Câmara aprova com folga texto-base da reforma tributária em dois turnos

Por Murilo Ramos – Época

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é o segundo lugar em pesquisa de intenção de voto para o Palácio do Planalto quando seu nome aparece como candidato apoiado pelo ex-presidente Lula.

Alcança 13%, só atrás de Jair Bolsonaro (PSL), que tem 21%. Marina Silva (Rede) aparece com 10%. Geraldo Alckmin (9%), Ciro Gomes (7%), Álvaro Dias (5%) e Henrique Meirelles (2%) surgem na sequência.

Sem ser apresentado como o candidato de Lula, Haddad tem 3%.

A pesquisa é da XP\Ipespe. Foi feita por meio de entrevistas telefônicas entre os dias 6 e 8 de agosto com mil pessoas. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 08988/2018.

O ex-secretário de Saúde de Tabira,  Allan Dias, se posicionou sobre nota da Coluna do Domingão.

De acordo com a nota com base em fontes locais,  parte da frota de ônibus que atende ao estado seria de Allan Dias, filho de Sebastião Dias, a serviço de laranjas, além da indicação de vigilantes. Ele nega.  “Mas ainda assim, na boca miúda, muitos querem saber se, caso fato, ele vai devolver a boquinha com o apoio do pai a Marília Arraes. Zé de Bira, por exemplo, estaria fumaçando”, diz o texto. Veja resposta de Allan, que negou, disse estar com Antonio Moraes, Carlos Veras e Lula. Sobre o apoio a Marília,  disse que ouvirá o povo, mas invocou um mantra da campanha do Solidariedade,  da “esperança de um novo Pernambuco”. Leia:

Caro Nill Júnior, 

Primeiramente, não tenho nenhuma empresa trabalhando no transporte de alunos da rede estadual de ensino e muito menos veículos em nome de “laranjas” também para esse fim. Sabe-se que para ter esse tipo de serviço prestado ao estado uma empresa teria que passar por um processo licitatório e em nenhum momento participei de algo desse tipo. Assim como, não tenho nenhum vínculo em termos de cargos comissionados, prestação de serviços ou indicação de pessoas para ocuparem vagas de empregos no estado.

Afirmo com toda certeza que essa mesma informação pode ser extensiva também ao meu pai Sebastião Dias, ex-prefeito de Tabira. A informação pode ser confirmada pelo Presidente do PSB local, lideranças do PSB e também pelo o assessor da Casa Civil no município, Zé de Bira.

Não está na nossa índole participar de uma gestão ou grupo político em troca de benefícios próprios, empregos ou “boquinha” como insinuam os “rumores”. E não seriamos indecentes de praticar esse tipo de jogo baixo de oportunismo político. Fazemos política com decência e foi com esse jeito de trabalhar em prol das pessoas e com retidão que o povo elegeu meu pai vereador por dois mandatos (2004/2008 e 2009/2012), prefeito eleito (2012/2016) e o primeiro prefeito reeleito (2017/2020) da gistória de Tabira.

Lembro que Sebastião Dias tem uma ligação histórica com Miguel Arraes, pois ao lado de outros cantadores de viola, participou ativamente das campanhas eleitorais de governo estadual (1986, 1994, 1998), deputado federal (2002), assim como foi o fundador e primeiro presidente do PSB de Tabira a pedido do saudoso líder.

Sobre a questão de apoio à pré-candidata Marília Arraes, ainda são questões que serão discutidas com quem realmente apoia as nossas ações e que são soberanos nas nossas decisões e movimentações políticas, que é o povo. Ele, o povo, será o determinante para onde devemos caminhar. Reiteramos nosso apoio ao deputado estadual Antonio Moraes, ao deputado federal Carlos Veras e ao ex-Presidente Lula.

Pela esperança de um novo Pernambuco para todos, agradeço pelo espaço.

Allan Dias

Prefeitos prevaricam com SAMU

É hora dos órgãos de controle, como Ministério Público, TCE e até MPF irem mais a fundo, deixando o campo das reuniões e GTs  e ingressando com ações civis públicas e outros mecanismos de cobrança para enquadrar os prefeitos do Pajeú que, como fora provado esta semana, não tem interesse algum em colocar em funcionamento o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que poderia estar salvando vidas em 35 cidades sertanejas. O blog matou a charada e o jogo de cena da maioria dos gestores.

