Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou, nesta sexta-feira (20), da cerimônia de entrega do Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada, no Ginásio da Secretaria de Educação, em Recife.

O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, da secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, e de deputados estaduais e secretários de estado.

O Programa Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o final do segundo ano do ensino fundamental.

Na cerimônia, foram premiadas 50 escolas públicas municipais de Pernambuco, que obtiveram os melhores resultados no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE), em 2022.

Luciano Duque parabenizou os gestores das escolas premiadas e destacou a importância do Programa Criança Alfabetizada para a educação do estado.

“Parabenizo todos os gestores das escolas premiadas, em especial as de São José do Belmonte, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Bonito, Custódia, Iguaracy e Pedra”, disse Luciano Duque.

O deputado também destacou o trabalho dos profissionais envolvidos no processo de alfabetização.

“Os profissionais envolvidos no processo de alfabetização também foram reconhecidos através da entrega de 64 menções honrosas”, disse Luciano Duque.

Presidente participou, por videoconferência, da cerimônia em comemoração aos 20 anos do Programa Bolsa Família, criado no seu primeiro mandato, em 2003

“Até o dia 31 de dezembro de 2026, nós vamos acabar com a fome nesse país. Vamos fazer as pessoas comerem três vezes ao dia e, se quiserem comer quatro, que comam.” A afirmação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocorreu na celebração dos 20 anos do Programa Bolsa Família, realizada nesta sexta-feira, 20 de outubro, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O presidente, que se recupera de uma cirurgia no quadril, participou diretamente do Palácio do Alvorada, por meio de videoconferência.

O Bolsa Família foi criado em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula, fruto de outros programas sociais, como o Fome Zero. Durante sua fala, o presidente relembrou nomes de pessoas que participaram da implementação do programa na época e fez agradecimentos a todos que continuam trabalhando para que o Bolsa Família alcance milhões de pessoas.

“Graças a Deus, o Brasil tem um programa como o Bolsa Família, que não foi criado por mim, foi criado por nós. Não é um programa do Governo, é um programa das pessoas que pensam com o coração, das pessoas que pensam em amor, pensam em fraternidade, em solidariedade, que não se transformaram em algoritmos, mas continuam sendo pessoas humanas, com sentimento para cuidar daquelas mais pobres e que têm mais dificuldades de sobrevivência”, declarou o presidente.

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país e reconhecido internacionalmente por ser o responsável por tirar da fome milhares de pessoas, promovendo a dignidade e a inclusão social de crianças, jovens e adultos. Atualmente, 21,4 milhões de famílias são contempladas pelo Bolsa Família, sendo que, desse total, 19,7 milhões estão protegidas contra a pobreza extrema.

Para o presidente Lula, quando se trata de combater a fome, é necessário falar em investimento. “A gente não tem que falar em gasto quando se trata de combater a fome, quando se trata de melhorar a educação, melhorar a saúde, de investir no trabalho daqueles que cuidam desse país, que cuidam do nosso povo e que cuidam das nossas crianças. A gente quer as pessoas comendo comida saudável. Por isso, junto com o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), a gente tem que ajudar, através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), os pequenos produtores a produzirem comida de qualidade.”

Em março deste ano, o Programa Bolsa Família foi relançado pelo Governo Federal em um novo formato, que aumentou para R$ 600 o valor mínimo para cada família e com outros repasses extras de acordo com a composição familiar. “É muito importante que a sociedade brasileira tenha consciência do que já foi feito nesse país em apenas nove meses. Nós já recuperamos mais de 42 políticas de inclusão social, já conseguimos incluir quase todas as políticas que foram desmontadas no governo anterior,” afirmou o presidente da República.

O ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta que coordena o Programa Bolsa Família, afirmou que o Brasil sairá novamente do Mapa da Fome. “Eu vi a entrega do primeiro cartão do Fome Zero pelo presidente Lula, porque foi no meu estado. Nós vamos, novamente, tirar o Brasil do Mapa da Fome e nós vamos fazer isso reduzindo a pobreza. É para isso que nós vamos nos dedicar manhã, tarde e noite, pra gente mudar a história de vida de cada pessoa, dar as mãos a quem mais precisa e fazer um Brasil com mais justiça social”, declarou o ministro.

A Caixa Econômica Federal, instituição que gerencia programas sociais do Governo, foi representada pela presidenta Maria Rita Serrano. Na ocasião, Serrano afirmou que a “Caixa se tornou a maior gerenciadora dos programas sociais do governo, justamente em 2003, quando o governo implementou os programas sociais, com destaque para o Bolsa Família.”

Por André Luis

O deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade) visitou o município de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, nesta sexta-feira (20).

A visita foi acompanhada pelo prefeito Gilson Bento (Republicanos), pelo vice, Naldo de Valdim, vereadores, secretários e lideranças locais.

Gilson Bento destacou que a visita do deputado foi um momento importante para o município, pois foi possível mostrar as obras que estão sendo realizadas pela gestão.

“Visitamos a obra da VPE-413 ligando a cidade ao Povoado de Vila de Fátima, visitamos a construção da UBS na Vila Mariana e da nova Creche e ainda fomos ver de perto a reforma do Estádio de Futebol”, disse Gilson Bento.

O deputado Gustavo Gouveia elogiou as obras que estão sendo realizadas em Brejinho.

“É um prazer ver que Brejinho está mudando pra melhor. O prefeito Gilson Bento está trabalhando muito para melhorar a qualidade de vida da população”, disse Gustavo Gouveia.

Além  da VPE-413, também foram feitas visitas às obras da construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vila Mariana, a construção de uma nova creche também no Vila Mariana e a reforma do estádio municipal.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar a pavimentação de mais uma rua, dessa vez no bairro São Francisco.

Será a rua Rosa Nunes da Silva (antiga segunda travessa José de Sá Maranhão). A rua recebeu mais de um quilômetro quadrado de piso intertravado, um investimento de R$ 139 mil, em parceria com o Governo do Estado. 

A inauguração será neste sábado (21), a partir das 8h30.

A governadora Raquel Lyra anunciou, na manhã desta sexta-feira (20), o repasse de R$ 85 milhões para os municípios, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), durante a solenidade que premiou as escolas municipais destaques da educação no âmbito do Programa Criança Alfabetizada. Os municípios receberão os valores 100% reajustados pelo Estado. O pagamento é retroativo ao mês de fevereiro.

