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Câmara aprova com folga texto-base da reforma tributária em dois turnos

Por Nill Júnior

O plenário da Câmara aprovou hoje em segundo turno, por 375 votos a 113, o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária — eram necessários 308 votos. Falta votar os destaques (possível alteração no texto) antes de a proposta ir para o Senado.

A reforma tributária era discutida há cerca de 30 anos, sem ter avançado no Congresso Nacional durante os governos anteriores. O sistema atual foi criado na década de 1960.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estava decidido a votar todos os destaques, mas suspendeu a sessão por volta das 2h devido ao baixo quórum de deputados. Um destaque foi analisado e rejeitado nesta madrugada. Os outros quatro serão analisados em uma sessão marcada para as 10h. Concluída essa votação, a matéria vai ao Senado Federal.

No primeiro turno, o placar também foi amplo: 382 deputados apoiaram a proposta e 118 foram contrários. Todos os destaques foram rejeitados. Com exceção do PL e do Novo, todas as bancadas orientaram favoravelmente ao projeto.

Outras Notícias

Paulo Melo assume vaga de Cição a um passo da base de Duque

Assumiu em Serra Talhada uma cadeira na Câmara de Vereadores o vereador Paulo Melo, filiado ao PR. Ele assume a vaga deixada pelo vereador Cícero Fernandes, o Cição, assassinado semana passada. Será o sexto mandato de Paulo Melo na Câmara da Capital do Xaxado. Paulo tem ligação com o grupo do Deputado Augusto César e […]

Paulo Melo discursa para colegas: posse pode mudar composição política na casa
Paulo Melo discursa para colegas: posse pode mudar composição política na casa

Assumiu em Serra Talhada uma cadeira na Câmara de Vereadores o vereador Paulo Melo, filiado ao PR. Ele assume a vaga deixada pelo vereador Cícero Fernandes, o Cição, assassinado semana passada.

Será o sexto mandato de Paulo Melo na Câmara da Capital do Xaxado. Paulo tem ligação com o grupo do Deputado Augusto César e foi candidato a vereador pelo bloco oposicionista, mas sinaliza que migrará para o rupo do prefeito Luciano Duque.

Nem Augusto César nem ebastião Oliveira: posse de Paulo foi recheada de Duquistas, além do próprio Luciano
Nem Augusto César nem Sebastião Oliveira: posse de Paulo foi recheada de Duquistas, além do próprio Luciano

Na sua posse, Melo trocou afagos políticos com o prefeito, aumentando os rumores. A posse dele foi prestigiada por muitos governistas e do próprio prefeito.

Paulo Melo  ficou como suplente em Serra Talhada  na coligação Frente Popular. Obteve 1.249 votos (2,81%).

Agricultores pernambucanos começam a receber o Garantia-Safra

Nenhum dos 17 municípios do Pajeú entraram na lista. O Governo Federal anunciou o início dos pagamentos do Garantia-Safra aos agricultores que tiveram perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2018-2019. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira (16), a relação dos […]

Nenhum dos 17 municípios do Pajeú entraram na lista.

O Governo Federal anunciou o início dos pagamentos do Garantia-Safra aos agricultores que tiveram perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2018-2019.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira (16), a relação dos municípios que tiveram o processo de verificação de perdas concluído.

Em Pernambuco, até o momento, foram contemplados 13.811 agricultores e agricultoras de 24 municípios do Agreste e do Sertão. Entraram em folha, também, diversos agricultores que possuíam pendência documental da safra 2017-2018, recebendo integralmente o valor do benefício pendente.

O Programa Garantia-Safra injetará, ao longo dos próximos cinco meses, um montante de R$ 21,1 milhões na economia dos municípios que já tiveram a perda comprovada, sendo R$ 4,7 milhões apenas em janeiro.

Desse total, R$ 20,5 milhões são referentes à edição 2018-2019 do programa e R$ 625 mil ao pagamento residual de edições anteriores, segundo informou a coordenação estadual do programa.

Nesta edição do Garantia-Safra, que contou com um investimento de R$ 11,2 milhões do Governo de Pernambuco, estão inscritos 110.376 agricultores em 47 municípios do Agreste e 53 municípios do Sertão do Estado.

Os municípios ainda não contemplados estão na dependência de dados do IBGE para passarem pelo processo de verificação de perdas, o que deve ocorrer nos próximos meses.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a coordenação estadual do Garantia-Safra está acompanhando de perto o processo de verificação de perdas realizado pelo Mapa.

“Da mesma forma que acompanhamos todo o processo da Safra 2017-2018, vamos acompanhar essa edição 2018-2019. Caso a gente identifique alguma inconsistência na verificação de perdas, nós vamos interceder junto ao Ministério”, destacou.

Para participar do Garantia-Safra, é preciso ser agricultor familiar, ter renda de até um salário mínimo e meio e plantar de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.

O fundo do Garantia-Safra é composto pela contribuição paga pelos agricultores (R$ 17), município (R$ 51 por agricultor inscrito), Estado (R$ 102 por agricultor) e União (R$ 340 por agricultor).

