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Emendas da Oposição destinam mais R$ 50 milhões para a Saúde

Por Nill Júnior
Bancada de Oposição apresentou um pacote de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, relocando recursos de custeio para o sistema público de saúde do Estado
Bancada de Oposição apresentou um pacote de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, relocando recursos de custeio para o sistema público de saúde do Estado

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na última terça-feira (3), um pacote de 21 emendas de relocação de recursos para a Saúde, retirando cerca de R$ 50 milhões de despesas meio como propaganda, reformas não essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório entre outros gastos de custeio da máquina administrativa. A iniciativa foi motivada pela constatação de que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, enviada pelo Poder Executivo, reduz em R$ 170 milhões os recursos disponíveis para a área de saúde, diz nota.

O orçamento para a saúde em 2015 foi de R$ 4,31 bilhões e, para 2016, a previsão é de R$ 4,14 bilhões, ou seja, 4% a menos que no ano anterior, no qual os recursos foram claramente insuficientes. “Se com R$ 170 milhões a mais, a situação que encontramos nas unidades de saúde este ano é de crise, com cancelamento de cirurgias eletivas, falta de medicamentos na rede pública, redução de turnos nas unidades e UPAs de portas fechadas, o que vamos esperar de 2016? Nossa proposta é redirecionar recursos de áreas não essenciais para a mais essencial de todas, a saúde”, afirmou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Segundo o parlamentar, o cenário de 2016 deve ser ainda mais desafiador, uma vez que a classe média está abandonando os planos de saúde por causa dos altos custos, devendo migrar para a rede pública de saúde, aumentando ainda mais a demanda por serviços. Para fazer frente a esse crescimento, as emendas apresentadas redistribuem as dotações de ações não essenciais. “Governar é fazer escolhas, retirar recursos de onde se pode esperar e colocar onde o gasto é essencial. Se faltar papel ou cartucho de impressora na secretaria de administração, ela continuará funcionando, mas se falta insulina para um paciente com diabetes ou anestesia para uma cirurgia, o paciente pode morrer”.

Os recursos redirecionados vieram de subfunções de administração, planejamento, operações especiais e gastos com publicidade. As emendas apresentadas preservam recursos das secretarias de educação, saúde e defesa social, por exemplo. Também ficaram intocados os programas e serviços prestados à população. “Vale salientar que não houve cortes nem acréscimos ao Orçamento, apenas redistribuição de recursos. Desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem propondo o corte de gastos ruins para que se priorize os serviços essenciais para a sociedade. Agora, com a discussão da LOA 2016, optamos por apresentar nossa colaboração para que isso seja feito”, defendeu Costa Filho.

Para aprofundar esse debate na Alepe, a Bancada de Oposição vai convidar o secretário de Planejamento do Estado, Danilo Cabral, para discutir as propostas encaminhadas e para um melhor detalhamento da previsão de aplicação dos recursos para o próximo ano.

Outras Notícias

Silvio Costa Filho e Doutora Nadegi anunciam R$ 2 milhões para mobilidade urbana de Camaragibe

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) iniciou a semana em agenda no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Durante a visita à prefeita Doutora Nadegi (Republicanos), o parlamentar anunciou um conjunto de investimentos para a cidade. Foi assinado um convênio no valor de R$ 2 milhões para a mobilidade urbana. Os recursos […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) iniciou a semana em agenda no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Durante a visita à prefeita Doutora Nadegi (Republicanos), o parlamentar anunciou um conjunto de investimentos para a cidade. Foi assinado um convênio no valor de R$ 2 milhões para a mobilidade urbana.

Os recursos serão utilizados na pavimentação e sinalização das vias, com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, ao lado da prefeita; do deputado estadual Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco; de vereadores e secretários municipais, Silvio participou da entrega de cinco ônibus escolares que vão auxiliar no transporte dos alunos.

Ao longo dos últimos dois anos, Silvio já viabilizou mais de R$ 9,5 milhões em investimentos para Camaragibe, a exemplo de recursos para construção de duas escolas, aquisição de viatura e para a infraestrutura.

