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Foto: Flickr/família Bolsonaro

Procedimento é praxe nesse tipo de ação. Pedido de investigação foi feito ao STF por deputada após Facebook remover contas ligada à família do presidente e a políticos do PSL.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro e dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ).

O caso envolve as investigações do Facebook que resultaram na remoção de contas ligadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro nas redes sociais da empresa. A representação foi feita ao Supremo pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

A decisão do ministro foi publicada nesta quinta-feira (23). O procedimento adotado por Moraes é praxe nesse tipo de ação. Bolsonaro e seus filhos ainda não são formalmente investigados. A procuradoria vai analisar se há elementos contra eles que justifiquem o pedido de abertura de uma apuração no STF sobre os fatos.

Foram tiradas do ar 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook, além de 38 contas no Instagram. O Facebook, responsável pelas duas redes sociais, afirmou que foram identificados perfis falsos e com “comportamento inautêntico” — quando um grupo de páginas e pessoas atuam em conjunto para enganar outros usuários sobre quem são e o que estão fazendo.

Mesmo com os responsáveis tentando ocultar suas identidades, as investigações da rede social encontraram ligações de pessoas associadas ao PSL e a alguns dos funcionários nos gabinetes de Eduardo, no de Flávio, no do presidente, e também nos de Anderson Moraes e Alana Passos, ambos deputados estaduais pelo PSL no Rio de Janeiro.

Entre as páginas investigadas pelo Facebook está o perfil “Bolsonaro News.” O e-mail usado para registrar o perfil era de Tercio Tomaz, que já foi assessor de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Hoje é assessor especial do presidente, com gabinete no Palácio do Planalt, salário de quase R$ 14 mil por mês e apartamento funcional.

Publicações da página de Tercio atacam adversários políticos de Bolsonaro, como o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e até ex-ministros do governo, como Luiz Henrique Mandetta e Sérgio Moro.

Ao STF, a deputada afirmou que há fortes indícios da prática de inúmeras ações delitivas supostamente praticadas pela família Bolsonaro e aliados, utilizando-se da rede mundial de computadores, para a prática de crimes como calúnia, difamação, injúria e ameaça “contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, além de agressões e ameaças contra o Poder Legislativo da União e os presidentes da Câmara [Rodrigo Maia] e do Senado [Davi Alcolumbre]”.

A parlamentar pede que a notícia-crime seja incluída no inquérito das fake news, que investiga a disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do STF.

Em seu despacho, Moraes não faz considerações sobre os fatos narrados pela deputada. Ele limitou-se a escrever: “Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação”.

O ministro já autorizou a Polícia Federal a acessar dados da investigação do Facebook . O compartilhamento de dados servirá para abastecer duas investigações ao mesmo tempo: o inquérito sobre atos antidemocráticos e o das fake news. Os dois têm o mesmo relator no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes.

Blog do Camarotti

Logo após o presidente Jair Bolsonaro e 21 parlamentares terem pedido ao PSL acesso às contas do partido para auditoria, o comando da legenda decidiu contra-atacar. Vai pedir auditoria nas contas da campanha presidencial do ano passado.

Nas palavras de um integrante do PSL, foi iniciado um processo que deixará “as vísceras do partido expostas”.

O PSL foi comandado por Gustavo Bebianno na campanha presidencial. Neste ano, ele chegou a ser ministro da Secretaria-Geral, mas foi demitido por Bolsonaro por ter se envolvido em uma polêmica com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República. Atualmente, o PSL é presidido por Luciano Bivar.

Nesta semana, Bolsonaro e Bivar fizeram declarações públicas que geraram uma crise no partido. Bolsonaro, por exemplo, disse que o presidente do PSL está “queimado para caramba”. Bivar, por sua vez, disse que Bolsonaro “já está afastado” do partido.

A avaliação de alguns integrantes do PSL é que, com o “tiroteio” interno, várias lideranças do partido serão atingidas, causando estrago no grupo de Bolsonaro.

O objetivo desse grupo de deputados ao pedir auditoria nas contas do PSL é tentar encontrar irregularidades que possam servir de argumento jurídico para eles deixarem a legenda sem perder o mandato.

Do Blog do Magno

No momento em que o País enfrenta o desafio de vencer mais uma epidemia, desta feita a das doenças transmitidas pelo mosquito da dengue, entre elas a horripilante Zica, da microcefalia, dois municípios do interior pernambucano despontam como modelo vitorioso na erradicação do Aedes aegyptie: Riacho das Almas, no Agreste Setentrional, e Itapetim, no Sertão do Pajeú.

Nada de Exército nas ruas, larvicidas ou carros fumacê. Em Riacho das Almas, o prefeito Mário Mota (PSB), na foto à esquerda, recorreu a uma espécie de peixe chamado guaru como soldado do combate aos focos do mosquito. O peixe, achado em abundância em açudes da região, venceu as primeiras batalhas contra o mosquito transmissor dos vírus zika, dengue e chikungunya.

Ali, em apenas 40 dias, o índice de infestação predial baixou de 7,9% para 1,9%, tirando o município da situação de risco do surto. Segundo o Ministério da Saúde, quando o índice varia entre 1% e 3,9% é considerado “estado de alerta”. A partir de 4%, é classificado como “risco de surto”.

A ideia de usar o peixe no combate aos focos do mosquito transmissor veio quando o Ministério da Saúde atrasou, a partir de agosto, a entrega do larvicida que deve ser colocado nos locais de proliferação do mosquito. A entrega do material a Pernambuco foi regularizada apenas na semana passada.

