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Denúncia levada à PF e ao MP liga doação de campanha recebida por Miguel a abuso de poder

Por Nill Júnior

O candidato da União Brasil ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, será duplamente investigado, segundo nota da campanha de Danilo Cabral: um pedido foi protocolado junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja investigado por se beneficiar financeiramente de possível abuso de poder político e tráfico de influência cometidos pelo pai dele, o senador Fernando Bezerra Coelho.

A investigação alcança, afora Miguel Coelho, outros dois filhos do senador – Antônio Coelho e Fernando Filho -, também candidatos, conforme foi amplamente divulgado em veículos de comunicação de circulação nacional. A ação foi registrada no Ministério Público Eleitoral nesta segunda-feira (26) e pede ampla investigação que poderá levar, inclusive, à cassação do registro da candidatura de Miguel, além de ele não poder ser candidato pelos próximos oito anos.

Já a Polícia Federal, recebeu representação solicitando a abertura de inquérito policial para averiguação dos mesmos fatos, sob o argumento de prática de ilícito envolvendo articulação que teria resultado em favorecimento indevido da candidatura de Miguel Coelho e seus irmãos em montante de R$ 600 mil. Também poderá ser investigado o fazendeiro Emival Ramos Caiado, autor desta doação.

Documentos revelam que Fernando Bezerra Coelho praticou abuso de poder político e de autoridade com a utilização recursos materiais e humanos visando a obtenção ilegal de dinheiro em benefício das campanhas de Miguel e seus irmãos – Antônio Coelho e Fernando Filho. A denúncia foi reiterada pelo candidato ao governo Danilo Cabral (Frente Popular), no debate da TV Guararapes, ocorrido na noite desta segunda-feira. Em resposta a Danilo, Miguel Coelho reconheceu ter recebido o dinheiro, confirmando a conduta de moralidade questionável.

Conforme estampou matéria do dia 22 de setembro no jornal Folha de São Paulo, sob o título “Senador tenta tirar ruralista da lista suja e filhos levam doação eleitoral”, no dia 13 de julho deste ano o senador Fernando Bezerra Coelho enviou um ofício e atuou junto ao Ministério Público do Trabalho solicitando a retirada do nome de Emival Ramos Caiado Filho do Cadastro de Empregadores prevista no artigo 2º, caput, da portaria interministerial MTPS/MMIRDH nº 4, mais conhecido como “Lista Suja do trabalho escravo”. A “lista suja” é um cadastro de empregadores autuados pelo Ministério do Trabalho usando mão de obra análoga à de escravo. Ela é feita desde 2003 e atualizada a cada seis meses. Passam a integrar essa lista os empregadores de pessoas físicas e jurídicas flagrados em fiscalizações.

​Entre os argumentos utilizados para fundamentar a ação, assinada pela Frente Popular, está o de que “o Sr. Emival passou a ser simplesmente o maior doador – pessoa física – dos três filhos do senador que intercedeu em seu favor perante o Ministério do Trabalho. Mais curioso ainda é que o Sr. Emival aparentemente nunca residiu em Pernambuco e mora no Estado de Goiás”. A ação protocolada no Ministério Público Eleitoral e a representação entregue à Polícia Federal contam com documentos comprobatórios e amparam-se em artigos da Lei das Eleições.

​Conforme expõe a ação levada ao Ministério Público Eleitoral, “em um país assolado pela pobreza, a doação de quantias tão vultuosas em favor de candidatos, coincidentemente após a atuação desarrazoada de um parlamentar em favor do doador, merece ser apurada com maiores detalhes por esta Justiça Especializada, sem prejuízo de notícia crime e/ou ação de investigação judicial”.

​A ação requer “a expedição de ofício ao senador Fernando Bezerra Coelho solicitando informações sobre o ofício enviado ao Ministério do Trabalho”; o envio de ofício “ao Ministério do Trabalho, solicitando informações sobre o requerimento do senador Fernando Bezerra e quais providências foram adotadas desde o recebimento”; e, por fim, “apuração dos fatos aqui delineados e, se for caso, instaurar ação de investigação judicial eleitoral com a consequente cassação do registro/diploma, aplicação de multa por conduta vedada no máximo legal e declaração de inelegibilidade de oito anos às pessoas físicas, nos moldes do artigo nº 73 e seguintes da Lei nº 9.504/97 c/c artigo 22, inciso XIV da LC nº 64/90”.

Sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, destaca que é proibido por parte dos agentes públicos, servidores ou não, condutas que afetem a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

Outras Notícias

Danilo Cabral prestigia filiações de Rodrigo Novaes, Diego Perez e Ângela Coutinho ao PSB

Nesta quarta-feira (30), o deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes, se filiou ao PSB. Ele deixou o PSD, partido que ajudou a fundar e foi vice-presidente estadual. Novaes, que está deixando a Secretaria estadual de Turismo e Lazer para disputar a reeleição, assinou a sua ficha de filiação junto ao jornalista Diego Perez, também pré-candidato à […]

Nesta quarta-feira (30), o deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes, se filiou ao PSB. Ele deixou o PSD, partido que ajudou a fundar e foi vice-presidente estadual.

