Governo Lula libera R$ 356,8 milhões em emendas para senadores e deputados da Paraíba

A candidata do PT ao Senado em Pernambuco, Teresa Leitão, deixou, há pouco o hospital Memorial São José.

Contrariando prognósticos,  ela segue para seu local de votação, no colégio Imaculado Coração de Maria, em Olinda.

Teresa Leitão foi operada da fratura no fêmur que sofreu na campanha em Paulista e seguia internada no Memorial São José.

“Me representem nas ruas. Volto assim que puder”, chegou a dizer em sua rede social.

Em Arcoverde, a campanha já começou. Esta semana, teve clima eleitoral a inauguração de uma praça no São Cristóvão pela prefeita Madalena Brito (PSB). Na mesma semana, o Partido Trabalhista Brasileiro de Arcoverde realizou nas noites de quinta (9) e sexta-feira (10) mais uma etapa da Caravana da Esperança, como vem sendo denominada pelos seus organizadores e que tem à frente a presidente municipal do PTB, a ex-secretária de Ação Social, Nerianny Cavalcanti, esposa do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).

Acompanhada dos deputados Zeca Cavalcanti e Júlio Cavalcanti (estadual), a trabalhista foi ouvir a população sobre os principais problemas que afligem a população e debater propostas para melhorar a qualidade de vida das pessoas, segundo nota. Na caravana ainda estavam dezenas de pré-candidatos a vereadores de vários partidos que também falaram sobre as demandas e soluções para o bairro.

Em seu discurso, o deputado Júlio Cavalcanti lamentou que, enquanto a prefeita gasta dinheiro com fogos inaugurando praças, a população da Cohab tenha que conviver com a escuridão, a falta de segurança e um atendimento de saúde precário.

Para Zeca Cavalcanti, é preciso mudar o ponteiro desta história e trazer de volta o desenvolvimento e o trabalho que tanto o povo de Arcoverde espera. Ele também destacou em seu discurso a experiência e a sensibilidade da presidente do PTB e pré-candidata a prefeita pela legenda, Nerianny Cavalcanti. Zeca lembrou que quando secretária de ação social, Nerianny herdou em 2005 apenas 4 programas sociais que eram comandados na época pela atual prefeita do município. “Nerianny fechou o governo em 2012 com 32 programas sociais em funcionamento, hoje temos apenas 17, demonstrando a falta de competência e de sensibilidade social da atual prefeita”, disse Zeca.

“Arcoverde precisa retomar seu crescimento, voltar a crescer e trazer o trabalho de volta, investindo na segurança, na iluminação pública que é de responsabilidade da prefeitura, na infraestrutura nos bairros mais afastados e na melhoria e humanização da saúde, que hoje, em Arcoverde, vive um caos”.

Na Cohab II, o encontro foi finalizado com a presença do Bispo João, da Igreja Universal, que fez uma oração com todos os presentes e pediu por uma “Arcoverde de paz, amor, trabalho e esperança”, segundo relata a presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti, em sua página nas redes sociais.

Pré candidatos em Tabira, Ingazeira,  Solidão, Flores, Calumbi, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde são alertados sobre propaganda antecipada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os possíveis pré-candidatos e eleitores dos  municípios das 50ª (Tabira, Ingazeira e Solidão), 60ª (Buíque), 67ª (Flores e Calumbi), 69ª (Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde) e 93ª (Vicência), a fim de combater o abuso de poder econômico e político e o uso indevido dos meios de comunicação social.

Também que se abstenham de realizar atos de pré-campanha por meios de publicidade vedados pela legislação, bem como de realizar despesas na divulgação de atos de pré-campanha, de candidatos ou de terceiros.

Segundo os promotores de Justiça Eleitoral Aline Florêncio Laranjeira (93ª Zona Eleitoral) e Diogo Gomes Vital (67ª Zona Eleitoral), Guilherme Graciliano Araújo Lima (69ª Zona Eleitoral), Henrique Souto Maior (60ª Zona Eleitoral) e Manoela Poliana Eleutério (50ª Zona Eleitoral) a Lei nº 13.165/2015, que altera a Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97), trouxe uma mudança significativa em relação à propaganda eleitoral antecipada que pode gerar equívocos interpretativos.

Na recomendação, os promotores de Justiça destacam que a edição da Lei nº13.165/2015 reduziu o tempo de campanha eleitoral propriamente dita, que agora só tem início em 15 de agosto de 2016, no entanto alargou as possibilidades de divulgação dos pré-candidatos, sem explicitar regras para essa pré-campanha, portanto faz-se necessário definir quais atos serão tolerados e quais são os seus limites, à luz dos princípios constitucionais que regem a Legislação Eleitoral.

