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PGJ e ministro dos Direitos Humanos participam de reunião do Gabinete de Crise do Complexo do Curado

Por André Luis

Na tarde da terça-feira (17), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, participou da reunião do Gabinete de Crise do Complexo do Curado. Realizado na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio, Recife, o encontro contou com a presença do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida. O Presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, dirigiu a reunião que teve, ainda, a participação de outras autoridades institucionais e políticas.

Ao fazer uso da palavra, o Procurador-Geral Marcos Carvalho destacou que o modelo do Gabinete de Crise que foi criado em Pernambuco pode ser exemplo para os demais Estados da Federação.

“Desde o início o trabalho foi feito de forma bastante criteriosa. Uma experiência que envolveu diversas instituições do Estado, respeitadas as atribuições de cada uma, mas em busca de um objetivo comum. Sendo importante deixar bem claro que não houve açodamento para uma soltura em massa. No âmbito do MPPE, os Promotores de Justiça de Execução Penal e os integrantes do Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) observaram rigorosamente os requisitos subjetivos e objetivos que autorizavam os benefícios legais que foram concedidos. Diante dos resultados apresentados, certamente a caravana do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania poderá compartilhar a experiência nacionalmente”, frisou.

Pelo MPPE, também estiveram presentes na reunião, a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral, Promotora Delane Barros; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa Social e Controle Externo, Promotora Helena Martins; e os Promotores Maxwell Vignoli e José Edivaldo da Silva, que atuam, respectivamente, nas áreas de Direitos Humanos e de Execução Penal.

SOBRE – Instituído em setembro de 2022, o Gabinete de Crise tem como objetivo buscar soluções para melhorar a infraestrutura das três unidades prisionais que formam o Complexo do Curado. Além do MPPE e do TJPE, o Gabinete tem representação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), da Defensoria Pública (DPPE) e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

Outras Notícias

Renan: “sociedade não quer que Congresso ponha fogo no país”

do G1 O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira (10) que a sociedade não quer que o Congresso Nacional ponha “fogo” no país. A declaração foi dada após reunião entre Renan e os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) na residência oficial do presidente do Senado. De acordo com Renan, a […]

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do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira (10) que a sociedade não quer que o Congresso Nacional ponha “fogo” no país. A declaração foi dada após reunião entre Renan e os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) na residência oficial do presidente do Senado.

De acordo com Renan, a apreciação das contas de governos anteriores e do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso “não é prioridade” do Parlamento.

“Na medida em que o Congresso tornar isso prioritário, nós estaremos pondo fogo no Brasil. Não é isso que a sociedade quer de nós”, disse Renan.

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou as contas passadas de gestões dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao pautar as matérias é limpar a pauta para votar as contas de Dilma Rousseff do ano passado, sob risco de rejeição pelo Tribunal de Contas da União.

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa se manobras autorizadas pela equipe econômica no ano passado, último ano do primeiro mandato de Dilma, as chamadas “pedaladas fiscais”, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O parecer do TCU pela rejeição ou aprovação seguirá para o Congresso, que decidirá se aprova ou não as contas.

MPPE recomenda que 24 municípios não realizem Carnaval; 2 mantêm festa

Do G1 O Ministério Público de Pernambuco recomendou a prefeitos de 24 municípios que não realizem gastos com o Carnaval utilizando recursos públicos municipais. A recomendação é voltada especialmente para despesas com festas e shows, motivada por problemas com pagamento de servidores. Dois deles, Arcoverde e Pesqueira, confirmaram a manutenção das festas de momo. Segundo […]

MPPE recomenda que 24 municípios não realizem Carnaval; 2 mantêm festa
MPPE recomenda que 24 municípios não realizem Carnaval; 2 mantêm festa

Do G1

O Ministério Público de Pernambuco recomendou a prefeitos de 24 municípios que não realizem gastos com o Carnaval utilizando recursos públicos municipais. A recomendação é voltada especialmente para despesas com festas e shows, motivada por problemas com pagamento de servidores. Dois deles, Arcoverde e Pesqueira, confirmaram a manutenção das festas de momo.

