Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (7), em dois turnos, a reforma tributária (PEC 45/19), que traz consigo diversas mudanças importantes no sistema de impostos sobre o consumo. A proposta, que unifica a legislação dos novos tributos e prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional, bem como para bancar créditos do ICMS até 2032, agora seguirá para o Senado Federal.

No entanto, nem todos estão satisfeitos com a aprovação da reforma. O Partido Liberal (PL), comandado pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, foi contra a aprovação e deputados como Nikolas Ferreira, passaram a semana atacando a reforma com uma série de mentiras, algo que infelizmente não é novidade vindo dos seguidores bolsonaristas.

Entre as inúmeras falsidades propagadas pelos deputados bolsonaristas, a maior delas foi a afirmação de que a reforma resultaria em um aumento do imposto sobre a Cesta Básica. Nikolas, em seu discurso na Tribuna da Câmara no dia da votação, afirmou: “Você trabalhador que acorda cedo, a cesta básica vai aumentar pra você. Não pro Lula e pra Janja”. 

No entanto, essa afirmação não passa de uma mentira descarada. O aprendiz de fascista ainda foi além e chegou a afirmar que “a esquerda conseguiu colocar ideologia de gênero na Reforma Tributária”. É realmente impressionante a criatividade desse jovem que se diz cristão, mas que na verdade vive pregando ódio e preconceito.

A verdade, no entanto, é bem diferente. Uma das principais novidades trazidas por essa versão da reforma tributária é a isenção do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) sobre produtos que compõem uma cesta básica nacional de alimentos. É importante ressaltar que a definição exata dos produtos que estarão isentos será estabelecida por meio de lei complementar.

Além dessa isenção, o texto da reforma prevê outras isenções, variando entre 100% e 60% das alíquotas, desde que as alíquotas aplicadas aos demais produtos sejam aumentadas para equilibrar a arrecadação nas esferas federais, estaduais/distritais e municipais/distritais. Dentre os setores contemplados com essas isenções estão serviços de educação e saúde, medicamentos e equipamentos médicos, transporte coletivo de passageiros, insumos agropecuários, produções artísticas e culturais, bem como alimentos destinados ao consumo humano. A definição detalhada dos tipos de serviços ou bens beneficiados será estabelecida por meio de lei complementar.

O texto da Reforma Tributária foi elaborado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que atuou como relator. De acordo com a proposta, será criado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) por meio de lei complementar, abrangendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços); e também será estabelecida a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS (Programa de Integração Social), o PIS-Importação, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e a Cofins-Importação.

Apesar das tentativas de enganar a população com informações falsas, é importante destacar que a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados traz consigo mudanças significativas no sistema de impostos sobre o consumo, buscando simplificar o sistema e promover um equilíbrio na arrecadação. Agora, cabe ao Senado Federal analisar e deliberar sobre essa proposta, visando o benefício do país como um todo.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto finalmente conseguiu a esperada audiência com  o Secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar.

Ao lado dele, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.

Na pauta, a retomada das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga, mais ações como a requalificação da PE 320, em situação precária em alguns trechos e outras rodovias.

Em linhas gerais, o Secretário informou mais ou menos o que já havia dito há alguns dias. Que aguarda sinalização de uma linha de crédito para ações viárias fruto do empréstimo aprovado pela ALEPE e que o estado dispõe de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, será possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga.

Ele informou que levará a demanda para a governadora, que tomará a decisão política da retomada. O promotor foi incisivo na defesa da urgência de algumas ações, sendo seguido pelos demais sertanejos na reunião.

Agora, o promotor diz querer um encontro com a governadora Raquel Lyra. Ele aguarda o momento adequado. Caso Raquel Lyra de fato venha a Afogados na Expoagro, Lúcio promete dar o bote.

A Companhia Pernambucana de Saneamento e água anunciou que realizou, no distrito de Riacho do Meio, município de São José do Egito, ajustes operacionais na Estação de Tratamento de Água, que possibilitou a ampliação da oferta de água na localidade.

O distrito passou a ser abastecido com água tratada do São Francisco 24 horas por dia.  Antes, a localidade era abastecida em um rodízio de dois dias e meio com água, para quatro dias e meio sem água.

De acordo com o Gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Kaio Maracajá, foi instalado um inversor de frequência, que regula a vazão de água de acordo com o consumo.

Segundo a Compesa, a ampliação da oferta de água beneficia diretamente cerca de 3.200 pessoas residentes em Riacho do Meio. A ação faz parte das estratégias do Estado para alcançar as metas do marco regulatório de saneamento, que tem o objetivo de universalizar e manter a continuidade do abastecimento à população Pernambucana. As informações são do Blog do Erbi.

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, cumpriu agenda na capital pernambucana esta semana. Ele se reuniu com o assessor especial da Casa Civil,  Rubens Júnior.

“Foi um encontro muito produtivo, onde discutimos assuntos de extrema importância para o nosso município”, disse.

Ela informou que visitou ainda as secretarias de Saúde, Agricultura e Desenvolvimento Econômico. “Foi gratificante trocar ideias e buscar parcerias para fortalecer ainda mais a nossa cidade”.

A gestora ainda esteve com representantes de Empertur e Fundarpe, para tratar do Festival do Frio da Borborema e a tradicional Festa de Agosto. “Esses eventos são muito importantes para o turismo e a cultura local. Tenho certeza que podemos torná-los ainda mais especiais”.

A sertaneja de Afogados da Ingazeira, Maria Tereza Sampaio Lira, médica cardiologista, encontra-se na União Europeia, na cidade de Berlim, capital da Alemanha.

