Coluna do Domingão

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participaram na noite deste sábado (14) de uma coletiva de imprensa para apresentar as ações e investimentos destinados ao São João 2025. O encontro reuniu jornalistas e comunicadores no município do Sertão do Moxotó.

Investimentos e parceria institucional

Acompanhado da primeira-dama e secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, o prefeito destacou a importância da parceria com o Governo do Estado na viabilização do evento. Raquel Lyra, por sua vez, reafirmou o apoio da gestão estadual.

“Estamos com todo o time de Pernambuco para fazer o melhor São João que essa cidade já viu. Estamos chegando junto, investindo e dando todo o apoio que a festa precisa”, declarou a governadora.

Zeca também fez referência à cidade de Caruaru, terra natal de Raquel Lyra, ao comentar sobre a tradição junina em Pernambuco:

“Tenho um cuidado danado de falar junto da governadora, porque ela é de Caruaru e dizem que lá é o maior do Brasil. Mas aqui é o melhor do Brasil”, afirmou.

Artistas locais e identidade cultural

Durante a entrevista, o prefeito ressaltou o compromisso da gestão com a cultura local. Segundo ele, todos os dias haverá ao menos um artista de Arcoverde se apresentando no Polo Multicultural, principal palco da festa.

“Esse é um compromisso da gestão com a identidade cultural do município. Estamos fortalecendo a presença dos nossos artistas no evento que mais movimenta a cidade”, explicou.

Mudança de local e segurança reforçada

O novo local do Polo Multicultural foi escolhido com base em critérios técnicos. De acordo com o prefeito, a decisão levou em conta questões de infraestrutura e segurança.

“Tivemos o cuidado de selecionar um espaço que garantisse uma melhor estrutura e mais segurança para todos. Contamos com o apoio da Casa Civil e de todos os órgãos de segurança do Estado”, disse Zeca.

Antes do início das apresentações, Zeca e Raquel visitaram o Centro Integrado de Segurança do São João de Arcoverde, que reúne efetivos da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar. O espaço realiza monitoramento em tempo real e presta atendimento durante todo o período do evento.

Programação e bastidores

Após a coletiva, o prefeito e a governadora foram ao camarim do cantor Geraldo Azevedo, onde conversaram com o artista e desejaram boa apresentação. A expectativa da organização é de grande público já nos primeiros dias da festa, que conta com atrações nacionais e artistas locais em diversos polos.

Desperdício de dinheiro público, carência na prestação de serviço à população e riscos à saúde e ao meio ambiente são alguns dos muitos problemas causados pelas obras públicas abandonadas ou paralisadas no Brasil. Há décadas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mapeia o cenário, e novo estudo Situação das Obras Públicas da Educação: Impacto na Gestão Municipal mostra a realidade de 3.119 obras paralisadas ou inacabadas, mais de R$ 3 bilhões de impacto.

De responsabilidade dos governos municipais e financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 28.722 obras (2007-2022) estão classificadas como canceladas, paralisadas e inacabadas, como as concluídas ou em fase de planejamento, licitação, execução e contratação. São creches, escolas, quadras esportivas e outros projetos que podem beneficiar diretamente a população.

No total, 22.548 (78,5%) são de responsabilidade do poder público municipal, localizadas em 4.971 Municípios. Delas, quase 13 mil foram concluídas; 2,4 mil estão em execução; 3.470 já estão canceladas; 2.449 estão inacabadas; 670 paralisadas; 278 em licitação; 238 em planejamento; 107 em contratação; 47 em reformulação. Isso representa R$ 52,8 bilhões pactuado com o FNDE, e foram repassados aos entre, R$ 10,0 bilhões.

Um dos grandes problemas com as obras paradas, além de não serem entregues à população, é o desperdício de dinheiro público. A soma do repasse federal de obras canceladas e paradas (inacabadas e canceladas) é de R$ 1,7 bilhão. E a maioria das obras paralisadas e inacabadas está em Municípios de pequeno porte – 2.368 empreendimentos ou 75,9% do total. Essas somam R$ 2,2 bilhões pactuado com o FNDE, dos quais foram repassados R$ 879 milhões (39,9%), faltando repassar R$ 1,3 bilhão (60,1%).

As obras classificadas como pa ralisadas ou inacabadas podem ser retomadas. São 3.119 projetos da educação básica em 1.512 Municípios. Delas, 2.449 são obras inacabadas; e 2.202 estão no Norte (609) e no Nordeste (1.393). O custo disso é de R$ 1,8 bilhão, mas o FNDE repassou R$ 745,7 milhões (41,6%).

Problema

As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste somam apenas 447 (18,3%) do total, com valor de R$ 407,8 milhões pactuados e R$ 150,2 milhões (36,8%) repassados pelo fundo. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a troca de governo e a não continuidade das políticas, a burocracia e a dificuldade de pactuação com o FNDE e com as construtoras são alguns dos problemas que causam a situação.

