Tereza Leitão diz que ação de Lula e Dilma em Monteiro é “inauguração popular”

O Globo

Professor de Direito Constitucional da USP, tendo feito sua tese de doutorado na Universidade de Edimburgo sobre separação de poderes, Conrado Hübner Mendes afirma que o ministro Gilmar Mendes deveria se declarar suspeito nos processos contra Jacob Barata Filho para assegurar a imagem de imparcialidade do Judiciário, e não por uma suposta falta de imparcialidade pessoal. O professor avalia que Gilmar “rompe o decoro judicial” ao manter relações próximas com políticos sob investigações e diz que “não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam”.

Como o senhor avalia a postura do ministro Gilmar Mendes no caso do empresário Jacob Barata Filho. Ele deveria se declarar suspeito?

Qualquer juiz que tenha relações pessoais com parte interessada deve recusar o caso. Com isso o juiz não diz que não poderia julgar imparcialmente o caso, mas que tem respeito pela instituição e pela sua imagem de integridade e imparcialidade. Gilmar Mendes tem um emaranhado de relações pessoais com Jacob Barata. Ao não se afastar do processo, ele demonstra que não está preocupado com a instituição do STF. Quando diz que sua imparcialidade não está afetada, confunde alhos com bugalhos dolosamente: a regra de suspeição serve para assegurar a imparcialidade objetiva (a imagem de imparcialidade do judiciário), não a subjetiva (sua capacidade de ser imparcial). Ele conhece a distinção, mas finge que ela não existe. A discussão sobre se a decisão (de soltar empresário presos) foi boa ou não não tem nada a ver com o debate sobre suspeição.

No caso de ele não se declarar suspeito, o senhor acredita que o Supremo possa afastá-lo?

É de responsabilidade do Supremo impor limites a conduta de cada um de seus membros. Pode ser um momento decisivo para o Supremo demonstrar que existe um colegiado que não se intimida pela truculência e libertinagem de um de seus membros, demonstrar que a sobrevivência institucional é mais importante do que o coleguismo cordial entre seus membros. Se continuarem a calar diante dos abusos de Gilmar Mendes, podem ir ladeira abaixo de mãos dadas com ele.

ministro Gilmar Mendes está em confronto aberto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Além disso, tem mantido encontros reservados com o presidente Michel Temer e se mostra próximo de outros políticos investigados. É um comportamento usual?

Gilmar Mendes está num outro nível. Se todos os ministros se renderam ao individualismo, e praticamente todos se renderam ao vedetismo, Gilmar é provavelmente o único a entrar de cabeça na competição política. Faz consultoria jurídica do impeachment em reuniões palacianas, agora orienta Temer sobre o que chama de semi-presidencialismo, participa de convescotes partidários, faz articulação política ao receber e fazer telefonemas a deputados e senadores para pedir apoio a projetos legislativos. Viaja em companhia de políticos, convida políticos para solenidades que organiza em faculdade de direito de sua propriedade, faculdade que sobrevive pela venda de cursos ao próprio poder público. Seus tentáculos estão espalhados por todo lado. A conduta de Gilmar Mendes rompe qualquer padrão de decoro judicial. É promíscua e patrimonialista. Difícil entender como normalizamos isso. Ele viola grosseiramente a lei, e não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam.

Em seus artigos, o senhor criou a expressão “11 ilhas” para expor a ideia de que os ministros do STF atuam isoladamente. Por que isso não é desejável? É o maior problema do tribunal?

O STF é hoje um “tribunal de solistas”, um tribunal quebrado em 11 partes, cada uma delas com muito poder para tomada de decisões individuais. E essas decisões judiciais geram efeitos irreversíveis no mundo. As decisões do colegiado correspondem a uma ínfima fração do total de decisões que o tribunal toma. O restante é composto de decisões monocráticas. Mais direto ao ponto: o STF como tribunal colegiado existe numa pequena parte do tempo. No resto do tempo, temos onze Supremos diferentes, na cabeça de cada ministro, tomando sozinhos decisões de enorme impacto. Sozinhos, podem reverter a decisão de centenas de membros do congresso. Já procurei e não encontrei nada parecido em outro lugar do mundo.

A partir desta quinta (01) está autorizada a reabertura do comércio de Iguaracy, no horário de 8h às 18h de segunda a sexta e das 8h às 16h nos finais de semana e feriados,  informa a prefeitura em nota.

Padarias poderão reabrir das 6h às 11h e das 14h às 19h. Academias poderão funcionar das 5h às 20h os dias úteis e das 5h às 17h nos finais de semana e feriados.

|Restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares e similares funcionam de segunda a sexta das 5h às 20h e nos fins de semana e feriados das 8h às 16h com 50% da capacidade e proibição de som. A feira livre de animais das 5h às 12h. O delivery e drive thru estão permitidos.

“Cumprir os protocolos de segurança é garantir uma retomada segura de nossas atividades comerciais, sem que haja retrocessos”, diz a nota. Veja a íntegra do decreto assinado pelo prefeito Zeinha Torres: DECRETO 021_2021 .

Por Juliana Lima

A secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, enviou nota à produção do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú respondendo à denúncia feita nesta quinta-feira (7) pelo vereador Juniano Ângelo acerca de uma suposta ligação irregular na energia elétrica na Escola Maria da Paz, o chamado ‘gato’. 

Cecília informou que a escola foi inaugurada recentemente e até o momento a Neoenergia ainda não fez a ligação da energia elétrica. Devido a isso, a escola está usando a energia de um prédio ao lado pertencente à prefeitura. 

“A escola é nova, começou a funcionar agora, mês passado e a Neoenergia, como sempre, não cumpre prazos para ligar a energia. Para viabilizar o funcionamento, a energia está ligada no contador do prédio ao lado, pertencente à rede municipal. Portanto não é irregular, pois o município está pagando a energia consumida. A empresa Neoenergia não responde às nossas cobranças”, disse Cecília. 

Ela alfinetou o vereador Juniano pela denúncia e sugeriu que ele se somasse à prefeitura nas cobranças a Neoenergia. “Seria bom que o vereador, muito atento às necessidades do município, ajudasse na cobrança à empresa responsável”.

Milhares de afogadenses foram às ruas nesta terça (07) para celebrar os 194 anos da independência do Brasil, prestigiando o tradicional desfile cívico que ocorre na cidade.

Organizado pela Secretaria Municipal de Educação, o desfile contou com a participação das Escolas, públicas e privadas, Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra, Polícia Militar, grupos de bacamarteiros, maçons, dentre outros.

As atividades começaram logo cedo. O Prefeito José Patriota acompanhou a saída do tradicional desfile dos vaqueiros, do Centro Desportivo Municipal, logo após o hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral.

O desfile cívico teve início pontualmente às 16h. O Prefeito acompanhou todas as apresentações ao lado da pentatleta Yane Marques, um dos símbolos da garra sertaneja e orgulho dos afogadenses. A medalhista olímpica foi, por sinal, bastante assediada para fotos e selfies.

No descerramento dos pavilhões, já à noite, Yane foi homenageada pelo Rotary, recebendo o título de sócia-honorária. A Prefeitura de Afogados presentou a pentatleta com um quadro pintado pelo artista plástico Edgley Brito, baseado em texto do poeta Alexandre Morais que fala sobre as origens de Afogados da Ingazeira.

O Prefeito José Patriota também foi homenageado com uma placa, pelos músicos da Banda Heitor Villa-Lobos, de Triunfo, que há 12 anos participam do desfile em Afogados.