina, a prefeitura através do prefeito Miguel Coelho sancionou, esta semana, a Lei Complementar 022/2018 que assegura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.  A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão da última terça-feira (15).

A novidade vai gerar uma economia para mais de 10 mil famílias residentes em 13 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida instalados em Petrolina . O prefeito Miguel Coelho ressalta que a ideia é garantir o benefício às famílias que, de fato, necessitam de apoio do poder público.

“É preciso entender que essa lei está voltada para as pessoas que têm uma enorme dificuldade de pagar um imposto e, ao mesmo tempo, dar condições básicas para suas famílias. Então, estamos adotando mais esta medida de inclusão social porque o dinheiro que essas famílias usariam para pagar o IPTU, agora poderá ser destinado para outra necessidade, como alimentação, por exemplo”, disse o gestor.

Antes, a isenção de IPTU era válida apenas para as residências do Minha Casa, Minha Vida com até 50m², mas a partir de agora, a isenção abrangerá todos os beneficiários, desde que, estes tenham renda familiar de até três salários mínimos.

O prazo para isenção do IPTU começou no último dia 2 de maio e segue até 31 de agosto quando o contribuinte poderá solicitar a isenção para o ano de 2018 e 2019.  De acordo com a Lei Complementar  tem direito à isenção: o proprietário de um único imóvel residencial que receba até 1 salário mínimo; o proprietário de um único imóvel (que tenha doença grave e que receba até 3 salários mínimos); ou o beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida.

Magnólia Costa – Assessora de comunicação da Secretaria de Fazenda

Quanto mais corrupção, menos ela é critério para voto, diz cientista política

Do blog de Jamildo “Há essa expectativa de que a corrupção seria um fator que se sobreporia a todos os outros, mas isso não é verdade e Lula é um exemplo claro disso”. Foi o que afirmou a cientista política Nara Pavão, em entrevista a Antonio Lavareda no programa 20 Minutos, que foi ao ar […]

Foto: TV Jornal

Do blog de Jamildo

“Há essa expectativa de que a corrupção seria um fator que se sobreporia a todos os outros, mas isso não é verdade e Lula é um exemplo claro disso”. Foi o que afirmou a cientista política Nara Pavão, em entrevista a Antonio Lavareda no programa 20 Minutos, que foi ao ar neste sábado (12), na TV Jornal.  “A informação sobre corrupção que as pessoas recebem não é uma informação que o eleitor vai aceitar facilmente, tem muito viés na maneira como a gente pensa. Se você é confrontado com uma informação negativa sobre o candidato que você gosta, a ideia é que você rejeite essa informação”, explicou.

Pavão afirma que “a corrupção é um problema que depende da frequência”. “Ou seja, quanto mais há corrupção, menos as pessoas conseguem utilizar a corrupção como critério de escolha. Eles não conseguem usar a corrupção como critério para diferenciar os políticos e obviamente como um critério que motiva o voto”.

Diante da crise política, a cientista política afirma que a expectativa é de que estas eleições tragam mais calmaria, mas enfatiza que não se sabe muito sobre o futuro do País.

‘Eu não acho que a instabilidade vai ser a nossa nova normalidade. Eu acho que cada campanha tem um tema que se sobrepõe, ou cada eleição tem um tema que se sobrepõe, o tema dessa campanha é renovação. As pessoas estão muito preocupadas, muito insatisfeitas com o sistema político e querendo muita renovação”, avaliou. “A demanda por renovação é na verdade uma aversão à corrupção que existe na política. Quando as pessoas querem um candidato de fora da política, eu acho que elas querem alguém que não seja corrupto”.

Fundo eleitoral e propaganda no Facebook

Para a cientista política, as mudanças no financiamento de campanha e na propaganda devem transformar as campanhas. “O que muda também é que, como a campanha será menor, talvez os candidatos usem estratégias de campanha mais fortes. A campanha negativa é uma estratégia muito eficiente”, afirmou. “Infelizmente a estratégia de campanha negativa, segundo estudos, possuem um impacto maior sobre o eleitor do que campanha positiva. Talvez isso seja um efeito colateral da mudança do financiamento de campanha”.

Pavão defendeu o financiamento público de campanhas. “Está todo mundo muito decepcionado com a política. Parte disso faz com que ninguém queira investir dinheiro em política. As campanhas são vistas como nefastas e ruins. Acha que a campanha em si é uma farsa. As eleições são o principal mecanismo da democracia. Eu acho que é algo custoso e que temos que investir dinheiro. Acho que as pessoas são muito críticas a algo que é muito importante”, disse.