“O projeto que dobra o repasse do transporte escolar já foi aprovado na Assembleia Legislativa. Enviamos os documentos para o banco e os recursos vão estar disponíveis para os municípios nos próximos dias. Esse compromisso do Governo de Pernambuco foi firmado desde o lançamento Juntos pela Educação e agora garantirá mais dignidade aos nossos estudantes”, afirmou a governadora. 

Ainda nesta sexta-feira, foram premiadas com R$ 80 mil as 50 escolas que tiveram, em 2022, os melhores resultados na avaliação. Em contrapartida, as 50 escolas com os menores resultados foram beneficiadas com contribuição financeira de R$ 40 mil para a implementação de um plano de melhoria dos resultados de aprendizagem de seus alunos. Cada uma das unidades de ensino premiadas deve desenvolver uma parceria de dois anos com uma das escolas apoiadas para executar ações de cooperação técnico-pedagógica. 

“É a partir da alfabetização que vamos vendo, a cada ano, o sucesso dos estudantes. Não estamos só preocupados com quem está na escola, seguimos investindo na Busca Ativa, junto à Unicef, para resgatar nossas crianças e adolescentes que estão fora do ambiente escolar”, afirmou a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas. O Programa Criança Alfabetizada tem como objetivo garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o fim do segundo ano do Ensino Fundamental. 

Os recursos recebidos pelas escolas são transferidos em duas parcelas e somente podem ser utilizados em ações que visem a melhoria dos resultados de alfabetização e letramento dos seus alunos, de acordo com as orientações a serem estabelecidas pela SEE. Para receber a segunda parcela do benefício, devem alcançar as metas de melhoria dos resultados, definidas anualmente pela pasta.

Participaram da solenidade o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; o executivo de Esportes, Luciano Leonídio; os deputados estaduais Joãozinho Tenorio, Socorro Pimentel, Luciano Duque, Débora Almeida e Renato Antunes; a representante do Instituto Natura, Márcia Ferri; a representante do Tribunal de Contas do Estado, Nagile Lessa; a promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Isabela Carneiro Leão; a diretora adjunta da Associação Bem Comum, Maria Vera Vasconcelos; e a coordenadora da Associação Bem Comum, Maria das Graças.

Também estiveram presentes os prefeitos Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Diogo Lima (Barra de Guabiraba), Aline Gouveia (Amaraj), Elizio Soares Filho (Carnaubeira da Penha), Erivaldo Chagas (Lajedo), Professor Lupércio (Olinda), Fátima Borba (Cortês), Severino Silvestre (Passira), Zeinha (Guaracy), Edilson Tavares (Toritama), Zé Pretinho (Quixaba), Gustavo Caribé (Belém de São Francisco), Manuca de Zé do Povo (Custódia), Talita Fonseca (Camutanga), Rubem Lima (Panelas), Marly Quental (Cedro), Douglas Duarte (Angelim), Isabel Hacker (Rio Formoso), Graça do Moinho (Lagoa do ltaenga), Anchieta Patriota (Carnaíba), Gustavo Adolfo (Bonito), Guiga (Vicência), Luciele Laurentino (Bezerros), Maria Medeiros (Cumaru), Juarez da Banana (Machados), Jorge de Neno (Camocim de São Félix),Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Duguinha (São Joaquim do Monte), Ricardo Ramos (Ouricuri), Beto do Sargento (prefeito em exercício de Belém de Maria) e Djalma da Padaria (Solidão).

Família boliviana com mãe e duas filhas foi incluída no fim da fila de reservas após atestado de não comparecimento de brasileiros. Operação totaliza 1.201 brasileiros repatriados e 44 pets

Um novo voo da Operação Voltando em Paz decolou nesta sexta-feira, 20/10, às 18h02 de Tel Aviv, em Israel (12h02 de Brasília), com destino ao Brasil. A bordo da aeronave KC-390 Millennium (Embraer), 69 passageiros e nove animais domésticos. São 66 brasileiros e três bolivianas, uma mãe e suas duas filhas. É a primeira vez que a operação realizada pelo Governo Federal Brasileiro traz cidadãos de países sul-americanos.

O auxílio à nação vizinha se tornou possível nesse voo após o atestado de não comparecimento ao Aeroporto Ben Gurion de brasileiros que estavam na lista. Com essa decolagem, a Operação Voltando em Paz soma agora um total de 1.201 brasileiros repatriados da zona de conflito no Oriente Médico e 44 animais domésticos. A previsão é de que o KC-390 aterrisse por volta das 13h deste sábado (21/10) na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro.

Em recente coletiva de imprensa de balanço da “maior operação de retirada de brasileiros de uma zona de conflito”, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o Brasil vem recebendo pedidos de ajuda de vários países vizinhos nesse processo de repatriação, como Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia.

“A prioridade sempre é para os brasileiros. Como a lista de brasileiros interessados em retornar está se reduzindo, talvez possamos trazer estrangeiros desses países vizinhos nos próximos voos”, antecipou Mauro Vieira na ocasião.

AGILIDADE – No mesmo dia em que houve o ataque terrorista a Israel que desencadeou a mais recente escalada de violência na região, em 7 de outubro, o Governo Federal rapidamente criou um gabinete de crise. As embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) foram acionados. Um formulário online ajudou a identificar brasileiros em situação de dificuldade. Requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças foram adotados.

A Força Aérea Brasileira foi mobilizada e designou quatro aeronaves, inclusive um avião presidencial, para as ações de resgate e suporte humanitário. O Governo Federal também garantiu transporte de ônibus das principais cidades israelenses para o aeroporto de Tel Aviv. Já houve desembarques em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

GAZA – Em paralelo, a representação brasileira em Ramala providenciou a retirada de brasileiros das regiões mais tensas, articulou com autoridades de Israel e dos palestinos o transporte do grupo com segurança, hospedou 26 pessoas em casas e apartamentos próximos à fronteira, garantiu suporte psicológico, alimentação e medicamentos. Agora, o Governo Federal segue articulando com todos os lados do conflito a abertura da passagem de Rafah, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, para repatriar os brasileiros. O avião VC-2, da Presidência da República, está no Cairo, no Egito, esperando para ser acionado.

AJUDA HUMANITÁRIA – Além dos resgates, o Governo Brasileiro aproveitou os voos para enviar à zona de conflito 40 purificadores de água e kits médicos. A remessa chegou nesta quarta-feira ao Aeroporto de Al-Arish, a 50km da fronteira com Gaza. O deslocamento final e a entrega dos insumos ficam sob responsabilidade da entidade Crescente Vermelho, que atua na região.

São 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela população da Faixa de Gaza.