Ela foi convidada para apresentar os primeiros dados de seu projeto de doutorado no Great XVI Internacional Meeting 2023.

Mesmo grávida de seis meses, cruzou continentes para participar do importante evento de intercâmbio científico.

“Muito orgulho para todos nós e o Pajeú. Ela é muito estudiosa e dedicada, e nos orgulha estar indo tão longe”, comemora a mãe, Izilda Sampaio. O pai é o advogado sertanejo Clóvis Lira.

Através de consulta prévia, a empresa Solar Serrita Energia que implantará uma usina de geração de energia fotovoltaica em Salgueiro foi aprovada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Esse é o passo inicial para que a empresa possa pleitear acesso ao financiamento através de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que conta com R$ 1 bilhão disponível para investimentos neste ano.

“A aprovação da consulta prévia é uma excelente notícia para Salgueiro e toda a região. Com a instalação da usina de energia solar, o município se tornará um polo de desenvolvimento e contribuirá para fortalecer a economia local. Além disso, a iniciativa impulsionará o setor industrial, que tem enfrentado desafios nos últimos anos”, comemora a Prefeitura.

A Sudene tem desempenhado um papel fundamental no fomento da produção de energia renovável no Brasil, financiando empreendimentos como esse. Atualmente, o Nordeste é responsável por 83% da capacidade de produção de energia eólica e solar fotovoltaica instalada no país. Esse novo projeto em Salgueiro contribuirá para aumentar ainda mais essa participação, contribuindo para que a região alcance destaque no setor de energias limpas.

O projeto de instalação da usina de energia fotovoltaica em Salgueiro foi vencido pela Enerfin do Brasil Sociedade de Energia Ltda, filial brasileira da Elecnor, no leilão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Governo de Pernambuco. A expectativa é que o empreendimento resulte em uma economia de 20% no custo de energia ao longo de 28 anos.

A usina irá atender 52 unidades consumidoras nas áreas de Saúde, Segurança, Educação, Turismo, Lazer e Cultura, além da Administração. Hospitais, pronto-socorro, penitenciárias, escolas, universidades e estádios de futebol estão entre os beneficiados por esse avanço tecnológico e sustentável.

Após a aprovação pela Diretoria Colegiada da Sudene, a Solar Serrita Energia deve apresentar o projeto do empreendimento a uma instituição financeira federal, como o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal. Após a análise do banco, a Sudene avaliará novamente o projeto e, em seguida, decidirá sobre a autorização do financiamento.

O prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, celebra essa conquista para a cidade e agradece a parceria entre a empresa Solar Serrita Energia, a Sudene e o Grupo Elecnor. Ele ressalta a importância desse investimento para a economia local, a geração de empregos e o fortalecimento da matriz energética sustentável da região. “Com a instalação da usina de energia solar, Salgueiro dá um importante passo rumo a um futuro mais limpo e próspero”, destacou o prefeito.

Projeto Terreiro Iluminado visa levar iluminação para a zona rural da cidade

Por André Luis

No programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, realizado na quinta-feira (6), foram discutidos os avanços do programa de eficiência energética em iluminação pública de Afogados da Ingazeira. Durante a entrevista, o secretário adjunto de Infraestrutura, Carlos Neves, e o coordenador do Departamento de Iluminação Pública do município, José Geraldo de Sousa, apresentaram um panorama atualizado e compartilharam informações sobre novas iniciativas voltadas para a zona rural.

O programa de substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED teve início está sendo uma prioridade da administração do prefeito Sandrinho. Carlos Neves ressaltou que esse projeto visa aprimorar a eficiência energética, reduzir custos operacionais e promover uma iluminação mais eficiente e sustentável para a cidade.

Uma etapa crucial desse programa foi a implementação do georreferenciamento de todo o parque de iluminação, o que permitiu identificar e solucionar problemas existentes, como postes com potência irregular e lâmpadas inoperantes. O sistema de georreferenciamento também tem facilitado a manutenção, uma vez que a equipe responsável recebe notificações de problemas relatados pela população, através da ouvidoria.

Outro marco importante foi a parceria estabelecida com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), que concedeu ao município um programa de 500 lâmpadas de LED. “Essa conquista é resultado do comprometimento e do trabalho dedicado da equipe do Departamento de Iluminação Pública, sob a liderança de Seu Geraldo. As lâmpadas já foram instaladas, proporcionando benefícios imediatos, como uma iluminação mais eficiente e uma redução no consumo de energia”, informou Carlos.

“Seguindo os avanços do programa, entre 2022 e 2023 mais de mil lâmpadas de LED já foram implantadas, o que representa cerca de 60% do total de substituições necessárias. O objetivo é dar continuidade ao projeto, que tem impacto direto na qualidade da iluminação pública e na economia de energia”, afirmou Geraldo.

Carlos Neves revelou ainda a existência de um novo projeto denominado “Terreiro Iluminado”, voltado para a zona rural. Esse programa beneficiará todas as residências que possuem postes devidamente instalados e que atendem aos critérios estabelecidos. “O prefeito está fortemente engajado nessa iniciativa e em breve fará o anúncio oficial, garantindo uma iluminação mais adequada e segura para a zona rural”.

A Diretoria Colegiada da autarquia analisou demanda de financiamento do FDNE

A Sudene aprovou, na terça-feira (4), a consulta prévia da empresa Solar Serrita Energia para a implantação de uma usina de geração de energia fotovoltaica em Salgueiro, no Sertão pernambucano. 

