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Gilmar Mendes decide que reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais

Por Michael Andrade

Ministro do STF considerou que o aumento de 15,04% corresponde a uma atualização monetária de programa já existente e não à criação de novo benefício em ano eleitoral.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (18) que o reajuste de 15,04% do Bolsa Família não viola a legislação eleitoral. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que buscava o reconhecimento da legalidade do decreto editado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com o reajuste, o valor mínimo pago pelo programa passa de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro. O governo informou que o percentual corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

Na avaliação de Gilmar Mendes, a medida não cria um benefício novo, não modifica os critérios para ingresso no programa nem amplia o universo de famílias atendidas. Para o ministro, trata-se de atualização dos valores de uma política social já existente a partir de um critério objetivo de correção monetária.

O reajuste foi anunciado a 17 dias do primeiro turno das eleições e provocou questionamentos de adversários de Lula. O candidato à Presidência Renan Santos (Missão), por exemplo, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão da medida sob o argumento de que ela teria finalidade eleitoral. A ação no TSE foi distribuída ao ministro André Mendonça.

Na decisão do STF, Gilmar também diferenciou o reajuste atual das mudanças promovidas no Auxílio Brasil em 2022. Segundo o ministro, naquele caso houve ampliação temporária de benefícios, criação de novas prestações, antecipação de pagamentos e aumento do número de famílias atendidas durante o período eleitoral.

Os novos valores do Bolsa Família serão considerados na folha de outubro, com pagamentos previstos a partir do dia 19. O benefício médio estimado passará de R$ 675 para R$ 777.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Alejandro Zambrana/STF

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Outras Notícias

Prefeita de Tabira visita Carnaíba para conhecer o modelo de gestão

Na manhã desta quarta-feira (03.03), a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, visitou a Prefeitura de Carnaíba, para conhecer o modelo de gestão e trocar experiências. Ela esteve reunida com o vice-prefeito de Carnaíba, Júnior de Mocinha, e o chefe de gabinete do prefeito, Renan Andrade. O prefeito Anchieta Patriota não pode participar, em virtude agenda […]

Na manhã desta quarta-feira (03.03), a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, visitou a Prefeitura de Carnaíba, para conhecer o modelo de gestão e trocar experiências.

Ela esteve reunida com o vice-prefeito de Carnaíba, Júnior de Mocinha, e o chefe de gabinete do prefeito, Renan Andrade. O prefeito Anchieta Patriota não pode participar, em virtude agenda na zona rural.

Nicinha Melo, que esteve acompanha da diretora de convênios de Tabira, Pedrina, conheceu o modelo de gestão do governo de Carnaíba. Dentre os assuntos abordados, a redução de despesas, com medidas pioneiras que foram implantadas pela gestão municipal, Serviço de Inspeção Municipal – SIM e outras medidas adotadas pelo governo de Carnaíba. 

A gestão carnaibana se colocou à disposição de Tabira, para partilhar as experiências exitosas de Carnaíba. 

A prefeita agradeceu a recepção e convidou-os para visitar Tabira, mantendo-se um elo de comunicação entre os municípios.

Serra Talhada vai sediar Encontro das Culturas Populares Tradicionais

O Prefeito Luciano Duque e o Secretário de Cultura e Turismo Anildomá Willans participaram de uma reunião em Recife, para tratar do Encontro das Culturas Populares Tradicionais, que acontece entre os dias 15 e 20 de Setembro em Serra Talhada. “Serra Talhada vai receber mais de 800 artistas de todo Brasil, apresentando suas artes, suas […]

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O Prefeito Luciano Duque e o Secretário de Cultura e Turismo Anildomá Willans participaram de uma reunião em Recife, para tratar do Encontro das Culturas Populares Tradicionais, que acontece entre os dias 15 e 20 de Setembro em Serra Talhada.

“Serra Talhada vai receber mais de 800 artistas de todo Brasil, apresentando suas artes, suas danças, seus artesanatos e principalmente suas culturas”, informou o Secretário, .

O prefeito Duque acredita que o município ganhará visibilidade no âmbito nacional. “Vamos exportar a nossa cultura para todo o Brasil, mostrando as belezas criadas e produzidas pelas pessoas da nossa terra”, comemora.

