Apresentador pernambucano é vítima de racismo

Consultor Jurídico

Em Nova York para uma palestra neste sábado (3/11), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, elogiou a indicação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Depois de cobrança inclusive do blog, o prefeito Reginaldo Crateús finalmente homologou o concurso público do município. O certame chegou a ter as provas refeitas   por conta de suspeitas de fraude.

O Ministério Público chegou a abrir Inquérito Civil, suspendendo as provas. Depois de novas provas e quase um ano e meio o concurso conseguiu chegar ao fim.

O decreto foi assinado no dia 27 último homologando o concurso, considerando o parecer final emitido pela Comissão Organizadora e do Instituto Consulplam, atestando o término de todas as etapas do certame. Todas as etapas estão disponíveis no site da Consulplam na internet.

Como não pode convocar os concursados por conta da legislação reforçada por órgãos de controle, evitando o que ocorreu em Floresta, agora a bola está com o prefeito eleito George Gueber (PT), sobrinho e aliado de Reginaldo. Caberá a ele convocar os aprovados.

Neste caso a decisão de não convocar tem amparo legal, já que Crateús não pode gerar nova despesa para o sucessor. Mas considerando o princípio da impessoalidade, o sucessor tem dever de zelar pelo concurso, sem poder alegar não convocar porque “foi o outro que fez”. Caso decida por contratados com o concurso vigente, vai ter que responder a concursados e órgãos de controle. Estamos de olho…

A falta de transparência pública na administração do município de Petrolândia levou o Tribunal de Contas a julgar irregular a gestão fiscal da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do então prefeito Lourival Simões, do PR.

O voto do relator do processo (1621000-1), conselheiro Ranilson Ramos, tomou como base o resultado de uma auditoria feita pela equipe técnica do TCE que apontou irregularidades no funcionamento do Portal de Transparência da cidade. A prefeitura, diz o relatório, descumpriu a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga a disponibilização de informações sobre a execução orçamentária e financeira do município na internet, para acesso público.

A não divulgação de dados como receita, despesas, planos plurianuais,  prestações de contas, entre outros, caracteriza violação e desrespeito à Constituição e pode levar à aplicação de multa pelo TCE.

O relatório de auditoria destaca que em 2016 o prefeito Lourival Simões Neto estava em seu oitavo ano de mandato à frente do município, o que evidenciou a falta de cuidado da administração com a transparência pública. De acordo com um diagnóstico feito pelo TCE que avaliou o índice de transparência em todos os 184 municípios pernambucanos, a cidade de Petrolândia alcançou um nível “crítico” nesses aspecto, ocupando a 158ª posição no ranking da transparência no Estado.

Além de não disponibilizar as informações obrigatórias, o Portal da prefeitura também deixou de atender aos requisitos tecnológicos mínimos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011. Desta forma, em sessão realizada nesta quinta-feira (19), a Primeira Câmara julgou irregular a gestão fiscal de Petrolândia, determinando pagamento de multa ao ex-prefeito no valor de R$ 7.677,00, pelas irregularidades identificadas.

Por André Luis

Um incêndio de grandes proporções ocorreu na manhã deste sábado (9), em uma residência localizada na Rua Diomedes Gomes, no centro de Afogados da Ingazeira, próximo ao Mercado do Peixe. Ainda não há informações sobre as causas do incêndio e nem sobre os moradores envolvidos.

O fogo rapidamente se alastrou pela residência, causando grande preocupação aos moradores próximos. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e trabalharam para controlar as chamas e evitar que o incêndio se espalhasse para outras áreas.

Vídeos que circulam na redes sociais mostram vizinhos tentando controlar o fogo com o uso de baldes de água antes da chegada dos Bombeiros.

Até o momento, não há informações sobre vítimas ou feridos. As autoridades competentes estão no local para investigar as causas do incêndio e prestar o apoio necessário às possíveis vítimas. A Guarda Municipal e Polícia Militar controlam o trânsito e o fluxo de curiosos no local.

A comunidade local está mobilizada, prestando assistência e solidariedade aos moradores afetados pelo incêndio. O momento é de união e apoio mútuo, demonstrando a solidariedade característica da população de Afogados da Ingazeira.