Esse é o passo inicial para que a empresa possa pleitear acesso ao financiamento através de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que tem R$ 1 bilhão disponível para investir neste ano. 

“O FDNE é um importante instrumento de financiamento para a indução do desenvolvimento da nossa região, especialmente de setores que foram reduzidos nos últimos anos, como o industrial. É preciso destacar que a Sudene tem desempenhado um papel importante no fomento da produção de energia renovável do Brasil, financiando os empreendimentos. O Nordeste tem hoje 83% da capacidade de produção de energia eólica e solar fotovoltaica instalada no país e nós contribuímos para que isso se tornasse realidade”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. 

A Enerfin do Brasil Sociedade de Energia Ltda, filial brasileira da Elecnor, foi a vencedora do leilão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Governo de Pernambuco. O objetivo do empreendimento é alcançar uma economia de 20% no custo de energia ao longo dos 28 anos. Na época da assinatura do contrato da PPP, em novembro do ano passado, a previsão era de que a usina ficasse pronta em 36 meses, seguindo o modelo de concessão administrativa de 28 anos.

Ao todo serão atendidas 52 unidades consumidoras das áreas de Saúde (hospitais, prontos de socorros, ambulatórios etc.), Segurança (penitenciárias, presídios e quartéis), Educação (universidades, escolas, centros técnicos etc.), Turismo, Lazer e Cultura (estádio de futebol, museus etc.) e Administração (secretarias).

O Brasil é o segundo mercado mais importante do grupo depois da Espanha. Entre os parques instalados do Elecnor no Brasil, estão o complexo eólico no Rio Grande do Sul e o Parque FotoVoltaico São João do Piaui, no Piauí. 

Após a aprovação pela Diretoria Colegiada da Sudene, a empresa deve apresentar o projeto do empreendimento a uma instituição financeira federal, como o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal. Feita a análise do banco, a autarquia volta a avaliar o projeto e, então, decide sobre a autorização do financiamento.

Itapetim realizou nesta quinta-feira (6), a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, trazendo como tema “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Na conferência foram discutidas propostas para a melhoria do SUAS e dos recursos para a Assistência Social do município. 

O evento contou com a leitura e aprovação do Regimento Interno, palestra com Breno Castro – Coordenador da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, além de louvor com Alba Joelma, apresentação do grupo de dança do SCFV, da poetisa Evellyn Marianny e do sanfoneiro Aldinho.

Estiveram presentes o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária de Assistência Social Edilene Machado, os secretários Ailson Alves (Cultura), Aline Karina (Saúde) e Luciana Paulino (Educação), o diretor de Assistência e articulador do Selo UNICEF Diego Nunes, a presidente do Conselho de Assistência Social Joana Pauliclea, os vereadores Lailton, Carlos Nunes, Romão e Antônia Batista, além de outras autoridades.

Por André Luis

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, aprovou o Plano de Ação para a implementação da Lei Paulo Gustavo em Carnaíba. Com essa aprovação, um montante de R$ 202.190,71 será destinado aos diversos segmentos culturais do município.

Essa importante conquista abre novas perspectivas e oportunidades para artistas, produtores culturais e todos os envolvidos no cenário cultural de Carnaíba. O valor aprovado pelo Governo Federal será fundamental para impulsionar e fortalecer a produção artística local, promovendo a diversidade cultural e valorizando os talentos presentes na região.

Agora, com a aprovação do Plano de Ação, a Diretoria de Cultura de Carnaíba entra na fase de elaboração e divulgação do Edital. Esse documento será responsável por regulamentar o acesso ao recurso, estabelecendo critérios, prazos e requisitos necessários para que artistas e grupos culturais possam pleitear os recursos disponíveis.

A diretora de Cultura, Elisângela Mendes, festejou a aprovação do Plano: “Quando você investe em cultura, investe em bem estar, lazer, educação e inclusão social, esse é o nosso objetivo à frente da pasta: democratizar a cultura e garantir o acesso aos recursos que possibilitem o desenvolvimento cultural em nosso município”, afirmou.

A Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar e promover a cultura em todo o país, se mostra uma importante ferramenta para impulsionar o setor cultural em Carnaíba.

Depois das atrações locais, foram confirmadas as duas últimas atrações da Expoagro.

Mais cedo, foram anunciados Amigos do Samba (dia 11), Vagner Nascimento (dia 12), Denilson Azevedo (dia 13), Hey, Folks (dia 14), Lindon Jhonson e Michel Brocador (dia 15). Duas atrações finais seriam confirmadas para 11 e 15 de julho.

E os nomes foram fechados: o cantor Lipe Lucena e o forró Calango Aceso . Agora, a grade está 100% fechada.

Rapa do tacho:  é expressão comumente usada para o último filho, último anúncio, último item, o finzinho, o último,o filho caçula, o benjamim. No Nordeste se diz rapa em vez de raspa. Daí se explica o porquê, pelo último anúncio de atrações da Expoagro.

As datas foram confirmadas.  Lipe canta dia 11 e Calango Aceso, dia 15. Ficou assim:

Dia 11

Amigos do Samba

Iguinho & Lulinha

Lipe Lucena

Dia 12

Vagner Nascimento

Tarcísio do Acordeon

Toca do Vale

Dia 13

Denilson Azevedo

Waldonys

Limão com Mel

Dia 14

Hey, Folks

Priscila Senna

Michele Andrade

Dia 15

Lindon Jhonson e banda

Raphael Moura

Michel Brocador

Calango Aceso

Dia 17

David Sacer

Por André Luis

Nesta sexta-feira (7), ocorreu uma reunião com o objetivo de planejar estratégias visando o crescimento e fortalecimento do projeto político de Sebastião Oliveira e Marília Arraes.