Além disso, foram desembarcados dois kits de saúde. Cada um atende até 3 mil pessoas ao longo de um mês. Eles são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, são 48 itens em cada kit, com um total de 267 quilos de materiais.

O deputado estadual William Brigido (Republicanos / PE) esteve na abertura da 1ª Feira Integrada de Produtos da Agricultura Familiar (Fipagri). O parlamentar, que tem priorizado na Alepe investimentos e ações para a agricultar familiar, conversou com os produtores e visitou os estantes montados até o próximo domingo (22), no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Recife.

O evento reúne mais de 500 produtores em uma estrutura com 200 estandes para a comercialização dos produtos. O deputado William Brigido parabenizou o presidente do IPA, Joaquim Neto pela organização e importância do evento e acompanhou a governadora Raquel Lyra durante a abertura da feira.

“Nós temos diversos projetos e algumas leis que valorizam e ampliam a agricultura familiar em Pernambuco. A entrega de uma retroescavadeira na cidade de João Alfredo, a merenda escolar com produtos vindos dessa produção, a proibição do uso de agrotóxicos na apicultura, são algumas ações do nosso mandato, explicou o deputado William Brigido.

De acordo com o parlamentar, o atual governo também está investindo nesse seguimento. “Acredito que juntos podemos fazer mais, Governos Estadual, Governo Federal, municípios e Assembleia Legislativa. Unidos estaremos mais fortes para ampliar esse trabalho, ofertar o acesso ao crédito e oferecer melhores condições de infraestrutura para os agricultores”, enfatizou o deputado William Brigido.

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está acompanhando, em conjunto com a Polícia Civil, as investigações do assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, ocorrido na noite desta quinta-feira (19), em Jaboatão dos Guararapes.

O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, designou Promotores/as de Justiça de Jaboatão dos Guararapes para acompanhar as investigações. O Gaeco/MPPE também está envolvido nas investigações.

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (20), a Polícia Civil informou que não descarta nenhuma hipótese nas investigações.

De acordo com a delegada Euricélia Nogueira, familiares do magistrado contaram que ele costumava caminhar à noite na Praia do Paiva. E que, possivelmente, ele estaria voltando para casa no momento em que teve o carro interceptado por criminosos, na Rua Maria Digna Gameiro.

“Verificamos no local do crime que ele foi atingido com um tiro na cabeça. Mas não significa que não teve outros disparos. O exame do IML (Instituto de Medicina Legal) vai dizer. Também não verificamos disparos no carro dele”, afirmou.

Após ser atingido pelo tiro, o magistrado bateu com o carro no muro. Testemunhas contaram que ao menos três criminosos teriam descido do veículo e se aproximado do automóvel do juiz. Eles estariam usando máscaras cirúrgicas.

A delegada reforçou que bens do juiz não teriam sido levados. Os documentos da vítima não estavam no carro, mas parentes contaram à polícia que ele não usava quando saia para caminhar. E que no celular dele havia a carteira de habilitação digital.

O crime causou comoção na comunidade jurídica e na sociedade pernambucana.

O Museu Diocesano ganhou um espaço dedicado ao Monsenhor João Carlos Acioly Paz. O local foi organizado pelos seminaristas do Propedêutico e da Filosofia e familiares do sacerdote.

A abertura do novo espaço aconteceu na noite desta quinta-feira (19), durante a abertura da festa de São Judas Tadeu, padroeiro do Seminário Propedêutico.

No recinto, há paramentos e objetos pessoais que foram do Monsenhor.

O sacerdote faleceu em 15 de abril de 2022, em decorrência de complicações de um quadro de câncer de pâncreas.

Monsenhor foi Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Afogados da Ingazeira), São Sebastião (Iguaracy), Imaculada Conceição (Flores) e mais recentemente, Sagrado Coração de Jesus (Tuparetama).

Como Doutor pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (RJ), presidiu o Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB, responsável pela estruturação do espaço e interlocução com Dioceses de todo o Regional. 

Também foi Administrador Diocesano, Gerente Administrativo da Rádio Pajeú de Educação Popular e presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que administra a Rádio Pajeú, o Museu do Rádio e o Cine Teatro São José.

Foi ainda Vigário Geral nos bispados de Dom Luis Pepeu e Dom Egídio Bisol. As informações são da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Os vereadores Aldo Lima, o Aldo da Clipsi, da oposição e Alberto de Zé Loló, da situação, quase saíram no braço, depois de uma intensa troca de acusações entre os dois parlamentares, durante a 30ª sessão ordinária do parlamento municipal, nesta sexta (20). Assista ao vídeo no final da matéria.

A transmissão da sessão não mostrou as imagens, mais é possível ouvir o bate boca que aconteceu entre os dois vereadores.

Foi preciso os outros parlamentares que estavam no plenário, intervir para evitar que a discussão descambasse para agressões físicas.

No vídeo do fim da sessão é possível ouvir o bate boca e vê parte da confusão. É a segunda confusão do gênero em menos de uma semana no Alto Pajeú. Em Santa Terezinha, até a polícia teve que ser chamada. As informações são do blog do Erbi Andrade.

 

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Por André Luis

As escolas municipais José Batista Neto (Ibitiranga) e Joana Freire (sede), de Carnaíba, e a Escola Municipal de Iguaracy, foram premiadas com o Prêmio Escola Destaque – Criança Alfabetizada 2023, do Governo Estadual. A solenidade de entrega da premiação foi realizada nesta sexta-feira (20), no Recife.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, e a secretária de Educação Cecília Patriota, estiveram presentes no evento, representando o município. Também participaram da premiação as gestoras Lucimery Medeiros (Joana Freire), Adriana Marques (José Batista), a coordenadora do Programa Criança Alfabetizada no município, Magdalha Gomes e as professoras Lucivania Gomes, Iracema Tavares e Thais Freitas.

O prefeito Anchieta Patriota comemorou a conquista das duas escolas municipais. “É uma honra para nossa cidade receber esse reconhecimento do Governo do Estado”, disse o prefeito. “Isso é fruto do trabalho árduo de nossos professores, gestores e alunos.”

“Estamos trabalhando para garantir que todas as crianças de Carnaíba tenham acesso a uma educação de qualidade”, afirmou a secretária Cecília Patriota. “Esse prêmio é um incentivo para que continuemos avançando nessa área.”

As duas escolas carnaibanas já haviam sido premiadas em edições anteriores. Em 2022, a Escola Joana Freire foi a escola municipal com o melhor resultado no Inaf de Pernambuco.

