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“Não passa”, afirma Djalma Nogueira, sobre o projeto que extingue cargos efetivos de Tabira

Por André Luis

O Projeto de Lei Nº 02/2022 do Poder Executivo tabirense, que extingue alguns cargos do quadro de funcionários efetivos do município, foi pauta da entrevista que o Presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, concedeu ao radialista Júnior Alves, durante o programa Cidade Alerta na Rádio Cidade FM.

Quando questionado também, sobre a repercussão que se gerou em torno da sessão da Câmara na última segunda-feira, Djalma lamentou a forma como os vereadores se posicionaram com agressões verbais e o comportamento de parte da plateia que esteve presente para tentar tumultuar a sessão.

“Eu defendo que esse projeto não passe e desde já, quero deixar a população informada, que o projeto não vai passar. É uma lei complementar e matéria dessa natureza só passa com a votação da maioria absoluta. A prefeita deveria tirá-lo de pauta para evitar o constrangimento.”, afirmou Djalma.

Sobre o outro projeto que regulamenta os servidores horistas e a redução do salário pela metade, Djalma foi enfático afirmando que acha uma injustiça e falta de respeito com os contratados pela atual gestão.

“Eu não concordo de forma alguma mexer no bolso do servidor que já ganha um salário mínimo que não está dando nem pra suprir a necessidade de uma casa, imagina agora ganhando apenas 560 reais com os descontos. Esse projeto que paga aos funcionários por hora trabalhada é tão prejudicial quanto o de exclusão de cargos.”, concluiu o parlamentar.

Um ouvinte que não quis se identificar, questionou Djalma sobre o posicionamento do Poder Legislativo em relação aos concursados que ainda aguardam a convocação do Executivo. De acordo com o ouvinte, o último certame público abriu vagas para a Guarda Municipal, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, e que em alguns casos estão sendo ocupados por contratados.

“Esse é mais um gargalo a ser resolvido e discutido o quanto antes, pois muitos desses cargos já foram inclusive preenchidos por contratados, a exemplo do posto médico dos Pocinhos dos Nunes. A procuradoria da Câmara já deu entrada com um processo judicial em favor dos concursados.”, finalizou Djalma.

Outras Notícias

Lula é considerado mais preparado para defender minorias; Bolsonaro, para combater o crime

Dados da pesquisa Datafolha, encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, divulgados neste sábado (8) mostram que o ex-presidente Lula (PT) é considerado o candidato mais preparado para defender minorias e direitos trabalhistas, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), para combater o crime. Lula é avaliado por 56% do eleitorado como […]

Dados da pesquisa Datafolha, encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, divulgados neste sábado (8) mostram que o ex-presidente Lula (PT) é considerado o candidato mais preparado para defender minorias e direitos trabalhistas, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), para combater o crime.

Lula é avaliado por 56% do eleitorado como o mais preparado para a defesa dos direitos das minorias (mulheres, população LGBT, negros e pessoas com deficiência), enquanto 37% indicam Bolsonaro.

O ex-presidente também é apontado como como o mais preparado para defender os direitos trabalhistas (55%, contra 40% do atual presidente) e o meio ambiente (51% a 42%).

Já Bolsonaro é visto como mais preparado que Lula para combater o crime (52% a 41%), defender os valores da família tradicional (51% a 43%) e manter o Auxílio Brasil em R$ 600 (48% a 43%).

Os dois empatam entre quem é o mais preparado para combater a inflação (48% consideram ser Lula, e 45%, Bolsonaro).

Foram entrevistadas 2.884 pessoas em 170 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02012/2022.

TSE cassa mandatos de prefeito e vice de Água Preta

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito em Água Preta (PE). Eles foram afastados devido a práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020. A Corte declarou ambos inelegíveis por […]

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito em Água Preta (PE). Eles foram afastados devido a práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020.

A Corte declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a adoção das providências cabíveis para uma nova eleição para os cargos.

O Plenário tomou a decisão nesta quinta-feira (23) ao acolher recurso apresentado por Antônio Marcos de Melo Fragoso Lima, então candidato a prefeito da localidade. O TRE de Pernambuco havia rejeitado o pedido de cassação por entender que não foram apresentadas provas robustas sobre os delitos eleitorais apontados.

Condutas irregulares

No entanto, para o relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, provas documentais e testemunhais atestam diversas práticas irregulares cometidas pela chapa, tais como conexões com grupo empresarial, distribuição gratuita de atendimento médico à população com finalidade eleitoral e uso excessivo de recursos financeiros, entre outras.

“Verificou-se uma conexão indissociável entre o candidato que encabeçou a chapa majoritária e o grupo empresarial que carrega seu nome de urna, objetivando utilizar uma série de ações benéficas para a população local como meio de obter vantagem eleitoral”, concluiu o ministro Raul Araújo.

Duque diz que destaque de Serra Talhada na área de meio ambiente tem seu DNA

Nesta segunda-feira, 1º de julho, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou suas redes sociais para divulgar um vídeo comemorando o destaque de Serra Talhada na edição deste domingo (30/6) do jornal O Estado de S. Paulo. “Olha que massa, minha gente. Serra Talhada essa semana foi matéria em um dos jornais mais importantes do […]

Nesta segunda-feira, 1º de julho, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou suas redes sociais para divulgar um vídeo comemorando o destaque de Serra Talhada na edição deste domingo (30/6) do jornal O Estado de S. Paulo.

