Gonzaga Patriota acompanha agenda do governador no Sertão

O encerramento da Festa de Santo Antônio em Carnaíba teve missa campal em frente à Matriz, onde um palco foi armado com os bancos da igreja são colocados para fora para acomodar as pessoas.

Primeiro aconteceu a procissão pelo centro da cidade e, logo em seguida, a Concelebração Eucarística de encerramento das festividades presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol.

Dom Egidio Bisol disse durante a homilia que o combate às Fake News nas redes sociais é de responsabilidade também das pessoas que precisam ter cuidado na hora de compartilhá-las.

“Nós vivemos mergulhados num clima de gente que se preocupa em espalhar notícias falsas. Tem gente que não dorme de noite pensando ‘amanhã o que é que vou jogar pra o mundo pra prejudicar alguém?’. Eu acho que o grande serviço que podemos fazer para a comunidade é não passar adiante notícias falsas”, disse Dom Egidio.

O governador Paulo Câmara foi agraciado, nesta segunda-feira (10), com a Medalha de Direitos Humanos Desembargador Nildo Nery dos Santos. Realizada no Palácio da Justiça, a solenidade de entrega da comenda encerrou a programação comemorativa dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, desde o dia 3 de dezembro. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, que também recebeu a medalha.

“A assinatura da Declaração significou um grande passo, sem dúvida, na caminhada do ser humano, rumo ao bem-estar, à dignidade e a melhores condições de vida. Recebo a honraria com muito orgulho, e afirmo ainda que há muito por ser feito, mas tenho certeza de que estamos construindo o melhor caminho, cujo fim é um Estado mais justo, e, necessariamente, mais humano. Nosso Estado ostenta com orgulho um histórico de ilustres personalidades que lutaram e se destacaram na defesa de direitos humanos”, declarou o governador.

Ainda em seu discurso, Paulo Câmara lembrou a importante contribuição de Pernambuco para o debate permanente sobre os direitos humanos. “Criamos a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, que desde o ano de 2012, tem investigado os crimes de violações aos direitos humanos durante a ditadura”, ressaltou.

Também foram agraciados com a medalha comemorativa, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; a procuradora de Justiça, Sineide Canuto; e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

O juiz Flávio Augusto Fonte recebeu a condecoração em nome de todos os juízes de primeiro grau do Judiciário e os integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Judiciário Estadual, Bartolomeu Bueno, Alfredo Jambo e Waldemir Tavares também foram homenageados.

O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, garantiu que a Declaração é de extrema importância para enfrentar os desafios do período atual. “Mais do que nunca, é importante ter essa Declaração como uma espécie de bíblia permanente de defesa e de garantia dos direitos humanos em todo o mundo, especialmente na América Latina e no Brasil”.

“Nestes 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos nós haveremos de comemorar sua longa existência, mas, sobretudo, continuar incansavelmente a buscar um mundo de liberdade, igualdade e justiça”, afirmou Bartolomeu Bueno, presidente da Comissão. A cerimônia contou com apresentações do Coral do TJPE, da Orquestra Cidadã e do cantor Almir Rouche.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, que tratava da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, proferiu, na semana passada, voto no sentido de que compete aos Tribunais de Contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente.

“A competência para julgamento será atribuída à Casa Legislativa ou ao Tribunal de Contas em função da natureza das contas prestadas e não do cargo ocupado pelo administrador”, disse o relator.

O ministro Barroso, contudo, ficou vencido, por 6 votos contra 5, prevalecendo a divergência iniciada pelo Presidente Ricardo Lewandowski, na semana passada, pelo qual apenas a Câmara de Vereadores pode julgar as contas de prefeito, seja de governo ou de gestão. Para a maioria dos ministros a Constituição não permite aos tribunais de contas julgar contas de prefeitos, mesmo quando ordenadores de despesas.

A decisão foi mal recebida pelos órgãos de controle.  A procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano, dizendo respeitar a decisão da Suprema Corte, considerou que a decisão é “na prática, um retrocesso”.

“Esvaziaram a competência constitucional dos tribunais de contas. Isto está estimulando a impunidade, no momento em que o povo está preocupado com a corrupção”, falou a procuradora, que é diretora da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), entidade que reúne os procuradores que atuam nos tribunais de contas.