A reunião foi divulgada nas redes sociais de Sebastião Oliveira, destacando que ele e Marília estão “em perfeita sintonia, reforçando o compromisso com o povo pernambucano de maneira cada vez mais sólida”.

O encontro foi realizado na sede do partido Avante e contou com a presença do deputado federal Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião.

Durante a reunião, os participantes discutiram diversos aspectos relacionados ao avanço do projeto político, que deve levantar a voz na oposição contra a governadora Raquel Lyra. A união e alinhamento de Sebastião Oliveira e Marília Arraes iniciou-se no pleito de 2022. Sebastião foi candidato a vice de Marília na disputa pelo governo de Pernambuco.

Por g1 PE

Subiu para quatro o número de pessoas que morreram após parte de um prédio desabar em Paulista, no Grande Recife, nesta sexta (7). Além das três vítimas retiradas sem vida dos escombros pelo Corpo de Bombeiros, Deivison Soares da Silva, de 19 anos, morreu após ser levado ao hospital. Ele era filho de Maria da Conceição Mendes da Silva, de 43 anos, que também faleceu por causa do desabamento.

Deivison foi resgatado com vida por volta das 15h e levado para o Hospital Miguel Arraes, localizado em Paulista, aonde chegou com parada cardiorrespiratória. A equipe médica tentou reanimá-lo, mas o paciente não resistiu aos ferimentos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, chegou a 20 o total de vítimas do desabamento, das quais morreram:

Maria da Conceição Mendes da Silva, de 43 anos;

Deivison Soares da Silva, de 19 anos, filho de Maria, morreu no hospital após ser resgatado;

Um adolescente de 12 anos, que não teve o nome divulgado;

Um homem de 45 anos, de nome não informado.

Com relação às outras vítimas:

Três foram resgatadas com vida e foram internadas, sendo duas adolescentes de 15 anos e uma mulher de 65 anos;

Nove estão desaparecidas, sendo dois homens e duas mulheres, além de cinco crianças e adolescentes;

Quatro homens, de 16, 17, 21 e 22 anos, foram encontrados com vida fora da edificação, tiveram ferimentos leves e foram para hospital.

A primeira pessoa a ser retirada dos escombros foi uma mulher de 65 anos, que também foi encaminhada ao Hospital Miguel Arraes. Segundo a unidade de saúde, ela foi submetida a exames, com quadro estável, e aguarda transferência para outro hospital.

Nesta sexta-feira (7), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) publica no Diário Oficial do Estado chamamento público para contratação de serviços arrendamento (locação) de sistemas de geração de energia limpa, como usinas solares, eólicas e biogás, com o objetivo de atender parte de suas unidades. 

A expectativa da Companhia é contemplar 1200 unidades consumidoras em todo o estado com a inciativa.

Os licitantes terão acesso aos documentos do processo licitatório a partir da próxima segunda-feira (10). Com a nova licitação, a empresa estima uma economia anual de R$ 3 milhões e geração anual total de 20.200MWh, energia suficiente para abastecer 8.125 residências pernambucanas por um ano. A Compesa tem atualmente dois contratos em andamento, licitados com o mesmo modelo de negócio.

O diretor de Eficiência e Atenção ao Cliente da Compesa, Flávio Coutinho, destacou a ampliação dos modelos de energia renovável para reduzir custos e aumentar os investimentos. 

“Trata-se de mais uma ação da empresa com o foco em redução de custos através da utilização de energias renováveis. O diferencial desse modelo é que amplia a participação de outras usinas de geração de energia renovável, além de solar. É um leque de oportunidades que se abre para Companhia diminuir os custos com energia e reverter essa economia em investimentos para benefício da população”, destacou.

Em 2022, a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado.

Além de conversar sobre a reforma tributária e ações do Governo Federal, vice-presidente foi convidado para seminário do PSB que ocorrerá em Pernambuco

O deputado estadual e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, e o deputado federal Pedro Campos (PSB) se reuniram com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), nesta quinta-feira (6), em Brasília. 

Na conversa, foram abordados temas como a reforma tributária e ações do Governo Federal em benefício do estado. O encontro também teve a participação da secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires.

A reunião abordou ainda a agenda partidária, que conta com o vice-presidente como um grande expoente da contribuição do PSB ao novo momento vivenciado pelo Brasil. Por fim, foi entregue a Alckmin o convite do Seminário Estratégico do PSB – O partido que queremos, evento previsto para ocorrer no município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, em agosto deste ano. O encontro deve reunir Alckmin e outros grandes nomes nacionais da legenda socialista para sedimentar caminhos para o futuro.

“Neste dia de tanto significado para o Brasil, quando se faz uma série de negociações em torno da reforma tributária, estivemos acompanhando essa pauta e discutindo ações para o bem de Pernambuco com o vice-presidente Geraldo Alckmin. Expressamos nossa satisfação de ver os resultados desses primeiros seis meses do Governo Lula/Alckmin e o convidamos para estar conosco em Pernambuco, no mês de agosto. Alckmin é um exemplo inequívoco de como pessoas e partidos como o PSB podem ter gestos largos a favor do Brasil. Queremos que ele se junte a nós nas discussões que vamos realizar no nosso seminário”, afirmou Sileno.

Por André Luis

São José do Egito registrou na noite desta quinta-feira (6), o sétimo homicídio do ano. A vítima foi uma mulher.

Segundo o blogueiro Marcello Patriota, falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Andressa Karoline Wanderley Cavalcante, 33 anos, foi assassinada com um tiro na cabeça.

