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Em assembleia da Amupe prefeitos se comprometem a adotar piso do magistério

Por André Luis

Blog do Didi Galvão

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, realizou assembleia com prefeitos e prefeitas.

A fim de reconhecer a importância dos professores para a efetiva qualidade da educação em cada município do estado, e se comprometeram a adotar o valor de R$ 3.845,63 ao profissional do magistério como também que os municípios devem instalar mesas de negociação com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira – PCC. 

A AMUPE recomendou ainda que, haja concessão do reajuste mínimo de 10,06% (reposição da inflação) da remuneração para os demais profissionais da carreira, enquanto se define a atualização do Plano de Cargo e Carreira – PCC e a segurança jurídica da legislação ou adoção de uma alternativa conforme negociação local podendo inclusive parcelar observando a receita do Fundeb e se comprometeu em contratar especialista para fornecer suporte aos assessores dos municípios na revisão dos planos de cargos e carreiras.

Confira a recomendação da AMUPE após reunião:

Em assembleia da AMUPE, os prefeitos e prefeitas presentes reconhecem a importância dos professores para a qualidade da educação se comprometem:

Adotar a remuneração inicial no valor de R$: 3.845,63 ao profissional do magistério;

Os municípios devem instalar mesas de negociação com transparência, para possível adequação do Plano de Cargos e Carreira – PCC, caso considere necessário;

Recomenda-se a concessão do reajuste mínimo de 10,06% (reposição da inflação) da remuneração para os demais profissionais da carreira, enquanto se define a atualização do Plano de Cargo e Carreira – PCC e a segurança jurídica da legislação ou adoção de uma alternativa conforme negociação local podendo inclusive parcelar observando a receita do Fundeb;

Quanto a controvérsia jurídica da legislação nacional devemos aguardar manifestação do judiciário e dos órgãos de controle, bem como os prefeitos (as) vão atuar junto ao Congresso Nacional para regulamentação do reajuste salarial;

A Amupe acompanha a tramitação da consulta já apresentada ao Tribunal de Contas do Estado pelo município de Chã Grande;

Considerando a autonomia municipal, o prefeito(a) do município que dispuser de todas as condições legais e financeiras, poderá adotar os percentuais que julgar adequado;

AMUPE vai contratar especialista para fornecer suporte aos assessores dos municípios na revisão dos planos de cargos e carreiras;

Estas recomendações devem ser tomadas a partir da realidade dos munícipios observando os seguintes pontos:

Realidade financeira;

Limites da Lei de responsabilidade Fiscal – LRF;

Impacto na previdência, sobretudo os que possuem Regimes Próprios – RPPS;

O Plano de Cargos e Carreira municipal;

Outras Notícias

TCE derruba multa aplicada por Duere a Anchieta Patriota

Em sessão ordinária realizada em 17 de junho, relativa ao processo  Nº 2053218-0, o TCE modificou o Acórdão T.C. nº 273/2020, não homologando a Medida Cautelar expedida pela Conselheira Tereza Duere que suspendia licitações da Prefeitura de Carnaíba e multava Anchieta Patriota em R$ 26 mil. O pleno considerou que o certame, que tinha como objetivo futuras […]

Em sessão ordinária realizada em 17 de junho, relativa ao processo  Nº 2053218-0, o TCE modificou o Acórdão T.C. nº 273/2020, não homologando a Medida Cautelar expedida pela Conselheira Tereza Duere que suspendia licitações da Prefeitura de Carnaíba e multava Anchieta Patriota em R$ 26 mil.

O pleno considerou que o certame, que tinha como objetivo futuras aquisições de peças para a frota municipal, havia sido cancelado antes, no mês de março, atendendo a solicitação.

O TCE levou em conta o cumprimento da Decisão Cautelar de anulação de ato administrativo, que resultou na perda de seu objeto. “A penalidade pecuniária pode ser excluída à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.

Relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 2053218-0, Agravo Regimental, acordaram, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, considerando que foram atendidos os pressupostos processuais legais e regimentais para admissibilidade, argumentos e documentos novos trazidos pelos responsáveis, que todos os atos de anulação foram devidamente publicados nos diários oficiais e particulares, conhecer do presente Agravo Regimental.

Ainda excluiu a multa aplicada a Anchieta Patriota, devendo copia da presente deliberação ser encaminhada a Gerencia de Multas de Débitos do Tribunal de Contas, para a respectiva baixa.

Presidiu a sessão o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Junior. O Relator Conselheiro foi Carlos Porto. O resultado da exclusão da multa se deu por unanimidade.

