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Cautelar suspende licitação em Arcoverde

Por André Luis
Primeira camara

A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (17), uma Medida Cautelar,  expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que determinou à Prefeitura de Arcoverde a suspensão da Tomada de Preço n° 6/2023, (Processo Licitatório nº 96/2023) para contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão do uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.

A Cautelar (n° 23100911-2) foi emitida monocraticamente no último dia 07 de setembro, tendo como interessado o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gabriel dos Santos Barreto.

A decisão do relator teve como base uma representação da empresa PUBLIC – Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, e posterior análise técnica realizada pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação do TCE, que apontou indícios de irregularidades no edital como ausência de estudo técnico preliminar; elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas; suspeita de direcionamento e similaridade do Termo de Referência e Edital com o de outros municípios.

Além disso, também foi apontado que a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e da nova Lei de Licitações, já que o tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual.

“O objeto da contratação é essencialmente a locação de software de folha de pagamento e, acessoriamente, a prestação de serviço de suporte técnico, que não tem natureza predominantemente intelectual. Contudo, o texto utilizado no Termo de Referência busca inverter essa lógica, como se o principal fosse o serviço, e o software fosse acessório”, destaca o voto.

Por estes motivos, e também destacando o “perigo da demora”, pois os indícios de irregularidades graves na licitação indicam que provavelmente houve restrição à competitividade e não se assegurou ao Poder Público a obtenção da proposta mais vantajosa, a Primeira Câmara referendou, por unanimidade, a Medida Cautelar.

O relator determinou à diretoria de Controle Externo do TCE a abertura de uma auditoria especial para aprofundamento das questões apreciadas.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Eliana Lapenda.

Outras Notícias

Republicanos faz convenção neste sábado em Betânia

Neste sábado (20), acontece a convenção partidária do Republicanos em Betânia, Pernambuco. Encabeça a chapa a ex-secretária Aline Araújo, que teve seu nome levantado pela população espontaneamente e acatada pelo partido. Como vice-prefeito, o candidato será Ney Moral, também escolhido pela população local para compor a chapa com Aline, ambos do Republicanos. O evento será […]

Neste sábado (20), acontece a convenção partidária do Republicanos em Betânia, Pernambuco. Encabeça a chapa a ex-secretária Aline Araújo, que teve seu nome levantado pela população espontaneamente e acatada pelo partido. Como vice-prefeito, o candidato será Ney Moral, também escolhido pela população local para compor a chapa com Aline, ambos do Republicanos.

O evento será na Escola Maria Benjamim Ferraz, à partir das 15h. O presidente do Republicanos municipal e prefeito da cidade Mário Flor reforça que todas as decisões foram tomadas de acordo com pesquisas. 

“Desde que começamos a pensar na sucessão, colocamos algumas pesquisas de aceitação e rejeição, com perguntas abertas em todo município para que entendêssemos o que a população estava buscando. Surpreendentemente, o nome de Aline surgiu de forma espontânea e em destaque. Assim seguimos esse chamado do povo e, com o nome do vice foi da mesma forma. Tínhamos três nomes fortes e bons, mas a voz do povo falou mais alto e Ney será o vice de Aline”, afirmou Mário.

Grávida de nove meses, Aline fala da emoção que está vivenciando esses dias. “Só tenho gratidão à Deus e ao meu povo de Betânia. É um momento delicado, mas Deus tem sido minha fortaleza a cada instante e sei que vamos conquistar mais esse desafio, para o bem dos betanienses”.

Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19

Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos e profissionais de limpeza urbana estão entre as novas prioridades que agora serão votadas pelo Senado A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, que estabelece prioridade para mais grupos dentro do plano de vacinação contra […]

Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos e profissionais de limpeza urbana estão entre as novas prioridades que agora serão votadas pelo Senado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, que estabelece prioridade para mais grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.

No texto-base do substitutivo aprovado, da deputada Celina Leão (PP-DF), além dos caminhoneiros autônomos e motoristas de transporte rodoviário de cargas incluídos no projeto original, constavam como prioridade os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; as pessoas com doenças crônicas, doenças raras e que tiveram embolia pulmonar; os agentes de segurança pública da ativa; e os agentes da segurança privada que estejam comprovadamente em atividade externa.

O substitutivo tinha sido aprovado no dia 31 de março e estava pendente a votação dos destaques apresentados, que foram todos aprovados. Confira as outras categorias incluídas como prioridades: profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e dos conselhos tutelares que prestam atendimento ao público; trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares; bancários; coveiros, atendentes e agentes funerários; empregados domésticos; entregadores de aplicativos; oficiais de justiça; profissionais de limpeza pública; profissionais que trabalham em farmácias; taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos; trabalhadores do transporte coletivo urbano. 

As mudanças são feitas na Lei 14.124/21, que tratra das regras para a compra de vacinas e aplicação das doses conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Grupos contemplados

O substitutivo inclui no grupo prioritário também os profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar; as pessoas com deficiência; as pessoas idosas; e os indígenas.