Segundo o MPPE, a medida é válida também para prefeituras que devem a apenas uma parte dos servidores – ainda que eles sejam de cargos comissionados e contratos temporários.

Receberam recomendação os prefeitos dos seguintes municípios: Lagoa dos Gatos; Tracunhaém; Tabira; Ibimirim; Goiana; Brejo da Madre de Deus; Jataúba; Aliança; São José do Belmonte; Glória do Goitá; Itamaracá; Mirandiba; Itaíba; Pesqueira; Ribeirão; Santa Cruz do Capibaribe; Palmares; Paudalho; Alagoinha; Arcoverde; Inajá; Quipapá; Escada; Poção e Ribeirão.

O G1 solicitou um posicionamento a 23 das 24 prefeituras. Apenas o poder executivo de Aliança não atendeu às ligações e a redação não conseguir entrar em contato por e-mail, site ou perfil oficial nas redes sociais.

A Prefeitura de Pesqueira afirmou que está com “os salários em dia”. O Carnaval do município está confirmado. “Pesqueira tem um dos maiores e melhores carnavais de Pernambuco e, por isso, não poderia deixar de realizá-lo. O prefeito diz que desde o início do mandato nunca deixou de pagar os salários dentro do prazo previsto em lei”.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Arcoverde, o orgão “está com a folha de pagamento em dia. Tudo pago: funcionalismo e comissionados, desde o dia primeiro de fevereiro, ou seja, Arcoverde cumpre as recomendações do Ministério Público”. O Carnaval do município ocorre entre os dias 6 e 9.

CPI ouve nesta quinta ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações

A pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA), a CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (8) a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato.  Segundo o parlamentar, a servidora editou nota técnica aos estados, recomendando a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca com qualquer vacina que […]

A pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA), a CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (8) a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato. 

Segundo o parlamentar, a servidora editou nota técnica aos estados, recomendando a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência disso nas grávidas. Conforme Otto, esse procedimento, que é chamado intercambialidade, provocou mortes no Brasil. 

Em 8 de junho, quando o ministro Marcelo Queiroga prestou depoimento à comissão, o assunto gerou uma discussão entre os dois. Otto disse que o fato era muito grave e que as pessoas “não podem ser usadas como cobaias”. Além disso, segundo o senador, a Pfizer traz em sua bula que não deve ser aplicada em gestantes. 

— O senhor pegou um grande pepino para resolver, e eu vejo que o senhor está com boa intenção. Não tenho dúvida da sua boa intenção, mas o que eu quero dizer é que, numa doença grave dessa, tudo o que você puder ler para editar normas técnicas é importante.  Essas normas servem para os estados todos, que estão seguindo o que o senhor manda. A edição da norma é do Ministério da Saúde, ele é que coordena todas as ações. Isso é muito grave — afirmou o senador. 

A exoneração da servidora foi publicada no dia 30 de junho no Diário Oficial da União. Segundo o ministro, ela pediu para deixar o cargo. 

Sigilos 

Francieli Fantinato também foi alvo de quebra de sigilos telefônico e telemático por parte da comissão de inquérito. A iniciativa partiu do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). 

O PNI é ligado ao Departamento de Imunização e doenças transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e é responsável por definir os calendários de vacinação considerando a situação epidemiológica, com orientações específicas para crianças, adolescentes, adultos, gestantes, idosos e povos indígenas.

Em seu requerimento, Alessandro alegou que o ritmo de vacinação no Brasil segue lento e, nesse cenário desfavorável, é preciso identificar de que forma os gestores públicos responsáveis  têm atuado. 

“O que se pretende avaliar é a atuação da equipe técnica do ministério diante do avanço da pandemia, aumento de casos e baixa vacinação. Além disso, diante da possível existência de um grupo paralelo ao Ministério da Saúde que realizou aconselhamento ao presidente da República”. 

