Mais um: Zeca Cavalcanti será titular do PTB na comissão do impeachment

Do Congresso em Foco

A Operação Lava Jato já está consagrada como a maior ofensiva anti-corrupção do país em todos os tempos. Mas, para além dos serviços prestados à luta contra a impunidade, e em geral gozando de prestígio na opinião pública, a força-tarefa encabeçada por Ministério Público Federal e Polícia Federal esbarra em problemas graves. O que salta aos olhos é o fato de que 188 condenações já foram executadas nas instâncias inferiores da Justiça, enquanto que no Supremo Tribunal Federal (STF) ninguém foi punido até agora. No tribunal guardião da Constituição, concebido para resguardar os ditames da lei máxima, mais de cem políticos continuam impunes, muitos deles beneficiados com prescrições de pena (leia mais e veja estatística abaixo).

Quando se trata da chamada “prerrogativa de função” de autoridades, que gozam do polêmico foro privilegiado, o espírito das leis padece. Instância máxima do Judiciário e responsável pelos processos envolvendo parlamentares e ministros, o STF já até iniciou ações penais no âmbito da Lava Jato, mas nenhuma delas sequer está perto de ser concluída. A realidade é outra em Curitiba e no Rio de Janeiro, que concentram as principais ações da operação na primeira instância: são cerca de 150 pessoas alvejadas pelas 181 condenações, algumas delas sentenciadas mais de uma vez.

E, à medida que fica cada vez mais clara a morosidade do STF, mantém-se célere o ritmo dos processos nas instâncias inferiores, o que escancara, consequentemente, a disparidade entre as cortes. Para que se tenha uma noção da evolução dos casos no Rio e em Curitiba, há dois meses o Congresso em Foco mostrou em levantamento que o total de condenados era 181, ou seja, sete a menos do que o número atual. Isso há apenas 60 dias.

Nos tribunais que julgam figuras sem direito a foro, nomes como o do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão, e Eduardo Cunha, deputado cassado que já cumpre pena de prisão, têm seus processos julgados com relativa celeridade, para os padrões brasileiros. Há um caso que destoa dos demais: o ex-governador fluminense Sérgio Cabral, alvo de 21 denúncias e cinco vezes condenado, acumula penas que ultrapassam 100 anos de cadeia. Em comum, o petista e os dois peemedebistas são julgados por magistrados considerados “linha dura”, como Sérgio Moro, de Curitiba, e Marcelo Bretas, do Rio.

Modo tartaruga

O retrato no STF é desalentador desde março de 2015, quando foi divulgada a primeira “lista de Janot” – relação dos citados nas delações premiadas do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, encaminhada ao STF pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. De lá até cá, quase 200 inquéritos (investigações preliminares que podem virar processos) foram instaurados na corte. Do total, 36 resultaram em denúncias criminais e 8 em ações penais (processos que podem resultar em condenação) que envolvem 100 acusados. Segundo dados obtidos no site do MPF, 163 acordos de colaboração premiada já foram submetidos ao Supremo até janeiro deste ano.

O número de condenações de políticos, no entanto, ainda é zero.

Estão na fila do Supremo inquéritos e ações penais da Lava Jato que envolvem quase toda a cúpula do Congresso e auxiliares diretos de Michel Temer, bem como o próprio presidente. Parlamentares como Romero Jucá (MDB-RR), Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), os três  já na condição de réus, além de Aécio Neves (PSDB), Renan Calheiros (MDB-AL), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Eunício Oliveira (MDB-CE) e José Serra (PSDB-SP), entre diversos outros, aguardam o desenrolar vagaroso de seus casos. Ministros como Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) também comandam suas pastas a despeito das suspeitas.

Enquanto isso, parlamentares como Serra, Jucá e Aécio têm sido beneficiado pelo chamado decurso de prazo, que leva à prescrição da punibilidade. Apenas um dos mais de dez processos ativos no STF contra Jucá, por exemplo, transcorreu longos 14 anos de gaveta para ser arquivado por prescrição, como este site mostrou no início de fevereiro. O senador era acusado de peculato, crime cuja pena é de 2 a 12 anos de prisão.

Confira os números da operação, transcorridas 49 fases desde aquele março de 2014:

• 188 condenações, nenhuma no STF;
• R$ 11,5 bilhões a serem recuperados, fruto de colaborações judiciais (R$ 1,9 bilhão já foi devolvido);
• 39 investigações em tribunais superiores (36 no STF);
• 103 mandados de prisão preventiva;
• 118 mandados de prisão temporária;
• 954 mandados de busca e apreensão;
• 227 mandados de condução coercitiva;
• 72 acusações criminais contra 289 investigados;
• 8 acusações de improbidade administrativa contra 50 pessoas físicas, 16 empresas e um partido político;
• 163 acordos de delação premiada firmados com pessoas físicas;
• 11 acordos de leniência, que são firmados com pessoas jurídicas;
• 395 pedidos de cooperação internacional encaminhados a 50 países.

Em Brasília, o prefeito Sávio Torres (PTB) conseguiu em reunião com o Deputado Federal por Pernambuco, Ricardo Teobaldo (PTN), recursos no valor de R$ 650 mil para serem aplicados na saúde de Tuparetama. O gestor tem dito que  esta será a prioridade da sua gestão.

O prefeito incluiu o atendimento pediátrico médico e odontológico nos Postos de Saúde do município. Além de, entre outras ações, reestruturar o atendimento do Hospital Severino Souto de Siqueira com médico e plantonista de segunda-feira a segunda-feira.