PT Pernambuco se reúne para balanço eleitoral

do Diário de Pernambuco Nesta terça-feira (11), a executiva estadual do PT se reúne, às 18h, no diretório do partido, na Rua Gouveia de Barros, em Santo Amaro, no Recife. Na pauta, o balanço eleitoral e o planejamento da sigla em Pernambuco. O encontro vai ocorrer na semana escolhida pela executiva nacional para promover mobilizações […]

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do Diário de Pernambuco

Nesta terça-feira (11), a executiva estadual do PT se reúne, às 18h, no diretório do partido, na Rua Gouveia de Barros, em Santo Amaro, no Recife. Na pauta, o balanço eleitoral e o planejamento da sigla em Pernambuco.

O encontro vai ocorrer na semana escolhida pela executiva nacional para promover mobilizações em favor da reforma política e da democracia. O período começou no último domingo (9) e vai até 15 de novembro. O PT irá estimular a militância a participar de ações em defesa dos dois temas.

O PT de Pernambuco deverá decidir também como trabalhar em nível local as determinações da executiva nacional, estabelecidas na reunião pós-segundo turno do último dia 3.

As medidas também servem de preparação para o encontro do Diretório Nacional da legenda, dias 28 e 29 de novembro, em Fortaleza, no Ceará. A executiva nacional determinou, entre outras coisas, que o partido deve “priorizar ações de comunicação e relançar a campanha pela reforma política”.

Fragilizado em Pernambuco, onde perdeu as eleições para governador, o partido deverá também discutir a reestruturação estadual da sigla, que não elegeu deputado federal e ainda amargou o título de único estado nordestino onde a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu no primeiro turno. Com a expressiva vitória estadual de Dilma no segundo turno sobre o tucano Aécio Neves (70,4% a 29,6%), o PT tomou fôlego para tentar recuperar a força perdida.

A presidente do PT pernambucano, deputada estadual reeleita Teresa Leitão, não quis dar muitas informações a respeito do encontro, que disse ser fechado. O cientista político Tales Castro acredita que para recompor o poder da sigla, o PT precisa repensar a sua estratégia eleitoral no estado todo, mudar os atores políticos “porque há fadiga de algumas candidaturas”. “É preciso criar novos quadros”, defende Castro.

Interlocutores – Outro assunto que deve ser tratado pela executiva estadual são os candidatos a “ponte” entre os governos federal e estadual, que começam a surgir em Pernambuco. Na última semana, dois políticos que militaram em favor de Aécio Neves (PSDB) e Paulo Câmara (PSB) tentaram se colocar como possíveis mediadores de um diálogo entre as duas esferas: o deputado federal reeleito Anderson Ferreira (PR) e o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB).

No entanto, Teresa Leitão disse que ninguém da executiva estadual foi procurado. Ferreira, presidente do PR em Pernambuco, enfrenta uma crise no partido em nível estadual. Já Bezerra Coelho telefonou para o senador Armando Monteiro (PTB), aliado de Dilma, tentando marcar um encontro ainda sem data.

Pastor Cleiton Collins parabeniza Paulo Câmara pelo cancelamento do carnaval 2021

O Governo de Pernambuco confirmou o cancelamento do Carnaval na última quinta-feira (17). O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) parabenizou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), pelo cancelamento do carnaval 2021. Após o aumento no número de casos do novo coronavírus em Pernambuco, o Pastor está em viagem por algumas cidades do sertão […]

O Governo de Pernambuco confirmou o cancelamento do Carnaval na última quinta-feira (17).

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) parabenizou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), pelo cancelamento do carnaval 2021.

Após o aumento no número de casos do novo coronavírus em Pernambuco, o Pastor está em viagem por algumas cidades do sertão pernambucano, em áreas mais carentes e vendo a forma trabalhada na saúde e postos.

O parlamentar também informou que pedir o reforço de leitos e intensificar as recomendações de continuar usando máscaras e álcool em gel e respeitar o distanciamento social que vem caindo nos últimos meses, principalmente a população interiorana.

Collins também parabenizou o governador Paulo Câmara pela atitude de cancelar o carnaval 2021, em virtude da pandemia do coronavírus, a fim de evitar a propagação do vírus que seria intensificado com a realização de troças e blocos carnavalescos.

“Quero parabenizar o governador pela atitude sensata de cancelar o carnaval 2021, pois os números estão aumentando e a realização de um evento como o carnaval, com certeza vai intensificar o número de casos e o que podermos fazer para evitar a disseminação, iremos fazer, e, a atitude de cancelar foi a mais correta neste momento”, avaliou.

Superintendente confirma reabertura do Banco do Brasil em Carnaíba

Aconteceu na manhã desta 5ª feira (11) importante reunião no Teatro José Fernandes de Andrade na cidade de Carnaíba para discutir a reabertura da agência do Banco do Brasil, alvo de ataque criminoso em fevereiro do ano passado. O evento contou com a participação de representantes do Governo Municipal, Banco do Brasil, Poder Legislativo, CDL, […]

Aconteceu na manhã desta 5ª feira (11) importante reunião no Teatro José Fernandes de Andrade na cidade de Carnaíba para discutir a reabertura da agência do Banco do Brasil, alvo de ataque criminoso em fevereiro do ano passado.