Por Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres (PSB) recebeu o prêmio das mãos da governadora Raquel Lyra. Ele comemorou a conquista da Escola Municipal de Iguaracy. “Em nome da nossa Secretária de Educação e Esportes, Rita de Cássia, gostaria de parabenizar todos os responsáveis que contribuíram para mais essa conquista para o nosso município”, disse o prefeito.

“Iguaracy vem avançando ao longo dos últimos anos, abraçamos este desafio e trabalhamos incansavelmente para garantir um futuro brilhante para nossos alunos”, afirmou Zeinha Torres.

O Prêmio Escola Destaque – Criança Alfabetizada é concedido às escolas que obtiverem os melhores resultados no Índice de Alfabetização Funcional (Inaf) do Estado. O Inaf é um instrumento de avaliação que mede o nível de alfabetização dos alunos do 3º ano do ensino fundamental.

O Sistema OCB/PE apoiou a participação de representantes de 12 cooperativas pernambucanas no World Coop Management, que aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O evento é o maior congresso de liderança e estratégia do cooperativismo brasileiro, e reuniu gestores, cooperados e colaboradores de todo o Brasil. A programação contou com palestrantes como o senador e astronauta Marcos Pontes, o fundador da The New School’s Platform Cooperativism Consortium, Trebor Scholz, o nadador olímpico Gustavo Borges, entre outros.

Além do palco principal (World), o evento contou com programação paralela no Cooptech Summit, HR Coop Conference, Coopsparty e Palco 360.

Ao todo, o WCM contou com 2 mil participantes na edição presencial, além de 10 mil pessoas no metaverso (ambiente virtual), mais de 100 palestrantes e a participação de mais de 80 países. Além de colaboradores e cooperados de Pernambuco, participaram do evento, a superintendente do Sistema OCB/PE, Cleonice Pedrosa, o diretor executivo da Sicredi Centro Pernambucana, Antonyver Carvalho, a presidente da Coperata, Silvana Araújo, o diretor da Sicredi Vale do São Francisco, Benedyto Sávio, e o vice-presidente da comissão consultiva do Ramo Crédito, Almir Miranda.

Participaram da delegação, ainda, as representantes da Comissão de Comunicação da OCB/PE, Lilian Coêlho e Monike Batista, e a coordenadora da Comissão de Mulheres, Juscileide Vieira. As vencedoras da edição 2022/2023 do Prêmio de Jornalismo Cooperativista, Jailma Barbosa e Luciana Carneiro Leão, e as ganhadoras do concurso Coop Story, Andrea Simone e Claudia Abreu também integraram a comitiva pernambucana.

A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (17), uma Medida Cautelar,  expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que determinou à Prefeitura de Arcoverde a suspensão da Tomada de Preço n° 6/2023, (Processo Licitatório nº 96/2023) para contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão do uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.

A Cautelar (n° 23100911-2) foi emitida monocraticamente no último dia 07 de setembro, tendo como interessado o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gabriel dos Santos Barreto.

A decisão do relator teve como base uma representação da empresa PUBLIC – Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, e posterior análise técnica realizada pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação do TCE, que apontou indícios de irregularidades no edital como ausência de estudo técnico preliminar; elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas; suspeita de direcionamento e similaridade do Termo de Referência e Edital com o de outros municípios.

Além disso, também foi apontado que a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e da nova Lei de Licitações, já que o tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual.

“O objeto da contratação é essencialmente a locação de software de folha de pagamento e, acessoriamente, a prestação de serviço de suporte técnico, que não tem natureza predominantemente intelectual. Contudo, o texto utilizado no Termo de Referência busca inverter essa lógica, como se o principal fosse o serviço, e o software fosse acessório”, destaca o voto.

Por estes motivos, e também destacando o “perigo da demora”, pois os indícios de irregularidades graves na licitação indicam que provavelmente houve restrição à competitividade e não se assegurou ao Poder Público a obtenção da proposta mais vantajosa, a Primeira Câmara referendou, por unanimidade, a Medida Cautelar.

O relator determinou à diretoria de Controle Externo do TCE a abertura de uma auditoria especial para aprofundamento das questões apreciadas.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Eliana Lapenda.

Ferrovia que liga o Piauí ao Ceará é estruturante para a economia do Nordeste

A Diretoria Colegiada da Sudene, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, aprovou, nesta sexta-feira (20), a liberação da parcela de R$ 811 milhões do financiamento da Transnordestina Logística (TLSA) para a construção da ferrovia que liga o município Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE). Esta é a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o governo federal, incluída no Novo PAC. 

“Cumprindo o compromisso do presidente Lula de promover desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades, graças a um esforço interministerial, bem como o cumprimento às orientações do Tribunal de Contas da União, acompanhamos, hoje, a reunião da diretoria da Sudene, que aprovou a liberação de R$ 811 milhões para a Transnordestina. Esta é mais uma etapa importante do novo funding que está sendo estruturado com apoio da Secretaria de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR e envolverá esforços com outras soluções, como os Fundos de Investimentos do Nordeste (Finor), para que possamos concluir um dos projetos logísticos mais emblemáticos do Nordeste e do Brasil, com entrada em operação até 2026. Esta ferrovia garantirá emprego e renda não apenas durante a construção, mas, principalmente, gerará um crescimento estimado de R$ 7 bilhões no PIB, além de oportunidades para viabilizar o desenvolvimento em toda a região, especialmente para Ceará, Pernambuco e Piauí. É o novo PAC, alinhado com os governos, prefeituras, investidores e população para promover a integração e desenvolvimento regional em uma das regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)”, destacou o ministro Waldez Góes, do MIDR. 

A autorização para a liberação dos recursos é parte do esforço do governo federal para que a concessionária entregue a obra até 2026, de forma a evitar o desperdício de recursos públicos já empregados e de dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, bem como à de desenvolvimento regional. O processo envolveu os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Casa Civil,  Transportes e Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Banco do Nordeste, o BNDES, além do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo ministro Walton Alencar – relator da auditoria especial que acompanha a obra – mediou o entendimento. Foram realizadas, pelo menos, 27 reuniões para tratar do assunto. 

A Sudene participa da Transnordestina, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Autarquia, com R$ 3,8 bilhões da obra. Desse total, R$ 3 bilhões já foram liberados. Com a aprovação do pagamento da parcela, a Sudene solicita ao MIDR a adoção de gestão junto à Secretaria do Tesouro Nacional com vistas à disponibilização financeira dos recursos empenhados. Após a liberação dos recursos, a Autarquia emite e assina ordem bancária ao Banco do Nordeste. 

