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TCE edita resolução sobre consórcios públicos municipais

Por Nill Júnior

11-09_pleno_Em sua sessão do Pleno do último dia 09, o Tribunal de Contas de Pernambuco aprovou a Resolução TC nº 34/2016 que regulamenta o cadastramento, a transferência de recursos e a prestação de contas dos consórcios públicos.

A Resolução tem como objetivo aperfeiçoar o controle externo sobre essas instituições, que têm se expandido rapidamente não apenas em Pernambuco mas em vários outros estados, especialmente do Sul e do Sudeste.

Pernambuco tem atualmente 11 consórcios municipais de natureza autárquica. Dos seus 184 municípios, 152 estão vinculados a algum consórcio de uma das seguintes áreas: Educação; Saúde; Saneamento e Gestão Ambiental; Administração; Energia; Assistência Social e Urbanismo.

De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Resolução decorreu da necessidade de complementar a normatização pré-existente – constituída pela Lei Federal nº 11.107/2005 ( Lei dos Consórcios), o Decreto Federal nº 6.017/2007, a Portaria nº 274/2016 da Secretaria do Tesouro Nacional e resoluções esparsas do TCE sobre prestação de contas e relatorias de processos.

De acordo com o artigo 20 da Lei Federal nº 11.107/2005, em sua gestão financeira e orçamentária, os consórcios públicos deverão observar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Outras Notícias

Marquinhos Melo retorna à Secretaria de Administração em Iguaracy

O vice-prefeito eleito do município de Iguaracy, Marquinhos Melo, do PSDB, retorna às suas funções como secretário de administração a partir desta segunda-feira (14). Marquinhos integrou a chapa com o prefeito eleito, Dr. Pedro Alves, também do PSDB, na coligação “O Trabalho Continua”. Antes do período eleitoral, Marquinhos já fazia parte da gestão do atual […]

O vice-prefeito eleito do município de Iguaracy, Marquinhos Melo, do PSDB, retorna às suas funções como secretário de administração a partir desta segunda-feira (14). Marquinhos integrou a chapa com o prefeito eleito, Dr. Pedro Alves, também do PSDB, na coligação “O Trabalho Continua”.

Antes do período eleitoral, Marquinhos já fazia parte da gestão do atual prefeito Zeinha Torres, também do PSDB, onde atuou como secretário de Administração. Com a proximidade das eleições, ele precisou se afastar de suas funções para concorrer ao cargo de vice-prefeito.

Em seu retorno, o atual prefeito Zeinha Torres deu as boas-vindas a Marquinhos Melo e destacou o apoio e o trabalho dele durante sua gestão de quase 8 anos. “Agora, com a vitória nas urnas e o retorno ao cargo na prefeitura, Marquinhos se prepara para contribuir novamente com a atual administração municipal e colaborar com o novo prefeito Dr. Pedro Alves na implementação de projetos e iniciativas que visem mais desenvolvimento para Iguaracy”, destaca a assessoria em nota.

Ouro Velho com Cristo promete lotar Estádio Municipal

Por André Luis Neste domingo (10), o Estádio Municipal de Ouro Velho será palco do evento “Ouro Velho com Cristo”, que promete reunir milhares de pessoas em uma programação especial de shows e momentos religiosos. O destaque da noite fica por conta da apresentação do renomado Padre Fábio de Melo, agendado para iniciar às 19h. […]

Por André Luis

Neste domingo (10), o Estádio Municipal de Ouro Velho será palco do evento “Ouro Velho com Cristo”, que promete reunir milhares de pessoas em uma programação especial de shows e momentos religiosos.

O destaque da noite fica por conta da apresentação do renomado Padre Fábio de Melo, agendado para iniciar às 19h. Antes, às 17h30, a Banda Sacramentus animará o público com sua música.

Além dos shows, haverá um momento religioso às 18h30, conduzido pelos padres Luiz Marques Ferreira, conhecido como padre Luizinho, Padre Clodoaldo, Diácono José Everaldo, Padre Wellington, Padre Jorge, Padre José Cícero, Padre Juacir Delmiro, Padre José Marcondes, Padre José, Padre Gustavo e Padre Marcos. Será um momento de reflexão e orações para fortalecer a fé dos presentes.

É importante ressaltar que a organização do evento proíbe o consumo de bebidas alcoólicas durante todo o evento, visando garantir a segurança e o ambiente harmonioso para todos os participantes.

O Estádio Municipal de Ouro Velho tem capacidade para receber até 34 mil pessoas, proporcionando um espaço amplo e confortável para o público. Além disso, ao lado do estádio, foi disponibilizado um estacionamento privado com capacidade para 7 mil veículos e mil motos. O local é totalmente cercado e conta com segurança para garantir a tranquilidade dos participantes.

A segurança do evento será reforçada, com um total de 89 profissionais envolvidos. Serão 15 policiais militares, 6 policiais civis, 50 seguranças privados, 12 bombeiros civis e 6 bombeiros militares. Além disso, haverá um posto de saúde para atender eventuais necessidades médicas.

A entrada para o evento será mediante a doação de 2 kg de alimentos, que serão destinados a famílias carentes da região, reforçando o caráter solidário do evento.

Para garantir o conforto dos presentes, serão disponibilizadas mais de 5 mil cadeiras para idosos e pessoas com necessidades especiais, assegurando que todos possam desfrutar do evento de forma adequada.

O “Ouro Velho com Cristo” promete ser uma experiência emocionante, unindo música, fé e solidariedade em um único lugar. A população de Ouro Velho e região está ansiosa para participar desse momento especial e aproveitar as apresentações marcantes do Padre Fábio de Melo e da Banda Sacramentus.

