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O bolsonarismo é uma verdadeira máquina de mentiras 

Por André Luis

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (7), em dois turnos, a reforma tributária (PEC 45/19), que traz consigo diversas mudanças importantes no sistema de impostos sobre o consumo. A proposta, que unifica a legislação dos novos tributos e prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional, bem como para bancar créditos do ICMS até 2032, agora seguirá para o Senado Federal.

No entanto, nem todos estão satisfeitos com a aprovação da reforma. O Partido Liberal (PL), comandado pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, foi contra a aprovação e deputados como Nikolas Ferreira, passaram a semana atacando a reforma com uma série de mentiras, algo que infelizmente não é novidade vindo dos seguidores bolsonaristas.

Entre as inúmeras falsidades propagadas pelos deputados bolsonaristas, a maior delas foi a afirmação de que a reforma resultaria em um aumento do imposto sobre a Cesta Básica. Nikolas, em seu discurso na Tribuna da Câmara no dia da votação, afirmou: “Você trabalhador que acorda cedo, a cesta básica vai aumentar pra você. Não pro Lula e pra Janja”. 

No entanto, essa afirmação não passa de uma mentira descarada. O aprendiz de fascista ainda foi além e chegou a afirmar que “a esquerda conseguiu colocar ideologia de gênero na Reforma Tributária”. É realmente impressionante a criatividade desse jovem que se diz cristão, mas que na verdade vive pregando ódio e preconceito.

A verdade, no entanto, é bem diferente. Uma das principais novidades trazidas por essa versão da reforma tributária é a isenção do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) sobre produtos que compõem uma cesta básica nacional de alimentos. É importante ressaltar que a definição exata dos produtos que estarão isentos será estabelecida por meio de lei complementar.

Além dessa isenção, o texto da reforma prevê outras isenções, variando entre 100% e 60% das alíquotas, desde que as alíquotas aplicadas aos demais produtos sejam aumentadas para equilibrar a arrecadação nas esferas federais, estaduais/distritais e municipais/distritais. Dentre os setores contemplados com essas isenções estão serviços de educação e saúde, medicamentos e equipamentos médicos, transporte coletivo de passageiros, insumos agropecuários, produções artísticas e culturais, bem como alimentos destinados ao consumo humano. A definição detalhada dos tipos de serviços ou bens beneficiados será estabelecida por meio de lei complementar.

O texto da Reforma Tributária foi elaborado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que atuou como relator. De acordo com a proposta, será criado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) por meio de lei complementar, abrangendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços); e também será estabelecida a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS (Programa de Integração Social), o PIS-Importação, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e a Cofins-Importação.

Apesar das tentativas de enganar a população com informações falsas, é importante destacar que a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados traz consigo mudanças significativas no sistema de impostos sobre o consumo, buscando simplificar o sistema e promover um equilíbrio na arrecadação. Agora, cabe ao Senado Federal analisar e deliberar sobre essa proposta, visando o benefício do país como um todo.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota diz que conseguiu permanência da Polícia Federal em Salgueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou que conseguiu articular a permanência da Polícia Federal em Salgueiro. O apelo do parlamentar foi atendido pelo diretor geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, em audiência nesta quinta-feira (27), em Brasília. Segundo Patriota, além de Salgueiro, Petrolina também terá uma sede da Polícia Federal. “Por Salgueiro […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou que conseguiu articular a permanência da Polícia Federal em Salgueiro.

O apelo do parlamentar foi atendido pelo diretor geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, em audiência nesta quinta-feira (27), em Brasília. Segundo Patriota, além de Salgueiro, Petrolina também terá uma sede da Polícia Federal.

“Por Salgueiro ser Sertão Central, a permanência da Polícia Federal na região é de extrema importância, principalmente para combater o tráfico de drogas, já que essa localidade é conhecida como Polígono da Maconha. Nesta quinta, o diretor geral da Polícia Federal, Dr. Rolando Alexandre, me recebeu em audiência na sede da Polícia Federal, em Brasília”, disse.