Marcelo informou que o crime aconteceu por volta das 23h, no Alto do Cemitério, nas proximidades da Caixa Econômica Federal. 

“Dois indivíduos chegaram em uma moto e dispararam quatro tiros em direção a Andressa e seu companheiro, um dos projéteis atingiu a região da cabeça e Andressa veio a óbito no local”, informou Marcello.

Ainda segundo Marcello, o alvo era o companheiro de Andressa. “Os relatos são de que o casal era envolvido com drogas”, disse.

Marcello informou ainda que a Polícia Militar foi chamada e isolou o local até a chegada do IC – Instituto de Criminalística, que fez a perícia da cena do crime. 

“O corpo de Andressa foi encaminhado ao IML de Caruaru. O caso está  sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de São José do Egito.

Este foi o sétimo homicídio do ano em São José do Egito que está com a média de um homicídio por mês em 2023.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Nesta quinta-feira (6), o Sicoob Pernambuco reuniu empresários de Taperoá, Livramento, Assunção e Juazeirinho no Restaurante Casa de Pedra na cidade de Taperoá. O intuito da reunião foi apresentar o Sicoob e o Cooperativismo Financeiro mostrando os diferenciais de uma Instituição Financeira Cooperativa, bem como os números e resultados do Sicoob Nacional e Sicoob Pernambuco.

O evento contou com a participação do Gerente Regional do Sertão Carlos Henrique de Oliveira, da Supervisora de Produtos Serviços e Marketing Lisandra Lucena, do Gerente da Agência Félix Adriano e dos funcionários da agência de Taperoá.

O Sicoob possui mais de 7 milhões de cooperados, está presente em todo o território nacional com mais de 4.000 pontos de atendimento, sendo a 1ª no ranking do SFN em número de agências espalhadas pelo país. Com 55 mil cooperados, o Sicoob Pernambuco possui 34 agências estando presente em 32 municípios com 28 agências em Pernambuco e 06 agências na Paraíba e com o Atendimento Digital com atuação em todo o Brasil. Em 2023, o Sicoob Pernambuco tem previsão de abertura de mais 03 agências nas cidades de Ouricuri, Araripina e Exu.

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Vara Única da Comarca de Carnaíba, definiu a pena para José Hércules da Silva Feitosa, acusado de agredir seu filho de oito meses. O Juiz de Direito Bruno Querino Olimpio fixou a pena de oito anos, cinco meses e cinco dias de reclusão.

O réu foi condenado pela prática dos crimes tipificados no art. 129, §1º, inciso II, e §§7º e 10, do Código Penal (em face do seu filho) e no art. 129, §13º do CP, tendo como vítima a companheira do acusado. O réu foi absolvido da imputação do art. 147 (ameaça) do Código Penal.

Segundo a sentença, quanto ao crime praticado contra o seu filho, “(…) restou comprovado que o acusado disse que iria estourar a vítima, criança de apenas 08 meses de idade, tendo jogado ela no chão, que em decorrência, ficou desacordada, gerando-se ainda grande inchaço no rosto. Apurou-se ainda que a vítima foi socorrida ao hospital, vomitou sangue preto, sangrou pelo nariz e no hospital ficou constatado que em decorrência das lesões, a vítima ficou com uma bolha no cérebro, mas atualmente passa bem. Diante da prova pericial acostada aos autos, somado aos depoimentos colhidos em juízo, estou convencido de que as lesões praticadas pelo acusado em face da vítima Ariel, caracterizam-se como de natureza grave, uma vez que resultaram perigo de vida, minuciosamente descrito no laudo pericial e nos depoimentos testemunhais”.

Quanto ao crime cometido em face da companheira do réu, foi comprovada a autoria e materialidade delitivas, “consoante depoimento testemunhal e da vítima, em sede policial e em juízo, sob o crivo do contraditório”.

Considerando que foram reconhecidas e negativadas circunstâncias judiciais, bem como algumas agravantes, a pena fixada, em concurso material de crimes, foi de oito anos, cinco meses e cinco dias, em regime inicial fechado.

A prisão cautelar do réu foi mantida, pelas razões expostas na sentença. Com isso, o condenado provavelmente iniciará o cumprimento provisório da pena no Presídio Advogado Brito Alves (PABA), em Arcoverde/PE. Leia aqui a íntegra da sentença.

Relembre o caso – No dia 19 de novembro de 2022, José Hércules da Silva Feitosa foi preso em flagrante por agredir violentamente seu filho de apenas oito meses em Carnaíba. O caso gerou revolta e comoção nas redes sociais. 

Segundo informações, o agressor teria agido sob efeito de drogas e álcool. Ele jogou a criança contra uma pedreira e depois tentou chantagear sua esposa para reatar o relacionamento. Felizmente, um homem testemunhou a cena e conseguiu imobilizar o agressor até a chegada da polícia.

Após a prisão em flagrante, o juiz Bruno Querino Olímpio converteu a prisão em preventiva, considerando a ameaça à ordem pública devido aos diversos processos criminais em tramitação contra o agressor e sua reincidência. 

A criança está passou por exames para avaliar suas lesões e não houve risco de morte. A Secretaria de Saúde de Carnaíba e o Conselho Tutelar estão acompanharam o caso.

O caso reflete a importância de combater a violência doméstica e proteger as vítimas, especialmente quando se trata de agressões contra crianças.

A mãe do presidente da Câmara de São José do Belmonte, conhecida na cidade como Dona Vila, morreu de infarto fulminante na noite desta quinta em Afogados da Ingazeira.

