Sertanejo é representante do Pacto Global da ONU no Brasil

O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, comunicou ao Parlamento, nesta terça-feira (23.09), em sessão plenária, a vacância do cargo de deputado estadual ocupado pelo ex-deputado José Patriota, falecido no último dia 17.09.2024.

Em seguida, convocou o suplente para ocupar a vaga.

Após a sessão, o Presidente da Alepe deu posse ao suplente de Deputado Estadual Junior Matuto, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O encaminhamento da Presidência da Alepe se deu a partir de requerimento formulado pelo PSB, reivindicando a convocação do suplente Junior Matuto. A solicitação socialista se fundamenta no fato de o suplente Davi Muniz ter se desfiliado, espontaneamente, da agremiação partidária.

No requerimento, o PSB ressalta que, conforme entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato Davi Muniz fora eleito.

O pedido da sigla socialista foi apresentado nesta segunda-feira, 23/09/2024, véspera da reunião em que a comunicação da vacância seria feita ao plenário.

Diante da solicitação do PSB, o presidente Álvaro Porto encaminhou o requerimento à Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, que apresentou parecer opinando pelo acolhimento das razões expostas pela legenda socialista.

A Procuradoria Geral ratificou o entendimento do TSE no sentido de que, conforme a jurisprudência pátria, o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato fora eleito, e que, no caso em concreto, houve, de fato, o pedido de desfiliação do suplente Davi Muniz, que ingressou nos quadros do PSD.

Além disso, a Procuradoria ressalta que, nos autos do Recurso Ordinário Eleitoral n.º 1150 (0600569-66.2023.6.17.0000), através do qual o suplente Davi Muniz buscava obter o direito de assumir a vaga ocupada pelo Deputado Jarbas Filho, em virtude da desfiliação partidária deste, o TSE já tinha se posicionado contrariamente ao pleito de Davi Muniz.

Através de decisão da lavra do eminente Ministro Raul Araújo, em acompanhamento ao parecer do Vice Procurador Geral Eleitoral, o TSE se manifestou expressamente a respeito da condição do suplente Davi Muniz, adotando o entendimento de que “ao se desfiliar do PSB, partido pelo qual figurou como primeiro suplente (condição que lhe confere mera expectativa de direito de eventualmente exercer o mandato), Davi Bernardo Muniz se desqualificou para assumir a titularidade do cargo em caso da necessidade de suplência”.

Assim, acolhendo o parecer da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, e em respeito ao já deliberado pela colenda Justiça Eleitoral, o Presidente Álvaro Porto realizou a convocação do suplente de Deputado Estadual Junior Matuto para tomar posse e ocupar a vaga aberta em decorrência do lamentável passamento do ex-deputado José Patriota.

Júnior Matuto deve disputar o 2º turno em Paulista com Ramos, do PSDB. Se eleito, o mandato cai no colo de Cayo Albino, filho de Sivaldo Albino, de Garanhuns.

Afogados On Line

A missa de acolhida da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida na Diocese de Afogados da Ingazeira acontece neste domingo (24) na cidade de Serra Talhada.

A concentração será às 15h no Cristo do Bairro Bom Jesus e em seguida procissão até a Praça Sérgio Magalhães no centro da cidade onde vai acontecer a missa de abertura das Missões Populares na Diocese.

Também estará fazendo parte desse momento, a apresentação de uma réplica da Imagem de São Frei Galvão, primeiro Santo brasileiro.

A imagem foi entregue durante a missa presidida pelo bispo dom Egídio Bisol na última quarta no Santuário de São Frei Galvão e que contou com a participação de todos os romeiros que seguiram da diocese até a cidade de Aparecida.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) estendeu o alerta para a possibilidade de pancadas de chuvas moderadas a fortes na Região Metropolitana do Recife e para as regiões do Sertão, Agreste e toda Zona da Mata. O alerta é válido até este domingo (26).

Nas últimas horas, as chuvas mais intensas no estado caíram na região de Petrolina, no Sertão do São Francisco. O prefeito da cidade, Miguel Coelho, foi às ruas vistoriar áreas de alagamentos. “As fortes chuvas que têm caído durante todo o dia em Petrolina causaram pontos de alagamento, e todas as nossas equipes estão monitorando os incidentes e seguem de prontidão para auxiliar as pessoas que vivem em áreas de risco”, comentou o prefeito, que esteve pessoalmente no Vila Verde.

Há registros de chuvas nos últimos dias em outras cidades sertanejas, a exemplo de Serra Talhada, onde a água derrubou placas na Lagoa Maria Timóteo e provocou pontos de alagamentos.

Em casos de transtornos ou acidentes provocados pelas chuvas, a população deve acionar a Defesa Civil local, mas caso não consiga pode entrar em contato com a Defesa Civil estadual, pelo telefone (81) 3181-2490 ou 199.

A Defesa Civil alerta que representam riscos potenciais chuvas chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h).

Do blog do Inaldo Sampaio

O prefeito reeleito Geraldo Júlio, ainda no calor da vitória para o segundo mandato no Recife, antecipou-se a outros líderes do PSB e defendeu que o partido lance candidato próprio à Presidência da República em 2018.

Dois dias depois ganhou um aliado no PSB de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral, que pensa exatamente da mesma forma. Ambos entendem que o partido deve mostrar novamente a cara na sucessão de Michel Temer, apresentando um projeto alternativo ao do PSDB, do PT, do PDT e da Rede.

Do ponto de vista da legitimidade e de tática eleitoral, nada a reparar sobre esse projeto. O problema é encontrar esse candidato, já que o partido ficou sem seu maior líder após a morte de Eduardo Campos. Um nome de peso seria o vice-governador de São Paulo, Márcio França. Mas ele vai assumir o governo em 2018 com a desincompatibilização do governador para defender, “por dentro”, a aliança PSB-PSDB.