“Mesmo com toda a dificuldade que as crises econômica e sanitária trouxeram, a prefeita Nadegi vem realizando um belo governo. Ela está pagando a folha em dia, tem tirado obras do papel e reagido ao momento atual do país.Tenho certeza de que, com união, força e trabalho, vamos trazer cada vez mais ações para Camaragibe. Hoje, estamos entregando cinco novos ônibus, além do convênio para a mobilidade urbana. Além disso, estamos animados para trabalhar em conjunto com o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, no sentido de seguir melhorando a qualidade de vida do povo do município”, pontuou Silvio.

“Com essa parceria, a gente vai avançando e trazendo para o nosso povo mais benefícios; e transformando sonhos em realidade. Hoje foi um dia muito importante para a nossa cidade. Assinamos um convênio de R$ 2 milhões, viabilizados através do deputado Silvio Costa Filho, para melhorar a mobilidade urbana e a trafegabilidade e fazer com que as pessoas tenham direito de ir e vir. Vamos garantir mais sinalização, pavimentação, coisas que o município realmente precisa. Vamos trabalhar para conseguir recursos para os morros. Isso é importante. Trazer geomanta para que a gente possa ter mais garantia e segurança para a nossa população”, destacou Nadegi.

Lei Paulo Gustavo: Municípios do Pajeú tem mais de R$ 3 milhões disponíveis

Veja quanto cada um dos dezessete municípios da região tem disponíveis pela lei Por André Luis O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA). A Lei Paulo Gustavo, que visa aplicação direta no setor cultural, vai contemplar os municípios […]

Veja quanto cada um dos dezessete municípios da região tem disponíveis pela lei

Por André Luis

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA).

A Lei Paulo Gustavo, que visa aplicação direta no setor cultural, vai contemplar os municípios do Sertão do Pajeú com R$ 3.308.875,00, que poderão ser aplicados nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais e outras. Veja no final da matéria quanto está disponível para cada um dos dezessete municípios do Pajeú.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir desta sexta-feira (12) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível permitir a prestação de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.

O que é – A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.

A partir desta sexta-feira, os entes federados podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com os recursos, que serão liberados após aprovação das propostas.

Veja abaixo quanto está disponível para cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira – R$ 359.627,70; Brejinho – R$ 84.859,25; Calumbi – R$ 72.772,21; Carnaíba – R$ 202.190,71; Flores – R$ 222.596,68; Iguaracy – R$ 128.936,15; Ingazeira – R$ 64.411,72; Itapetim – R$ 148.430,32; Quixaba – R$ 80.059,07; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 132.004,67; Santa Terezinha – R$ 126.504,89; São José do Egito – R$ 324.922,57; Serra Talhada – R$ 759.786,92; Solidão – R$ 74.780,95; Tabira – R$ 276.869,78; Triunfo – R$ 160.482,73; Tuparetama – R$ 90.241,27.

Kaio Maniçoba tem pleito atendido pelo Ministro da Agricultura

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) comemorou em nota conquista de pleito junto ao Ministro da Agricultura, Blairo Borges Maggi que solicita a instalação de um ponto para a realização de cadastro para que o pequeno agricultor possa adquirir o milho subsidiado da Conab em Floresta. “Esse é um pleito antigo nosso e aproveito para agradecer […]

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) comemorou em nota conquista de pleito junto ao Ministro da Agricultura, Blairo Borges Maggi que solicita a instalação de um ponto para a realização de cadastro para que o pequeno agricultor possa adquirir o milho subsidiado da Conab em Floresta.

“Esse é um pleito antigo nosso e aproveito para agradecer ao Governo Federal pela sensibilidade que tem tido com o nosso povo do Sertão”, enfatiza Maniçoba.

Já começa na próxima segunda-feira (3) o cadastramento que será das 8h às 14h, no Centro de Atividades Econômicas (CAE), localizado ao lado do Mercado Público do município. Todos os documentos precisam ter o nome do agricultor que receberá o milho.