Municípios contemplados

Alagoinha Gravatá Salgueiro
Arcoverde Iati Sanharó
Betânia Ibimirim Santa Cruz do Capibaribe
Brejo da Madre de Deus Itacuruba Santa Maria da Boa Vista
Cabrobó Jatobá Santa Maria do Cambucá
Casinhas Lagoa Grande Surubim
Custódia Pesqueira Taquaritinga do Norte
Floresta Petrolina Verdejante
Público de 50 mil acompanha abertura do São João de Caruaru

Iniciou a festa do Maior e Melhor São João do Mundo. A abertura oficial do São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi realizada neste sábado (1º) na Estação Ferroviária e no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga. A primeira noite contou com shows da Orquestra de Pífanos de Caruaru e o maestro Mozart Vieira, […]

Iniciou a festa do Maior e Melhor São João do Mundo. A abertura oficial do São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi realizada neste sábado (1º) na Estação Ferroviária e no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

A primeira noite contou com shows da Orquestra de Pífanos de Caruaru e o maestro Mozart Vieira, Elba Ramalho e Mano Walter.

A Orquestra de Pífanos e o maestro Mozart Vieira foram as primeiras atrações da festa.

Com cerca de 120 integrantes, os músicos apresentaram um repertório com músicas dos compositores caruaruenses como Carlos Fernando, Lídio Cavalcanti e Onildo Almeida.

Durante a apresentação, a Orquestra homenageou os 100 anos de Sebastião Biano, da Banda de Pífanos de Caruaru, o centenário do Sport Club do Central e a cantora a Elba Ramalho pelos 40 anos de carreira.

Elba Ramalho também se apresentou na abertura do São João. A artista cantou clássicos de Gonzagão e Dominguinhos, e fez uma homenagem ao centenário de Jackson do Pandeiro.

Segundo a paraibana, o amor pela cidade de Caruaru é muito grande. ” Estar e cantar no São João de Caruaru é sempre uma realização pessoal, eu amo essa cidade”, fala.

Com informações do G1 Caruaru

Pernambuco terá dois parques solares no município de Flores

Do Diário de Pernambuco Mais um passo foi dado para a instalação do cluster de energia solar em Pernambuco, com a assinatura, ontem, do segundo contrato de fornecimento do leilão de energia solar, entre o governo do estado e o consórcio Kroma Energia e Cone Concierge. O contrato prevê a instalação de dois parques solares […]

Fábrica da Jeep, em Goiana, está entre um dos potenciais compradores da energia solar gerada no estado. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Fábrica da Jeep, em Goiana, está entre um dos potenciais compradores da energia solar gerada no estado. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Do Diário de Pernambuco

Mais um passo foi dado para a instalação do cluster de energia solar em Pernambuco, com a assinatura, ontem, do segundo contrato de fornecimento do leilão de energia solar, entre o governo do estado e o consórcio Kroma Energia e Cone Concierge.

O contrato prevê a instalação de dois parques solares para a entrega de 52 megawatts (MW) no município de Flores, localizado no Sertão do Pajeú. O investimento de R$ 200 milhões será viabilizado por uma sociedade de propósito específico (SPE) e recursos do BNDES.

O consórcio se compromete com a utilização de até 60% de conteúdo local na montagem das usinas, através da vinda para o estado de três fabricantes estrangeiros de inversores e células fotovoltáicas. A expectativa é que o empreendimento comece a operar até abril de 2017.

Parte da energia gerada pelos dois parques solares será adquirida pelo governo do estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões, a ideia inicial é que o governo compre a energia para o suprimento dos órgãos públicos considerados consumidores intensivos de energia. Ele citou como exemplo: a Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) e o Centro de Convenções.

Segundo Norões, o excedente de energia gerada pelos parques solares poderá ser comercializada no mercado livre de energia com outros consumidores. Ele acrescentou que as grandes indústrias instaladas no estado, entre elas a Jeep e a Unilever, poderão se transformar em potenciais compradores de energia solar para agregar práticas de sustentabilidade as suas plantas, com a utilização de energia limpa.

O investimento anunciado ontem pelo governo do estado é o segundo do primeiro leilão de energia solar realizado pelo governo do estado em dezembro de 2013 para a contratação de 122,82 megawatts de energia solar. O primeiro contrato no valor de R$ 43,8 milhões foi assinado em abril, com a empresa italiana Eneel Green Power, para a implantação de um parque de geração de energia solar com capacidade de produzir 11 megawatts (MW) no município de Tacaratu. O início da operação do parque de geração está previsto para novembro deste ano.

Alberto Feitosa deixa PR e ingressa no Solidariedade

Após consulta ao prefeito Geraldo Júlio, ao governador Paulo Câmara e as lideranças políticas que o apoiam, o deputado estadual Alberto Feitosa aceitou o convite do deputado federal Augusto Coutinho para ingressar no partido Solidariedade (SD). Feitosa deixa o Partido da República e a presidência da legenda Municipal para assumir a vice-presidência do Solidariedade no […]

Alberto Feitosa troca PR pelo Solidariedade

Após consulta ao prefeito Geraldo Júlio, ao governador Paulo Câmara e as lideranças políticas que o apoiam, o deputado estadual Alberto Feitosa aceitou o convite do deputado federal Augusto Coutinho para ingressar no partido Solidariedade (SD).

Feitosa deixa o Partido da República e a presidência da legenda Municipal para assumir a vice-presidência do Solidariedade no Estado.

Feitosa esteve em Brasília na manhã desta quarta-feira (22) em reunião com Coutinho, vice-presidente nacional do partido e presidente estadual.

Também Paulinho da Força, presidente nacional do SD; o prefeito de Recife Geraldo Júlio, Genecias Noronha, líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados; Beijamin Maranhão, presidente do partido na Paraíba; e Luciano Araújo, que preside a legenda na Bahia. No encontro, foram acertados os detalhes do seu ingresso no partido.