Ela era mãe do vereador e presidente da Câmara, Cicinho do Carmo (PSB).

Dona Vila estava na comitiva que veio de São José do Belmonte participar da ordenação sacerdotal do padre Gutemberrg Lacerda.

O sacerdote está em Belmonte, onde auxilia o Pároco, Padre Américo Leite. Daí a vinda de um grupo da cidade, que integra  a área da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Segundo informações que chegaram ao blog, ela se dirigiu até uma padaria próxima para comprar um lanche, quando passou mal. Socorrida às pressas para o Hospital Regional Emília Câmara, apesar dos procedimentos de reanimação, acabou não resistindo e faleceu.

Dona Vila está sendo velado na sua residência no Distrito do Carmo, onde será também sepultada na tarde desta sexta feira (07), no cemitério do Povoado.

Na noite desta quinta-feira (6), o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, ordenou mais um padre para compor o clero diocesano. Trata-se do diácono Gutembergue Lacerda Batista.

A missa de ordenação aconteceu na Paroquia de São Francisco de Assis, em Afogados da Ingazeira e contou com a presença da maioria dos padres da diocese. Caravanas de Brejinho, onde Gutembergue realizou seu estágio, e de São Jose do Belmonte, onde atua como colaborador do Pe. Américo Leite, também estiveram presentes.

Dom Egidio falou sobre esse momento importante para a diocese no Pajeú. “Caros irmãos, irmãs queridas, povo santo de Deus nestas terras do Pajeú, caros padres, meu caríssimo Gutembergue. O mês de julho costuma nos trazer alegrias pelo aniversário de criação de nossa diocese, dia 2 e, sobretudo, pela solenidade da nossa querida padroeira diocesana, Santa Maria Madalena no dia 22. Este ano, porém, o presente é bem mais significativo pela ordenação de mais 3 jovens padres para a nossa Igreja diocesana, ao longo deste mês, marcando assim de forma impar o Ano Vocacional que estamos vivenciando. Mais uma razão de alegria, esperança e compromisso. Deus seja louvado.”, disse o bispo.

Ao final, o recém ordenado Pe. Gutembergue Lacerda agradeceu a todos que estiveram presentes durante sua caminhada e disse que não iria citar nomes para não cometer injustiça. Ele seguirá em São José do Belmonte, onde atua ao lado do Padre Américo Leite, da Paróquia de São José. As informações são do Afogados On Line. Foto: Pascom Diocesana.

Duas atrações intermediárias serão confirmadas para 11 e 15 de julho. Serão aparentemente bandas de forró regional.

O Secretário de Cultura da gestão Sandrinho Palmeira, Augusto Martins, antecipou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, as atrações locais da Expoagro 2023.

“É uma expectativa grande, uma ansiedade grande. Desde o ano passado a gente tenta quebrar um pouco dessa ansiedade. Mais uma vez adiantamos as principais atrações 40 dias antes. Definimos que iríamos complementar com algumas atrações regionais e artistas da terra. Não tem isso de atração surpresa. Fica muita especulação. Ontem a  prefeitura teve que soltar uma nota por conta dessa expectativa falsa”, disse.

Completam a grade Amigos do Samba (dia 11), Vagner Nascimento (dia 12), Denilson Azevedo (dia 13), Hey, Folks (dia 14), Lindon Jhonson e Michel Brocador (dia 15). Duas atrações intermediárias serão confirmadas para 11 e 15 de julho. Serão aparentemente bandas de forró regional.

Dia 11

Amigos do Samba

Iguinho & Lulinha

Atração regional a confirmar

Dia 12

Vagner Nascimento

Tarcísio do Acordeon

Toca do Vale

Dia 13

Denilson Azevedo

Waldonys

Limão com Mel

Dia 14

Hey, Folks

Priscila Senna

Michele Andrade

Dia 15

Lindon Jhonson e banda

Raphael Moura

Michel Brocador

Atração a confirmar – regional

Dia 17 

David Sacer

O plenário da Câmara aprovou hoje em segundo turno, por 375 votos a 113, o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária — eram necessários 308 votos. Falta votar os destaques (possível alteração no texto) antes de a proposta ir para o Senado.

A reforma tributária era discutida há cerca de 30 anos, sem ter avançado no Congresso Nacional durante os governos anteriores. O sistema atual foi criado na década de 1960.

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu uma nota técnica apontando irregularidades na desapropriação de terrenos realizada pelo prefeito da Pedra, Junior Vaz. 

O processo, que visava a construção de unidades educacionais e de saúde, apresentou supervalorização dos imóveis em quase R$ 100 mil e contradições nos laudos apresentados. 

O TCE solicitou novos laudos, que não comprovaram a aquisição vantajosa para o município. O valor superestimado foi calculado em R$ 96.268,64. 

A vereadora Cleyde Braz e a bancada da oposição entraram com um mandado de segurança para a instalação de uma CPI. O Ministério Público também está analisando o caso. Leia aqui a íntegra da nota.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (6), o secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, concedeu uma entrevista exclusiva ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. 

Durante a conversa, o secretário comentou sobre a recente aprovação da Lei Estadual Nº 18.230/2023, de autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), que coloca a Expoagro no calendário festivo oficial do estado de Pernambuco.

“Com grande satisfação, o município recebeu a notícia de que a Expoagro, um evento consolidado há 17 anos, foi oficialmente incluída no calendário de eventos comemorativos de Pernambuco. Essa conquista, por meio da Lei 18.230/2023, é de extrema importância para a região do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, pois o evento movimenta financeiramente, artisticamente e culturalmente a área”, destacou Augusto.

