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Sileno Guedes e Pedro Campos se reúnem com Alckmin em Brasília

Por André Luis

Além de conversar sobre a reforma tributária e ações do Governo Federal, vice-presidente foi convidado para seminário do PSB que ocorrerá em Pernambuco

O deputado estadual e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, e o deputado federal Pedro Campos (PSB) se reuniram com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), nesta quinta-feira (6), em Brasília. 

Na conversa, foram abordados temas como a reforma tributária e ações do Governo Federal em benefício do estado. O encontro também teve a participação da secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires.

A reunião abordou ainda a agenda partidária, que conta com o vice-presidente como um grande expoente da contribuição do PSB ao novo momento vivenciado pelo Brasil. Por fim, foi entregue a Alckmin o convite do Seminário Estratégico do PSB – O partido que queremos, evento previsto para ocorrer no município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, em agosto deste ano. O encontro deve reunir Alckmin e outros grandes nomes nacionais da legenda socialista para sedimentar caminhos para o futuro.

“Neste dia de tanto significado para o Brasil, quando se faz uma série de negociações em torno da reforma tributária, estivemos acompanhando essa pauta e discutindo ações para o bem de Pernambuco com o vice-presidente Geraldo Alckmin. Expressamos nossa satisfação de ver os resultados desses primeiros seis meses do Governo Lula/Alckmin e o convidamos para estar conosco em Pernambuco, no mês de agosto. Alckmin é um exemplo inequívoco de como pessoas e partidos como o PSB podem ter gestos largos a favor do Brasil. Queremos que ele se junte a nós nas discussões que vamos realizar no nosso seminário”, afirmou Sileno.

Outras Notícias

Tribunal aumenta pena de José Dirceu e absolve Vaccari em processo da Lava Jato

O ex-ministro José Dirceu teve a pena aumentada em quase dez anos, para 30 anos, 9 meses e 10 dias, em um processo da Operação Lava Jato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em […]

do G1

O ex-ministro José Dirceu teve a pena aumentada em quase dez anos, para 30 anos, 9 meses e 10 dias, em um processo da Operação Lava Jato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. É a segunda maior pena aplicada a réus da Lava Jato até então.

Nos mesmo processo, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto foi absolvido por insuficiência de provas. Ele é acusado por corrupção passiva e tinha sido condenado, em primeira instância, a 9 anos de prisão.

Na sessão, o relator João Gebran Neto destacou que adotou “a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável” sobre o caso de Dirceu. “Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas”, disse. Ele acrescentou que as penas severas não são resultado do rigor dos julgadores, mas da grande quantidade de delitos cometidos pelos réus.

Leandro Paulsen, que também é presidente da 8ª Turma, considerou haver prova suficiente, testemunhal e documental, de que os crimes praticados por Dirceu ocorreram.

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus explicou que pediu vista no julgamento que começou em 13 de setembro, devido à alegação da defesa de curto prazo de acesso a algumas provas disponibilizadas durante as alegações finais, sem tempo hábil para análise.

Laus concluiu que a denúncia foi devidamente instruída. “O relatório telemático estava disponível na plataforma virtual para a defesa, não se sustentando a alegação de que o levantamento do sigilo dos autos nas alegações finais teria trazido novas provas”, avaliou.

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que aguarda a disponibilização dos votos dos desembargadores que atuaram no caso para decidir os próximos passos, e que certamente recorrerá da decisão. Os votos devem ser publicados nos próximos dias.

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a Justiça decidiu corretamente, pois a denúncia e a sentença “tiveram por base exclusivamente palavra do delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação.”

Dirceu não vai começar a cumprir a pena imediatamente. O ex-ministro ainda pode recorrer ao próprio TRF4. Só após isso é que o juiz Sérgio Moro poderá, eventualmente, determinar a execução da pena.

Atualmente, o ex-ministro está em liberdade, mas precisa usar tornozeleira eletrônica e não pode deixar o país. Essas medidas foram determinadas por Moro em maio, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a prisão preventiva que havia sido determinada pelo juiz em agosto de 2015.

Já Vaccari deve continuar preso no Complexo Médico-Legal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O desembargador Leandro Paulsen, que é revisor do processo, destacou que a decisão não afeta essa medida.

Vaccari responde a quatro ações da Lava Jato na primeira instância. Ele já foi condenado em outros cinco processos. Entre eles estão as duas ações em que foi absolvido no TRF4.