“Na época que faltou larvicida tive a ideia de usar os peixes e pedi autorização ao prefeito, que disse que qualquer iniciativa seria boa e deveria ser tentada. Como deu muito certo, se tornou política permanente”, explicou o diretor de Vigilância Epidemiológica do município, Dílson Pinangé.

Segundo o Ministério da Saúde, por conta da estiagem e dificuldade no abastecimento, 82% dos focos do mosquito em Pernambuco são encontrados em reservatórios para acúmulo de água nos domicílios. Em Riacho das Almas, existem dois tanques de mil litros, cada um com cerca de cinco mil peixes. “Para cada tanque com capacidade de 10.000 litros damos dois ao menos. E os peixes não precisam de comida, eles comem só as larvas”, garantiu, citando que os animais são pescados em um açude localizado em uma propriedade privada no município, sem que a Prefeitura tenha custos.

Segundo Mário Mota, o investimento público foi de apenas R$ 270. “Só gastamos mesmo com a compra dos dois tanques. A gente vai no açude e pesca, é custo zero para o município. Outras prefeituras vizinhas já estão se interessando e começando a usar”, explicou.

Já em Itapetim, a 403 km do Recife, o prefeito Arquimedes Machado (PSB), na foto à direita, recebeu recentemente uma equipe do Ministério da Saúde para investigar se era verdade o relatório enviado pelo município ao Governo Federal informando que o município havia reduzido de 11% para menos de 1% os casos de dengue e chikungunya, sem uma única ocorrência do vírus Zika. Da mesma forma que Riacho das Almas, o prefeito perdeu a paciência com a demora do envio dos recursos para compra do larvicida e recorreu a um método natural para eliminar as larvas através de piaba, uma espécie de peixe bem comum no Sertão.

Segundo ele, os peixes foram colocados nos reservatórios das casas normalmente dois dias após receber água da rede de abastecimento. Essa demora ocorre para que a proporção de cloro diminua. “Aí, quando tem um novo abastecimento, e o cloro fica mais forte, muitas vezes os peixes morrem. Então, vamos lá e colocamos outros peixes. Nunca as casas ficam sem eles, temos em quantidade para todos”, explicou.

Ele está feliz com os resultados e diz que a aceitação da população é muito boa. “No começo reclamavam, perguntavam se tava faltando o produto, mas depois que as pessoas viram o resultado passaram a pedir que levemos os peixes”, afirma Arquimedes. As piabinhas deram tão certo que sumiram do quotidiano as cenas de superlotação de doentes vítimas do mosquito no hospital da cidade e nos postos de saúde na zona rural.

Até agora, nenhum pernambucano na comissão que vai analisar Impeachment

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prorrogou das 14h para as 18h o prazo para a indicação dos integrantes da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Até o início desta tarde, os partidos haviam confirmado 20 nomes, segundo o Congresso em Foco. O colegiado terá 65 titulares e igual número de suplentes. As cadeiras serão distribuídas proporcionalmente ao tamanho de cada bancada.

O PT e o PMDB são as legendas com maior número de vagas na comissão: oito para cada. Os petistas oficializaram apenas dois nomes até agora: os líderes do governo, José Guimarães (CE), e do PT, Sibá Machado (AC). No PMDB ainda falta preencher três cadeiras. Estão confirmados Leonardo Picciani (RJ), Hildo Rocha (MA), João Arruda (PR), José Priante Junior (PA) e Washington Reis (RJ).

Logo após a confirmação das indicações, os deputados vão se reunir em sessão extraordinária para eleger o relator e o presidente da comissão. Até agora, não há nenhum pernambucano na Comissão.

Com a presença do secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) sediou nesta quarta-feira (26/11) o 1º Seminário do Programa Município Mais Seguro, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.(Senasp/MJSP). O evento aprofundou as ações do Programa, lançado pelo MJSP em outubro, que visa fortalecer as guardas municipais.

Foram 12 municípios pernambucanos que participaram de um dia inteiro de atividades. A programação incluiu apresentações técnicas relacionadas ao fortalecimento das guardas municipais, capacitação, saúde mental, uso diferenciado de força, além da prevenção à violência e integração de informações. 

Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, “a segurança pública é hoje uma das principais preocupações do país, e os municípios têm papel essencial nesse processo. O fortalecimento da gestão das guardas municipais é fundamental para implementar uma segurança cidadã prevista na Constituição e para que a população recupere a sensação de segurança. O papel dos municípios e de suas guardas é central nesse esforço”, frisou. 

Representando o presidente da Amupe, o prefeito de Camaragibe e diretor da Associação, Diego Cabral, ressaltou o fortalecimento da política de segurança pública. “Com a realização do 1º seminário do Programa Município Mais Seguro, A Amupe participa ao lado dos municípios, na contribuição para qualificar a atuação das guardas municipais e ampliar a cooperação entre os entes. Os prefeitos e prefeitas seguem à disposição para avançar nesse trabalho conjunto e aprimorar a segurança em nossas cidades”, ressaltou. 

Neste primeiro momento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública trabalhará ações com os municípios que têm o efetivo de guarda municipal igual ou superior a 100 agentes. São eles: Recife, Olinda, Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Camaragibe, Paulista, Caruaru, Goiana, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe e Goiana. Posteriormente, mais municípios serão contemplados com novas iniciativas.