Sávio Torres tem na agenda audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho para tratar do acréscimo de projeto no tamanho da escola da Vila Bom Jesus, incluindo também iluminação e calçamento de acesso ao estabelecimento de ensino e climatização das salas de aula do município.

Ele também teve conversa com o senador Armando Monteiro. Torres tratou sobre a seca que está prejudicando o município e disse que gostaria de receber mais recursos para a saúde, educação e infraestrutura.

Do JC On Line

Municípios do Sertão de Pernambuco registraram altos níveis de chuva nesse fim de semana. No município de Belém de São Francisco, nesse domingo (14), moradores foram surpreendidos pela chuva em forma de granizo e, em Parnamirim, também no Sertão, a chuva chegou aos 41 milímetros, maior índice de precipitação da região.

De acordo com a Agência Pernambucana de águas e Clima (Apac), a chuva no Sertão durante este mês é algo considerado normal. Ainda assim, a irregularidade e a intensidade como as precipitações têm ocorrido são fatores que intrigam os meteorologistas.

Pela falta de equipamentos, a Apac não pode realizar a medição da chuva de granizo, mas afirma que em cidades próximas a Belém de São Francisco a chuva foi bem distribuída e forte. Em Parnamirim, por exemplo, os equipamentos da Agência registraram 41 mm de precipitação, maior índice de chuva em toda a região nesse fim de semana. Já em Orocó, também no Sertão, a chuva chegou a ultrapassar os 27 mm.

Ainda segundo a Agência de Águas e Clima, as chuvas de granizo e em forma líquida são reflexos da ação do Vórtice Ciclônico de Ar Superior de Altos Níveis, que, apesar de se tratar do mesmo fenômeno que atingiu a Região Metropolitana do Recife no dia 29 de janeiro, age de forma diferente agora no Sertão.

Não é a primeira vez este ano que o granizo cai em cidades de Pernambuco. Em janeiro, moradores da região Agreste também fizeram o registro do fenômeno meteorológico.

Diante do pátio de eventos lotado, Wesley Safadão, atração principal do São João de Caruaru neste sábado (25), anunciou a doação integral de seu cachê a instituições filantrópicas da cidade do Agreste pernambucano. “De todo o meu cachê, eu não vou pegar um centavo”, disse o artista, ovacionado pela multidão. A informação é do pernambuco.com.

O discurso de Wesley Safadão teve início por volta da 1h30 da madrugada. “No primeiro show que eu fiz em Caruaru, pouca gente vai lembrar, eu cantei para 200 pessoas. Hoje, graças a Deus e graças a todas as pessoas que curtem o meu trabalho, as pessoas me consideram o artista mais popular do país”, começou ele.

“Eu estava no meio do São João quando soube do tumulto aqui em Caruaru, que vai ser cancelado e tal… Eu liguei pro meu empresário e perguntei: ô, empresário, o que está acontecendo? Ele me disse: não, cantor, fica tranquilo, nós vamos resolver. Graças a Deus, eu tenho um escritório muito competente. Mas no meio da ligação eu disse assim: se o problema for dinheiro, eu vou cantar em Caruaru, nem que seja de graça, mas eu canto”, completou.

“De todo o meu cachê, eu não vou pegar um centavo. Sabe por que? Porque música é isso, eu amo o que eu faço. Deus já me abençoou demais. Tá? E todo o meu cachê vai ser revertido para as instituições de caridade aqui de Caruaru. A gente provou o que tinha que provar. É dinheiro, né? Então tá. Eu vou receber o meu cachê? Vou. Mas vai ser todo doado. E eu fiz questão de falar isso em público”, continuou.

Repercussão: bastante aplaudido, Wesley Safadão criticou o governo e a administração pública, reprovando os comentários negativos em suas redes sociais e agradecendo aos fãs que pediram sua presença no palco caruaruense. “Várias pessoas foram no meu Instagram dizer ‘você está tirando o dinheiro de Caruaru, Caruaru está assim, está assado…’ Gente, o problema do país não é  culpa minha não. Entendeu? O problema do país não é meu. É o governo que tem que resolver. É o governo que tem que pagar bem aos professores, é o governo que tem que pagar bem. Não sou eu”, declarou o artista. Então, que bom, né?!

Na manhã desta quinta (12) o prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, vistoriou três obras que estão em andamento: o Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal, o Centro de Atendimento de Especialidades, e a Escola Dona Toinha.

O Centro de Comando e Monitoramento está sendo construindo no prédio do antigo Matadouro Público, e  contará com recepção, banheiro para o público, sala do PROCON, sala da Junta Militar, sala para emissão de RG/CPF, dispensa, refeitório, alojamento masculino com banheiro, alojamento feminino com banheiro, sala de Monitoramento, sala do Comando, auditório com capacidade para 25 pessoas e garagem para dois veículos e duas motos.

O Centro de Atendimento de Especialidade foi instalado no antigo prédio da salgadeira, e já está com 95% da obra concluída, e atenderá crianças que necessitam de atendimentos especiais.

A Escola Dona Toinha  começou a ser reformada no ultimo dia 29 de Outubro, e a obra já está a todo vapor. Os engenheiros  tiveram todo o cuidado com área que esta havendo aula, colocaram tapumes e abriram uma passagem em outra área da escola para que os alunos não se desloquem para o canteiro de obras.

“Espero que o povo de Tabira seja solidário as nossas dificuldades  e compreenda que estamos buscando o melhor para atender a nossa gente. Essas são de grande relevância para nosso município”, declarou o prefeito.