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Emendas da Oposição destinam mais R$ 50 milhões para a Saúde

Por Nill Júnior
Bancada de Oposição apresentou um pacote de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, relocando recursos de custeio para o sistema público de saúde do Estado
Bancada de Oposição apresentou um pacote de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, relocando recursos de custeio para o sistema público de saúde do Estado

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na última terça-feira (3), um pacote de 21 emendas de relocação de recursos para a Saúde, retirando cerca de R$ 50 milhões de despesas meio como propaganda, reformas não essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório entre outros gastos de custeio da máquina administrativa. A iniciativa foi motivada pela constatação de que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, enviada pelo Poder Executivo, reduz em R$ 170 milhões os recursos disponíveis para a área de saúde, diz nota.

O orçamento para a saúde em 2015 foi de R$ 4,31 bilhões e, para 2016, a previsão é de R$ 4,14 bilhões, ou seja, 4% a menos que no ano anterior, no qual os recursos foram claramente insuficientes. “Se com R$ 170 milhões a mais, a situação que encontramos nas unidades de saúde este ano é de crise, com cancelamento de cirurgias eletivas, falta de medicamentos na rede pública, redução de turnos nas unidades e UPAs de portas fechadas, o que vamos esperar de 2016? Nossa proposta é redirecionar recursos de áreas não essenciais para a mais essencial de todas, a saúde”, afirmou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Segundo o parlamentar, o cenário de 2016 deve ser ainda mais desafiador, uma vez que a classe média está abandonando os planos de saúde por causa dos altos custos, devendo migrar para a rede pública de saúde, aumentando ainda mais a demanda por serviços. Para fazer frente a esse crescimento, as emendas apresentadas redistribuem as dotações de ações não essenciais. “Governar é fazer escolhas, retirar recursos de onde se pode esperar e colocar onde o gasto é essencial. Se faltar papel ou cartucho de impressora na secretaria de administração, ela continuará funcionando, mas se falta insulina para um paciente com diabetes ou anestesia para uma cirurgia, o paciente pode morrer”.

Os recursos redirecionados vieram de subfunções de administração, planejamento, operações especiais e gastos com publicidade. As emendas apresentadas preservam recursos das secretarias de educação, saúde e defesa social, por exemplo. Também ficaram intocados os programas e serviços prestados à população. “Vale salientar que não houve cortes nem acréscimos ao Orçamento, apenas redistribuição de recursos. Desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem propondo o corte de gastos ruins para que se priorize os serviços essenciais para a sociedade. Agora, com a discussão da LOA 2016, optamos por apresentar nossa colaboração para que isso seja feito”, defendeu Costa Filho.

Para aprofundar esse debate na Alepe, a Bancada de Oposição vai convidar o secretário de Planejamento do Estado, Danilo Cabral, para discutir as propostas encaminhadas e para um melhor detalhamento da previsão de aplicação dos recursos para o próximo ano.

Outras Notícias

Salgueiro, Cabrobó, Lagoa Grande, Santa Maria, Belém , Floresta e Triunfo ganharão novos promotores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou novos 10 promotores de Justiça para a escolha das cidades em que vão atuar após a posse no cargo, que será realizada no próximo 20/12. Salgueiro, Parnamirim, Cabrobó, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista. Belém de São Francisco, Floresta e Triunfo são as cidades que receberão o […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou novos 10 promotores de Justiça para a escolha das cidades em que vão atuar após a posse no cargo, que será realizada no próximo 20/12. Salgueiro, Parnamirim, Cabrobó, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista. Belém de São Francisco, Floresta e Triunfo são as cidades que receberão o reforço dos promotores para o enfrentamento da criminalidade, fortalecimento dos Direitos Humanos e promoção da cidadania.

Eles compareceram à sede da Procuradoria-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) e foram recebidos pelo procurador-geral, Francisco Dirceu Barros; pelo secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra; e pelo chefe de gabinete do órgão, Paulo Augusto Oliveira. Antes de começar a atuar nas cidades, os novos membros ainda passarão por algumas etapas como o exame médico, a posse e após o curso de formação em que passarão por uma capacitação sobre o funcionamento do MPPE, suas atribuições e os principais desafios do cargo.