“Olha que massa, minha gente. Serra Talhada essa semana foi matéria em um dos jornais mais importantes do Brasil graças a ações que começamos lá no nosso mandato enquanto fomos prefeitos de Serra Talhada na área do meio ambiente”, celebrou Duque no vídeo. Ele ressaltou que as iniciativas ambientais implantadas durante seu mandato como prefeito foram reconhecidas nacionalmente, trazendo visibilidade positiva para o município.

“Estamos desenvolvendo várias atividades aqui para fortalecer o meio ambiente no estado de Pernambuco”, afirmou Duque que é vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Entre as iniciativas em andamento, Duque mencionou um projeto de lei de sua autoria, que propõe a criação de um plano estadual de arborização urbana com mudas nativas, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Duque destacou a importância de ações ambientais integradas para o bem-estar da população e o futuro do estado. “É dessa forma que a gente muda a vida das pessoas, trazendo políticas públicas que de fato dialogam com o desenvolvimento sustentável”, concluiu o deputado, reafirmando seu compromisso com o progresso ambiental em Pernambuco.

Salgueiro dentre os municípios que devem ter dose extra contra sarampo

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que, diante do cenário epidemiológico para o sarampo em Pernambuco, o Programa Estadual de Imunização passa a orientar, em adição às faixas etárias já estabelecidas, a vacinação de crianças de 6 meses a menores de 1 ano que residem nos municípios do Recife, Paulista, Bezerros, Caruaru, Santa Cruz […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que, diante do cenário epidemiológico para o sarampo em Pernambuco, o Programa Estadual de Imunização passa a orientar, em adição às faixas etárias já estabelecidas, a vacinação de crianças de 6 meses a menores de 1 ano que residem nos municípios do Recife, Paulista, Bezerros, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho e Salgueiro.

A escolha das cidades leva em consideração os casos já confirmados (2 no Recife e 2 em Caruaru) e os em investigação na rotina do estado de Pernambuco.

“Essa será considerada uma dose extra, sendo necessário seguir com o esquema normal a partir dos 12 meses, quando a criança deve ser imunizada novamente, com um reforço aos 15 meses”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo. Além disso, de acordo com orientação do Ministério da Saúde (MS), também devem ser vacinadas, com, no mínimo, 15 dias de antecedência, crianças entre 6 meses e menores de 1 ano que irão viajar para municípios de outros Estados com transmissão ativa da enfermidade, como São Paulo , Rio de Janeiro e Pará – informações no site do MS (http://bit.ly/2Z27hGj). Nesses casos também será necessário seguir o esquema de vacinação normal a partir dos 12 meses.

“Com essa vacinação de crianças entre 6 meses e menores de 1 ano em municípios com maior risco de circulação viral, queremos ampliar a proteção da população suscetível e diminuir a ocorrência de novos casos, principalmente no público infantil, que tem mais risco de agravamento e óbito. A vacina é segura, gratuita e a forma mais eficaz de evitar o adoecimento pelo sarampo”, pontua o secretário.

Governo define salário mínimo em 2016 em R$ 854

O salário mínimo em 2016 será de 854 reais. O valor é 66 reais a mais do que os atuais 788 reais da remuneração básica estipulada pelo governo federal. A informação foi apresentada na última quarta-feira, pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa, em Brasília e faz parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias entregue […]

salário-mínimoO salário mínimo em 2016 será de 854 reais. O valor é 66 reais a mais do que os atuais 788 reais da remuneração básica estipulada pelo governo federal. A informação foi apresentada na última quarta-feira, pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa, em Brasília e faz parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias entregue ao Congresso Nacional.

Além do aumento do salário mínimo, o PLDO apresenta as perspectivas para a economia do ano que vem. Com o país passando por ajuste fiscal, o ministro explicou que as medidas visam a retomada do crescimento da economia, sem esquecer o compromisso social.

“É um esforço fiscal que reflete uma responsabilidade financeira, uma responsabilidade de reduzir a dívida bruta em percentual do PIB, como também é uma responsabilidade social de fazer o esforço fiscal compatível com o cumprimento de todas as metas e objetivos da política do governo”, justifica o Ministro.

Além do novo valor do salário mínimo, o PLDO também inclui novas regras para as despesas de pessoal. As mudanças são para garantir que as folhas de pagamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tenham a mesma taxa de crescimento. Ou seja, o valor disponível para reajustes na folha de pagamento será distribuído, proporcionalmente, entre os poderes, com base na participação de cada um no total da despesa com pessoal. Para o ministro, esse esforço coletivo dos poderes vai servir para ajudar o país a retomar o crescimento da economia.

O ministro enfatizou que as metas da administração pública federal para o exercício de 2016 serão estabelecidas na Lei do Plano Plurianual 2016-2019 e destacou que investimentos públicos em infraestrutura, em educação e em políticas sociais, especialmente com o programa Brasil Sem Miséria, continuarão como prioridades de governo. Para saber mais, acesse: planejamentol.gov.br.