“A ferrovia perpassa por três Estados da Região – Piauí, Pernambuco e Ceará – e é a maior obra assegurada no Novo PAC e faz parte da carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Tanto durante a implantação do empreendimento, quanto durante a sua operação, tem capacidade de promover o desenvolvimento de novas atividades econômicas, atrair investimentos e integrar a economia regional aos mercados nacionais e internacionais, gerando emprego e renda em territórios que, hoje, apresentam menores índices de desenvolvimento socioeconômico”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a reunião da Diretoria Colegiada. 

De acordo com Heitor Freire, Diretor de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, a ferrovia terá grande impacto no Nordeste, especialmente para o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério. Promoverá a integração nacional e aproximará o Brasil dos principais mercados mundiais. Com um potencial de elevação do PIB e geração de mais de 90 mil empregos durante o período de delegação. “A Transnordestina é a maior obra linear em execução no Brasil, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, é fundamental para o desenvolvimento e crescimento de nossa região. Daremos um salto na infraestrutura, atrairemos investimentos, com geração de renda para nossa população”, disse.

Em 23 de dezembro de 2022, a TLSA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) celebraram o primeiro termo aditivo ao contrato de concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas da Malha Nordeste. Este termo repactua o cronograma de realização dos investimentos, estabelece novas obrigações e altera os trechos que compõem a malha concedida, disciplinando as condições para a devolução do trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco. 

O trecho pernambucano da ferrovia, orçado em R$ 4 bilhões, também faz parte do Novo PAC e é considerado prioridade entre as obras para o estado. O Ministério dos Transportes assegurou que será construído com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Em 2024, o governo federal prevê o investimento de R$ 450 milhões para iniciar a obra, para a qual será realizado um estudo de  como será feito o restante do investimento, que pode ser concluído por concessão à iniciativa privada.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), se reuniu com o presidente do PRTB de Pernambuco, Edinázio José da Silva, nesta quinta-feira (19).

No encontro, os políticos discutiram o apoio político do PRTB à gestão de Márcia Conrado.

Em suas redes sociais, a prefeita comemorou a reunião e afirmou que a chegada do PRTB ao seu grupo vai fortalecer muito sua gestão.

“Tenho certeza que a chegada do PRTB ao nosso grupo vai fortalecer muito nossa gestão. Na política, precisamos juntar pessoas, ouvir e dialogar para que, unidos, possamos construir sonhos. Muito obrigada pelo apoio e parceria. Vamos em frente”, escreveu Márcia Conrado.

A reunião entre Márcia Conrado e Edinázio José da Silva tem também a busca da ampliação da sua base de apoio político. A aliança com o PRTB dará à prefeita mais força de partidos para enfrentar as eleições municipais de 2024.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), foi mais um a destacar a reunião que participou com o secretário da Casa Civil do Estado, Túlio Vilaça, nesta quinta-feira (19).

Em contato com o blog, Sandrinho Palmeira disse que a reunião foi bastante produtiva e que foram discutidos temas importantes para os municípios do Pajeú.

“Discutimos estratégias para ajudar a enfrentar a crise, repasses com ICMS, repasse do transporte escolar, o PETE. Que a maioria dos municípios têm direito a o retroativo de fevereiro até agora. Também entrou na pauta a questão do FEM dado no passado. Como também o restante dos valores de algumas obras do FEM ainda não pagas a esses municípios. A construção de creches e como se dará o processo, esse ponto ficou bem encaminhado. E por fim a relação institucional entre os municípios e o governo do Estado”, informou Sandrinho Palmeira.

O prefeito também disse que a reunião foi um importante passo para estreitar o diálogo entre os municípios do Pajeú e o governo do estado.

Participaram da reunião os prefeitos Djalma Alves (Solidão), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Luciano Bonfim (Triunfo), se reuniram com o secretário da Casa Civil Túlio Vilaça.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, inaugurou na noite de ontem o calçamento e requalificação da Rua Severino Vieira Machado, no bairro Ipiranga.

“Esta é uma obra histórica que traz uma nova vida para a população deste bairro, com novo calçamento, pintura renovada e iluminação de LED, proporcionando mais segurança e beleza para todos. Juntos, continuaremos construindo um futuro brilhante para os egipcienses” , disse o prefeito da Capital da Poesia em sua rede social.

Vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e a população estiveram marcando presença no evento, mais um no rito de inaugurações da gestão municipal.

Decorridos seis anos do acontecimento fatídico conhecido como “Tragédia de Milagres”, o Ministério Público do Ceará (MPCE) tomou mais uma decisão importante sobre o grupo de policiais militares acusados de matar cinco reféns, incluindo dois de Serra Talhada, durante uma ação para evitar assaltos a agências bancárias de Milagres-CE em 2018. O MPCE pediu que a Justiça leve 16 PMs ao Tribunal do Júri.

Segundo o Diário do Nordeste, seis promotores de Justiça assinaram os memoriais finais do processo no dia 7 de outubro, apontando que os policiais devem ser julgados pelas mortes dos cinco reféns e de oito suspeitos de ataques a bancos. A Justiça está aguardando as alegações finais dos advogados dos policiais para decidir se pronunciará ou não os acusados.

Os promotores chegaram à conclusão, após análises de imagens, que os policiais efetuaram disparos em direção aos cinco reféns que estavam atrás de um poste, na calçada de uma agência bancária, quando a situação já estava sob controle. Além de homicídios, os PMs também são acusados de fraude processual, por retirarem os corpos das vítimas do local onde foram atingidas pelos disparos.

Morreram em decorrência dos tiros efetuados pelos PMs, o empresário serra-talhadense João Batista Campos Magalhães; o filho dele, Vinicius de Souza Magalhães, com apenas 14 anos; e três familiares que pai e filho foram buscar no Aeroporto de Juazeiro do Norte: Cícero Tenório dos Santos, Claudineide Campos de Souza e Gustavo Tenório dos Santos, 13 anos. João e Vinicius estavam levando os familiares para Serra Talhada, onde passariam as festas de fim de ano, quando foram feitos reféns pelos assaltantes.

O MPCE apresentou denúncia contra os PMs em abril de 2019, acusando-os de agirem de maneira imprudente, negligente e sem a cautela necessária quando atiraram contra os reféns. A instrução criminal começou com a primeira audiência, que aconteceu em maio de 2023, quando foram ouvidas testemunhas. Os acusados foram interrogados no dia 15 de junho e aguardam as próximas etapas do processo.

O prefeito Mário Flor não se manifestou sobre a greve.