“Sem dúvida a maior realização do MP neste ano é ter conseguido chamar vocês, perfazendo 61 novos membros nomeados nessa gestão, que vão fazer uma grande diferença para a defesa dos interesses da população pernambucana . Nós temos muito a construir juntos, por isso damos as boas-vindas a todos”, destacou Francisco Dirceu. Ele reforçou, ainda, a necessidade de se combater o crime, mantendo a proximidade desta temática aos Direitos Humanos. “Mostramos onde há promotor, aumenta a cidadania e a violência diminui. Por isso, cada centavo que é investido no Ministério Público é devolvido em serviços essenciais à sociedade”.

Já o secretário-geral do MPPE ressaltou que a carreira de promotor é uma jornada difícil e gratificante, lembrando que os membros do MP são agentes de transformação social. “Quando comecei minha carreira de promotor, vim com essa vontade de mudar o mundo; espero que vocês tenham essa mesma intenção”, afirmou.

O chefe de gabinete também expressou a sua satisfação com a conclusão de mais uma etapa da chegada dos novos membros do MPPE, destacando que o objetivo comum é o fortalecimento da Instituição e da carreira. “A chegada de vocês simboliza o fortalecimento da atuação ministerial, pois quando o PGJ assumiu, dois anos atrás, tínhamos várias cidades sem promotor de Justiça e hoje temos uma redução drástica nesse número. O MPPE fica ainda mais forte com a chegada de vocês”, disse ele.

Os novos promotores de Justiça são: Felipe Regueira de Oliveira Lima, Thiago Barbosa Bernardo, Pablo de Oliveira Santos, Sérgio Roberto Almeida Feliciano, Juliana Falcão de Mesquita Abreu, Michel de Almeida Campelo, Carlos Eduardo Vergetti Vidal, Igor de Oliveira Pacheco, Márcio Fernando Magalhães França e Jamile Figueirôa Silveira.

Para a nova promotora de Justiça, Jamile Figueirôa Silveira, lotada na cidade Cabrobó, no Sertão do São Francisco, essa é oportunidade de aprendizado e crescimento coletivo: “Este é um sonho realizado. Fruto de muito trabalho e esforço. Espero que a cidade de Cabrobó possa me acolher e eu possa não só combater a violência na cidade, mas também promover a cidadania e os direitos humanos”, disse ela.

Já para o promotor de Justiça, Igor de Oliveira Pacheco, que veio de Minas Gerais, as expectativas são as melhores possíveis. “Eu já fazia parte do Ministério Público de Minas, como servidor e almejei muito o cargo de promotor. Queremos beneficiar toda a sociedade da região.Tenho essa expectativa“, disse ele. Tal como como Jamile ele irá iniciar suas atividades em Cabrobó.

Em Recife, Procon interdita lojas que descumpriram plano de reabertura

Dentre as fechadas, o Atacado dos Presentes e a Le Biscuit, na Boa Vista  O Procon-PE interditou, nesta terça-feira (16.06), sete estabelecimentos, no Centro do Recife, que descumpriam o Plano de Convivência das Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco, para evitar a propagação da Covid-19. As lojas de varejo tinham mais que o permitido pelo plano, […]

Dentre as fechadas, o Atacado dos Presentes e a Le Biscuit, na Boa Vista 

O Procon-PE interditou, nesta terça-feira (16.06), sete estabelecimentos, no Centro do Recife, que descumpriam o Plano de Convivência das Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco, para evitar a propagação da Covid-19.

As lojas de varejo tinham mais que o permitido pelo plano, que é possuir até 200 metros quadrados.

As lojas interditadas foram: Atacado dos Presentes, a Futurista, Essência Mania, Nova Era, e Zezé Hambúrguer, todas na Rua das Calçadas, no bairro de São José; e as lojas Maria Donata e Le Biscuit, no bairro da Boa Vista.

As lojas possuíam mais de 200 metros quadrados, a exemplo do Atacado dos Presentes que tem mais de 8 mil metros quadrados de área.

Já a lanchonete, foi fechada pelos fiscais porque estava realizando atendimento presencial em mesas, com as pessoas consumindo o alimento no local, o que não é permitido.

De acordo com o gerente jurídico do Procon, Ricardo Faustino, as interdições das lojas com mais de 200 metros permanecerá até que o Plano de Convivência, autorize a reabertura dos locais com áreas maiores.

“Todas a lojas visitadas tinham mais de 200 metros quadrados e a hamburgueria funcionava como se a pandemia tivesse terminado. Mesas aglomeradas e pessoas sentadas esperando atendimento ou consumindo. A lanchonete terá cinco dias para apresentar que está funcionando de acordo com os protocolos de segurança”, explica.

As fiscalizações do órgão terão continuidade, não só em lojas de varejos, mas em supermercados e farmácias, para garantir que protocolos de segurança foram adotados.

