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MP quer que prefeitura de Sertânia realize concurso e cancele seleção

Por Nill Júnior

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, que cancele imediatamente o processo seletivo simplificado que ocorreria em novembro.

Ao invés de realizar a seleção, o prefeito deve providenciar, em um prazo de 90 dias a partir do recebimento da recomendação, o levantamento de todos os cargos de natureza efetiva e comissionados atualmente vagos na prefeitura. O MPPE defende a abertura de concurso público para todos os cargos vagos ou que venham a surgir por lei.

De acordo com o promotor Júlio César Elihimas, a recomendação de cancelamento se deve a várias reclamações recebidas pelo Ministério Público em Sertânia, assim como a representação feita por vereadores da cidade apontando várias irregularidades no edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes públicos.

Entre as irregularidades listadas constam a inadmissibilidade de contratação temporária para atividades regulares da administração pública; vícios dos instrumentos convocatórios dos processos seletivos temporários; impossibilidade de seleção e contratação temporária, utilizando-se de entrevista técnica; bem como a existência de servidores concursados em parte das funções a serem contratadas temporariamente, além do descumprimento da Lei de Diretrizes Básicas da Educação.

Outra recomendação a Sertânia estabelece que, no prazo de 180 dias, os secretários municipais realizem o levantamento da necessidade de cargos efetivos, comissionados ou temporários para cada secretaria.

Em seguida, até 200 dias após o recebimento da recomendação, o prefeito Ângelo dos Santos deverá elaborar e encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei prevendo a criação dos cargos de natureza efetiva de acordo com os dados do levantamento a ser realizado pelas secretarias e respeitando a dotação orçamentária e a necessidade de estudo de impacto financeiro.

Outras Notícias

Petrolina é apontada pela Sudene como melhor administração das grandes cidades de Pernambuco

Em levantamento promovido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Petrolina é avaliada como a melhor gestão pública entre as cidades com mais de 100 mil habitantes em Pernambuco. A instituição divulgou, nesta terça (22), ranking com um índice para analisar aspectos de governança, administração e controle fiscal. No Nordeste, Petrolina ficou com a sexta […]

Foto: Jonas Santos

Em levantamento promovido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Petrolina é avaliada como a melhor gestão pública entre as cidades com mais de 100 mil habitantes em Pernambuco. A instituição divulgou, nesta terça (22), ranking com um índice para analisar aspectos de governança, administração e controle fiscal. No Nordeste, Petrolina ficou com a sexta posição entre os grandes municípios.

O Ranking Sudene IGM analisou 1990 cidades do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, que são regiões abrangidas pela Superintendência. Petrolina alcançou a nota 6,74, ficando à frente de sete capitais nordestinas e todas cidades pernambucanas com mais de 100 mil moradores. Nessa escala, no Nordeste, apenas Feira de Santana (7,22), Fortaleza (7,04), Crato (6,98), Salvador (6,87) e Juazeiro do Norte (6,78) tiveram desempenho melhor que a cidade às margens do São Francisco.

Para determinar as notas dos 1990 municípios, o índice da Sudene consolidou dados de desempenho em setores como saúde, educação, planejamento urbano e gestão fiscal. Petrolina, nos últimos meses, já havia obtido outros reconhecimentos relevantes como a lideranç a estadual no IDEB, o Selo Unicef e o prêmio Abrinq Prefeito Amigo da Criança.

“Esse ranking da Sudene mostra de uma forma global que Petrolina se destaca com políticas públicas em vários temas. Nossa gestão ser apontada como referência em Pernambuco é motivo de orgulho e nos impulsiona a trabalhar para na próxima avaliação alcançarmos o topo do ranking em todo o Nordeste”, comemorou o prefeito Miguel Coelho ao receber os dados da Sudene.

Jungmann diz que mensagens sobre nova greve de caminhoneiros são falsas

O Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou neste sábado (2) que são falsas as mensagens que têm circulado em redes sociais e aplicativos de celular sobre uma nova greve de caminhoneiros na segunda-feira (4). A informação é do G1. Ele disse ainda que os responsáveis por essas mensagens estão sendo monitorados e serão punidos por […]

O Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou neste sábado (2) que são falsas as mensagens que têm circulado em redes sociais e aplicativos de celular sobre uma nova greve de caminhoneiros na segunda-feira (4). A informação é do G1.

Ele disse ainda que os responsáveis por essas mensagens estão sendo monitorados e serão punidos por promoverem a “desordem” e “levando temor à população”.

“A avaliação do governo é de que não haverá nova paralisação nacional na segunda-feira. O que existe é um movimento de fake news promovido por alguns que estão sendo monitorados e que, a partir de uma ordem judicial, serão detidos porque estão promovendo a desordem e, sobretudo, levando temor à população. Mas eu posso assegurar que não existirá paralisação nacional nesta segunda feira. Isso é fake news e não tem fundamento na realidade”, afirmou.