Novaes, que está deixando a Secretaria estadual de Turismo e Lazer para disputar a reeleição, assinou a sua ficha de filiação junto ao jornalista Diego Perez, também pré-candidato à Alepe, e à professora Ângela Coutinho, liderança de Paudalho e região.

O ato político, realizado na sede do PSB foi bastante prestigiado. Estavam presentes as principais lideranças do partido no estado, a exemplo do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, além do presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, do deputado federal Tadeu Alencar e do pré-candidato a deputado federal Pedro Campos.

Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, que também estava presente no evento enalteceu o ingresso dos quadros políticos no PSB, ressaltando que a sigla tem sido o caminho de importantes lideranças nacionais, como Geraldo Alckmin, Marcelo Freixo, Tábata Amaral e Flávio Dino, entre outros.

“Filiações como as de hoje são o símbolo de que o PSB está sendo visto pela sociedade brasileira como um partido que tem a capacidade de formular um pensamento. E é isso que estamos fazendo. Estamos atualizando esse pensamento; estamos fazendo nacionalmente e aqui em Pernambuco”, pontuou Danilo.

Aposentada morre após discutir com funcionário da Compesa em Bezerros

Do G1 A Polícia Civil investiga a morte de uma idosa de 83 anos em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Ela teria morrido após discutir com um funcionário da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que realizou uma vistoria na casa dela nesta quarta-feira (13), de acordo com a polícia. O desentendimento se deu por conta […]

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A Polícia Civil investiga a morte de uma idosa de 83 anos em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Ela teria morrido após discutir com um funcionário da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que realizou uma vistoria na casa dela nesta quarta-feira (13), de acordo com a polícia. O desentendimento se deu por conta de uma suposta ligação clandestina de água. O laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru aponta que ela teve um infarto fulminante.

A nora da aposentada, Laiana Alves da Silva, de 25 anos, disse que o funcionário abordou a mulher sobre o abastecimento da casa e discutiu com ela. A recepcionista afirmou que o homem teria entrado no imóvel sem permissão da família.

“Ele disse que estava fazendo uma vistoria pela Compesa. Perguntou se tinha água encanada. Ela respondeu que não, então ele entrou sem permissão na casa. Foi até a cozinha, abriu a torneira e viu que tinha água. Só que ela não tem água da Compesa há dez anos e a água que tem na torneira vem do tanque que tem na casa da filha dela. Ele acusou a minha sogra de estar roubando água”, contou Laiana.

A recepcionista disse que a aposentada tentou chamar a filha para explicar a situação. “Enquanto ela tentava chamar a filha para dizer que tinha o tanque, ele estava com o papel da multa. A minha sogra ficou nervosa, caiu e bateu a cabeça no chão. Ele viu que ela estava caída e não prestou socorro. Ele não teve jeito para falar com uma idosa de 83 anos”, disse Laiana Alves. Em seguida, ela falou que parentes da aposentada souberam da situação e tentaram agredir o homem, mas ele conseguiu fugir.

A família tentou socorrer a aposentada, mas ela não resistiu. No IML de Caruaru, o laudo constatou que ela teve um infarto fulminante. Parentes registraram o caso na Delegacia de Bezerros. A Polícia Civil informou que investiga o caso. De acordo com a polícia, o funcionário foi identificado, prestou esclarecimento e disse que foi até a casa, mas não agrediu a idosa.

Vereador rompe com prefeita de Solidão e tem nome confirmado como vice na chapa de oposição

Por Anchieta Santos Não é só a chapa governista que está definida em Solidão para a eleição de 2016. A oposição também está apressada e já bateu o martelo dos seus componentes. O ex-prefeito Genivaldo Soares definido como candidato a Prefeito, ganhou a companhia do vereador Rogério Barros que rompeu com a Prefeita Cida Oliveira(PSB). […]

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Por Anchieta Santos

Não é só a chapa governista que está definida em Solidão para a eleição de 2016. A oposição também está apressada e já bateu o martelo dos seus componentes. O ex-prefeito Genivaldo Soares definido como candidato a Prefeito, ganhou a companhia do vereador Rogério Barros que rompeu com a Prefeita Cida Oliveira(PSB).

Assim, enquanto a situação terá a chapa formada pelos vereadores Djalma Alves para prefeito e Jose Nogueira para vice-Prefeito, a oposição vai à luta com Genivaldo Soares para prefeito e Rogério Barros vice. Outro vereador a deixar o grupo da prefeita foi Genival Barros, primo de Rogério.

Em torno de sua candidatura, Genivaldo Soares já contabiliza apoios importantes como dos ex-prefeitos Jacinete Melo e Diomésio Oliveira e dos ex-vice-prefeitos Raimundo Godê e Rosa Dalva. A sucessão de Solidão promete.