Para a Germana Laureano, as câmaras de vereadores terão que ser mais fiscalizadas no procedimento de julgamento das contas dos prefeitos.  “Os vereadores terão que respeitar o devido processo legal, o que não tem acontecido em muitos casos”, informa a procuradora.

Segundo o MPCO, algumas câmaras de vereadores em Pernambuco ficaram quinze anos sem julgar contas de prefeitos e ex-prefeitos. Desde 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) tem cobrado que os vereadores julguem as contas, em um projeto chamado de “combate ao voto político”.

A primeira etapa da Operação Força no Foco foi deflagrada hoje pela manhã em Arcoverde, com  instrução de Inquéritos Policias  e cumprimentos de mandados de prisão. Para essa etapa, foram empregados 30 (trinta) policiais civis e policiais militares.

Nesta etapa da operação além do foco na instrução de Inquéritos Policiais  de CVLIs, haverá realização de perícias, policiamento ostensivo com abordagens e bloqueios, fiscalização em bares e “inferninhos”, fiscalização fazendária e de trânsito, veículos e condutores,  inclusive Operação Lei Seca.

Participam da operação, atuando de forma integrada PCPE, PMPE (3ºBPM, BIEsp e BEPI), Polícia Científica (IC e IITB), Bombbeiros, , DETRAN, MP e Poder Judiciário. O Poder Judiciário e o Ministério Público estão de prontidão para representações cautelares encaminhadas pelos delegados de polícia.

Continuo em Recife, onde como Presidente da ASSERPE,  acompanho a reta final de preparativos para o Fala Norte Nordeste 2024, que acontece de 27 a 29 de novembro,  no Recife ExpoCenter.

Não é um desafio simples, só possível a muitas mãos,  com o apoio na organização do Escritório de Mídia,  capitaneado por Gorete Vieira e Andrea Canto, e da empresa Newcon,  através de seu CEO, Paulo Galante, além do suporte da agência MMCI. Na ASSERPE Sertepe,  a equipe também tem se desdobrado muito.

As providências são do tamanho do evento, que, mesmo que regional, tem construído um status de congresso “nacionalizado”. Um dos motivos,  a data de abertura celebra também os 62 anos da ABERT, Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão.  Será a primeira vez que a entidade celebrará em solo recifense.

Nomes como o presidente da entidade, Flávio Lara Resende,  o presidente da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) e vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, o Diretor Geral da ABERT, Cristiano Lobato,  dentre outros nomes de associações e veículos de todo o país já confirmaram presença.

O Ministro da Comunicação, Juscelino Filho,  o Presidente da Anatel,  Carlos Manuel Baigorri, também estão entre os convidados.

Do estado, são esperados o prefeito do Recife,  João Campos,  a governadora Raquel Lyra,  o presidente da ALEPE, Álvaro Porto,  o presidente do BNB, Paulo Câmara,  deputados, dentre outras personalidades. Da região,  prefeitos e vereadores do estado, especialmente do Pajeú.

Atenção também para os convidados,  a partir do tema,  “Capital Humano x Inteligência Artificial: o futuro da comunicação”. A partir dele, um grande debate, com palestrantes nacionais.  Para ter uma ideia, Ernesto Paglia,  Roberto Cabrini,  Natuza Nery, Chico José,  Beatriz Castro,  Zé Raimundo, Daniel Starck,  Raymundo Barros, Roberto Franco,  Geraldo Freire, Aldo Vilela, Vlamir Marques, Daniel Queiroz, Fernanda Musardo e Cristiano Stuani são só alguns dos nomes confirmados.  Imagine a logística para trazer parte desses nomes de vários estados do Brasil.

Assim, a obrigação de acompanhar toda essa articulação tem me levado a estar mais em Recife do que no Pajeú nos últimos dias. E não deixa de ser uma experiência importante.  A Rádio Pajeú tem sido muito bem conduzida pelos profissionais que estão no batente,  mantendo seu nível de repercussão e geração de conteúdo,  com um jornalismo regional de muita qualidade.

Não deixa de ser o início de uma transição necessária. Em 2025, deixo definitivamente as gestões da ASSERPE e da emissora,  para mergulhar em novos projetos, alguns ainda em construção. Como já disse, tudo tem seu tempo.  E o Fala Norte Nordeste será um divisor e marcador importante, abrindo janelas para uma nova fase pessoal e profissional.  Será o símbolo de um fechar de ciclo de muita doação e dedicação,  honrando a confiança que recebi. Isso porque confiança não se paga. Se honra. Sigamos!