Mãe de presidente da Câmara de Belmonte morre de infarto em Afogados

Do G1

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado, mas ainda recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já informou que vai recorrer ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.

Lula foi empossado na pasta em uma cerimônica realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.

Na mesma decisão liminar, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.

“Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro”, escreveu o magistrado no despacho.

Catta Preta também destacou na decisão que a situação envolvendo Lula – gravado nesta quarta-feira (16) pela Polícia Federal (PF) em uma conversa com Dilma na qual eles tratam da entrega do termo de posse na Casa Civil – é “complexa e grave”.

A Prefeitura Municipal de Flores, por meio das secretarias municipais de Educação e Administração, publicou a Portaria Conjunta Nº 001/2024, definindo as diretrizes para o pagamento do abono dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. Este abono é destinado aos que exerceram atividades no período de março de 2001 a dezembro de 2006.

O documento, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece que o valor total da primeira parcela do precatório Fundef é de R$ 10.822.573,48, dos quais 60% serão destinados ao abono dos profissionais do magistério. Esse montante corresponde a R$ 6.493.544,09, acrescido da taxa Selic.

Conforme a Lei Municipal Nº 1.282/2024, que autorizou o pagamento extraordinário do passivo Fundef, os recursos já estão disponíveis em conta específica do município. A portaria detalha os critérios para distribuição do abono, que será proporcional à jornada de trabalho e ao número de meses efetivamente trabalhados no período em questão.

A definição dos valores individuais será realizada pela Comissão Gestora do Pagamento do Abono Fundef, considerando o total de horas trabalhadas e os valores creditados a título de precatórios, após redução da reserva legal de 10%.

Os beneficiários poderão contestar a inclusão na lista ou o valor calculado, mediante recurso administrativo presencial, conforme cronograma a ser divulgado. A divulgação dos beneficiários e dos valores individuais ocorrerá de forma preliminar e final, com prazos específicos para interposição de recursos.

Os valores serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários vinculados à Secretaria de Educação de Flores. Para os demais, o pagamento será efetuado via rede bancária, conforme informações fornecidas.

O processo de pagamento também inclui disposições sobre herdeiros, recursos administrativos, e normas para requerimentos e documentações necessárias. Todos os detalhes e atualizações serão publicados nos canais oficiais da Prefeitura, garantindo transparência e acesso às informações.

Para mais detalhes, acesse o site oficial da Prefeitura de Flores Aqui e o Diário Oficial da Amupe Aqui.

O ex-prefeito de Carnaubeira da Penha Dr. Manoel anunciou, neste final de semana, apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos para deputado federal.

A parceria com o ex-gestor por três mandatos na cidade fortalece a presença do ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação no Sertão do Itaparica.

“Dr. Manoel tem uma longa história de serviços prestados a Carnaubeira da Penha. Suas gestões sempre foram marcadas por realizações verdadeiramente transformadoras para a população. Vamos fazer valer o seu apoio, batalhando, em Brasília, por mais investimentos para fortalecer a agricultura e ampliar o acesso à água, sempre lutando para mudar para melhor a vida de todos os carnaubeirenses”, celebrou Lucas Ramos.

O pré-candidato à Câmara dos Deputados já deu início à construção de projetos para Carnaubeira da Penha, participando de um grande encontro com lideranças da cidade, organizado no último sábado (14), onde foram ouvidas as principais demandas para ampliar o desenvolvimento econômico e social da cidade.

“Fazemos Política dialogando, ouvindo, conferindo os desafios de perto e sonhando junto com a população. Sem essa proximidade, transparência e compromisso, não há como avançarmos na criação de oportunidade, geração de emprego e renda. E nossa felicidade foi encontrar em Dr. Manoel o mesmo jeito de trabalhar, fora dos gabinetes e sempre junto do povo”, reforçou Lucas Ramos.

Terminou nesta terça-feira (27/09) o período de preparação das urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições 2022.

A inserção dos dados do eleitorado e das candidaturas aconteceu em todo o estado, que é dividido por 18 polos pelo Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE).

No polo do Recife, localizado no bairro do Bongi, que concentra a maior parte das urnas, o encerramento desta etapa foi dedicado à preparação dos equipamentos destinados à 3ª Zona, na capital, e à 127ª, em Camaragibe.

Ao todo, foram preparadas em Pernambuco 22.415 urnas para votação e 1.690 de contingência – aquelas que serão usadas em caso de problemas. Todo esse volume de foi preparado durante seis dias, quando elas receberam os sistemas oficiais e todas as informações (zonas eleitorais, municípios, partidos, candidatos, eleitores, seções) necessárias para a votação.

A partir da sexta-feira, dia 30 de setembro, as urnas começam a ser distribuídas para as seções eleitorais, onde serão instaladas, vistoriadas e usadas na votação.