A frente das câmeras e microfones, dizem que o serviço não pode funcionar sem as garantias de contrapartidas estaduais e federais. Nos bastidores, dizem que não querem o serviço, primeiro, porque não querem custear a parte que cabe a eles. Segundo, porque não confiam na palavra dos governos Estadual e Federal e acreditam que os repasses não serão feitos com regularidade.

Resultado: prevaricam – abrindo mão de sua função legal – ao não fazer pleito e não pressionar o início do serviço. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, mais os colegas que estiveram na entrega do IF-Sertão junto com Temer e Câmara nem tocaram no assunto. Ambulâncias caras, com UTI de ponta, são usadas improvisadamente para transporte de pacientes para outros centros, em desvio flagrante de finalidade. Todos se quisessem já teriam avançado na conversa. Agora, precisam responder aos órgãos de controle.

Duque não confia na promessa de repasses do governo estadual

Quem interpelou Duque sobre o porquê de não  ter aproveitado a oportunidade de solicitar ao presidente Temer e ao governador Paulo Câmara o funcionamento do SAMU, ouviu do prefeito, primeiro, que não teve tempo de falar com o presidente sobre o tema. Depois, que não confia na promessa do Governo do Estado com as contrapartidas. “Não repassam o dinheiro e a conta fica para o município”.

Guga não melhorou rejeição ao terminar mandato, segundo Múltipla

O Instituto Múltipla fez três dias depois do fim do governo Guga Lins em Sertânia uma avaliação de como terminara seu mandato, pouco tempo depois dele perder a prefeitura para Ângelo Ferreira. A pesquisa foi feita entre 3 e 6 de janeiro. Um total de 64,5% reprovaram a gestão, contra  29,5% que aprovaram e 6% não sabem ou não opinaram.

Classificação prova que números não mentem

Na pesquisa que ouviu 220 pessoas, 12,7% classificaram o governo como ótima, 12,3% como boa, 21,4% como regular, 11,8% como ruim e 41,4% como péssima. Só 0,4% não opinaram. A margem de erro é de 6%. Os números explicam o resultado eleitoral. Na eleição, Ângelo teve 53,66% dos votos contra 44,71% de Guga.

GI em Afogados?

Não estranhe se o bloco que apoiou Igor Mariano e o elegeu para presidir a Câmara agir em bloco nas frentes que julgar estratégicas até 2018. Isso inclui as votações mais polêmicas e claro, apoio conjunto a nomes que disputarão as eleições para Alepe daqui a menos de dois anos. Aline Mariano é um dos nomes que pode ter apoio do G7. No bloco, Igor Mariano, Reinaldo Lima (PSB), Luiz Besourão (PSB), Franklin Nazário (PSD), Cícero Miguel (PSD), Daniel Valadares (PMDB) e Zé Negão.

Flagra em reunião de monitoramento

Não se sabe se o modus operanti é o mesmo quando o prefeito Patriota coordena as reuniões. Mas a foto do primeiro encontro de  monitoramento coordenado pelo vice Alessandro Palmeira flagrou que a praga do WhattsApp interfere até na atenção que se deve prestar no encontro. No registro, pelo menos quatro auxiliares estão agarrados no celular. Dentre eles, Veratânia Morais, Ney Quidute e Elias Silva. Desligaaaa!

Ato isolado

Até agora, parece ter sido ato isolado a decisão de Evandro Valadares em deixar o Cimpajeú. Não são poucos os que dizem que, pelo estilo, Evandro não ficaria muito tempo aguentando as reuniões do Consórcio. Os outros seis colegas que saíram soltando os cachorros depois da reunião que elegeu Marconi Santana ao que parece, ficaram na ameaça. Esta semana, teve até abraço entre Santana e Adelmo Moura.

Gota d’água

A ação contra a paradisíaca Porto de Galinhas esta semana, quando homens fortemente armados explodiram Banco do Brasil e Caixa Econômica deu sensação de que a segurança pública no Estado foi desmoralizada pela criminalidade.

Uma semana antes da ação, a praia registrava imagens como essa, feita por esse blogueiro na última semana de férias e a sensação de que a vila era um recanto onde não havia espaço para situações desse nível,  pela aparente tranquilidade do lugar. A ação parece um recado de ousadia, tamanha a coragem do grupo e a ineficiência das autoridades.