É importante chegar cedo para garantir um bom lugar no estádio e colaborar com a doação de alimentos, contribuindo para ajudar quem mais precisa. A organização do evento espera receber um público expressivo, que certamente vivenciará momentos de fé e devoção inesquecíveis.

Desemprego fica em 11,8% no trimestre encerrado em agosto

O desemprego ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior da série da Pnad, que teve início no primeiro trimestre de 2012. A taxa aumentou em relação à registrada no trimestre anterior, de março a maio, quando ficou […]

2016-09-30t120807z_1_lynxnpec8t0u9_rtroptp_3_macro-caged-agostoO desemprego ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior da série da Pnad, que teve início no primeiro trimestre de 2012.

A taxa aumentou em relação à registrada no trimestre anterior, de março a maio, quando ficou em 11,2%, e em comparação à relativa ao trimestre encerrado em agosto de 2015, que atingiu 8,7%.

De junho a agosto deste ano, havia 12 milhões de desocupados no Brasil, de acordo com o IBGE. O número representa uma alta de 5,1% sobre o trimestre de março a maio de 2016 e de  36,6% diante do mesmo período de 2015.

Por outro lado, a população ocupada somou 90,1 milhões. Em comparação ao trimestre anterior, o contingente recuou 0,8% e em relação ao mesmo trimestre do ano passado, diminuiu 2,2%.

“O contingente de pessoas ocupadas continua em queda em ambos os períodos de comparação. Nós voltamos ao patamar de 2013. E em um ano, esse contingente perdeu cerca de 2 milhões de trabalhadores”, ressaltou Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE.

Desse total, havia 34,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O número não mudou em relação ao trimestre de março a maio de 2016. Já frente ao trimestre de junho a agosto de 2015, a queda foi de 3,8%.

Segundo o coordenador, a perda da carteira de trabalho assinada “foi o primeiro sinal que a crise mostrou”. “E o que ela provoca? As pessoas que perderam emprego estavam trabalhando por conta própria. A informalidade, que estava dando fôlego à crise, meio que perdeu a força. Azeredo ressaltou que o trabalhador por conta própria mostrou queda de 732 mil trabalhadores em relação ao trimestre anterior. “E a agricultura, a indústria geral e a construção, somados, perderam 483 mil pessoas [no trimestre].”

No trimestre encerrado em agosto, o rendimento médio dos trabalhadores ficou em R$ 2.011 e praticamente não variou em nenhuma das comparações.

Carnaíba: prefeitura faz mutirão de combate ao Aedes Aegypti

A Prefeitura de Carnaíba, através das Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Educação, Agricultura e Diretoria de Meio Ambiente, iniciou nesta segunda-feira (13/03) a “Semana de combate ao Aedes aegypti”, mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chycungunya. A abertura da programação aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura e foi comandada pela Secretária de Saúde, […]

A Prefeitura de Carnaíba, através das Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Educação, Agricultura e Diretoria de Meio Ambiente, iniciou nesta segunda-feira (13/03) a “Semana de combate ao Aedes aegypti”, mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chycungunya.

A abertura da programação aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura e foi comandada pela Secretária de Saúde, Selma Marques. “A população tem um papel fundamental nessa luta. Vamos ser parceiros do governo municipal, que quer trabalhar junto com o povo para melhorar a qualidade de vida de todos”, destacou.

Por  cumprir agenda administrativa no Recife, o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB) não pôde estar presente no ato, mas foi representado pelo vice-prefeito Júnior Mocinha (PSB), que ao fazer o uso da palavra falou da importância da ação e pediu o engajamento de toda a população. “Reserve um pouco do tempo para combater os criadouros. Faça sua parte, somando forças vamos derrotar o Aedes aegypti”, frisou Júnior.

Houve realização um mutirão de limpeza. As pessoas presentes na abertura da programação, além de alunos da escola municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, professores, agentes de saúde, entre outros profissionais, visitaram os bairros Carnaíba Velha, Santa Luzia e Alto Bela Vista, conversando com os moradores sobre a importância da prevenção e eliminando locais e recipientes que possam armazenar água e, assim, possibilitar a proliferação do mosquito.

A “Semana de Combate ao Aedes aegypti” segue até o próximo dia 17. Nesta terça-feira (14) a ação foi realizada no Povoado de Itã. Na quarta-feira (15), o mutirão acontecerá no Povoado Serra Branca. Na quinta (16) será na comunidade Lagoa do Caroá, e na sexta-feira no distrito de Ibitiranga.

Início das aulas ameaçado em Serra Talhada

Os motoristas que fazem o transporte de estudantes de Serra Talhada podem boicotar o início do ano letivo por falta de pagamento. A afirmação foi feita por um motorista, que pediu para não ser identificado, ao Farol de Notícias. Segundo ele, o governo Duque não quitou o mês de novembro e alguns dias de dezembro […]

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Os motoristas que fazem o transporte de estudantes de Serra Talhada podem boicotar o início do ano letivo por falta de pagamento. A afirmação foi feita por um motorista, que pediu para não ser identificado, ao Farol de Notícias.

Segundo ele, o governo Duque não quitou o mês de novembro e alguns dias de dezembro e isso vem tirando o ânimo e o compromisso de alguns prestadores de serviços.

Caso isto se confirme, as aulas programadas para começar hoje (quinta-feira-19) podem ter problemas. Boa parte dos alunos, em especial do Colégio Cônego Torres, são oriundos da zona rural.

Ontem, o secretário de Educação, Edmar Júnior confirmou que há atraso de pagamento, mas que o assunto será resolvido.