Acusado de agredir filho de oito meses em Carnaíba é condenado a mais de 8 anos de prisão
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Vara Única da Comarca de Carnaíba, definiu a pena para José Hércules da Silva Feitosa, acusado de agredir seu filho de oito meses. O Juiz de Direito Bruno Querino Olimpio fixou a pena de oito anos, cinco meses e cinco dias de reclusão.
O réu foi condenado pela prática dos crimes tipificados no art. 129, §1º, inciso II, e §§7º e 10, do Código Penal (em face do seu filho) e no art. 129, §13º do CP, tendo como vítima a companheira do acusado. O réu foi absolvido da imputação do art. 147 (ameaça) do Código Penal.
Segundo a sentença, quanto ao crime praticado contra o seu filho, “(…) restou comprovado que o acusado disse que iria estourar a vítima, criança de apenas 08 meses de idade, tendo jogado ela no chão, que em decorrência, ficou desacordada, gerando-se ainda grande inchaço no rosto. Apurou-se ainda que a vítima foi socorrida ao hospital, vomitou sangue preto, sangrou pelo nariz e no hospital ficou constatado que em decorrência das lesões, a vítima ficou com uma bolha no cérebro, mas atualmente passa bem. Diante da prova pericial acostada aos autos, somado aos depoimentos colhidos em juízo, estou convencido de que as lesões praticadas pelo acusado em face da vítima Ariel, caracterizam-se como de natureza grave, uma vez que resultaram perigo de vida, minuciosamente descrito no laudo pericial e nos depoimentos testemunhais”.
Quanto ao crime cometido em face da companheira do réu, foi comprovada a autoria e materialidade delitivas, “consoante depoimento testemunhal e da vítima, em sede policial e em juízo, sob o crivo do contraditório”.
Considerando que foram reconhecidas e negativadas circunstâncias judiciais, bem como algumas agravantes, a pena fixada, em concurso material de crimes, foi de oito anos, cinco meses e cinco dias, em regime inicial fechado.
A prisão cautelar do réu foi mantida, pelas razões expostas na sentença. Com isso, o condenado provavelmente iniciará o cumprimento provisório da pena no Presídio Advogado Brito Alves (PABA), em Arcoverde/PE. Leia aqui a íntegra da sentença.
Relembre o caso – No dia 19 de novembro de 2022, José Hércules da Silva Feitosa foi preso em flagrante por agredir violentamente seu filho de apenas oito meses em Carnaíba. O caso gerou revolta e comoção nas redes sociais.
Segundo informações, o agressor teria agido sob efeito de drogas e álcool. Ele jogou a criança contra uma pedreira e depois tentou chantagear sua esposa para reatar o relacionamento. Felizmente, um homem testemunhou a cena e conseguiu imobilizar o agressor até a chegada da polícia.
Após a prisão em flagrante, o juiz Bruno Querino Olímpio converteu a prisão em preventiva, considerando a ameaça à ordem pública devido aos diversos processos criminais em tramitação contra o agressor e sua reincidência.
A criança está passou por exames para avaliar suas lesões e não houve risco de morte. A Secretaria de Saúde de Carnaíba e o Conselho Tutelar estão acompanharam o caso.
O caso reflete a importância de combater a violência doméstica e proteger as vítimas, especialmente quando se trata de agressões contra crianças.
Uma das figuras mais queridas do ramo farmacêutico de Afogados da Ingazeira, Luciano da Farmácia, como é carinhosamente conhecido, recupera-se depois de um susto.
É preciso combater o balcão de negócios da política
Na sessão da Câmara, vereadores buscaram fazer a defesa do vereador Raimundo Lima por manter um assessor com vencimentos de R$ 4.500 e mais uma função gratificada na prefeitura de R$ 3.800. Raimundo, um socialista histórico, disse que não há ilegalidade. De fato, pode ser legal, mas não é normal aceitar que uma arrumação política permita que um assessor ganhe mais que um Secretário.
O influencer Charles de Tiringa, que como única política pública que defendeu nas redes, disse ser “contra a vacinação obrigatória”, já bateu cartão em Afogados da Ingazeira. Bolsonarista e endinheirado, procurou o vereador Edson do Cosmético, que anunciou não ter fechado nada com ele. Edson disse que pode ter posição diferente da oposição de Danilo, Zé Negão e Edson Henrique.
O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB, voltou à cena, com o programa Sertânia em Debate. Claro, o programa foi recheado de críticas à gestão Pollyana Abreu. Uma delas, a de que dois meses após um decreto de contenção de gastos, abriu uma licitação de R$ 1 milhão em publicidade. “É uma contradição. E não é para divulgar os serviços. É para propaganda política e promoção pessoal”, criticou.
O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Vicentinho, e o Deputado Estadual João Paulo Costa, estarão no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta segunda, ao que tudo indica, formalizando o alinhamento político entre eles. Será?
O caso Claudelino Costa começa a ser definido nesta segunda-feira com a leitura do parecer da Comissão Prévia que tem Célia Galindo, Heriberto do Sacolão e João Marcos. O parecer vai a plenário que vai definir se aceita ou não a denúncia. Se aceitar, um novo processo é instaurado contra o vereador, acusado de oferecer cargos em troca de uma dívida ao empresário Micael Lopes. Se não, o caso será arquivado.
O prefeito Sandrinho Palmeira detalhou como pretende tratar os vereadores e aliados a considerar a fidelidade aos candidatos que apoiará ano que vem. “Eu preciso do compromisso para o desenvolvimento de nossa cidade. E cada um sabe que aquela sua escolha tem um peso. Aprendi com Patriota que, de quem você tem 100% (de fidelidade), você do que é possível oferece 100%. De quem tem 50%, oferece 50%, e assim sucessivamente…”
Na Sexta Musical Especial na Radio Pajeú , Flávio Leandro revelou que a frase “tem mão boba enganando a gente” na música “Chuva de Honestidade”, foi pensada para um agente político específico, sem citar o nome. Ele lembrou a história da música, feita a pedido para uma campanha pelo canal do Sertão no Araripe. Flávio deu como exemplo a substituição das cisternas de alvenaria, mais baratas e que geram renda com mão de obra local, pelas de plástico, que tinham custo duas vezes maior.
Declaração da semana:
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