Em encontro com Anchieta Patriota e Mário Viana, Lúcio Almeida cobra secretário por estradas do Pajeú

O pagamento será realizado no próximo dia 29 para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que trabalham nas instituições públicas de saúde.

Durante a realização do seminário regional do Ouvir para Mudar, no município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, nesta sexta-feira (22), a governadora Raquel Lyra garantiu que o piso nacional da enfermagem será pago pelo Estado.

Ao todo, serão contemplados 20,8 mil servidores da área que atuam em instituições públicas estaduais de saúde. Os valores serão pagos no dia 29 de setembro.

“Vamos apresentar essa boa notícia aos profissionais, sindicatos e associações. Essa luta também é nossa, foram muitas reuniões para definir o pagamento do jeito certo. A valorização desses servidores é compromisso do nosso governo a partir de muito trabalho, diálogo e transparência”, afirmou a governadora.

O pagamento será efetuado mediante folha extra aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras de entidades públicas, além de entidades filantrópicas e outros prestadores de serviço que atendem no mínimo 60% dos pacientes pelo SUS, sob gestão estadual. 

Os valores entregues pelo governo federal no dia 23 de agosto, referentes ao primeiro repasse realizado, somam, aproximadamente, R$ 100 milhões e abrangem o pagamento do benefício para os meses de maio, junho, julho e agosto. Para o aporte, nos meses subsequentes, de novos valores necessários para o pagamento do benefício para o grupo de enfermagem, o Governo do Estado se pautará pelos prazos e pelas regras existentes no normativo.

Estiveram presentes os secretários de estado, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel; os deputados federais Fernando Monteiro e Guilherme Uchoa Jr., os deputados estaduais Danilo Godoy, Kaio Maniçoba, Joãozinho Tenório e Luciano Duque, além dos prefeitos Uilas Leal (Alagoinha), Mário Flor (Betânia), Arquimedes Valença (Buíque), Manuca de Zé do Povo (Custódia), Wellington da Saúde (Ibimirim), Bau de Mimoso (Pesqueira), Merson (Poção), César Freitas (Sanharó) e Silvio Roque (Tupanatinga).

Por Jornal Nacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para passar um pente fino nos chamados penduricalhos. Essa comissão vai apresentar uma proposta para trazer mais transparência aos salários dos magistrados.

A missão do Conselho Nacional de Justiça é propor um modelo definitivo para evitar as distorções de salários no Judiciário.

O grupo vai analisar cada pagamento, identificar e classificar todas as verbas pagas a juízes – tanto as remuneratórias quanto as indenizatórias – e o impacto sobre o teto constitucional do funcionalismo público.

O CNJ já identificou casos de magistrados que ganharam mais de R$ 1 milhão por mês.

A iniciativa faz parte de uma série de medidas adotadas nos últimos meses para aumentar a transparência e o controle sobre os rendimentos da magistratura.

A ordem é cortar excessos: verbas que acabaram incorporadas aos salários para driblar o teto do funcionalismo, de R$ 46.300.

Em março, o Supremo limitou critérios para o pagamento de verbas indenizatórias – os chamados penduricalhos.

Em maio, o CNJ criou um contracheque único nacional para os juízes, com o detalhamento completo da remuneração.

Agora, o CNJ pretende produzir um diagnóstico das diferentes realidades existentes nos mais de 90 tribunais brasileiros e discutir uma solução de longo prazo para a política remuneratória da magistratura.

“Essa medida é muito importante para a sociedade brasileira. Também é importante para magistratura brasileira, porque, de forma transparente e completamente às claras, vamos examinar essa matéria ouvindo todos os segmentos interessados”, disse Fachin.

Iniciando uma intensa agenda no Sertão pernambucano, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (12), a requalificação da PE-540, no município de Moreilândia, no Sertão do Araripe. O trecho, com 12,44 quilômetros de extensão, liga a cidade ao distrito de Caririmirim e recebeu investimentos de R$ 21,6 milhões por meio do programa PE na Estrada. Na ocasião, a gestora também autorizou o início da construção e equipagem de uma creche no município e inaugurou a segunda Cozinha Comunitária da cidade.

