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Gilmar Mendes decide que reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais

Por Michael Andrade

Ministro do STF considerou que o aumento de 15,04% corresponde a uma atualização monetária de programa já existente e não à criação de novo benefício em ano eleitoral.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (18) que o reajuste de 15,04% do Bolsa Família não viola a legislação eleitoral. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que buscava o reconhecimento da legalidade do decreto editado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com o reajuste, o valor mínimo pago pelo programa passa de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro. O governo informou que o percentual corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

Na avaliação de Gilmar Mendes, a medida não cria um benefício novo, não modifica os critérios para ingresso no programa nem amplia o universo de famílias atendidas. Para o ministro, trata-se de atualização dos valores de uma política social já existente a partir de um critério objetivo de correção monetária.

O reajuste foi anunciado a 17 dias do primeiro turno das eleições e provocou questionamentos de adversários de Lula. O candidato à Presidência Renan Santos (Missão), por exemplo, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão da medida sob o argumento de que ela teria finalidade eleitoral. A ação no TSE foi distribuída ao ministro André Mendonça.

Na decisão do STF, Gilmar também diferenciou o reajuste atual das mudanças promovidas no Auxílio Brasil em 2022. Segundo o ministro, naquele caso houve ampliação temporária de benefícios, criação de novas prestações, antecipação de pagamentos e aumento do número de famílias atendidas durante o período eleitoral.

Os novos valores do Bolsa Família serão considerados na folha de outubro, com pagamentos previstos a partir do dia 19. O benefício médio estimado passará de R$ 675 para R$ 777.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Alejandro Zambrana/STF

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Outras Notícias

Rodrigo Novaes libera R$ 400 mil em emendas para Serra Talhada

Farol de Notícias O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), da base do governo Paulo Câmara (PSB), alocou R$ 400 mil em emendas para Serra Talhada, na peça orçamentária 2019. A Emenda 324/2108 destina recursos para obras de infraestrutura como calçamentos e pavimentações. Segundo o deputado, a Capital do Xaxado será prioridade nos próximos quatro anos. […]

Farol de Notícias

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), da base do governo Paulo Câmara (PSB), alocou R$ 400 mil em emendas para Serra Talhada, na peça orçamentária 2019.

A Emenda 324/2108 destina recursos para obras de infraestrutura como calçamentos e pavimentações. Segundo o deputado, a Capital do Xaxado será prioridade nos próximos quatro anos.

“Durante os quatro anos irei me dedicar para ajudar o município. Vamos melhorar a vida de quem vive na zona rural e na cidade. Estarei ao lado do prefeito Luciano Duque lutando para que os benefícios cheguem”, declarou o deputado.

Segundo Novaes, esta é a maior emenda destinada por ele para o orçamento 2019. “O pedido para a destinação dos recursos foi feito pelos vereadores Zé Raimundo, Ronaldo de Dja, Nailson Gomes e Paulo Melo, e chancelado pelo prefeito Luciano Duque”, reforçou.

Carnaíba: Ilma Valério questiona pesquisa Naipes

Em nota direcionada ao povo de Carnaíba, a candidata à prefeitura Ilma Valério expressou dúvidas sobre a veracidade da pesquisa recentemente divulgada, segundo ela, “pelo grupo de Berg Gomes”. Segundo a nota, Ilma questiona a credibilidade dos resultados apresentados pelo Instituto Naipes Marketing, Inteligência e Tecnologia, destacando uma suposta inconsistência nos números comparados a pesquisas […]

Em nota direcionada ao povo de Carnaíba, a candidata à prefeitura Ilma Valério expressou dúvidas sobre a veracidade da pesquisa recentemente divulgada, segundo ela, “pelo grupo de Berg Gomes”. Segundo a nota, Ilma questiona a credibilidade dos resultados apresentados pelo Instituto Naipes Marketing, Inteligência e Tecnologia, destacando uma suposta inconsistência nos números comparados a pesquisas anteriores.

“Hoje amanhecemos com mais uma tentativa de engano nas redes sociais. O grupo de Berg Gomes apresentou uma nova pesquisa, que agora, surpreendentemente, caiu de 70% para 47%,” diz Ilma na nota, sugerindo que até mesmo os apoiadores de seu oponente demonstraram desconfiança em relação aos resultados anteriores: “Nem o nosso próprio povo acreditou naquela pesquisa anterior.”