“Na oportunidade, ele atendeu meu pleito e garantiu o que já havia sido acertado com a Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Delegada Patrícia Cintra, de que a Polícia Federal permanecerá em Salgueiro, como um Posto Avançado e em Petrolina será instalada uma Delegacia, por ser um grande município, distante mais de 700 quilômetros da capital pernambucana, ter aeroporto com exportações e ser carente dessa instituição”, explicou.

Com isso, segundo Patriota, Salgueiro não sofrerá nenhum prejuízo, porque vai ter um Posto Avançado da PF, com a mesma estrutura da delegacia atual.

Em julho, Gonzaga Patriota discursou na Tribuna da Câmara dos Deputados, para defender a permanência da Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro. O socialista também fez um apelo ao ministro da Justiça, André Luiz de Almeida, para manter a instituição naquele município. Para o socialista sertanejo, a Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro, atua num lugar estratégico, dentro do Sertão de Pernambuco, principalmente no combate ao tráfico e ao cultivo de drogas na região.

Solidão realiza pagamento de novembro para todas as categorias

Servidores, aposentados e pensionistas recebem dentro do prazo, reforçando o compromisso com a valorização do funcionalismo A Prefeitura Municipal de Solidão confirmou, nesta semana, o cumprimento integral do calendário de pagamentos referentes ao mês de novembro para todas as categorias do funcionalismo público. Conforme o cronograma divulgado, aposentados e pensionistas receberam no dia 28 de […]

Servidores, aposentados e pensionistas recebem dentro do prazo, reforçando o compromisso com a valorização do funcionalismo

A Prefeitura Municipal de Solidão confirmou, nesta semana, o cumprimento integral do calendário de pagamentos referentes ao mês de novembro para todas as categorias do funcionalismo público.

Conforme o cronograma divulgado, aposentados e pensionistas receberam no dia 28 de novembro, enquanto os servidores efetivos e comissionados tiveram seus vencimentos liberados em 29 de novembro. Já os contratados recebem até o dia 5 de dezembro, mantendo a organização financeira e o compromisso da gestão com a pontualidade.

“A iniciativa reforça a política de valorização dos servidores e demonstra responsabilidade com os recursos públicos, garantindo tranquilidade às famílias solidanenses às vésperas das festividades de fim de ano”, destacou a assessoria de comunicação.

Prefeito de Calumbi diz que lockdow foi necessário para evitar mortes

O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que os números recentes de Covid no município de cerca de 6 mil habitantes o obrigou a decretar lockdown no município. “De 150 testes, 63 deram positivo. Foi uma questão que nos preocupou muito. Já […]

O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que os números recentes de Covid no município de cerca de 6 mil habitantes o obrigou a decretar lockdown no município.

“De 150 testes, 63 deram positivo. Foi uma questão que nos preocupou muito. Já perdemos três pessoas no município e não gostaríamos de aumentar esse número. É uma atitude para diminuir essa situação. Há muitos casos na zona rural, por exemplo”.

Segundo o prefeito, como em outras cidades, chama atenção o número de pessoas sem máscara, desrespeitando as normas, chácaras funcionando e positivados enfrentando as restrições e indo às ruas.

“Os jovens podem não ter nada e levam pra casa e contaminam todo mundo. Estamos realizando mutirão de testagem, que não era feito antes”.  Outra preocupação é a pressão sobre as unidades de saúde. “Tivemos pacientes que tiveram que aguardar vaga porque não tinha no Eduardo Campos e que depois surgiu. Não queremos isso com os munícipes”.

O prefeito teve a doença e quase foi intubado. “Passei por uma situação muito ruim, de achar que não voltava pra casa, com saturação baixa, oxigenação em torno de 60 e quase fui intubado, mas reagi. Ainda passei 6 dias. É triste ver pessoas que sabe que estão com a doença e na rua. Você não tem como amarrar em casa. Muitas vezes tem que chamar a polícia”.

Nas últimas horas, Calumbi  registrou 33 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 548 casos confirmados, 494 recuperados, 3 óbitos e 51 casos ativos da doença. A medida restritiva vai até dia 11.