Após 11 dias, o Palácio do Planalto deu como encerrada a paralisação de caminhoneiros, que causou uma crise no abastecimento de combustíveis, alimentos e outros produtos no país.

Como parte do acordo com os caminhoneiros para pôr fim à greve, o governo anunciou uma série de medidas, incluindo a redução em R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel. O presidente Michel Temer também editou três medidas provisórias para atender a outras demandas dos grevistas.

O comitê de crise reunido neste sábado (2) no Palácio do Planalto informou que não há mais bloqueios nem pontos de concentração de caminhoneiros nas rodovias do país.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai manter o plantão de acompanhamento do fluxo de veículos.

O governo também está fazendo um rastreamento permanente de mensagens divulgadas por redes sociais e aplicativos.

A preocupação do Planalto é com pessoas que teriam interesse político em manter uma crise que já foi superada pela negociação com os caminhoneiros.

Algumas das principais lideranças da categoria também mostram preocupação com essas mensagens.

O governo divulgou uma gravação que, segundo o Gabinete de Segurança Institucional, é do presidente da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes. Nela, o representante dos caminhoneiros reitera que a greve acabou.

“Estão correndo muitas mensagens de alarme sobre o novo movimento de caminhoneiros para segunda-feira, dia 4. Na verdade, não sei a fundo o que estão pleiteando, mas, de qualquer forma, chamo a atenção dos caminhoneiros de bem, para que não se envolvam em manifestações que possam pôr em risco o que já conseguimos nesta última negociação com o governo”, diz a gravação.

E continua: “É importante lembrar que já tivemos o apoio da população do bem e de vocês, caminhoneiros do bem, em nossas conquistas. O governo cumpriu a parte dele. Pessoal, o movimento acabou, nossas reivindicações já foram atendidas”.

Em nota publicada no site da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, o presidente da entidade, Diumar Bueno, disse que “agora o que os caminhoneiros mais querem é matar as saudades de quem está esperando ansiosos por eles, descansar da mais longa viagem que já fizeram e depois voltar ao trabalho, seguros de que, a partir de agora, serão recompensados de forma justa e mais respeitados por todos”.

STF deve julgar nesta quarta-feira se Lula pode tomar posse na Casa Civil

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (20) se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a Casa Civil. Ele tomou posse como ministro em 17 de março, mas o ministro Gilmar Mendes suspendeu sua nomeação no dia seguinte, por meio de uma liminar. Na decisão, tomada em ação movida […]

Brasília- DF 20-11-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Ex presidente Luiz Inácio Lula da silva e o presidente do PT Rui Falcão na abertura do terceiro congresso juventude do PT.

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (20) se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir a Casa Civil. Ele tomou posse como ministro em 17 de março, mas o ministro Gilmar Mendes suspendeu sua nomeação no dia seguinte, por meio de uma liminar.

Na decisão, tomada em ação movida por partidos de oposição,  Mendes argumentou que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal do Paraná. Ministros de Estado têm foro privilegiado – isto é, só podem ser investigados no  STF.

No texto da liminar, Mendes determinou ainda que a investigação do ex-presidente fosse mantida com a Justiça Federal do Paraná, mas o pedido foi derrubado no dia 22 de março pelo ministro Teori Zavascki e confirmado pelo plenário do STF no dia 31 de março.

Até que o plenário do Supremo decida se Lula pode ou não assumir o ministério, está à frente da pasta a ministra-substituta Eva Maria Chiavon, que exercia o cargo de secretária-executiva da pasta na gestão de Jaques Wagner, atual chefe de gabinete da presidente Dilma.

Mesmo sem estar oficialmente na Casa Civil, Lula tem atuado, especialmente nas últimas semanas, como articulador informal do governo. Em um hotel em Brasília, ele passou a receber parlamentares e dirigentes partidários a fim de garantir apoio de deputados e senadores ao Palácio do Planalto e, especialmente, à presidente Dilma.

Governo de Pernambuco entrega 47 viaturas ao Detran

A a entrega de 47 novas viaturas ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) aconteceu nesta sexta, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Os veículos vão ser incorporados a quatro operações de ordenamento do trafego, buscando a promoção da paz do trânsito e a redução de acidentes. Nesta ação, o Governo do Estado […]

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A a entrega de 47 novas viaturas ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) aconteceu nesta sexta, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Os veículos vão ser incorporados a quatro operações de ordenamento do trafego, buscando a promoção da paz do trânsito e a redução de acidentes. Nesta ação, o Governo do Estado investiu R$ 8,5 milhões. A cerimônia, que aconteceu

“O intuito dessa modernização dos equipamentos é dar condições à população para que haja uma maior orientação em relação ao ordenamento do trânsito e dos serviços ofertados pelo Estado”, afirmou Paulo. O chefe do Executivo ainda destacou a redução do número de acidentes em Pernambuco. “Diante de um conjunto de ações promovidas pelo Detran-PE, a gente conseguiu estancar uma curva que está crescendo em todo o País”, completou Câmara.