A partir de agora, a Expoagro passa a ser parte integrante tanto do calendário oficial do município quanto do calendário festivo do estado. Essa inclusão confere ao evento uma relevância ainda maior, e a expectativa é que se traduza em um apoio financeiro por parte do estado. No entanto, ainda não há informações sobre o posicionamento da governadora Raquel Lira em relação a esse apoio.

“O prefeito Sandrinho esteve recentemente em Recife buscando informações sobre o apoio financeiro para a Expoagro e hoje [dia 6] está agendada uma reunião para tratar desse assunto específico. A aprovação da lei garante que recursos sejam destinados ao evento no orçamento estadual, independentemente de quem esteja governando Pernambuco. No entanto, há desafios a serem enfrentados, como a contratação de músicos. Com a nova lei, espera-se que seja mais fácil obter apoio, dada a abrangência estadual do evento e, quem sabe, até mesmo interesse federal”, afirmou o secretário.

Augusto Martins fez questão de parabenizar o deputado José Patriota por sua iniciativa, destacando sua familiaridade com a Expoagro devido ao mandato de oito anos como prefeito. “No entanto, o impacto real dessa inclusão no calendário festivo estadual só será conhecido no próximo ano, uma vez que, para este ano, o apoio financeiro do estado ainda não foi confirmado”, lembra. O secretário aguarda informações sobre essa questão.

Augusto informou que os preparativos para a Expoagro seguem em pleno vapor, com melhorias na infraestrutura, testes de iluminação e montagem dos palcos. 

“A exposição de animais está sendo organizada em conformidade com as normas estabelecidas em termo de ajustamento de conduta. As barracas já estão devidamente acertadas em relação às bebidas, e reuniões com a equipe de segurança também foram realizadas”, informou.

O secretário lembrou que a colaboração de todos é fundamental para o sucesso do evento. “Os participantes são solicitados a não trazer bebidas em recipientes de vidro, uma vez que isso é proibido. A Vigilância Sanitária estará fiscalizando e orientando quanto à higiene e manipulação de alimentos. Em relação ao estacionamento, é essencial destacar que a exploração clandestina não é permitida, e a polícia estará atenta a essa questão”.

Segundo Augusto, a expectativa é que todos os preparativos estejam concluídos conforme planejado para a abertura da Expoagro. 

A equipe está trabalhando incansavelmente para oferecer um evento de alta qualidade, mesmo considerando a concorrência de festas em todo o país neste mês de julho, período de férias. 

“A Expoagro de Afogados da Ingazeira promete ser um momento de celebração e valorização da cultura local, fortalecendo a economia da região e encantando os visitantes com suas atrações”, pontuou Augusto.

No dia 18 de julho, o Auditório da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão Central, localizado na Rua Lourival Sampaio, 365, em Salgueiro, será palco de um encontro de grande importância para a política educacional da região. 

O workshop “Controle Social e Orçamento na Prática” reunirá integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), conselheiros municipais de educação e gestores municipais para discutir estratégias de controle social na área de educação.

O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação e Escola Superior (ESMP) do MPPE em colaboração com a Coordenação do Programa TCEndo Cidadania, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Esses encontros surgiram como resposta a uma demanda identificada nas parcerias entre as Instituições e abordam diversos tópicos essenciais para a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem na rede pública.

Os interessados em participar do workshop já podem se inscrever através do link https://doity.com.br/workshop-controle-social-e-orcamento-na-pratica. 

Um dos principais objetivos do workshop é fortalecer o controle social na política educacional, promovendo uma atuação mais efetiva dos conselhos municipais de educação. Por meio de ferramentas, condições e informações, busca-se capacitar os participantes para o acompanhamento da oferta e qualidade dos serviços, gastos e investimentos na área da educação.

Durante o evento, serão abordados temas como o Sistema Próprio de Ensino Municipal, o Plano Nacional de Educação para o próximo decênio, o planejamento para o Plano Municipal de Educação, a educação especial sob a perspectiva inclusiva, segurança escolar e infraestrutura escolar.

O evento em Salgueiro é apenas um dos muitos workshops agendados em diferentes regiões de Pernambuco, com o objetivo de atender à demanda de formação dos profissionais envolvidos na política educacional. A realização do evento é uma parceria entre o CAO Educação, ESMP e a Coordenação do Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas do TCE-PE.

Aporte será aplicado via editais e através de ações da gestão estadual.

O setor cultural pernambucano vai receber um grande reforço em investimento para a sua cadeia produtiva. Após aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), em junho, o Governo de Pernambuco já tem em caixa R$ 100,1 milhões que serão destinados para a aplicação da lei. 

A liberação, junto ao Ministério da Cultura, seguirá diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivos. 

A Secretaria de Cultura vai executar o total disponibilizado ainda neste segundo semestre por meio dos editais, que já estão em fase de elaboração e validação para serem lançados em agosto.

“Já está nas contas do Governo do Estado mais de R$ 100 milhões repassados pelo Governo Federal via Lei Paulo Gustavo. Nossa determinação é sermos o mais diligentes e ágeis para que os editais sejam divulgados nas próximas semanas e o investimento chegue na ponta até o fim do ano, dobrando o orçamento da cultura”, ressalta a governadora Raquel Lyra.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), que recebe esse nome em homenagem ao ator falecido em decorrência da covid-19, tem o objetivo de apoiar o setor cultural diante dos desafios causados pela pandemia.

