Danilo Cabral apresenta Anchieta Patriota a lideranças comunitárias no Recife

Com a presença de populares e diversas lideranças comunitárias, além de servidores e autoridades dos poderes legislativo e executivo de Arcoverde, a prefeita Madalena Britto autorizou, na tarde de quinta-feira, 11 de janeiro, o início da construção da Unidade Básica de Saúde da Família CAGEP. Abrangendo os bairros São Cristóvão e Tamboril, a nova UBSF possui o investimento inicial de R$ 393.337,79 mil, que está sendo viabilizado pelo Governo Federal, contendo em seu projeto o prazo de 12 meses para ser entregue à população.

“Como é importante voltarmos sempre às ruas trazendo boas notícias. Apesar das dificuldades que estamos passando em todo país, Arcoverde continua anunciando e entregando obras. E nesta comunidade, estamos nos comprometendo em trazer mais, a exemplo do melhoramento de 90% no Centro de Ensino Integral Ivany Bradley, o qual passou por reforma e hoje o seu ensino atende em tempo integral aos estudantes, além do Pátio da Feira do São Cristóvão e muitas outras conquistas que já possibilitamos na localidade e seu entorno”, destacou Madalena Britto durante a solenidade.

De acordo com a secretária de Saúde, Andreia Karla, uma das metas da pasta é ampliar a Atenção Básica do município para 100%. “Esta é a meta que queremos atingir até o ano de 2020 e acredito que vamos conseguir bem antes. Só neste ano, estaremos dando início a mais duas Unidades Básicas de Saúde e em breve vamos inaugurar a UBSF para a Cidade Jardim, que vai contemplar também os moradores do Residencial Maria de Fátima Freire. Outra unidade que iremos inaugurar ainda este ano é a que está sendo construída nas proximidades do bairro do São Geraldo. Daqui para 2019, nós teremos mais quatro UBSFs e o resultado disso é a saúde de Arcoverde avançando para atender e está cada vez mais próxima da população”, adiantou a secretária.

A assinatura da ordem de serviço também contou com as participações do vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, do deputado estadual Eduíno Brito, dos vereadores João Taxista, Célia Almeida Galindo, Cleriane Medeiros e Luiza Margarida, da secretária de Obras e Projetos Especiais, Pollyana Monteiro, entre demais secretários municipais. “Estamos atravessando dias difíceis, mas eu acredito que com garra, força de vontade e força política para trazer recursos para a cidade, nós podemos melhorar e dar uma maior qualidade de vida à população. É isso que estamos fazendo e sempre em busca, por isso não vamos nos acomodar”, frisou a prefeita Madalena Britto em seu discurso.

O projeto de construção da Unidade Básica de Saúde da Família CAGEP agrega dois consultórios indiferenciados para acolhimento, uma farmácia, WCs feminino e masculino, uma sala de imunização, uma sala de curativo, uma sala de inalação, uma sala de procedimento e coleta com BWC, uma gerência, um consultório com WC, uma sala de atividades coletivas/ACS, uma sala de esterilização, um expurgo, um BWC para funcionários, uma copa, um almoxarifado, um depósito para material de limpeza (DML) e três depósitos de resíduos contaminados.

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, informa que essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica.”

Atualmente, contribuem todas e quaisquer firmas individuais ou sociedades que assumem o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.

A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio à educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e no apoio às redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira.”

As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

Na última sexta-feira (2), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou a ordem de serviço que autorizou o início das obras da ponte sobre o Rio Pajeú, que fará a ligação dos bairros Sobreira (parte alta) e São Cristóvão ao bairro São Francisco, dando mais agilidade ao trânsito e facilitando o acesso ao comércio do centro e também a serviços importantes como o hospital regional. 

O Prefeito Sandrinho esteve acompanhado da esposa, Lellis Vasconcelos; do vice-prefeito, Daniel Valadares; dos Deputados José Patriota e Pedro Campos; do ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares; dos vereadores César Tenório, Gal Mariano, Erickson Torres, Cícero Miguel, Raimundo Lima, Vicente Zuza, Douglas Eletricista, Cancão, Reinaldo Lima, e do Presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João. A solenidade foi prestigiada ainda por secretários(as) municipais, representantes da empresa ganhadora da licitação, a Ancar, e de moradores dos bairros que serão beneficiados. 

A ponte terá 106,4 metros de extensão e está orçada em aproximadamente R$ 4 milhões. Contará com calçadas para pedestres, de ambos os lados, guarda-corpo e telas de proteção. 

Durante a assinatura, Sandrinho aproveitou para inaugurar a pavimentação em intertravado da Rua Maria Marques Torres, no São Francisco, requerimento de autoria do  vereador Toinho da Ponte. A inauguração fez parte da vigésima semana da maratona de inaugurações e entregas anunciadas por Sandrinho, e que seguirá até o final do ano. 

“Esse é um momento de muita alegria, de muita satisfação. Esse é mais um dos compromissos que assumimos com a população e que estamos iniciando seu cumprimento. É um momento também de bastante emoção pois vamos homenagear um filho ilustre que tanto fez por Afogados,” destacou o Prefeito Sandrinho, anunciando que a ponte receberá o nome do ex-prefeito Antônio Mariano. Esposa, Irmãos, filhos e netos de Antônio estiveram presentes ao anúncio da homenagem. “Era preciso uma obra desse porte para poder fazer jus à memória desse grande Afogadense que foi Antônio Mariano,” finalizou Sandrinho.

PE Noticias

A Comissão Eleitoral do campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, visando regularidades nas eleições para o cargo de Reitor e de Diretor-Geral do campus no próximo dia 27, avisa que os eleitores e eleitoras não podem fixar material de campanha fora dos locais previstos.

Esses locais são os espaços aonde os candidatos já fixaram seus materiais sob o risco de prejudicar o candidato por propaganda em local ilegal, como, por exemplo, em salas de aula.

A Comissão alerta ainda que, com esse tipo de infração, o eleitor ou eleitora poderá perder seu direito de voto. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do e-mail: [email protected].

O debate entre os candidatos à Reitoria em Afogados da Ingazeira ocorrerá no próximo dia 20/11 na sala de reuniões das 9h às 11h30, das 15h às 17h e das 19h às 21h.

Governador Paulo Câmara e representante da SDS assinam, hoje, em Brasília, contratos do Projeto Em Frente Brasil

O governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participam, nesta quinta-feira (29/08), no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). A solenidade contará com a presença do Presidente da República, dos ministros envolvidos, assim como dos demais governadores e prefeitos que participam do projeto, que conta com o modelo do programa pernambucano Pacto Pela Vida (PPV) como principal referência.

Focado em uma série de ações articuladas entre a União, os Estados e municípios para a redução de crimes violentos, principalmente os homicídios, o Programa Em Frente Brasil começa a ser implementado na próxima sexta-feira (30/08).

No processo de concepção do formato da iniciativa federal, ainda no mês de maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, acompanharam uma das reuniões semanais do PPV, que desde 2007, já foi responsável por salvar mais de nove mil vidas em Pernambuco.

As reuniões do PPV são comandadas pelo próprio governador Paulo Câmara, contando com a participação de secretários de Estado envolvidos nas ações, assim como os chefes e comandante das forças de segurança pública pernambucanas. Outros poderes e entidades da sociedade civil também participam das diferentes câmaras do programa.

EM FRENTE BRASIL – A expectativa do programa federal  é colocar em prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação. O trabalho ainda incluirá uma atuação integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

FORÇA NACIONAL – Na última semana, o Governo Federal havia autorizado, por meio das portarias de nº 683 e 685, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

PAULISTA – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida na cidade chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no local, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.