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Blog do Didi Galvão

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, realizou assembleia com prefeitos e prefeitas.

A fim de reconhecer a importância dos professores para a efetiva qualidade da educação em cada município do estado, e se comprometeram a adotar o valor de R$ 3.845,63 ao profissional do magistério como também que os municípios devem instalar mesas de negociação com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira – PCC. 

A AMUPE recomendou ainda que, haja concessão do reajuste mínimo de 10,06% (reposição da inflação) da remuneração para os demais profissionais da carreira, enquanto se define a atualização do Plano de Cargo e Carreira – PCC e a segurança jurídica da legislação ou adoção de uma alternativa conforme negociação local podendo inclusive parcelar observando a receita do Fundeb e se comprometeu em contratar especialista para fornecer suporte aos assessores dos municípios na revisão dos planos de cargos e carreiras.

Confira a recomendação da AMUPE após reunião:

Em assembleia da AMUPE, os prefeitos e prefeitas presentes reconhecem a importância dos professores para a qualidade da educação se comprometem:

Adotar a remuneração inicial no valor de R$: 3.845,63 ao profissional do magistério;

Os municípios devem instalar mesas de negociação com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira – PCC, caso considere necessário;

Recomenda-se a concessão do reajuste mínimo de 10,06% (reposição da inflação) da remuneração para os demais profissionais da carreira, enquanto se define a atualização do Plano de Cargo e Carreira – PCC e a segurança jurídica da legislação ou adoção de uma alternativa conforme negociação local podendo inclusive parcelar observando a receita do Fundeb;

Quanto a controvérsia jurídica da legislação nacional devemos aguardar manifestação do judiciário e dos órgãos de controle, bem como os prefeitos (as) vão atuar junto ao Congresso Nacional para regulamentação do reajuste salarial;

A Amupe acompanha a tramitação da consulta já apresentada ao Tribunal de Contas do Estado pelo município de Chã Grande;

Considerando a autonomia municipal, o prefeito(a) do município que dispuser de todas as condições legais e financeiras, poderá adotar os percentuais que julgar adequado;

AMUPE vai contratar especialista para fornecer suporte aos assessores dos municípios na revisão dos planos de cargos e carreiras;

Estas recomendações devem ser tomadas a partir da realidade dos munícipios observando os seguintes pontos:

Realidade financeira;

Limites da Lei de responsabilidade Fiscal – LRF;

Impacto na previdência, sobretudo os que possuem Regimes Próprios – RPPS;

O Plano de Cargos e Carreira municipal;

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na última terça-feira (3), um pacote de 21 emendas de relocação de recursos para a Saúde, retirando cerca de R$ 50 milhões de despesas meio como propaganda, reformas não essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório entre outros gastos de custeio da máquina administrativa. A iniciativa foi motivada pela constatação de que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, enviada pelo Poder Executivo, reduz em R$ 170 milhões os recursos disponíveis para a área de saúde, diz nota.

O orçamento para a saúde em 2015 foi de R$ 4,31 bilhões e, para 2016, a previsão é de R$ 4,14 bilhões, ou seja, 4% a menos que no ano anterior, no qual os recursos foram claramente insuficientes. “Se com R$ 170 milhões a mais, a situação que encontramos nas unidades de saúde este ano é de crise, com cancelamento de cirurgias eletivas, falta de medicamentos na rede pública, redução de turnos nas unidades e UPAs de portas fechadas, o que vamos esperar de 2016? Nossa proposta é redirecionar recursos de áreas não essenciais para a mais essencial de todas, a saúde”, afirmou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Segundo o parlamentar, o cenário de 2016 deve ser ainda mais desafiador, uma vez que a classe média está abandonando os planos de saúde por causa dos altos custos, devendo migrar para a rede pública de saúde, aumentando ainda mais a demanda por serviços. Para fazer frente a esse crescimento, as emendas apresentadas redistribuem as dotações de ações não essenciais. “Governar é fazer escolhas, retirar recursos de onde se pode esperar e colocar onde o gasto é essencial. Se faltar papel ou cartucho de impressora na secretaria de administração, ela continuará funcionando, mas se falta insulina para um paciente com diabetes ou anestesia para uma cirurgia, o paciente pode morrer”.

