A importância da capacitação profissional para a empregabilidade

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para compartilhar o encontro ocorrido nesta segunda-feira (27). Acompanhado pela primeira-dama, Mary Delanea, o prefeito visitou a superintendência do Banco do Nordeste (BNB), em Recife, onde foi recebido pelo presidente da instituição, Paulo Câmara.

O encontro teve como foco central discutir as estratégias e ações que o Banco do Nordeste planeja implementar no próximo ano. Em destaque, estiveram as linhas de crédito que visam auxiliar a agricultura familiar, enfrentando os desafios previstos para um ano de estiagem prolongada, de acordo com as previsões climáticas.

Zeinha Torres, em suas redes sociais, expressou a importância do diálogo e da parceria entre o município de Iguaracy e o Banco do Nordeste. O prefeito destacou a necessidade de medidas concretas para apoiar os agricultores locais diante das adversidades climáticas esperadas.

“Nossa visita à superintendência do Banco do Nordeste foi muito produtiva. Discutimos as ações que serão implementadas no próximo ano, com foco especial em linhas de crédito destinadas à agricultura familiar. Queremos garantir que nossos agricultores tenham suporte financeiro necessário para enfrentar a estiagem prevista”, afirmou Zeinha Torres.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Wellington Dias afirma que ao menos 75% dos brasileiros não tomaram ainda a primeira dose da vacina e a taxa de transmissibilidade da Covid-19 está alta

Por Camila Mattoso/Folhapress

Presidente do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT-PI) diz que a proposta apresentada por Jair Bolsonaro de desobrigar o uso de máscara por quem já foi vacinado contra a Covid ou quem já se infectou com o coronavírus é o mesmo que jogar querosene em um incêndio enquanto todos tentam apagar o fogo.

O governador do Piauí também diz que o uso das máscaras continuará sendo recomendado a todos nos estados.

“Estamos mantendo a posição de seguir a ciência e o uso da máscara mesmo para quem já tomou a segunda dose da vacina. Lembre-se que temos uma medida para sua proteção e das outras pessoas”, afirma Dias.

Ele afirma que ao menos 75% dos brasileiros não tomaram ainda a primeira dose da vacina e a taxa de transmissibilidade da Covid-19 está alta.

“Uma declaração como essa é como estarmos em meio a um incêndio de grandes proporções no país, todo mundo trabalhando para apagar, e chega alguém e diz: ‘joga querosene'”, afirma Dias.

Bolsonaro disse nesta quinta-feira (10) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prepara um parecer sobre o tema.

“Acabei de conversar com um tal de Queiroga, não sei se vocês sabem quem é. Nosso ministro da Saúde. Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados para tirar este símbolo que, obviamente, tem a sua utilidade para quem está infectado”, afirmou o presidente.

Apesar da proposta do presidente, uma pessoa pode transmitir o vírus mesmo que esteja vacinada e sem apresentar sintomas. Como ainda há pouquíssimos vacinados no Brasil e alta circulação do coronavírus, o risco de alguém que tomou a vacina contrai-lo e transmiti-lo, mesmo sem ficar doente, para quem ainda não esteja protegido é bem grande.

Uma denúncia formal acusa a vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, do município de Tabira, no Sertão do Pajeú, de acumular cargos públicos, contrariando a Constituição Federal e princípios da administração pública.

Pelo que o blog apurou, com base na Lei de Proteção de Dados, o(a) denunciante pediu sigilo nos dados. Ou seja, a denúncia não é anônima, mas os dados foram preservados.

Segundo o documento, encaminhado simultaneamente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e à Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio exerce não apenas o mandato eletivo, mas também três cargos efetivos como odontóloga, nos municípios de Tabira, Itapetim e Tuparetama, cada um com carga horária de 40 horas semanais. O total acumulado chega a 120 horas de vínculo efetivo, além das atividades parlamentares.