Pedro Corrêa ‘vai passar a República a limpo’, diz advogado

Do Estadão Conteúdo O advogado Clóvis Corrêa Filho, que representa o ex-deputado Pedro Côrrea (PP), disse que o aconselhou a fazer delação premiada. Corrêa foi preso nesta sexta feira (10), sob suspeita de ligação com esquema de propinas na Petrobras. Segundo o decreto de prisão, subscrito pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-deputado recebeu valores […]

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Do Estadão Conteúdo

O advogado Clóvis Corrêa Filho, que representa o ex-deputado Pedro Côrrea (PP), disse que o aconselhou a fazer delação premiada. Corrêa foi preso nesta sexta feira (10), sob suspeita de ligação com esquema de propinas na Petrobras.

Segundo o decreto de prisão, subscrito pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-deputado recebeu valores ilícitos do doleiro Alberto Youssef, peça central da Operação Lava Jato, mesmo quando estava sob julgamento no Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão.

Condenado no mensalão, Pedro Corrêa cumpre pena na penitenciária de Canhotinho, a 210 quilômetros de Recife (PE). Ele será transferido do local para a capital pernambucana no sábado (11), de helicóptero, e depois irá para Curitiba, base das investigações da Lava Jato.

O advogado Corrêa Filho disse que esteve com o ex-parlamentar, de quem é primo, na terça-feira (7), na penitenciária e sugeriu que ele fizesse a delação. No início de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a abertura de investigação contra Pedro Corrêa, após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“A minha sugestão é que ele faça delação premiada. Ele tem 67 anos de idade, é diabético, tem pressão alta. O caminho que ele tem é o de colaborar com a Justiça”, afirmou o advogado, que é desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e professor de Direito.

Clóvis Corrêa Filho disse que deve acompanhar o ex-parlamentar a Curitiba. Questionado se o ex-deputado teria como contribuir com as investigações, o advogado disse. “Demais, demais, demais, vai passar a República a limpo, se ele contar tudinho.”

Para Sérgio Moro, “a prova do recebimento de propina mesmo durante o processamento da Ação Penal 470 reforça os indícios de profissionalismo e habitualidade na prática do crime, recomendando, mais uma vez, a prisão para prevenir risco à ordem pública”. O juiz destaca que Pedro Corrêa, atualmente cumprindo pena em regime semiaberto pela condenação no processo do mensalão “é recorrente em escândalos políticos criminais e traiu seu mandato parlamentar e a confiança que a sociedade brasileira nele depositou.”.

“O Moro tem sido muito cuidadoso, diligente, nós temos que ajuda-lo nessa tarefa, passar isso a limpo”, disse Clóvis Corrêa Filho. “Quem não erra? Quem nunca errou que atire a primeira pedra. A forma de se corrigir será a delação premiada.”

Eleitos diplomados em Afogados

Rodrigo Lima O Fórum Laurindo Leandro Lemos sediou na sexta (09), a cerimônia oficial de diplomação do Prefeito José Patriota, do seu vice, Alessandro Palmeira, dos vereadores e suplentes eleitos no último pleito de outubro. A cerimônia foi comandada pela Presidente da 66ª Junta Eleitoral, a Juíza Daniele Rocha Gomes. Presentes à mesa de Honra, os […]

d999648d-73e5-4948-89fe-8adadc3918d3Rodrigo Lima

O Fórum Laurindo Leandro Lemos sediou na sexta (09), a cerimônia oficial de diplomação do Prefeito José Patriota, do seu vice, Alessandro Palmeira, dos vereadores e suplentes eleitos no último pleito de outubro.

A cerimônia foi comandada pela Presidente da 66ª Junta Eleitoral, a Juíza Daniele Rocha Gomes. Presentes à mesa de Honra, os Promotores Aurinilton Leão e Lúcio Luiz de Almeida; o Desembargador Cláudio Nogueira Virgínio, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco; o Prefeito reeleito José Patriota; além do vereador reeleito e atual Presidente da Câmara de Vereadores, Franklin Nazário.

Um dos momentos marcantes da cerimônia foi a diplomação do jovem vice-prefeito Alessandro Palmeira. Recebendo das mãos da Juíza Daniela Rocha, Sandrinho não conseguiu conter a emoção que o momento simbolizava.

O Prefeito José Patriota agradeceu, em sua fala, a expressiva votação que obteve e o consagrou como o Prefeito, proporcionalmente, mais votado do Estado. “Só tenho a agradecer a esse povo maravilhoso, que reconheceu as dificuldades que enfrentamos e apostou, mais uma vez, em um projeto que vem ajudando a melhorar a vida dos Afogadenses,” finalizou Patriota.

A parte musical da cerimônia ficou por conta dos músicos Júnior & Emanuel, Chagas e Josimar. Após a diplomação de todos, os convidados participaram de coquetel ofertado pela justiça eleitoral.