Ele segue preso porque cumpre prisão preventiva referente a uma dessas ações em que foi condenado em primeira instância por intermediar propina do Grupo Keppel Fels e o PT, entre eles os pagamentos dos serviços de João Santana e Monica Moura. Esse caso ainda não foi julgado no TRF4.

Há um pedido de habeas corpus sobre esse processo no STJ, depois de ter sido negado em outras instâncias.

O TRF4 também aumentou as penas de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu, e Júlio Cesar Santos, e do ex-assessor Roberto Marques. As penas do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e do ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, foram mantidas.

Os executivos José Antunes Sobrinho e Cristiano Kok, da Engevix, tiveram a absolvição mantida, e o lobista Fernando Moura, a pena diminuída.

Depois de férias, Fernando Bezerra cumpre agenda no Sertão

Após 10 dias de descanso nos EUA, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) está de novo com o pé na estrada visitando as lideranças da Frente Popular no interior de Pernambuco.O pretexto da viagem é “agradecer” os votos recebidos nas últimas eleições. Mas o que o Senador deseja mesmo é procurar viabilizar-se, politicamente, para […]

fernandoApós 10 dias de descanso nos EUA, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) está de novo com o pé na estrada visitando as lideranças da Frente Popular no interior de Pernambuco.O pretexto da viagem é “agradecer” os votos recebidos nas últimas eleições. Mas o que o Senador deseja mesmo é procurar viabilizar-se, politicamente, para ser o sucessor de Paulo Câmara (PSB) no Governo do Estado.

Hoje o Senador será recepcionado em Afogados da Ingazeira pelo prefeito José Patriota, Presidente da Amupe. Às 16h, o Senador reúne-se na Pousada de Brotas com lideranças políticas e Prefeitos do Sertão do Pajeú. A agenda administrativa com o Senador Fernando Bezerra Coelho tem início às 19 horas, em frente à Igreja do Bairro São Francisco, onde participa da inauguração das Ruas pavimentadas pela Prefeitura no entorno da Igreja do bairro.

Com asfalto produzido na usina de asfalto, a Prefeitura pavimentou 960m² da continuação da Rua 7 de Setembro – trecho entre à Escola Geraldo Cipriano e a quadra coberta, e 814 m² das ruas do entorno da Igreja. Na oportunidade, ele também participará da entrega de óculos gratuitos a alunos da rede municipal de ensino. A ação faz parte do Projeto Visão de Futuro, que garante exames oftalmológicos e óculos, gratuitamente, para alunos do município que possuam algum tipo de problema de visão.

Almoço com prefeita de Arcoverde: Antes, Fernando Bezerra Coelho (PSB) segue para Arcoverde. Lá, participa de almoço com a prefeita do município Madalena Brito, que hoje está sem partido e virou um dos símbolos da campanha socialista depois que decidiu deixar de apoiar Armando Monteiro para acompanha o palanque socialista. FBC vai agradecer a  votação no município e tratar com Madalena de projetos para o município.

Ministro do STJ que mandou Queiroz pra casa rejeitou outros 700 pedidos similares

G1 O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus. No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, […]

G1

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus.

No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar, sob o argumento de que o o ex-assessor parlamentar faz tratamento contra um câncer.

De acordo com a decisão, por pertencer a grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o coronavírus na cadeia. Ele deixou o presídio no último dia 10. Além disso, o magistrado também determinou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida, também cumprisse prisão domiciliar, a fim de cuidar do marido.

Na última quinta-feira, Noronha rejeitou um pedido do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para conceder prisão domiciliar a todos os presos do Brasil que pertençam a grupo de risco para o novo coronavírus.

O ministro argumentou que o pedido era genérico, por não tratar da situação específica de cada preso. Ainda de acordo com Noronha, não ficou demonstrada ilegalidade que pudesse justificar a concessão do benefício.

Procurado para comentar as decisões, o ministro João Otávio de Noronha não se manifestou.

Levantamento efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do G1 demonstra que, até o último dia 20, o presidente do STJ, responsável pelas decisões no tribunal durante o recesso de meio de ano do Judiciário, atendeu a 18 dos 725 pedidos de presos formulados no contexto da pandemia, um dos quais o de Queiroz. Segundo a assessoria do STJ, as decisões ainda não foram publicadas. Os outros sete pedidos são de pessoas que desistiram da solicitação.