“Hoje é um dia muito importante para Moreilândia e para todo o Sertão do Araripe. Estamos entregando a PE-540, uma estrada sonhada há décadas pela população, que melhora a mobilidade, reduz o tempo de deslocamento e garante mais segurança para quem precisa trafegar pela região. Além disso, autorizamos a construção da primeira creche do município, que vai ampliar o acesso das nossas crianças à educação, e inauguramos mais uma Cozinha Comunitária, garantindo comida de qualidade para quem mais precisa”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Sonhada há cinco décadas pela população do Araripe, a entrega da PE-540 fortalece a mobilidade regional, melhora o acesso ao distrito de Caririmirim e impulsiona o desenvolvimento econômico da região. De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, somente na atual gestão já foram entregues 57 estradas em Pernambuco.

“São mais de R$ 80 milhões investidos no Sertão do Araripe apenas em estradas pernambucanas. É uma região com grande potencial, que teve a malha viária recuperada a partir desses investimentos. O Sertão segue sendo uma das regiões prioritárias do Governo de Pernambuco”, afirmou o titular da pasta.

Na área da educação, a chefe do Executivo estadual autorizou o início da construção e equipagem de uma nova creche. Com investimentos de R$ 7 milhões, a unidade será construída no distrito de Caririmirim. Durante a agenda, também foram entregues dois ônibus escolares por meio do programa Juntos pela Educação. Com a nova remessa, o município passa a contar com oito veículos destinados ao transporte de estudantes.

Para o prefeito de Moreilândia, Teto Teixeira, as entregas entram para a história da cidade. “A PE-540 é uma obra sonhada há mais de 50 anos pela população. Antes levávamos cerca de uma hora e meia para fazer o deslocamento; agora, em apenas sete minutos, conseguimos realizar a travessia. Além disso, nossa cidade recebeu novos ônibus escolares, a segunda Cozinha Comunitária e a ordem de serviço da primeira creche. Estamos muito felizes”, afirmou o gestor municipal.

Presente na agenda, o deputado federal Fernando Monteiro ressaltou a importância das entregas da gestão estadual no município. “Aqui a gente consegue pegar os sonhos das pessoas e transformá-los em realidade, e esse é o objetivo do Governo de Pernambuco. Tudo isso é fruto de muito trabalho e de uma gestão comprometida com as pessoas”, afirmou.

Também acompanhando a governadora, a deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Socorro Pimentel destacou o trabalho realizado pela gestão estadual. “Essas entregas representam conquistas do povo pernambucano. Hoje, Pernambuco e o Araripe têm governadora”, afirmou. Já a deputada estadual Roberta Arraes ressaltou que as ações representam esperança para a população. “Quando a política é feita com missão, é diferente. E é dessa forma que o Governo de Pernambuco atua em todo o Estado”, comentou a parlamentar.

Morador do município, Erivan Anacleto, transita pela rodovia todos os dias e agradeceu o investimento feito. “A palavra de hoje é gratidão. A obra da PE-540 facilita o transporte de pessoas, inclusive em situações de emergência médica. Os agricultores agradecem por essa entrega tão importante para a população de Moreilândia”, celebrou.

COZINHA COMUNITÁRIA — Ainda em Moreilândia, a governadora Raquel Lyra inaugurou a segunda Cozinha Comunitária do município e a de número 268 em funcionamento em Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS). Para a implantação, o repasse estadual foi de R$ 50 mil. Após a inauguração, o município passa a receber R$ 20 mil mensais do Governo de Pernambuco para a manutenção do serviço.

“São mais de 55 mil pessoas recebendo alimentação diariamente. Isso representa mais de 1 milhão de pratos de comida por mês. Só hoje, o Governo do Estado inaugura cozinhas em Moreilândia, Jupi e Sertânia. É um programa muito forte e robusto, com investimento de R$ 70 milhões, que tem tirado muita gente da fome e da miséria”, destacou o secretário da pasta, Carlos Braga.