De acordo com a nota, Ilma Valério afirma que, embora as pesquisas possam ser consideradas uma ferramenta estatística relevante, elas não refletem a realidade vivida pelo povo de Carnaíba. Ela denuncia um ambiente de perseguição e ameaças contra aqueles que manifestam apoio ao seu movimento, alegando que essas práticas incluem a negação de acesso a serviços públicos. Leia abaixo a íntegra da nota.

Nota de Ilma Valério ao Povo Carnaibano

Hoje amanhecemos com mais uma tentativa de engano nas redes sociais. O grupo de Berg Gomes apresentou uma nova pesquisa, que agora, surpreendentemente, caiu de 70% para 47%. Até eles mesmos reconheceram: “Nem o nosso próprio povo acreditou naquela pesquisa anterior.”

Os mais sábios dizem que pesquisa é estatística e que seus resultados devem ser considerados. Contudo, esses “sábios” não conhecem a realidade vivida internamente pelo povo de Carnaíba, submetido a um regime de perseguição e ameaças. Qualquer pessoa que declara apoio ao nosso movimento enfrenta retaliações, inclusive com a negação de acesso a serviços públicos que são um direito de todos.

Sabemos bem como foi na eleição passada, quando as pesquisas anunciavam uma vitória estrondosa, mas o resultado nas urnas foi bem diferente.

Quero dizer que acredito no coração do povo Carnaibano, naqueles que olham nos meus olhos e dizem: “Não posso me declarar, mas vou votar em você.” Acredito em muitas mães que, com pesar, afirmam: “Não posso me declarar para não perder a vaga do meu filho na creche, mas vou votar em você.”

Não acredito no voto forçado, no voto por medo ou no voto sob ameaça. Acredito no voto como ferramenta democrática de libertação de um povo.

Um povo que não quer mais ser comandado por quem não conhece nossa realidade. Um povo que merece oportunidades reais de emprego e renda, e não migalhas oferecidas apenas em tempos de eleição.

Acredito no coração da nossa gente, no sentimento de mudança e renovação que toma conta de Carnaíba, da zona rural até a sede.

Eu estou pronta.

Ilma Valério 

Primeira Prefeita de Carnaíba

Governo de Pernambuco convoca artistas e grupos do Ciclo Junino

O Governo de Pernambuco, por meio das Secretarias de Cultura/Fundarpe e de Turismo/Empetur, lança a convocatória para artistas, grupos e agremiações ligados ao ciclo junino. O edital – que tem como finalidade a contratação para a montagem da grade artística dos municípios-polo que irão realizar a festa durante o São João – é voltado para […]

O Governo de Pernambuco, por meio das Secretarias de Cultura/Fundarpe e de Turismo/Empetur, lança a convocatória para artistas, grupos e agremiações ligados ao ciclo junino.

O edital – que tem como finalidade a contratação para a montagem da grade artística dos municípios-polo que irão realizar a festa durante o São João – é voltado para atrações como quadrilha junina, reisado, repente, banda de pífanos, bumba-meu-boi, cavalo-marinho, ciranda, coco, embolada, grupo de bacamarteiros, mamulengo, mazurca, são gonçalo, viola, xaxado, forró pé-de-serra, MPB e outros gêneros musicais. As inscrições devem ser feitas de 8 a 22 de abril deste ano. Para ver o edital, acesse o portal Cultura.PE no endereço www.cultura.pe.gov.br/editais.

Para o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, a convocatória para a formação da grade de programação artística do ciclo junino é uma importante ferramenta para a classe cultural. “O São João é um momento importante que temos para difundir nossa cultura e valorizar artistas locais. Queremos promover uma festa integrada e contamos com a adesão dos artistas ao edital para fazer um São João rico e tradicionalmente pernambucano”, comenta.

Presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto reforça a importância do formato de edital público. “A convocatória é a reafirmação de uma conquista importante dos fazedores de cultura. Todo o foco do investimento do Estado para os ciclos pretende atender uma demanda da classe artística, em conjunto com o que foi construído pela política cultural. No nosso São João não seria diferente”.