Questionada sobre as campanhas políticas nas redes sociais, a cientista política analisou que o impacto tende a ser pequeno. “Tem questões muito negativas que tem sido colocadas, que existe pouco controle do que circula nas redes sociais e a gente está numa tendência de controlar mais o que é feito na campanha, então isso é um contrassenso”, disse. “Tendo dito isso, a gente sabe também que o que circula nas redes sociais circula em bolha, dificilmente uma mensagem vai ser aceita por uma pessoa que não tem uma predisposição aquela mensagem. A gente aceita aquela mensagem que vai fazer a gente se sentir melhor. A campanha, ela não muda drasticamente a opinião de ninguém”.

Danilo Simões reforça compromisso com gestão participativa

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique (PP), tiveram um domingo de compromissos, reforçando seu diálogo com a comunidade local. A agenda do dia começou com uma reunião na Associação Comunitária de Alça de Peia, onde Danilo e Edson tiveram a […]

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique (PP), tiveram um domingo de compromissos, reforçando seu diálogo com a comunidade local.

A agenda do dia começou com uma reunião na Associação Comunitária de Alça de Peia, onde Danilo e Edson tiveram a oportunidade de ouvir as demandas e preocupações dos moradores da área. 

“As pessoas que votam em mim tem a expectativa que eu faça como meu pai Orisvaldo e minha mãe Giza, mas o que quero é fazer melhor. Nosso compromisso é estar sempre ao lado do povo, escutando e buscando soluções para as reais necessidades de cada comunidade,” enfatizou Danilo Simões.

Em seguida, a dupla prestigiou o aniversário de 80 anos do senhor Jorge da Madeira, um dos comerciantes mais tradicionais de Afogados da Ingazeira. “A história de seu Jorge é um exemplo de dedicação e contribuição para nossa cidade. É uma honra poder celebrar esse marco junto a ele,” afirmou Edson Henrique.

Encerrando o dia, Danilo e Edson participaram de uma reunião no Sítio Vaca Morta, organizada pelo candidato a vereador Juscélio Gomes (PSD). O encontro foi mais uma oportunidade para os candidatos apresentarem suas propostas e reforçarem a importância de uma gestão que esteja próxima da população. 

“A gente tem o dever de devolver a prefeitura ao povo de Afogados da Ingazeira, porque o povo tem que ter vez e voz também. Estou com Danilo porque ele tem o jeito, o cheiro e o espírito do povo”, destacou Edson Henrique.

“Eu acredito na boa política. O caminho é ouvir o povo porque é assim que a gente vai querer governar e acertar,” declarou Danilo durante o encontro, reforçando seu compromisso com uma gestão participativa.

Prefeitura de Itaíba constrói pontes melhorando acessos a comunidades

Pelo menos quatro comunidades serão beneficiadas com a construção de pontes que vão permitir acessos seguros para centenas de famílias na zona rural e na cidade de Itaíba. O projeto lançado pela prefeita Regina Cunha (PTB) no início do segundo semestre já beneficiou três comunidades rurais. “Sentimos e ouvimos da população a reclamação constante dos […]

Pelo menos quatro comunidades serão beneficiadas com a construção de pontes que vão permitir acessos seguros para centenas de famílias na zona rural e na cidade de Itaíba. O projeto lançado pela prefeita Regina Cunha (PTB) no início do segundo semestre já beneficiou três comunidades rurais.

“Sentimos e ouvimos da população a reclamação constante dos perigos que esses acessos antigos e sem estrutura, colocando em risco a vidas das pessoas e dificultando os acessos e diante da triste realidade deixada pelos governos passados, unimos nossos esforços com o povo e estamos fazendo essas obras de suma importância para essas populações”, disse a prefeita Regina Cunha.

As pontes já foram construídas em três comunidades: Sítio Barrocão, aonde a população já não tinha mais nem acesso; Sítio Firmiano e agora em outubro foi feita a concretagem da ponte do Sítio Praquió. Além de estrutura em concreto, as pontes são dotadas de guarda-corpo protegendo os pedestres de acidentes ou quedas.

Além das três pontes já construídas, a prefeitura de Itaíba deu início aos serviços de construção da ponte da Rua São Paulo, atendendo as solicitações dos moradores daquela rua.

“Aos poucos vamos reconstruindo nosso município, estruturando a cidade, os distritos e comunidades rurais, garantindo obras, saúde, educação e ação social. Cuidar das pessoas que por anos foram abandonadas é nosso maior trabalho”, afirmou Regina Cunha.