A nova unidade homenageia a cozinheira Francisca Oliveira de Morais. O equipamento funcionará das 8h às 14h, oferecendo 200 refeições diárias à população em situação de vulnerabilidade social.

Acompanharam a agenda o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), André Fonseca; os prefeitos Gildevan (Santa Filomena), Xicão Tavares (Verdejante), Riva Bezerra (Cedro), Dinha Mororó (Terra Nova), Elizinho (Carnaubeira da Penha), George de Sidney (Granito), Múcio Angelim (Parnamirim) e Victor Coelho (Ouricuri); além de vereadores e lideranças locais.

Entretanto, empresa não cumpriu prazos e outra licitação será feita

Em nota ao Blog, a Prefeitura de Tabira esclarece que não existe nenhum impedimento na Lei nº 8.666/93 para que empresas recém-criadas não possam participar de licitações públicas em geral, tão pouco que haja alguma restrição ao fato do estabelecimento está domiciliado em zona rural de um município. A nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração, Flávio Marques.

O blog noticiou a licitação ganha pela empresa Ilze Teixeira, nome fantasia D & I Serviços, para fornecer três motos à municipalidade por R$ 48.450,00.

Afirma a prefeitura que por não haver restrição legal não pode deixar de declarar vencedora empresas que apresentem o menor preço em pregões licitatórios legalmente instaurados apenas com base nas situações acima mencionadas.

“A lei de licitações em seu art. 3º é clara de que o Município deve observar o princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração, não podendo restringir a participação de empresas que preencha as condições do edital publicado”.

Também que na presente licitação para compra das motocicletas para o patrulhamento da Guarda Municipal não poderia haver no edital nenhum dispositivo impeditivo contra a empresa ILZE ALVES TEXEIRA DO NASCIMENTO apenas pelo fato dela ser recém-criada e domiciliada em zona rural, se a mesma possuía todos os requisitos legais aptos a deixa-la participar do certame.

“Por outro lado, informa que a empresa não cumpriu com os prazos de entrega das motocicletas previstos no contrato nº 075/2017-CPL, celebrado em 14/07/2017, motivo pelo qual abriu processo administrativo para rescisão do ajuste com a consequente aplicação das penalidades cabíveis. Após a conclusão deste procedimento, outra licitação será lançada para a aquisição das motos destinadas ao importante serviço de patrulhamento da Guarda Municipal, através do RONDAC – Rondas de Apoio ao Cidadão”, conclui.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) enviou uma nota de alerta anunciando baixa umidade em cidades do Sertão pernambucano. “A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 15% no período da tarde em grande parte do Sertão de Pernambuco e Sertão do São Francisco até o dia 06 de outibro, com temperaturas próximas a 39°C. Com o ar seco, alguns cuidados devem ser tomados para evitar riscos à saúde.

Nestes casos, a população poderá apresentar problemas de saúde como: complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas, sangramento pelo nariz, ressecamento da pele, irritação dos olhos, eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos, além do aumento do potencial de incêndios.

As regiões que apresentam umidade abaixo de 12% estão, dentro do fator climático, como estado de emergência, entre 12% e 20% em estado de alerta e entre 20% e 30% em estado de atenção. No aviso de alerta também são destacados cuidados que deve-se ter para evitar os problemas de saúde, recorrentes pela baixa umidade.

É preciso evitar em caso de estado de atenção os exercícios físicos ao ar livre entre 11h e 15h, umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins, entre outros, sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol e em áreas vegetadas e consumir muita água.

No caso de estado de alerta é preciso observar as recomendações do estado de atenção, além de suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10h e 16h, evitar aglomerações em ambientes fechados e usar soro fisiológico para olhos e narinas.

No estado de emergência, todas as outras recomendações devem ser consideradas, além de determinar a interrupção de qualquer atividade ao ar livre entre 10h e 16h, como aulas de educação física, coleta de lixo e entrega de correspondência, determinar a suspensão de atividades que exijam aglomerações de pessoas em recintos fechados como aulas e cinemas entre 10h e 16h. Durante as tardes, manter com umidade os ambientes internos, principalmente quarto de crianças e hospitais.