Frases da semana:

“A lei orgânica, o regimento interno e a resolução 03/2016 ofendem diretamente a constituição”. Trecho da Ação Popular que quer extinção do aumento dos subsídios votado ano passado para os vereadores de Afogados.

“É um pequeno grupo de oposição de pessoas que disputaram a eleição e não obtiveram êxito, que ficam querendo tumultuar”. De Igor Mariano, ao responder sobre a ação.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira, 2 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é estabelecer parâmetros fundamentais para a alocação de recursos, de forma a garantir, dentro do possível, a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Para a Presidência, o veto à emenda nº 30880002 se justifica por vários motivos. A própria LDO já não previa gastos nos temas variados apontados pela emenda, que inclusive já havia sido rejeitada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que “direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” várias condutas.

A mesma emenda havia sido apresentada quando a LDO estava em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por aprovar o texto antes de ele ir ao plenário. Contudo, o relator do orçamento, deputado Danilo Forte, acabou rejeitando a proposta na comissão.

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO — A LDO é uma das etapas para a definição do orçamento que o governo brasileiro terá à disposição no ano seguinte. Como o próprio nome diz, ela estabelece as linhas gerais de como serão direcionados os recursos públicos ao longo do ano. Após a aprovação da LDO, cabe ao Congresso Nacional aprovar a LOA. Esta lei, por sua vez, trata do orçamento propriamente dito, com o detalhamento de receitas e despesas que serão gastas pelo governo federal e os demais Poderes no ano seguinte.

Na sua última sessão prevista no ano, realizada na sexta-feira (22), o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. No texto, por exemplo, estava previsto que o salário mínimo passaria dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O Decreto 11.864/23 que dispõe sobre a mudança foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Em 2024, a maior parte dos gastos federais continua sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão, apesar de que o maior valor só tem impacto contábil no Orçamento federal em função da rolagem da dívida. O valor orçado repete o patamar dos três últimos anos.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

do Diário de Pernambuco

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), justificou, nesta última sexta-feira (14), que o atraso nas obras realizadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) se deve ao pioneirismo do programa. Ele admitiu, contudo, que ajustes serão necessários para evitar a demora na entrega dos benefícios à população. O FEM foi criado no governo Eduardo Campos (PSB) para afagar as prefeituras no auge da crise econômica, em 2013, quando os prefeitos começaram a reclamar da falta de verbas federais. No primeiro ano, o estado liberou R$ 228 milhões, aumentando em 6% este ano, pouco antes de se desincompatibilizar do cargo.

“O FEM é uma coisa inovadora que só tem em Pernambuco. É óbvio que, com esse pioneirismo, os ajustes serão necessários”, declarou, depois de visitar a reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE).

Segundo o governador eleito, falhas na execução de obras nas cidades beneficiadas serão analisadas “caso a caso”. “Não há nenhum interesse em punir os municípios. A gente quer a obra entregue e bem feita. Esse é o objetivo do FEM. Então, vamos analisar caso a caso. Só se houver questões de má utilização (de recursos), ai a gente não pode tolerar”, declarou, dando um voto de confiança aos prefeitos.

Paulo Câmara falou sobre o assunto em meio ao apelo dos gestores para criar o FEM Social, prometido durante a campanha. O benefício gera expectativa. Obras como a reforma e ampliação do Mercado das Mangueiras, em Prazeres, Jaboatão, não saíram do papel. Já outro exemplo mais próximo, o Canal do Arruda, no Recife, está apenas no início da drenagem. “(O atraso) faz parte da natureza dele (do programa), do pioneirismo. Ruim é a  obra ficar inconclusa. Temos que ver uma forma de concluir tudo e nos preparar para que isso não ocorra de novo”, ressaltou.

O socialista também falou sobre a visita à UPE. Contou ter conversado com o reitor Carlos Fernando de Araújo Calado e voltou a se comprometer com a interiorização dos cursos universitários. “Temos um desafio de, nos próximos quatro anos, consolidar esse processo e corrigir algumas lacunas”, observou, lembrando já ter tomado providências em relação ao campus de Arcoverde, no interior, onde os alunos reclamam da falta de estrutura para os cursos de direito e odontologia.