Por André Luis

Os professores da rede municipal de ensino de Betânia, no Sertão de Pernambuco, decretaram greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (19). A decisão foi tomada após várias tentativas de negociação com a prefeitura, que se recusou a cumprir o piso salarial nacional do magistério, estabelecido em lei.

A greve deve começar na próxima segunda-feira (23), e deve afetar centenas de alunos da rede municipal.

Segundo o sindicato dos professores, o prefeito Mário Flor tem ignorado a lei federal, que estabelece um reajuste salarial de 14,17% para os professores da educação básica. O sindicato informou que já houve várias reuniões e tratativas com a prefeitura, mas sempre com recusas.

O sindicato também criticou o fato de que a prefeitura não paga o piso salarial aos professores de contrato temporário. Segundo o sindicato, esses professores recebem um salário vergonhoso, que varia de R$ 1.500 a R$ 2.000.

O prefeito Mário Flor não se manifestou sobre a greve.

Por André Luis

Como o blog adiantou, nesta quinta-feira (19), alguns prefeitos de cidades do Pajeú se reuniram com o secretário da Casa Civil do Estado Túlio Vilaça. Entre eles o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, que detalhou o encontro em suas redes sociais.

Segundo Torres, a pauta da reunião foi extensa e incluiu temas como a pavimentação da PE-283, que liga Ingazeira ao Km-49, a entrega de novos ônibus escolares e a construção de uma nova creche para o município.

“Foi um encontro importante para discutirmos as demandas de Ingazeira. O secretário Túlio Vilaça se mostrou receptivo às nossas reivindicações e se comprometeu a trabalhar para que elas sejam atendidas”, disse Luciano Torres.

O encontro foi realizado no gabinete do secretário, em Recife, e contou com a presença de Luciano Torres (Ingazeira), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Djalma Alves (Solidão) e Luciano Bonfim (Triunfo).

Por Magno Martins

Foi um verdadeiro sucesso o lançamento oficial e a sessão de autógrafos do livro ‘O Estilo Marco Maciel’, na noite de hoje, no plenário da Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira, minha terra Natal. 

Passaram pelo evento, além do já registrado vice-prefeito da cidade, Daniel Valadares, o deputado estadual José Patriota (PSB), vereadores, jornalistas, lideranças políticas locais, empresários e o mundo jurídico. Confira alguns registros.

Junta médica do SAMU atendeu 14 mulheres da entidade terapêutica que sofreu intervenção

Após ação civil pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Petrolina nomeou interventor para gerir o Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS), que teve a direção destituída. O local teve nesta terça-feira (17) sua total interdição, onde estiveram presentes Corpo de Bombeiros; da Polícia Militar (PM); MPPE, por meio das 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Cidadania de Petrolina (Saúde e Direitos Humanos); Secretarias de Assistência Social e de Saúde; Samu e assistência jurídica municipal.

A partir dessa intervenção, as equipes criadas pelo Município de Petrolina, com representantes da Saúde e da Assistência Social, irão fazer um diagnóstico dessas mulheres para ver como será feita essa desinstitucionalização.

Na ocasião, foram encontradas 59 internas, sendo 32 idosas e 27 mulheres com quadros de transtorno mental, a grande maioria com depressão, além de algumas dependentes químicas e alcoólicas. No local, cujo atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiro está sendo cassado, também foram encontradas diversas verduras e frutas em estado de putrefação; além de medicamentos armazenados sem as respectivas receitas.

As receitas que foram encontradas serão encaminhadas para a Delegacia de Polícia para investigação, uma vez que todas estão datadas do mesmo dia e com os mesmos medicamentos prescritos, que não foram localizados na inspeção nem foi dada informação de quem os ministrava.

Em razão disso, o MPPE solicitou ao Município de Petrolina, por meio de seu interventor, que fosse providenciado um psiquiatra, que, junto a uma médica do Samu, realizou atendimentos presenciais de 14 internas e as medicou. Foram realizadas ainda 27 escutas técnicas com psicólogos e assistentes sociais. Uma interna foi encaminhada para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) para passar o período de 15 dias e depois voltar para o convívio familiar. Outras duas já foram desinstitucionalizadas.

“A única coisa que elas queriam era falar com a família. E quando os familiares entenderam que elas estavam no lugar errado, de pronto, foram buscá-las. Ao contrário do que se propagou, lá estava sendo tirada a liberdade dessas internas, todas foram ouvidas com muito cuidado e elencaram uma série de situações”, ressaltaram as Promotoras da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Cidadania.

Familiares de algumas das internas também relataram terem sido procurados pela dona da instituição para pagamentos de valores de débitos inexistentes. “Muitas dessas mulheres podem ter sido lesadas no que diz respeito a empréstimos, a compras realizadas com os cartões delas. Vários foram apreendidos e já estão com a polícia para investigação”, informaram as Promotoras.

Há ainda a suspeita de trabalho escravo, uma vez que foi constatado que as funcionárias não possuíam qualquer contrato de trabalho e, na sua grande maioria, tratavam-se de internas que permaneceram no local. “Não há nenhum registro em carteira de trabalho, e os contratos que o interventor encontrou foram assinados em 2 de setembro deste ano, após as inspeções e interdições”, destacaram as Promotoras.

Com a assunção do interventor, o Ministério Público seguirá acompanhando o processo de desinstitucionalização das mulheres e idosas internadas, com vistas a assegurar suas dignidades no retorno ao convívio familiar.

Histórico: as Promotorias de Justiça relatam que as irregularidades identificadas no CRELPS não se resumem a problemas de índole estrutural ou sanitária, mas de condutas de maior gravidade, como o desvio da finalidade institucional, descompromisso com as normas técnicas de saúde, indiferença com o adequado tratamento das internas, restrição à liberdade e comprometimento da integridade física e psicológica das pacientes.

A fiscalização do CRELPS começou ainda em 2020, quando foi instaurado procedimento investigatório.

Desde então, o Ministério Público recebeu vários relatos de irregularidades, como internações involuntárias de idosas; convivência entre adolescentes e dependentes químicas, em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente; internação de pacientes com distúrbios mentais e permanência de pacientes por muitos anos, em total desacordo com o perfil da unidade.

Ao longo do inquérito civil, foram relatados casos de abusos e violências físicas e psicológicas nas dependências do CRELPS, como agressões físicas, injeções sedativas, trancafiamento de pacientes, corte do contato com familiares, retenção de objetos pessoais e falta de itens de higiene pessoal básica.