Alguns dos 18 pedidos concedidos por Noronha foram de prisão domiciliar a um homem portador de linfoma não Hodgkin abdominal; a duas mães para cuidar dos filhos menores; e a uma advogada idosa e portadora de hipertensão aguda grave.

Fabrício Queiroz e a mulher são investigados no inquérito que apura o chamado esquema das “rachadinhas”, pelo qual funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro supostamente devolviam ao ex-assessor parte dos salários que recebiam.

Arcoverde ganhará IML

Arcoverde passará a contar, finalmente, com uma estrutura própria do Instituto de Medicina Legal (IML). Com isso, os corpos que passam por necrópsia deixarão de serem enviados para Caruaru, iniciando uma etapa científica nessa área com muito atraso. O equipamento foi possível graças à articulação do prefeito Wellington Maciel (MDB). Na chegada ao Recife, depois […]

Arcoverde passará a contar, finalmente, com uma estrutura própria do Instituto de Medicina Legal (IML).

Com isso, os corpos que passam por necrópsia deixarão de serem enviados para Caruaru, iniciando uma etapa científica nessa área com muito atraso.

O equipamento foi possível graças à articulação do prefeito Wellington Maciel (MDB). Na chegada ao Recife, depois de mais uma peregrinação em Brasília, ele participou de numa reunião com a chefe do Departamento da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, que contou também com integrantes da Faculdade de Medicina do município, suporte importante para o IML.

“Vamos cumprir todas as etapas o mais breve possível para suprir essa deficiência histórica de Arcoverde”, disse o gestor.

LW voltou ao comando da gestão desde junho, por decisão da Justiça, que considerou irregular seu afastamento por denúncia de abuso de poder econômico na campanha.

Cortou despesas com pessoal, acabou contratos supostamente viciados e tem trabalhado no sentido de promover o ajuste fiscal necessário que resulte numa poupança interna para tocar obras com recursos próprios.

Câmara se divide sobre votar Previdência nesta terça

Ludmylla Rocha/Poder 360 Ainda não houve acordo sobre quando começará a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao chegar no Congresso que pretende iniciá-la ainda nesta 3ª feira (9.jul.2019). Para diminuir a obstrução (manobras regimentais utilizadas para atrasar votações) da oposição, porém, boa parte dos deputados […]

Foto: TV Câmara/Reprodução

Ludmylla Rocha/Poder 360

Ainda não houve acordo sobre quando começará a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao chegar no Congresso que pretende iniciá-la ainda nesta 3ª feira (9.jul.2019).

Para diminuir a obstrução (manobras regimentais utilizadas para atrasar votações) da oposição, porém, boa parte dos deputados defende que as sessões desta 3ª feira sejam apenas de debate e a votação começasse na 4ª feira (10.jul.2019) às 9h.

“Se houver o acordo, começará amanhã. Se não houver acordo, nós vamos vencer os requerimentos da obstrução e já começar a votação no dia de hoje”, disse o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), depois de uma reunião entre líderes partidários.

O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirma, porém, que a proposta de adiamento se deve à falta de votos para aprovar o texto –são necessários ao menos 308 votos. “O governo blefa, diz que tem votos, mas não tem, por isso, nós vamos avaliar se não é o caso de apresentarmos a obstrução e testarmos os votos do governo ainda no dia de hoje”, disse.

Ribeiro nega. Diz que “é muito mais racional e muito mais saudável para o país em vez de perder tempo com a obstrução fazer 1 amplo debate do tema”. Ao ser questionado se este acordo não põe em risco o cronograma de Maia, que pretende votar o texto em 2 turnos ainda esta semana, “vamos vencer 1º o dia de hoje e depois a gente fala de amanhã. Vencendo o 1º turno, no 2º tem uma limitação –ela é mais rápida porque só cabe destaque supressivo– então nós temos que fazer essa avaliação”.

Ele insiste, porém, que a tentativa é “vencer o tema essa semana”. Caso não ocorra, ele afirmou que os líderes partidários vão voltar a se reunir para definir 1 novo calendário.

Por tratar-se de PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a reforma da Previdência precisará de ao menos 308 votos dos 513 deputados, em 2 turnos de votação. A votação no plenário é nominal, com o registro no sistema eletrônico. Entre os 2 turnos, é preciso esperar 1 intervalo de 5 sessões.

Há, porém, a possibilidade de que uma PEC seja votada em 2 turnos no mesmo dia, desde que seja votada uma “quebra de interstício”, ou seja, a redução do tempo de intervalo previsto. Entenda a tramitação aqui.