É vedado o pedido explícito de voto, bem como a promoção pessoal, seja ela própria, de terceiros, de servidores públicos ou de agentes políticos. Além disso, não podem ser realizados atos de publicidade de pré-campanha, mesmo que não haja pedido explícito de votos, em bens de uso comum, nem fixadas faixas em postes públicos, árvores, jardins públicos, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, pichação, inscrição a tinta e colocação de placas maiores que meio metro quadrado, contratação de outdoor, deterioração e uso indevido de bens públicos, que causam poluição ambiental, prejuízos à mobilidade urbana, sendo vedado ainda o uso de trios elétricos, shows ou eventos assemelhados, bem como a divulgação ou a anuência de divulgação de material de propaganda na cidade.

Os promotores de Justiça Eleitoral esclarecem ainda que os pré-candidatos e terceiros não podem realizar, de forma lícita, despesas com atos de pré-campanha, uma vez que a conta da campanha só pode ser aberta com o requerimento de registro de candidatura, quando poderão ser captados os recursos e realizadas as despesas, tudo sob o escrutínio da Justiça Eleitoral, conforme estabelecido pela Lei das Eleições. Assim, quando verificada a necessidade de realização de despesas nos atos de pré-campanha, o artigo 36-A da Lei nº13.165 atribui o ônus expressamente ao partido político.

A iniciativa do MPPE também se baseia no entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral. As recomendações eleitorais foram publicadas nas edições do Diário Oficial do MPPE dos dias 16, 17 e 18 de junho.

Tabira, Ingazeira e Solidão: A promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério, em exercício na 50ª Zona Eleitoral, com atuação nos municípios de Tabira, Ingazeira e Solidão, ainda recomendou à Câmara Municipal e à Prefeitura de Tabira que providenciem a imediata retirada de adesivo afixado na traseira do ônibus destinado ao tratamento fora do domicílio (TFD), o qual faz menção aos nomes do presidente da Câmara dos Vereadores e do prefeito do Município.

A recomendação também é direcionada ao responsável pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), em Tabira, para que providencie a imediata retirada de faixa estendida em logradouro público, afixada em dois postes na Avenida Pires Ferreira, na altura do número 58, com convite da população à filiação partidária na sigla.

De acordo com a promotora de Justiça, o adesivo no ônibus destinado ao TFD ofende a impessoalidade do Poder Público e se afigura como campanha antecipada. Já com relação à faixa estendida pelo PRB ofende, expressamente, o artigo 37 da Lei nº 9.504/97.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira segue sua agenda de discutir o Orçamento Participativo nos bairros da cidade.

Ontem (7) foi a fez dos moradores do bairro Planalto receberem a visita dos vereadores. Uma das principais reclamações dos moradores foi a falta de investimentos públicos no bairro que já tem 10 anos de vida.

“Nesses 10 anos não foi colocada nenhuma pedra de calçamento aqui no bairro, falta infraestrutura, a Compesa se comprometeu em melhorar o abastecimento de água fazem 8 meses e até agora nada. Acredito que Patriota vai calçar as ruas que prometeu aqui”, destacou Sr. Miguel, um dos moradores mais antigos do bairro.

Usando da palavra o Presidente da Câmara Igor Mariano fez questão de destacar o compromisso da câmara em continuar cobrando as ações do executivo. “Não vamos nos cansar de cobrar do executivo. Quero externar que a Câmara tem firmado esse compromisso com todos os bairros da cidade”.

Já o vereador Augusto Martins destacou a resolução de alguns problemas por parte do executivo. “Havia uma pedra que atrapalhava uma rua no bairro São Brás, o executivo já resolveu através da cobrança dos vereadores. O Prefeito também já garantiu que vai realizar um mutirão nos bairros com as máquinas para melhorar a situação das ruas depois das chuvas, é outra conquista da câmara junto do povo”, destacou Augusto.

Daniel Valadares fez questão de destacar que acredita na palavra do Prefeito. “Patriota irá cumprir a promessa de pavimentar as ruas prometidas aqui no Planalto”.

Agenda – Na próxima segunda-feira às 20h acontecerá mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores. Transmitida ao vido pelas Rádio Pajeú AM e Afogados FM. Já na quinta-feira (14) os vereadores estarão no Bairro Costa, na Escola Gizelda Simões se reunindo com os moradores daquele bairro, a reunião será as 18h30.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Parnamirim, Tácio Pontes, adotar as medidas necessárias para regularizar os salários atrasados dos servidores públicos municipais no prazo de 30 dias.

A informação sobre o débito foi confirmada pelos próprios servidores, que foram ouvidos na Promotoria de Justiça local.

Além disso, o promotor de Justiça Edson Cunha Filho alertou ainda que o gestor público deve seguir a recomendação expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2018, no sentido de que as Prefeituras devem evitar gastos com festividades e shows, priorizando o pagamento dos funcionários.

“O não cumprimento da presente recomendação ensejará a adoção das medidas judiciais pertinentes, inclusive o pedido de bloqueio judicial das verbas destinadas ao município e ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa”, complementou o promotorde Justiça.