Outras faltas gravíssimas incluem a ausência de equipe profissional de saúde permanente, relatada pela Apevisa em inspeção ocorrida no mês de setembro de 2021; e a inexistência de um controle formal de medicação dispensada, visto que, segundo o relatório da Apevisa, na entidade “há estoque de medicamentos controlados sem a apresentação de registros de aquisição e receituários médicos”.

No mês seguinte, outubro de 2021, foi determinada pelas autoridades de saúde a primeira interdição parcial do CRELPS, com a proibição da entrada de novas pacientes.

Em novembro de 2022 a Vigilância Sanitária de Petrolina reforçou o alerta, ao atestar que o CRELPS punha em risco as pacientes alocadas na entidade.

Em 1º setembro de 2023, após constatar graves irregularidades, o MPPE emitiu uma Recomendação à Prefeitura de Petrolina para que fossem adotadas medidas para amparar mulheres atendidas pela entidade terapêutica. No dia 22 do mesmo mês, integrantes das Promotorias de Justiça de Petrolina e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª vara Criminal de Petrolina na sede do Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPs) e nas residências dos investigados.

Por André Luis

O empresário egipciense Fredson Brito, ligado à oposição de São José do Egito, esteve, nesta quinta-feira (19), a convite do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, em uma agenda com o Diretor Presidente da Compesa, Alex Machado Campos, intermediando demanda dos vereadores de oposição do município sobre a falta de água na Comunidade do Muquém.

Na reunião, Brito apresentou a situação da comunidade, que conta com mais de 100 famílias que estão a espera da resolutividade do desabastecimento por parte da Companhia Pernambucana de Saneamento.

Após ouvir a demanda, o diretor da Compesa se comprometeu a resolver o problema o mais breve possível. 

O empresário Fredson Brito agradeceu ao prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro por ter intermediado a reunião e se disse esperançoso que a Compesa solucione o problema.

Um juiz foi morto a tiros em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, na noite de quinta-feira (19). A vítima foi identificada como Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos.

De acordo com as investigações, o crime aconteceu por volta das 20h. O juiz dirigia o próprio carro, quando foi cercado por criminosos. Os atiradores fizeram vários disparos contra a vítima e fugiram.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada. No entanto, quando os socorristas chegaram ao local, o juiz já estava morto.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Silva atuava na 21ª Vara Civil de Recife e já trabalhou como desembargador substituto. Ele tinha mais de 30 anos de magistratura.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prestou solidariedade à família e amigos.

Barroso informou que conversou com o presidente do TJPE e que está em contato com as autoridades para apuração rápida do caso.

Ainda segundo o presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanhará os desdobramentos para garantir que a justiça seja feita.

Nota do TJPE

“Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que o juiz de direito da 21ª Vara Cível, Paulo Torres Pereira da Silva, foi assassinado na noite desta quinta-feira (19-10), em Jaboatão dos Guararapes.

Conhecido como Paulão, o magistrado era muito querido por todos que fazem o Judiciário pernambucano. Tinha 69 anos e era juiz há quase 34 anos. Em várias oportunidades atuou como desembargador substituto.

O Tribunal está entrando em contato com as autoridades policiais de Pernambuco e prestará todo o apoio necessário para o rápido esclarecimento do crime e a responsabilização dos culpados.

Que Deus conforte os corações de familiares, parentes e amigos.”

Os contribuintes que acumularam dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD terão a oportunidade de negociar os seus débitos.  

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, lança o Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023) que concede redução de até 100% em multas e juros em dívidas geradas até 31 de dezembro de 2022.  Os pernambucanos têm até o dia 30 de novembro de 2023 para ficar em dia com o Fisco Estadual.

Estimular o contribuinte com a autorregularização e facilitar o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas.  Este é o objetivo principal do Dívida Zero que vai oferecer condições excepcionais, com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  O Dívida Zero permite ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilize o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero é, sobretudo, um programa de cidadania, onde o governo oferece formas e facilidades à população de regularizar suas dívidas. 

“Com o Dívida Zero, estamos beneficiando cerca de 47 mil contribuintes que gera um total em R$ 5.8 bilhões em dívidas. Esta oportunidade do contribuinte ficar em dia com a Fazenda vai permitir um incremento na arrecadação do Estado prevista em 250 milhões ainda em 2023”, explica Wilson de Paula.

O programa também vai perdoar os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.  Além de zerar taxas de diária, de reboque, de vistoria e de liberação de motocicletas, ciclomotores e das motonetas nacionais que foram recolhidos em depósito em decorrência de apreensão.

O benefício fiscal aplica-se a todos os contribuintes, inclusive os optantes pelo Simples Nacional. Os inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado podem ser beneficiados também pelas reduções de multa e juros, bem como saldos remanescentes de débitos já parcelados ou reparcelados pelo contribuinte. Para o pagamento parcelado do débito, o programa dispensa a aplicação de regras proibitivas e limitativas comumente previstas na legislação geral relativa ao parcelamento. 

Como aderir?

Para aderir ao programa Dívida Zero, o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) e por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Para os serviços não disponibilizados na internet, o interessado poderá buscar atendimento de uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda.

Na tarde da terça-feira (17), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, participou da reunião do Gabinete de Crise do Complexo do Curado. Realizado na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio, Recife, o encontro contou com a presença do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida. O Presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, dirigiu a reunião que teve, ainda, a participação de outras autoridades institucionais e políticas.

Ao fazer uso da palavra, o Procurador-Geral Marcos Carvalho destacou que o modelo do Gabinete de Crise que foi criado em Pernambuco pode ser exemplo para os demais Estados da Federação.

“Desde o início o trabalho foi feito de forma bastante criteriosa. Uma experiência que envolveu diversas instituições do Estado, respeitadas as atribuições de cada uma, mas em busca de um objetivo comum. Sendo importante deixar bem claro que não houve açodamento para uma soltura em massa. No âmbito do MPPE, os Promotores de Justiça de Execução Penal e os integrantes do Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) observaram rigorosamente os requisitos subjetivos e objetivos que autorizavam os benefícios legais que foram concedidos. Diante dos resultados apresentados, certamente a caravana do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania poderá compartilhar a experiência nacionalmente”, frisou.

Pelo MPPE, também estiveram presentes na reunião, a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral, Promotora Delane Barros; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa Social e Controle Externo, Promotora Helena Martins; e os Promotores Maxwell Vignoli e José Edivaldo da Silva, que atuam, respectivamente, nas áreas de Direitos Humanos e de Execução Penal.