Prefeitura de Calumbi recebe novo veículo para reforçar atendimento da Assistência Social

Automóvel foi entregue pelo Governo de Pernambuco e será utilizado nas ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município A Prefeitura de Calumbi recebeu, nesta segunda-feira (15), um novo veículo destinado ao fortalecimento das ações da Assistência Social no município. O automóvel foi entregue pelo Governo de Pernambuco e será utilizado para ampliar […]

Automóvel foi entregue pelo Governo de Pernambuco e será utilizado nas ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município

A Prefeitura de Calumbi recebeu, nesta segunda-feira (15), um novo veículo destinado ao fortalecimento das ações da Assistência Social no município. O automóvel foi entregue pelo Governo de Pernambuco e será utilizado para ampliar a estrutura e a mobilidade dos serviços vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O anúncio foi feito pelo prefeito Joelsom, que recebeu o veículo ao lado da secretária municipal de Assistência Social, Sirlene Cordeiro. Segundo o gestor, o investimento contribuirá para tornar mais eficiente o atendimento prestado às famílias calumbienses.

De acordo com a administração municipal, a chegada do novo veículo permitirá melhores condições de deslocamento das equipes técnicas e maior agilidade na execução das ações sociais desenvolvidas no município.

“O investimento representa mais estrutura, mobilidade e eficiência para os serviços prestados às famílias calumbienses, garantindo melhores condições de atendimento para quem mais precisa”, destacou o prefeito em publicação nas redes sociais.

Joelsom também agradeceu ao Governo do Estado pela parceria e ressaltou a importância do apoio aos municípios pernambucanos. Em sua mensagem, o gestor reconheceu o compromisso da governadora Raquel Lyra com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população.

A Prefeitura de Calumbi informou que continuará trabalhando para ampliar os serviços de assistência social e garantir atendimento de qualidade às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando o papel do SUAS como instrumento de proteção e inclusão social.

SDS libera recursos para restaurar Delegacia de São José do Egito

Em situação precária,  prédio será reformado em parceria com município.  Tema foi alvo de pauta da Câmara É difícil a situação do prédio da Delegacia de São José do Egito. O prédio apresenta problemas estruturais, goteiras, infiltrações e não tem sequer murada. Os animais invadem o local. “Até o equipamento de ar condicionado estava desligado […]

Em situação precária,  prédio será reformado em parceria com município.  Tema foi alvo de pauta da Câmara

É difícil a situação do prédio da Delegacia de São José do Egito.

O prédio apresenta problemas estruturais, goteiras, infiltrações e não tem sequer murada. Os animais invadem o local.

“Até o equipamento de ar condicionado estava desligado sem energia elétrica e com risco de curto”, reclamou um dos agentes.

O tema foi alvo de debate na Câmara de São José do Egito, puxado pelo vereador Tadeu Gomes, o Tadeu do Hospital. A Casa aprovou um requerimento apresentado à Secretaria de Defesa Social cobrando providências.

Em dezembro de 2018, não houve a renovação da locação da sede anterior do imóvel, muito menos o aluguel de outro imóvel que abrigasse a Delegacia.

“Os trabalhos da Polícia Judiciária dessa Circunscrição, como atendimentos, servidores, instalações, etecétera, serão transmitidos para a cidade de Afogados da Ingazeira, dia 17 de dezembro, até que haja deliberação ulterior”, disse um comunicado.

A sede funcionou por vários anos na Praça João Pequeno Seresteiro, no centro da Capital da Poesia.

A Delegacia chegou a funcionar em um contêiner cedido pela SDS. Depois, a prefeitura cedeu um prédio, mas desde então o estado não dá nenhuma manutenção.

SDS promete recuperar prédio: contatado pelo blog, o Delegado Regional Ubiratan Rocha informou ao blog que o Estado liberou recurso para melhorias no local.

O trabalho será feito em parceria com a Secretaria de Obras do município. “Já tratamos do tema com a Secretária Patrícia de Bacana”, disse o Delegado, prometendo que até dezembro o prédio deverá estar com nova cara.