Com o objetivo de garantir uma predominância de artistas e grupos ligados ao ciclo junino nas contratações, a grade artística nos municípios-polo reservará 40% da programação para a categoria Música e Dança da Tradição Junina; 30% para a participação de artistas e grupos da categoria Cultura Popular; 15% para artistas da música popular brasileira; 10% para os grupos de forró pé-de-serra; e 5% para a categoria Outros Gêneros Musicais.

O resultado da análise da Comissão de Avaliação será divulgado e ficará disponível no portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br/editais).

Pavimentação da PE-365 destrói calçamento histórico em Triunfo

Prefeito Luciano Bonfim disse que tentou inúmeras vezes falar com Fernandha Batista, mas ela não respondeu. Nas redes sociais, populares denunciam o caso e cobram uma resposta dos envolvidos.  Por Juliana Lima Uma das cidades mais importantes do roteiro turístico de Pernambuco, Triunfo enfrenta um dilema com a pavimentação da PE-365, realizada pelo governo do estado […]

Prefeito Luciano Bonfim disse que tentou inúmeras vezes falar com Fernandha Batista, mas ela não respondeu. Nas redes sociais, populares denunciam o caso e cobram uma resposta dos envolvidos. 

Por Juliana Lima

Uma das cidades mais importantes do roteiro turístico de Pernambuco, Triunfo enfrenta um dilema com a pavimentação da PE-365, realizada pelo governo do estado através da Fundarpe e Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

As obras da rodovia estão destruindo parte do calçamento histórico da cidade, uma vez que a PE-365 passa pelo centro de Triunfo e segue até a estrada do Brocotó, na PE-350. Procurado pela redação do blog, o prefeito Luciano Bonfim disse que a prefeitura não foi consultada pelo governo do estado e Fundarpe em relação às obras e que já tentou falar diversas vezes com a secretária Fernandha Batista, mas ela não deu retorno.

“Essa é uma obra da PE-365, que dá continuidade na cidade. Eu poderia até parar, mas o Estado e a Fundarpe não entraram em contato comigo. Mandei várias mensagens para Fernandha Batista, ela não me respondeu. Quem tem que resolver é a Fundarpe e o Estado”, explicou.

O prefeito disse ainda que recorreu ao ex-presidente da AMUPE, José Patriota, para tentar ser ouvido pela secretária Fernandha Batista, mas sem sucesso. “Eu achei que a Fundarpe falaria com o Estado, só que não falou. Quando a Furndarpe ia acionar [o Estado] eles já tinham feito metade do asfalto, mas eu vou segurar pelo menos a Rua Grande, que é uma rua bem movimentada, vou falar com o Estado pra ver se segura [a obra], agora se a Fundarpe também não der uma posição eu não posso fazer mais nada”, acrescentou.

O blog entrou em contato com a assessoria de comunicação da secretária Fernandha Batista e aguarda retorno. A assessoria informou que no momento a secretária está envolvida com os problemas causados pelas chuvas na capital, mas que entrará em contato assim que tiver um posicionamento da pasta.

Afogados: aulas devem começar dia 3 de março no formato presencial

Está mantida a decisão de exigir o cartão de vacinação das crianças  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa como a Rádio Pajeú e o blog adiantou que está adiado o início do ano letivo 2022. No final de fevereiro será realizada nova avaliação do cenário epidêmico, mas a previsão de início das aulas é […]

Está mantida a decisão de exigir o cartão de vacinação das crianças 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa como a Rádio Pajeú e o blog adiantou que está adiado o início do ano letivo 2022.

No final de fevereiro será realizada nova avaliação do cenário epidêmico, mas a previsão de início das aulas é 3 de março.

A decisão se dá em decorrência do aumento do número de casos em crianças e adolescentes, e a vacina insuficiente ainda para atender nossas crianças de 05 a 11 anos.

Atendendo à maioria dos professores de rede municipal, consultados em pesquisa interna, informamos que não haverá aula remota.

Está mantida a decisão desta Prefeitura de exigir o cartão de vacinação das crianças quando do retorno às aulas presenciais.

O comunicado é assinado pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.