O denunciante argumenta que não há possibilidade de compatibilidade de horários, o que por si só configura irregularidade, ferindo o artigo 37 da Constituição Federal, que rege os princípios da administração pública, como eficiência, legalidade e moralidade. Ainda segundo a denúncia, a situação compromete a legitimidade da parlamentar, que, como vereadora, tem entre suas funções justamente fiscalizar o cumprimento das leis.

A denúncia cita também o artigo 37, incisos XVI e XVII da Constituição, que permitem a acumulação de apenas dois cargos privativos de profissionais de saúde, desde que comprovadamente compatíveis em horário. No entanto, a vereadora é acusada de extrapolar esse limite, sem apresentar qualquer comprovação de compatibilidade.

Além disso, são mencionadas jurisprudências do próprio TCE-PE (Acórdãos 1444/14 e 897/13) e do Supremo Tribunal Federal (STF), como o Recurso Extraordinário ARE 1246685, que reforçam a vedação ao acúmulo excessivo de cargos públicos, mesmo em áreas como a saúde, caso não haja compatibilidade formal e prática.

Diante da gravidade dos fatos, o autor da denúncia requer:

Ao MPPE: abertura de inquérito civil público; propositura de ação civil por improbidade administrativa, com: afastamento cautelar da vereadora dos cargos; suspensão dos vencimentos considerados ilegais; devolução dos valores recebidos indevidamente nos últimos cinco anos; aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Ao TCE-PE: instauração de Auditoria Especial nos três municípios onde a vereadora possui vínculos funcionais. 

À Câmara de Vereadores de Tabira: abertura de inquérito ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar; adoção de medidas legais, incluindo, se for o caso, o processo de cassação do mandato. 

O Partido dos Trabalhadores (PT) marcou para a próxima terça-feira (27) uma primeira reunião com membros da Executiva Nacional e principais lideranças da legenda para tratar das eleições municipais do ano que vem. A ideia é tirar do papel o que eles chamam de Grupo de Trabalho Eleitoral.

O grupo tem como intenção mapear nomes do PT e de partidos aliados que poderão concorrer às prefeituras, em especial na disputa das principais capitais e grandes cidades brasileiras. O encontro está marcado para às 16h em Brasília, mas haverá também participação remota. 

Durante a reunião, assuntos como tática eleitoral, definição de alianças partidárias e até mesmo a distribuição de recursos do fundo eleitoral deverão ser discutidos. Caberá à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenar esse grupo, vinculado também à secretaria-geral do partido, sob o comando do ex-deputado Henrique Fontana.

Fontes do PT relataram à CNN que o tema aliança com a federação PSOL/Rede também será debatido. Isso significa discutir o apoio do PT à candidatura de Guilherme Boulos (PSOL-SP) para a prefeitura de São Paulo.

O apoio a Boulos por parte da legenda do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva já foi declarado. Mas, internamente, ainda há muita resistência ao nome do deputado do PSOL nas diferentes alas do partido. As informações são da CNN.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou ser a favor do veto presidencial ao orçamento impositivo (VET 52/2019).  Na avaliação do parlamentar, não é correto que o relator do texto, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), direcione cerca de 30 bilhões de reais em emendas, ao seu próprio critério, além disso, o socialista afirmou que o país vive uma crise e o dinheiro público precisa ser bem aplicado.

“O Presidente da República, Jair Bolsonaro, está certo na hora que veta o corte de 30 bilhões de reais. Na crise em que vive o país a gente tem que ter cuidado onde o dinheiro é aplicado. Além disso, não é papel do parlamentar gerenciar dinheiro, estamos aqui para apresentar leis, fiscalizar e não é porque sou oposição que vou votar contra”, argumentou.

 A discussão se dá em cima de R$ 30 bilhões de emendas do relator do Orçamento de 2020, Domingos Neto (PSD-CE). Pelo texto em discussão, o Congresso é responsável por R$ 22,1 bilhões de investimentos, parte das emendas obrigatórias, que somam R$ 46 bilhões. Já o Poder Executivo (Jair Bolsonaro) terá R$ 17,4 bilhões para investir. É a 1ª vez que o Legislativo fica responsável por mais investimentos do que o Executivo.