TCE-PE recebe prefeitos para tratar do transporte escolar no Sertão do Araripe

O presidente Ranilson Ramos recebeu, na manhã desta terça-feira (8), a visita de um grupo de prefeitos representando o Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) que veio ao Tribunal de Contas discutir problemas relacionados à gestão do Transporte Escolar em suas localidades. O tema tem sido amplamente debatido pelo TCE, a exemplo do […]

O presidente Ranilson Ramos recebeu, na manhã desta terça-feira (8), a visita de um grupo de prefeitos representando o Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) que veio ao Tribunal de Contas discutir problemas relacionados à gestão do Transporte Escolar em suas localidades.

O tema tem sido amplamente debatido pelo TCE, a exemplo do evento realizado no ano passado, quando foram assinados Acordos de Cooperação Técnica entre o Tribunal, a Escola de Contas do TCE, o Estado de Pernambuco, a Neoenergia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Fizeram parte da comitiva os prefeitos Ferdinando Carvalho (Parnamirim), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Helbe Nascimento (Trindade), João Bosco (Granito), Gildevan Melo (Santa Filomena), Vicente Teixeira (Moreilândia) e Raimundo Pimentel (Araripina).

Pelo TCE, participaram da reunião o procurador jurídico Aquiles Bezerra; a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes; e o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira.

Na ocasião, Rafael Lira apresentou o modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar, de modo a reduzir custos para os cofres públicos, e o Manual do Transporte Escolar, ambos desenvolvidos pelo Tribunal.

O serviço corresponde a uma despesa estimada de R$ 275 milhões anuais para as prefeituras, movimentando diariamente cerca de 300 mil estudantes no Estado, sendo uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional. Em muitos casos, ele representa, inclusive, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar.

O auditor citou ainda o caso de Ipojuca – primeiro município brasileiro a implementar um sistema automatizado de gestão de transporte escolar criado pelo Ministério da Educação junto à Universidade Federal de Goiás.

“O Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar é uma ferramenta automatizadora de dados disponibilizada gratuitamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e representa grande avanço na qualidade do gerenciamento e no controle do serviço”, explicou ele.

Rafael Lira finalizou a apresentação falando da importância de os municípios regulamentarem a prestação do serviço, determinando critérios como, por exemplo, os tipos e a idade dos veículos que serão utilizados e uma constante otimização das rotas para garantir o serviço ao maior número possível de estudantes, de forma vantajosa para o município.

“Um curso – a ser oferecido pela Escola de Contas – está em fase de elaboração para orientar os gestores municipais de educação sobre as boas práticas no planejamento e execução dos serviços de transporte escolar”, informou Adriana Arantes.

Ao final, o presidente Ranilson Ramos agradeceu a iniciativa e reforçou o compromisso do Tribunal de Contas em se manter aberto a trabalhar conjuntamente com seus jurisdicionados, exercendo o seu caráter pedagógico, orientando e esclarecendo eventuais dúvidas e informações, e contribuindo para que a administração pública desenvolva políticas públicas cada vez mais efetivas e eficazes à população.

Compesa suspende abastecimento em Brejinho e distritos para manutenção neste sábado

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que realizará, neste sábado (20), a partir das 7h, uma manutenção na Estação Elevatória 16, localizada em Brejinho. A intervenção será executada a pedido do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Em razão dos serviços, será necessário suspender temporariamente o fornecimento de água no município de […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que realizará, neste sábado (20), a partir das 7h, uma manutenção na Estação Elevatória 16, localizada em Brejinho. A intervenção será executada a pedido do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Em razão dos serviços, será necessário suspender temporariamente o fornecimento de água no município de Brejinho e nos distritos de Placas de Piedade, em Brejinho, e Piedade, no município de Itapetim.

De acordo com a Compesa, os trabalhos devem ser concluídos no mesmo dia. Após o término da manutenção, o abastecimento será retomado de forma gradual, conforme o calendário de distribuição de cada localidade.