O evento contou com a participação de representantes do Governo Municipal, Banco do Brasil, Poder Legislativo, CDL, Comerciantes e Empresários.

O Superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Eliezio Ferreira falou que foi firmada uma parceria com o município para que a reabertura fosse possível. “Agradeço muito o apoio da prefeitura de Carnaíba, uma vez que este problema de arrobamento de agências não foi só aqui, mas também em várias cidades do nosso estado e na Paraíba. É importante a participação da prefeitura, o gestor Anchieta Patriota não mediu esforços e por isso estamos trazendo o banco de volta para cá”, disse Eliezio.

O representante do Banco disse ainda que esta não é uma decisão da Superintendência local, mas sim a nível Federal. Só no estado de Pernambuco mais de 80 agências foram alvo de ataques criminosos e estão sem os serviços do BB. “Veio uma decisão favorável e agora estamos fazendo o comunicado que a agência voltará a funcionar em Carnaíba”, frisou.

A princípio o Banco vai funcionar com um Posto Atendimento Temporário (PAT), enquanto o prédio será construído com os funcionários atendendo aos clientes neste Posto.

“Nós fomos à luta para que essa conquista fosse alcançada, sabemos das dificuldades que existem, mas agradecemos o apoio do Superintendente do Banco, Eliezio e todos que ajudaram muito neste processo”, destacou Anchieta, segundo nota ao blog.

Ligado a Bolsonaro, PRTB lança hoje Tiringa e Charles candidatos a Estadual

Evento também lançará o cantor e compositor, Armando Filho, pré-candidato ao governo A estratégia de buscar nomes midiáticos, mesmo sem ter necessariamente um conteúdo programático, continua ganhando força no país. Desde a eleição de Tiririca Deputado Federal, com votação surpreendente quando disputou, outros estados tem buscado a mesma estratégia. Em Brasília, por exemplo, já teria […]

Evento também lançará o cantor e compositor, Armando Filho, pré-candidato ao governo

A estratégia de buscar nomes midiáticos, mesmo sem ter necessariamente um conteúdo programático, continua ganhando força no país.

Desde a eleição de Tiririca Deputado Federal, com votação surpreendente quando disputou, outros estados tem buscado a mesma estratégia. Em Brasília, por exemplo, já teria uma candidatura a Deputado Distrital engatada em Brasília.

Em 2018, o Digital Influencer Galeguinho das Encomendas foi candidato a Deputado Estadual, lançado por Eduardo da Fonte (Progressistas). Teve uma votação menor que a esperada: 6.501 votos.

Agora, a aposta da vez é Tiringa, 61 anos, um ex-caseiro que por conta de seu temperamento explosivo virou sensação na internet. No canal Comédia Selvagem, tem mais de 9 milhões de inscritos. A Direção estadual do partido confirmou a Marquinhos Dantas que filiou o comediante para disputar uma vaga na ALEPE.

Dantas que até o início do ano era presidente da legenda chegou a solicitar desligamento da presidência, mas isso não foi oficializado. “O que ainda há de certo é minha filiação, até me filiar em outro partido, quando a desfiliação é automática”. Ele também avalia se será candidato a Deputado Estadual.

Voltando a Tiringa, mesmo sem ter uma plataforma para apresentar à população, há expectativa de que a força de seu canal lhe garanta uma boa votação.  O seu parceiro, Charles, também deverá disputar um mandato. Eles já estiveram em programas de repercussão nacional como o Alerta Nacional, apresentado por Sikêra Jr. na TV A Crítica. Também no The Noite, com Danilo Gentilli.

O partido que vai filiar Tiringa e Charles é aliado do presidente Jair Bolsonaro. Foi por muito tempo presidido nacionalmente por Levy Fidelix, que morreu de Covid em abril de 2021. Foi o partido da eleição de vice-presidente de Hamilton Mourão, que o trocou pelo Republicanos. Abrigará nomes como  Janaina Paschoal, que concorrerá ao Senado em São Paulo pelo PRTB.

Nesta segunda-feira, 28, a partir das 18h, durante evento em hotel da zona sul do Recife, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB , apresentará seu projeto político com vistas às eleições 2022. Na oportunidade, o cantor e compositor Armando Filho será confirmado como o pré-candidato do grupo ao governo estadual.

Os youtubers Charlles, Tiringa e Mané Tikin, estarão presentes confirmando suas pré-candidaturas a deputados pelo partido. O presidente do PRTB estadual, Edinazio Silva, afirmou com segurança que seu partido, apesar das dificuldades, elegerá deputados estaduais e federais. O cantor e compositor, Armando Filho, será apresentado pelo PRTB como pré-candidato ao governo.