Fonte: Agência Senado

Carnaval de Arcoverde começa em 31 de janeiro com o tradicional Baile Municipal

A Prefeitura de Arcoverde realiza, no dia 31 de janeiro, o 18º Baile Municipal, evento que abre oficialmente o ciclo carnavalesco do município e marca o resgate de uma das mais tradicionais celebrações culturais da cidade. A edição de 2026 tem como destaque o show do Grupo Revelação, referência nacional do samba e presença constante […]

A Prefeitura de Arcoverde realiza, no dia 31 de janeiro, o 18º Baile Municipal, evento que abre oficialmente o ciclo carnavalesco do município e marca o resgate de uma das mais tradicionais celebrações culturais da cidade.

A edição de 2026 tem como destaque o show do Grupo Revelação, referência nacional do samba e presença constante nos principais bailes municipais do país.

O Baile Municipal integra a programação do Nosso Carnaval 2026 e é promovido pela Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, em parceria com a Secretaria de Cultura. A proposta é iniciar o período carnavalesco com uma noite marcada pela tradição, música de qualidade e valorização da cultura popular.

Além do Grupo Revelação, a programação contará com apresentações da Orquestra Super Oara e do Maestro Spok, garantindo diversidade musical e um repertório que dialoga com diferentes gerações, reforçando o caráter democrático do evento.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou a importância do Baile Municipal para o calendário da cidade. “O Baile Municipal representa o respeito à nossa história e às tradições de Arcoverde. Abrir o Carnaval com um evento desse porte, com atrações reconhecidas nacionalmente, fortalece a cultura e oferece à população uma festa bem organizada e à altura da nossa cidade”, afirmou.

O Baile Municipal marca o início de um ciclo carnavalesco planejado, com programação ampla e voltada para diferentes públicos, consolidando Arcoverde como referência no interior de Pernambuco e reafirmando o compromisso da gestão municipal com a valorização das tradições e da cultura local.

Atrações do Carnaval

O Carnaval 2026 em Arcoverde será de 5 a 8 de fevereiro.

O anúncio com as atrações foi feito através de uma live pelo prefeito Zeca Cavalcanti, a primeira dana e secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti e José Cavalcanti, filho do casal.

Entre as atrações estão Marron Brasileiro, Fundo de quintal, Dilsinho, Alcymar Monteiro,  Andre Marreta, Almir Rouche, Trio da Huanna, Durval Lelys e a banda Versão Brasileira.

Iguaracy: MP de Contas arquiva procedimento após devolução de respirador

A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, determinou o arquivamento do procedimento de tomada de informações sobre a compra de um respirador pela prefeitura de Iguaracy. O município foi um dos cinco que havia adquirido o equipamento junto à empresa Polo Hospitalar LTDA, com sede em Garanhuns, mas não havia colocado em […]

A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, determinou o arquivamento do procedimento de tomada de informações sobre a compra de um respirador pela prefeitura de Iguaracy.

O município foi um dos cinco que havia adquirido o equipamento junto à empresa Polo Hospitalar LTDA, com sede em Garanhuns, mas não havia colocado em funcionamento por falta de selo da Anvisa. Afirmou que fez a cobrança para apresentação da certificação.

O MPCO fez requisição através do
Ofício TCMPCO-PPR 141/2020, de 29.05.2020, acerca da compra do respirador da marca Bioex, modelo BR 2000. “Os referidos equipamentos carecem de registro na Agência Nacional
de Vigilância Sanitária – ANVISA, além de nunca terem sido testados em
humanos”.

À oportunidade, recomendou sua não utilização pela municipalidade, dado o grave risco à saúde pública da população acometida pela Covid-19.

Em resposta, a Prefeitura informou da devolução do equipamento à
empresa contratada antes mesmo da realização do pagamento, tendo encaminhado documentação comprobatória .

“Assim, tendo em vista a inexistência de risco à saúde pública e de prejuízo aos cofres municipais, entendo inexistirem medidas a serem adotadas nocaso em lume, razão pela qual determino o arquivamento da presente documentação na Secretaria do MPCO”, informa a procuradora.