“Tenho certeza que há muitos projetos, muitas iniciativas legais aguardando esta oportunidade, que chega para todos: o artista erudito, o artista pop, o da cultura popular, o da periferia, do audiovisual e de todas as linguagens. É importante reforçar e convocar a todos para fazer o cadastro ou atualizar seus dados no Mapa Cultural de Pernambuco, para fazer a submissão de propostas à LPG”, destaca o secretário de Cultura, Silvério Pessoa. Uma das principais norteadoras da atual gestão, a cultura periférica terá um edital específico, em alinhamento com as diretrizes da regulamentação da Lei Paulo Gustavo.

A partir da aprovação dos R$ 100,1 milhões para Pernambuco pelo Governo Federal, o orçamento da Cultura executado pela administração do Estado passará de R$ 115,4 milhões para R$ 215,5 milhões. Do total do valor entregue, R$ 73 milhões serão destinados para a produção audiovisual (artigo 5º e 6º da LPG), por se tratar de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, que, por lei, precisam ser obrigatoriamente destinados para o segmento. Os outros R$ 26 milhões irão para as demais linguagens (artigo 8º).

O plano de ação prevê editais de fomento, idealizando ações de apoio à produção e incentivo a salas de cinema, formação e qualificação, além da realização de cineclubes, festivais, mostras e mais. Ainda contempla editais para artesanato, artes circenses, artes visuais, cultura popular e tradicional, dança, entre outros formatos.

Além de uma parcela dos investimentos repassada para o setor cultural via processos como o lançamento de editais, haverá outra que será destinada diretamente a ações da própria gestão estadual. Assim, uma parcela dos recursos possibilitará investimentos públicos em equipamentos culturais de responsabilidade do Estado, como o Cinema São Luiz, no Recife, e o Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, no Sertão.

A lei também concede investimentos considerando a desconcentração territorial, com a seguinte distribuição: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana. 

Os projetos que possuírem iniciativas de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência contarão com um repasse de, no mínimo, 10% a mais.

Os instrumentos da execução da lei em Pernambuco também contarão com ações afirmativas, com indutores de 20% para pessoas pretas, pardas ou indígenas; 20% para mulheres cis ou trans/travesti; 15% para povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; 5% para pessoas com deficiência; 5% para pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos; e 5% para identidade não cisgênera ou ageneridade.

Senador Efraim Filho, do União Brasil, é o campeão de recursos

O governo do presidente Lula liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas pix na última quarta-feira, 5, véspera da votação da reforma tributária.

Senadores e deputados federais paraibanos, com e sem mandato, tiveram R$ 356 milhões pagos.

O parlamentar que mais teve empenhos foi o Senador Efraim Filho (União Brasil), líder do partido no Senado, com R$ 123,2 milhões em recursos. Efraim, inclusive, é o segundo parlamentar a ter a maior quantia de empenhos de emendas liberadas, entre todos os senadores e deputados federais do Congresso. Ele perdeu, em valores, apenas para a também senadora Mara Gabrilli (PSD), que teve R$ 126,7 milhões.

Os recursos liberados pelo Governo Federal, que totalizam mais de R$ 5,3 bilhões, fazem parte de uma tentativa de Lula de alinhar votações de seu interesse no Congresso e tentar consolidar uma base maior de apoio tanto na Câmara como no Senado, na votação da reforma tributária.

Além disso, a medida atende um pedido de líderes partidários, que criticaram o Governo por descumprimento de acordos e deixaram claro que sem a liberação de emendas Lula terá dificuldade de aprovar projetos.

Recentemente, para enviar um recado ao Governo, a Câmara dos Deputados derrubou trechos de decretos presidenciais com relação a saneamento básico.

Nesta quinta-feira (6), o prefeito Anchieta Patriota, de Carnaíba, oficializou a Lei Nº 1095/2023, que garante o tão aguardado aumento salarial dos professores do município. A iniciativa, resultado de um acordo firmado em conjunto com a Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba (Assemuca), foi aprovada pela Câmara de Vereadores.

Conforme os termos estabelecidos, os professores serão contemplados com um aumento de 5% retroativo a janeiro deste ano, que será pago em três parcelas consecutivas. Além disso, a partir de julho, o reajuste será ampliado para 10%, beneficiando ainda mais os educadores locais.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, o prefeito Anchieta Patriota, ao lado da secretária de Educação Cecília Patriota, apresentou detalhes sobre o acordo. A medida representa um importante avanço na valorização da classe docente, reconhecendo a sua relevante contribuição para a formação e desenvolvimento da comunidade carnaibense.

Com essa iniciativa, espera-se que a qualidade do ensino seja fortalecida em Carnaíba, proporcionando um ambiente propício ao aprendizado e incentivando os professores a continuarem desempenhando um papel fundamental na formação dos jovens estudantes do município.

A Prefeitura de Brejinho promoveu uma reunião importante no Plenário da Câmara de Vereadores de Brejinho, nesta quinta-feira (6). O encontro foi organizado pela Ecoplan, empresa responsável pelo planejamento e gestão financeira do município, em conjunto com a Câmara de Vereadores. 

Participaram secretários, vereadores e o vice-prefeito Naldo Alves, com o objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, bem como fornecer orientações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a nova Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A reunião foi conduzida por Salete Lacerda, profissional do departamento de Orçamento e Planejamento da Ecoplan, que compartilhou informações sobre a gestão e utilização desses recursos financeiros. 

A presença dos secretários, diretores e vereadores demonstra o comprometimento de todos os envolvidos na elaboração de um planejamento estratégico eficiente, de forma transparente e equilibrada, visando garantir o desenvolvimento do município e a oferta de serviços públicos de qualidade.