Os recursos redirecionados vieram de subfunções de administração, planejamento, operações especiais e gastos com publicidade. As emendas apresentadas preservam recursos das secretarias de educação, saúde e defesa social, por exemplo. Também ficaram intocados os programas e serviços prestados à população. “Vale salientar que não houve cortes nem acréscimos ao Orçamento, apenas redistribuição de recursos. Desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem propondo o corte de gastos ruins para que se priorize os serviços essenciais para a sociedade. Agora, com a discussão da LOA 2016, optamos por apresentar nossa colaboração para que isso seja feito”, defendeu Costa Filho.

Para aprofundar esse debate na Alepe, a Bancada de Oposição vai convidar o secretário de Planejamento do Estado, Danilo Cabral, para discutir as propostas encaminhadas e para um melhor detalhamento da previsão de aplicação dos recursos para o próximo ano.

No Debate das Dez, dentro do Manhã Total desta quarta-feira (15), na Rádio Pajeú, o comunicador Nill Júnior recebeu o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, que comentou ações da gestão municipal, o cenário político estadual e nacional e o processo eleitoral envolvendo a cassação dos diplomas da chapa majoritária.

Durante a entrevista, Daniel foi questionado sobre o parecer do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, que defendeu a manutenção da sentença que cassou os diplomas do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice-prefeito.

O vice-prefeito afirmou que a gestão recebe o parecer com tranquilidade e confiança no julgamento que será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Segundo Daniel, o prefeito Sandrinho Palmeira já se pronunciou oficialmente sobre o caso e a defesa jurídica segue acompanhando o processo.

“O nosso prefeito emitiu uma nota e a gente está muito confiante de que essa decisão seja reformada no Tribunal Regional Eleitoral. Várias decisões já foram modificadas quando chegam nessa instância. Estamos muito tranquilos, isso está com o nosso jurídico, e continuamos fazendo o que o povo de Afogados confiou a Sandrinho e a Daniel: fazer gestão pública.”

Daniel adotou a estratégia de ocupar muito tempo falando de questões específicas. Assim, o tempo não permitiu por exemplo saber se ele ainda é ou não pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira.

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Com reprodução de Júnior Campos

Sindicalista e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues do PT, quando assunto é o processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff (PT), o parlamentar não economiza saliva ao desqualificar o processo que tramita no senado federal.

Além de afirmar defender a vontade da população, “que conferiu à Presidenta da República o exercício de seu mandato”, Rodrigues continua sublinhado que o impedimento de Dilma fragiliza as instituições e fragiliza a democracia.

Para Rodrigues, são ”trezentos picaretas querem usurpar o seu mandato. A presidente não vai sofrer impeachment. Nós vamos vencer o 5º turno, e nós vamos vencer o 6º turno e vai ser Lula 2018”.

Quanto às dificuldades que atravessa o País, além de ressaltar que os opositores da presidente tem desrespeitado à ordem constitucional, e que a pauta sustentada pelo PMDB provocou a desestabilização, política e econômica brasileira; Rodrigues reconhece que mudanças precisam realizadas.

“Eu acho, que agente tem que reconhecer que de fato, muita coisa precisa ser corrigida. Eu não vou dizer que eu aprovo tudo que o PT tem feito neste País. Alguns atos precisam de correção sim. Eu não aprovo a política econômica da presidente Dilma. Mas, não vão ser eles, que vão melhorar. Eles não tem moral para conduzir esse País, por que quando conduziram foi pra gerar pobreza e fome”, cravou Sinézio.

O Afogados tem um jogo importante na noite desta terça-feira. A Coruja do Sertão encara o Náutico, na Arena de Pernambuco, às 20h, em jogo válido pela oitava rodada do Campeonato Pernambucano.

Para o confronto desta noite, o técnico Pedro Manta tem à disposição o mesmo time que venceu o Pesqueira, no último sábado por 2 a 1. A novidade no time titular deve ser o atacante Charles que se recuperou de lesão no joelho e está liberado pelo departamento médico do tricolor.

A provável escalação do Afogados deve ser com: Evandrizio; Walter, Ozéas, Algodão Thalisson; Douglas Bomba, Madson, Tarcísio, Roger; Charles e Etinho. Uma vitória, pode deixar o Afogados praticamente classificado para segunda fase do estadual.

A Rádio Pajeú transmite o jogo a partir das 19h com narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos, reportagens de Maroni Pereira e Nill Júnior e Michelli Martins no plantão de informações.

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