A modernização da frota também fortalece o Pacto pela Vida, dinamiza a arrecadação de débitos e reforça as ações da Secretaria de Saúde, através da operação Lei Seca. “Temos que cuidar desses novos equipamentos e fazer com que eles cheguem à população”, disse o governador, pontuando que o objetivo do investimento é impulsionar o trabalho do Detran no Estado.

thumbnail_retratista368Dos 47 veículos, 30 são do modelo Chevrolet Spin e serão destinados às Operações Trânsito Seguro (OTS) e Rota de Fuga (ORF). Outros três veículos Chevrolet Montana serão usados para deslocamento de equipamentos. Para a Operação Lei Seca, serão disponibilizados oito veículos do modelo Renault Sandero e, para o 1º Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), cinco carros do modelo Chevrolet Spin.

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, disse que as ações promovidas para o ordenamento e educação do trânsito no Estado impactaram na redução dos índices de mortes. “Houve uma redução de 5,5% no índice de mortes no trânsito e de 12% no número de acidentes envolvendo motos, comparando 2014 e 2015”, destacou Francisco. A redução representou uma economia de R$ 300 milhões para o Estado. “Para 2016, a meta é dobrar essa redução”, afirmou o gestor.

Voo de repatriação deixa Israel com 209 passageiros e 9 pets rumo ao Brasil

Desembarque está previsto para as 4h desta segunda-feira (23) no Rio de Janeiro. Operação já totaliza 1.410 brasileiros repatriados e 53 animais domésticos Um novo voo da Operação Voltando em Paz decolou neste domingo, 22 de outubro, às 18h25, de Tel Aviv, em Israel (12h25 de Brasília), com destino ao Brasil. A bordo do avião […]

Desembarque está previsto para as 4h desta segunda-feira (23) no Rio de Janeiro. Operação já totaliza 1.410 brasileiros repatriados e 53 animais domésticos

Um novo voo da Operação Voltando em Paz decolou neste domingo, 22 de outubro, às 18h25, de Tel Aviv, em Israel (12h25 de Brasília), com destino ao Brasil. A bordo do avião KC-30 (Airbus A330 200) da Força Aérea Brasileira (FAB), estão 209 passageiros e nove animais domésticos.

Com essa decolagem, o país totaliza 1.410 brasileiros e 53 pets resgatados desde 10 de outubro. A previsão é de que a aeronave aterrisse por volta das 4h (de Brasília) desta segunda-feira (23) no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Os passageiros que têm como destino final o Galeão vão desembarcar no Terminal 2. Os demais serão encaminhados para o Salão Nobre do aeroporto.

AGILIDADE – No mesmo dia em que houve o ataque terrorista a Israel que desencadeou a mais recente escalada de violência na região, em 7 de outubro, o Governo Federal rapidamente criou um gabinete de crise. As embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) foram acionados. Um formulário online ajudou a identificar brasileiros em situação de dificuldade. Requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças foram adotados.

A Força Aérea Brasileira foi mobilizada e designou quatro aeronaves, inclusive um avião presidencial, para as ações de resgate e suporte humanitário. O Governo Federal também garantiu transporte de ônibus das principais cidades israelenses para o aeroporto de Tel Aviv. Já houve desembarques em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

GAZA – Em paralelo, a representação brasileira em Ramala providenciou a retirada de brasileiros das regiões mais tensas, articulou com autoridades de Israel e dos palestinos o transporte do grupo com segurança, hospedou 26 pessoas em casas e apartamentos próximos à fronteira, garantiu suporte psicológico, alimentação e medicamentos. Agora, o Governo Federal segue articulando com todos os lados do conflito a abertura da passagem de Rafah, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, para repatriar os brasileiros. O avião VC-2, da Presidência da República, está no Cairo, no Egito, esperando para ser acionado.

AJUDA HUMANITÁRIA – Além dos resgates, o Governo Brasileiro aproveitou os voos para enviar à zona de conflito 40 purificadores de água e kits médicos. A remessa chegou nesta quarta-feira ao Aeroporto de Al-Arish, a 50km da fronteira com Gaza. O deslocamento final e a entrega dos insumos ficam sob responsabilidade da entidade Crescente Vermelho, que atua na região.

São 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela população da Faixa de Gaza.

Além disso, foram desembarcados dois kits de saúde. Cada um atende até 3 mil pessoas ao longo de um mês. Eles são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, são 48 itens em cada kit, com um total de 267 quilos de materiais.