Professores de Pernambuco decretam greve por tempo indeterminado

Do NE 10 Os professores ligados à rede estadual de ensino em Pernambuco decretaram greve por tempo indeterminado na tarde desta sexta-feira (30). Mais de 1.500 representantes da categoria estiveram reunidos na quadra do Clube Português, área central do Recife, para decidir os rumos das mobilizações que começaram no mês de março. Os professores cobram […]

Categoria se reuniu na quadra do Clube Português, nesta sexta-feira, no Recife Foto: Julierme Antonio/Comuniq
Categoria se reuniu na quadra do Clube Português, nesta sexta-feira, no Recife
Foto: Julierme Antonio/Comuniq

Do NE 10

Os professores ligados à rede estadual de ensino em Pernambuco decretaram greve por tempo indeterminado na tarde desta sexta-feira (30). Mais de 1.500 representantes da categoria estiveram reunidos na quadra do Clube Português, área central do Recife, para decidir os rumos das mobilizações que começaram no mês de março.

Os professores cobram o cumprimento da Lei do Piso Salarial (11.738/2008), que garante o reajuste de 13,01% a todos os professores da rede e não apenas aos profissionais com nível médio, como determina o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepe) no último dia 31 de março.

No projeto aprovado na Alepe, os parlamentares aceitaram que o reajuste de 13,01% no salário seja dado apenas aos profissionais com nível médio (antigo Magistério). Já o profissional com licenciatura plena e dez anos de serviço na rede receberá 0,89% de aumento. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a proposta deixa de fora de qualquer reajuste salarial para 45.750 professores.

Com a decretação da greve, mais de 650 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino ficarão sem aula já a partir desta segunda-feira (13). Uma nova assembleia da categoria está prevista para a sexta-feira (17) à tarde, ainda sem local defido.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Administração do Governo do Estado informou que está mantendo as negociações com a categoria desde o início do movimento grevista e que cumpre a Lei do Piso salarial dos professores.

Serra: Carlos Evandro descarta reaproximação com Duque. “Tenho vergonha e uso”

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro (PSB) rechaçou qualquer possibilidade de reaproximação com o atual prefeito Luciano Duque, hoje no PT. A possibilidade foi ventilada após a notícia de conversações entre o prefeito e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira. Como Carlos está no mesmo bloco de Oliveira, mesmo com luz própria e independência, […]

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O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro (PSB) rechaçou qualquer possibilidade de reaproximação com o atual prefeito Luciano Duque, hoje no PT. A possibilidade foi ventilada após a notícia de conversações entre o prefeito e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira.

Como Carlos está no mesmo bloco de Oliveira, mesmo com luz própria e independência, a possibilidade chegou a ser cogitada pelo irmão de Sebastião, Waldemar Oliveira. “Eu tenho vergonha”, disse ao Caderno 1. Carlos Evandro, que acrescentou ser impossível sequer ventilar essa possibilidade. “É uma questão pessoal. Não  se cogita nem em sonho“.

Carlos Evandro falou do tema em Recife, onde trata de questões ligadas à sua participação no processo eleitoral e o respaldo do PSB a suas pretensões, ainda não muito claras.

Carlos  continua na presidência do partido no município, que tem como vice o vereador Leirson Magalhães, Socorro Brito como secretária e o ex-vereador Ronaldo Melo como tesoureiro.

Iguaracy: Sítio Juá recebe o programa Governo Itinerante na quarta-feira

Por André Luis Nesta quarta-feira (27), o Governo Municipal de Iguaracy estará realizando mais uma edição do Programa Governo Itinerante, desta vez no Sítio Juá. Os atendimentos serão iniciados a partir das 08:00 horas, no Grupo Escolar da comunidade, Escola Elpidio Leandro da Silva. A gestão lembra que é obrigatório o uso de máscara. Está […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (27), o Governo Municipal de Iguaracy estará realizando mais uma edição do Programa Governo Itinerante, desta vez no Sítio Juá.

Os atendimentos serão iniciados a partir das 08:00 horas, no Grupo Escolar da comunidade, Escola Elpidio Leandro da Silva. A gestão lembra que é obrigatório o uso de máscara.

Está será a quarta vez, este ano, que o programa será realizado após a sua volta em 1º de setembro no Distrito de Jabitacá. A segunda ação aconteceu na comunidade de Caantigueira no dia 16 de setembro e terceira, no dia 1º de outubro, na Escola Municipal José Luiz de França do Sítio Lagoa Nova.