Entretanto, essas pessoas já estão, de certa forma, contempladas no plano de imunização, que divide a população prioritária em 27 categorias, começando com pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas (em asilos, por exemplo); pessoas com deficiência institucionalizadas; povos indígenas vivendo em terras indígenas; trabalhadores de saúde; pessoas de 80 anos ou mais; e assim sucessivamente. A população prioritária estimada é de cerca de 77 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Quixaba: TCE aprova prestação de contas de 2020 do ex-prefeito Tião de Galdêncio

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça-feira (11) onde julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio). No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça-feira (11) onde julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio).

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Quixaba a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2020. Ainda fez determinações e recomendações a atual gestão. As informações são do Afogados Online.

Armando fecha por Serra Talhada giro no Sertão

Senador ainda esteve em Salgueiro e São José do Belmonte Concluindo o giro de três dias pelo Sertão pernambucano, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou, nesta sexta-feira (21), mais três municípios – totalizando oito durante toda passagem – e esteve em contato com importantes lideranças políticas da região. No roteiro, o petebista esteve em Salgueiro, […]

Senador ainda esteve em Salgueiro e São José do Belmonte

Concluindo o giro de três dias pelo Sertão pernambucano, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou, nesta sexta-feira (21), mais três municípios – totalizando oito durante toda passagem – e esteve em contato com importantes lideranças políticas da região.

No roteiro, o petebista esteve em Salgueiro, São José do Belmonte e Serra Talhada. Nas visitas, Armando foi recebido pelos prefeitos, secretários e vereadores e dialogaram sobre projetos estruturadores para as localidades. Em todos os encontros, o parlamentar colocou o seu mandato à disposição para ajudar as cidades.

Em Salgueiro, Armando participou de uma reunião com o prefeito Clebel Cordeiro (PMDB), o vice-prefeito, Dr. Chico Sampaio (DEM), e secretários municipais. Na sede da Prefeitura, o petebista e o peemedebista discutiram a retomada das obras da Transnordestina, a necessidade do projeto da Transposição do Rio São Francisco atender às necessidades do município, entre outras ações. De lá, o senador foi ao encontro à Câmara Municipal, onde dialogou com os vereadores outras demandas da cidade.

Em São José do Belmonte, Armando reuniu-se com o prefeito Romonilson Mariano (PHS), o vice Antônio de Alberto (PHS) e secretários municipais e trataram de projetos de interesse do município.

Finalizando o roteiro no Sertão, Armando teve um encontro com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT). Na ocasião, o gestor municipal apresentou um balanço das ações de seu governo e o senador prontificou-se em colaborar com a gestão, através de emendas parlamentares e articulando projetos e ações em benefício da cidade.

Os deputados Silvio Costa (Avante), José Humberto Cavalcanti (PTB), Augusto César (PTB) e Socorro Pimentel (PSL) acompanharam a comitiva liderada pelo senador Armando Monteiro no Sertão.

João Campos e Silvio Costa Filho juntos em agenda no Agreste do Estado

Após retornar de uma missão oficial na Europa em busca de prospectar investidores para o Brasil a pedido do presidente Lula, o ministro Silvio Costa Filho segue, neste final de semana, direto para o interior do estado, onde cumprirá agenda com o pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos. Silvio e João estão juntos desde […]

Após retornar de uma missão oficial na Europa em busca de prospectar investidores para o Brasil a pedido do presidente Lula, o ministro Silvio Costa Filho segue, neste final de semana, direto para o interior do estado, onde cumprirá agenda com o pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos.

Silvio e João estão juntos desde a primeira eleição do gestor socialista para o comando do Recife. Nesses últimos anos, o ministro de Lula e João construíram uma relação de amizade e estão trabalhando juntos para fortalecer cada vez mais o projeto de 2026 sobre a liderança do presidente Lula.

No Agreste pernambucano, Costa Filho, que é pré-candidato ao Senado; e João cumprirão agenda juntos, onde visitarão obras e lideranças em três municípios (Altinho, Panelas e Canhotinho).

Acompanhado de João; neste sábado, Costa Filho participará de reuniões com lideranças da região e, sobretudo, visitará entregas de equipamentos importantes como o Parque Bica da Serra, em Panelas; e a praça cultural de Altinho. Em Canhotinho, no domingo (14), Silvio Costa Filho e João Campos participam da tradicional cavalgada promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), reforçando o diálogo com importantes forças políticas do estado.

Para Silvio Costa Filho, a visita ao Agreste tem como objetivo fortalecer parcerias institucionais e ouvir de perto as demandas da população.

“Ao lado de João Campos e Lula, estamos trabalhando muito pelo Recife e por Pernambuco. É a duplicação da BR-423. São os investimentos nas adutoras. Investimentos nos institutos federais. E eu quero, ao lado de João e do presidente Lula, continuar trabalhando muito pelo nosso estado nesses próximos anos”, disse Costa Filho.

“É muito bom poder caminhar  do lado de João no Agreste do nosso estado, visitando prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, lideranças, vereadores, representantes de toda sociedade civil organizada para cada vez mais ouvir e trabalhar para trazer investimentos para Pernambuco””, concluiu.