SOBRE – Instituído em setembro de 2022, o Gabinete de Crise tem como objetivo buscar soluções para melhorar a infraestrutura das três unidades prisionais que formam o Complexo do Curado. Além do MPPE e do TJPE, o Gabinete tem representação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), da Defensoria Pública (DPPE) e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

Por Maria Brassan

Vai começar a maior festa cultural do Sertão do Pajeú! A Festa do Compositor Zé Dantas em sua 28ª Edição faz um resgate das raízes culturais que moldaram o município. A começar pelo tema “A Dança da Moda”, que fala da “invasão” do baião no Sudeste do país pelos idos de 1950. 

Tentando conciliar o tradicional com o moderno, a Festa de Zé Dantas continua valorizando o melhor da região, com uma programação que vai desde oficinas de músicas a shows em praça pública.

Tudo começa nesta quinta-feira (19) com a abertura das oficinas de música que serão ministradas pela  Bandas de PE, composta por músicos do Conservatório Pernambucano. E quem abre a temporada é o Maestro Spok, já velho conhecido dos carnaibanos em outras edições. As oficinas seguem pelo fim de semana, finalizando no domingo (22).

Na terça-feira (24), no monumento da Praça de Eventos, – ricamente decorado com elementos típicos da festa -, grupos culturais como o Balé Popular de Triunfo e o xaxado dos Bandoleiros de Solidão se apresentam a partir das 19h. 

Na quarta-feira (25), quem gosta de um bom café não pode perder os argumentos do especialista Romoaldo de Souza, para eleger a bebida como uma das preferidas no paladar mundial. Tudo começa às 19h, seguido de uma apresentação da Orquestra Sanfônica da Escola de Música Maestro Israel Gomes.

A partir das 22h do mesmo dia, um dos eventos mais tradicionais dentro da Festa de Zé Dantas: A Forronata, quando diversos sanfoneiros de Carnaíba e Região saem pelas ruas do município enchendo de emoção e perpetuando na memória dos carnaibanos a importância do seu filho mais ilustre. 

Na quinta-feira (26) a estreia do Zé Dantinhas, uma programação voltada para o público infantil, com a cantora Carol Levy, com show a partir das 19h. Mais cedo, pela manhã, a artista faz uma oficina de contação de histórias para professores da Educação Infantil e Anos Iniciais.

Sexta-feira (27), dia de feira em Carnaíba e também da tradicional Missa do Poeta, às 8h, na Igreja Matriz. A partir das 22h, shows no Pátio de Eventos Milton Pierre, com Priscila Senna , abrindo os trabalhos  da boêmia, seguida pelo forró valente de Toca do Vale.

No sábado,  último dia, Geraldo Azevedo volta aos palcos carnaibanos, coroando a Festa de Zé Dantas em sua 28ª edição, em seguida a banda Seu Marquinhos. Tudo começa a partir das 22h e vai até às 3h da manhã.  É tempo de Zedantear na Pérola do Pajeú!

O presidente da ASSERPE, mais representantes de emissoras afiliadas à entidade participaram do painel “Novas tecnologias e audiência. O Rádio é a mídia do futuro?”, no SET NORDESTE, moderado por Igor Maciel, Colunista de Política do Jornal do Commercio e Comunicador da Rádio Jornal, com a participação de Willame Souza, Diretor executivo do Grupo Asa Branca e Renata de Paula Marques, Gerente Comercial Norte e Nordeste da Kantar IBOPE Media.

Renata apresentou a recente pesquisa Kantar Ibope Media, que mostram, o rádio segue ainda mais determinante.

Segundo ela, o rádio segue sendo rápido (83%) e conserva a credibilidade, por isso 76% das pessoas acreditam nas notícias do rádio. Assim, Renata disse que “o principal expoente do áudio na mídia, o rádio se mantém em constante evolução, atualizando-se para estar sempre presente na jornada dos ouvintes em vários conteúdos e formatos”. Isso porque o rádio é ouvido por 80% das pessoas que consomem áudio nas populações das 13 regiões metropolitanas pesquisadas pela Kantar Ibope.

Outro dado interessante do estudo é que 53% das pessoas afirmaram que prestam atenção aos anúncios do rádio. Entre os formatos top de propaganda em áudio mais lembrados pelos ouvintes de rádio são: 50% lembram de comerciais entre os programas e as músicas; 27% lembram de ações publicitárias feitas por locutores durante os programas; e 25% lembram de promoções dentro da programação da emissora.

Willame Souza disse que o rádio evoluiu. “O outro dia assisti/ouvi a rádio CBN no Globoplay e me perguntei o que estava ouvindo. Consumimos rádio em diferentes plataformas, hoje não há um veiculo com essa capilaridade”. Igor Maciel disse que o segredo do rádio passa pela qualidade, independentemente da plataforma.

O presidente da ASSERPE destacou que diante desses números, estão firmadas as excelentes certezas sobre o futuro do meio. “Se empresas como Meta, Amazon, Tik & Tok, Netflix e outras anunciam no rádio, isso tem um motivo claro. No mais, o rádio agrega valor às multiplataformas. Precisamos dizer isso com força ao mercado”.

Caros amigos e amigas ,

Hoje pela manhã participei de um debate em um grupo de WhatsApp a qual integrantes da oposição de Serra Talhada houve debates calorosos após sair uma matéria feita de uma entrevista do reverendíssimo padre Orlando onde fazia crítica a gestão da prefeita de Serra Talhada e a até ao partido , encabecei inclusive em algumas palavras que foram inexpressivas ao padre Orlando que merece nosso respeito.

Peço desculpas publicamente ao padre, no calor da emoção o debate estava com pessoas ligada ao ex prefeito que usavam da imagem do padre Orlando para atacar ao governo da prefeita Márcia.

Quem me conhece sabe que uma coisa que não tenho é de reconhecer quando estou errado,naquele momento as minhas resposta não eram direcionado ao vigário padre que estava sendo usado por assessores e lideranças do nosso adversário.

Lamento que chegamos a tal situação mais acredito que devo o pedido de desculpas ao padre , a qual sempre tive um grande apreço e respeito por ser um cristão e devoto de nossa senhora da Penha.

Defendo que a política seja sempre debatida com a verdade, humildade e respeito. Sei o quanto a nossa prefeita Márcia tem trabalhado por Serra Talhada , entregas importantes para o município mesmo com uma crise que afeta os municípios de forma cruel , Serra tem ido na contramão entregando obras e trazendo investimentos.

Continuarei sempre pregando pelo bem e a verdade , carregando Deus no coração que é nosso pai e que sempre nos direciona para o melhor caminho.

César Kaique