Dentre os objetivos do evento, fortalecer o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede, o diálogo e a parceria entre a sociedade civil, gestores, instâncias de participação social e sociedade em geral no campo das culturas populares e tradicionais para a promoção de um novo ciclo de políticas e ações de valorização e promoção das expressões da diversidade cultural.

Em decisão, Teori ataca decisão de Moro sobre grampos de Lula e Dilma

Uol O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, criticou a decisão do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, de divulgar o conteúdo das interceptações telefônicas que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. O relator da Lava Jato na alta Corte discordou da “imediata” divulgação […]

moroUol

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, criticou a decisão do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, de divulgar o conteúdo das interceptações telefônicas que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. O relator da Lava Jato na alta Corte discordou da “imediata” divulgação das conversas e apontou a falta de “contraditório.”

Para Zavascki, “a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstâncias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo, que tem assento constitucional.”

Zavascki determinou na noite desta terça-feira (22) que Moro envie à corte os processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz federal Sergio Moro divulgou na última quarta-feira (16) o conteúdo das escutas telefônicas que envolviam o petista, que é investigado na Operação Lava Jato. Em decisão, o magistrado afirmou que “o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos”.

Porém, para Zavascki, não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal.

O ministro acrescenta: “Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade.”

Ele afirma reconhecer que são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas.  “O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora apropriada à sua única finalidade constitucional legítima (“para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”), muito menos submetida a um contraditório mínimo.”

Tragédia na BR 232 atinge família batalhadora de Serra Talhada

Do Farol de Noticias O acidente ocorrido na tarde dessa quinta-feira (30), na BR-232, entre Serra Talhada e o município de Flores, chocou a comunidade serra-talhadense. A tragédia atingiu em cheio uma família pioneira da gastronomia no Mercado Público: O casal Walter e Dona Nicinha, que trabalhava com refeições no local. Há cerca de sete […]

Do Farol de Noticias

O acidente ocorrido na tarde dessa quinta-feira (30), na BR-232, entre Serra Talhada e o município de Flores, chocou a comunidade serra-talhadense.

A tragédia atingiu em cheio uma família pioneira da gastronomia no Mercado Público: O casal Walter e Dona Nicinha, que trabalhava com refeições no local.

Há cerca de sete anos o Farol de Notícias contou a história de Maria Eunice Ferreira, de 67 anos e seu esposo, José Pereira da Silva, de 61 anos, o Walter.

Até agora, segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), estão confirmadas as mortes de Dona Nicinha e seu neto, conhecido por Mylton Caíque, 16 anos, que guiava um dos carros.

A família retornava do município de Arcoverde, Sertão do Moxotó, onde Walter fazia sessões de hemodiálise.

A reportagem do Farol apurou que neste momento Walter encontra-se em estado grave, na ala vermelha do Hospital Eduardo Campos, lutando pela vida.

O acidente foi registrado no início da tarde desta quinta-feira (30) na BR-232. Imagens circulam nas redes sociais comentavam uma colisão frontal entre veículos.

O acidente teria ocorrido após uma tentativa de ultrapassagem nas proximidades da comunidade do Tenório, município de Flores, no Pajeú, e o distrito de Varzinha, em Serra Talhada.

Foto do casal: Arquivo Farol de Notícias / Manu Silva.

Serra Talhada chega à morte 80 por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta sexta-feira (08) que o município confirmou a morte de número 80 por Covid-19. O óbito se trata de uma paciente do sexo feminino, 70 anos, moradora do bairro AABB, que faleceu no último dia 30/12, no Hospital Eduardo Campos – HEC. Nas últimas […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta sexta-feira (08) que o município confirmou a morte de número 80 por Covid-19.

O óbito se trata de uma paciente do sexo feminino, 70 anos, moradora do bairro AABB, que faleceu no último dia 30/12, no Hospital Eduardo Campos – HEC.

Nas últimas 24 horas foram confirmados 31 novos casos positivos da doença, diagnosticados através de 16 testes rápidos, 12 swabs e 3 exames particulares, sendo 13 pacientes do sexo masculino e 18 do sexo feminino, com idades entre menor de 01 e 70 anos.

O município tem 5.895 casos confirmados, 166 em investigação, 26.108 descartados, 29 em isolamento domiciliar, 23 em internamento hospitalar, 52 casos ativos e 5.763 pacientes recuperados.