Além disso, existem 12.903 obras educacionais concluídas em 4.245 Municípios, que somam R$ 44,6 bilhões pactuados com o FNDE. Desse total, foram repassados somente R$ 7,3 bilhões (16,3%), faltando repassar R$ 37,3 bilhões, 83,7% do pactuado. Das obras concluídas, 4.842 (37,5%) são de educação infantil, com R$ 5,8 bilhões pactuados, e repassados R$ 3,2 bilhões (56,2%).

Medidas

O estudo aponta a necessidade de mais esforço dos Entes federados, especialmente do governo federal, no sentido de avaliar as razões principais que levam à não continuidade de empreendimentos públicos. Isso com o objetivo de identificar e empreender medidas para mitigar essas causas, monitorar o desempenho geral da execução de obras com recursos federais, de forma a prevenir a não conclusão de importantes empreendimentos para a educação municipal e o desperdício de recursos públicos.

Ziulkoski destaca ainda que o governo federal, por meio do FNDE, deve apresentar solução para os recursos pactuados que não foram integralmente repassados, transferidos aos Municípios a título de ressarcimento.

Panorama

Em 2018, por meio do estudo Proinfância: Situação das creches nos Municípios brasileiros, a CNM denunciou a existência de 10.204 obras da educação paralisadas, e a maioria delas no Nordeste, seguida das regiões Sudeste e Sul. Essas localidades concentravam 84% do total de obras paralisadas no país. “Em termos monetários, dos R$ 6,54 bilhões de valor inicial das obras, o governo federal precisava repassar R$ 2,6 bilhões aos Municípios, 40% do total. O Nordeste acumulava o maior valor, com R$ 1,04 bilhão, seguida do Sudeste, com R$ 648 milhões pendentes de pagamento.

Dados da CNM sobre obras paradas nos Municípios relacionadas ao Ministério da Educação, entre 2012 e 2022, também com base no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) consolidou 2.613 as obras paralisadas e as inacabadas, em 1.278 Municípios (23% do total). Esses projetos, pactuado com o FNDE para o período, totalizou R$ 2.626.102.081.

Acesse o estudo completo sobre AQUI. As informações são da Agência CNM Notícias.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transporte – Arcotrans, deu início esta semana à manutenção de semáforos que se encontravam com mal funcionamento, em diversas localidades do município.

A ação foi iniciada pelo centro da cidade, na Avenida Antônio Japiassu, em semáforo localizado no cruzamento com a Rua Germano Magalhães, e no cruzamento com a Praça do Livramento.

A ação no centro também contemplou semáforo no cruzamento da Avenida Severiano José Freire com a Rua Capitulino Feitosa. Outro equipamento que passou por manutenção está localizado no cruzamento da Rua Maria Ecilda da Cruz Barros, com a Rua Leonardo Cavalcante, no bairro do São Miguel.

“Estamos promovendo estes ajustes em semáforos, assim como verificando equipamentos que estejam com possíveis falhas, para que o trânsito nos diversos bairros prossiga sem ocasionar paradas temporárias de veículos por problemas na sinalização”, ressaltou o diretor-presidente da Arcotrans, João Almeida Parra, o João do Skate.

Base governista participou da articulação pela derrubada do veto, incluindo o PL, novo partido de Bolsonaro

Com apoio do PL e partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no próximo ano.

O valor do fundo eleitoral constava do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), projeto que cria as regras e diretrizes para a elaboração do orçamento, que recebeu diversos vetos de Bolsonaro.

O veto foi derrubado na Câmara com o voto de 317 deputados federais, contra 146 contrários. Eram necessários 257 votos. A votação uniu governistas, independentes e oposição.

Horas mais tarde, os senadores também derrubaram o veto presidencial e restabeleceram o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, por 53 votos contra 21. Eram necessários 41 votos.

O item que trata do valor do fundão eleitoral foi analisado numa votação separada durante a sessão do Congresso. A grande margem de votos foi resultado de uma grande articulação dos parlamentares, que envolveu os partidos da base do governo, incluindo o PL, nova legenda de Jair Bolsonaro, além de parte da oposição.

Com a derrubada do veto, o fundo de financiamento da campanha de 2022 será o maior da história. O fundão foi criado em 2017 e, até então, ficou em torno de R$ 2 bilhões nos anos eleitorais.

O governo evitava oficialmente apoiar a derrubada do veto, mas as lideranças no Congresso decidiram liberar a bancada para votarem, em um claro sinal em favor do fundão.

“Entendendo que essa será uma decisão pessoal, partidária de cada parlamentar que estará em ano eleitoral no próximo ano, e nós deixaremos, então, a posição em aberto, por essa consequência. Há uma informação partidária sobre esse veto especificamente”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO)

O presidente, que pretende concorrer à reeleição em 2022, se beneficia da derrubada do próprio veto. Bolsonaro se filiou ao PL, partido que integra o centrão e ocupou a 8ª colocação no ranking das siglas que mais receberam dinheiro na campanha de 2018.

Leia a íntegra da reportagem de Thiago Resende, Danielle Brant e Renato Machado na Folha de S. Paulo.