Carnaíba: Festa de Zé Dantas começa nesta quinta-feira 

Nota de Esclarecimento

A respeito de notícia veiculada em blogs de internet da região, a Prefeitura de Arcoverde esclarece à população que o processo da Justiça Federal, que se cita supostos desvios de recursos e sequestro de bens dos acusados, não se refere à atual administração municipal.

Todas as acusações contidas no processo referido tratam sobre fatos ocorridos entre os anos de 2008 e 2011, durante a administração do Ex-Prefeito Zeca Cavalcanti. Portanto, não há pontos nem acusações neste processo referentes à atual administração municipal da cidade de Arcoverde.

Como este blog já anunciou, o TCE segue multando gestores por conta de ausência se planos de resíduos sólidos.

A Segunda Câmara do TCE homologou um Auto de Infração lavrado pelo conselheiro Carlos Porto contra o prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Gomes Patriota, com aplicação de multa de R$ 26.410,50.

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº 2057868-4) foi formalizado devido à ausência do envio do Plano de Ação visando à adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos.

O Auto de Infração, expedido em novembro de 2020, decorreu de um processo de Auditoria Especial (nº 1858561-9) que analisou a disposição dos resíduos sólidos domiciliares nos municípios de Pernambuco, em função dos dados obtidos no diagnóstico anual realizado pelo TCE. A apuração, então, indicou a inadequada deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.

O Tribunal havia determinado, no ano anterior, que a Prefeitura de Carnaíba elaborasse e apresentasse um plano de ação visando à adequação do descarte de resíduos sólidos e à eliminação dos lixões num prazo de 120 dias, sob pena de aplicação da multa. A gestão, no entanto, descumpriu a determinação.

O relatório produzido pela equipe técnica do TCE apontou que a prefeitura não apresentou “os principais elementos que devem constar em um plano de ação elaborado de forma estruturada e detalhando as ações, metas quantificáveis e atividades a serem realizadas”. O documento acrescentou que devem ser indicados “os responsáveis pelo cumprimento de metas/atividades; os prazos para sua execução; os indicadores para o monitoramento do desempenho de cada meta/atividade; bem como a estimativa de custo”.

O depósito inadequado de resíduos sólidos constitui grave dano ao meio ambiente, sendo considerado crime ambiental. Devido a isso, o Tribunal de Contas estipulou, além da multa, o prazo máximo de 60 dias para que a gestão elabore e encaminhe o plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e à erradicação dos lixões. A informação é do TCE/Afogados On Line.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, avaliou como “necessário ao momento” o pacote de ações anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última segunda-feira (19). Para o senador, mesmo que algumas das medidas anticíclicas não sejam inicialmente bem recebidas, como elevação de tributos, elas terão o condão de manter a economia brasileira aquecida e equilibrada a médio e longo prazos.

As ações anunciadas por Levy são o aumento de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis; a equiparação do IPI industrial ao atacadista para o setor de cosméticos; a majoração da alíquota de IOF de 1,5% para 3% sobre o crédito ao consumidor e crédito imobiliário; e a alteração da alíquota de importação de 9,25% para 11,75%.

Segundo Humberto, as medidas já tiveram o efeito imediato de restabelecer a confiança dos investidores internacionais no mercado brasileiro. “As bolsas têm subido e o dólar caído. Essas medidas vão atrair recursos e com isso ajudar a desenvolver a economia e ampliar o emprego. Também vamos garantir o superávit primário, equilibrar as contas e impedir que o fantasma da inflação descontrolada possa voltar. A expectativa é de que o governo garanta R$ 20,63 bilhões a mais em arrecadação este ano”, afirmou Humberto.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o pacote não compromete as políticas sociais do Governo Federal, como os programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, e que irá até mesmo estimular alguns setores da economia nacional. “São ações emergenciais, mas que irão, por exemplo, reaquecer o setor sucroalcooleiro, tornando o álcool mais competitivo frente ao diesel e à gasolina, o que é extremamente importante para algumas regiões do País, como o Nordeste”, afirmou Humberto.

O senador lembrou, também, que a atual conjuntura mundial é de grande dificuldade. “A gente vê o cenário lá fora e é de muitos problemas para países como França, Alemanha e até mesmo a China. Muitos estão sob o risco da recessão, com grandes taxas de desemprego. Vivemos uma crise generalizada, mas o pacote é exatamente para assegurar que esse quadro que se abate sobre o mundo não faça mais estragos na nossa economia”, ponderou o senador.

Na manhã desta segunda-feira (17), o deputado estadual por Pernambuco, José Patriota (PSB), se reuniu com o senador pelo mesmo estado, Humberto Costa (PT).

Segundo nota, conversaram sobre a conjuntura da política nacional e estadual, além de discutir programas e ações que possam melhorar a vida dos pernambucanos.

Em suas redes sociais, Patriota destacou a importância da parceria com o petista. “Trabalharemos juntos na reconstrução do Brasil e principalmente para fazer bem a Pernambuco, disse.

O Deputado estadual Luciano Duque (SD) foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O debate teve a participação nos estúdios do blogueiro Júnior Finfa.

Ele falou sobre vários temas e fez uma avaliação positiva de seu início de mandato na Assembleia Legislativa, destacando contribuições em defesa de pautas como o municipalismo e desenvolvimento do estado. Duque disse que o início de seu ciclo foi favorecido pela contribuição de vários parlamentares, citando nomes da esquerda à extrema direita. registrou também projetos conjuntos e alinhamento com o outro Deputado da região, José Patriota, do PSB.

Duque evitou criticar o ciclo Raquel Lyra e defendeu que ela tem buscado dialogar, exemplificando já ter tido vários diálogos. Disse que apesar das recentes derrotas na ALEPE, ela tem boas perspectivas de engatar projetos desenvolvimentistas. Disse que ela assumiu sem uma base, o que gera essas situações. E defendeu o empréstimo autorizado para ela iniciar um ciclo de ações. Sobre as críticas, como em relação à situação do IPA, disse apenas ter relatado numa realidade.

Claro, era esperado ouvir Duque novamente sobre a relação com a prefeita Márcia Conrado, depois da cobrança que fez de diálogo com o grupo. Perguntado se não seria melhor ligar a falar publicamente das cobranças, revelou que tentou mais de uma vez conversar com Márcia. “Eu mandei algumas mensagens no zap. Ela vai a Recife, vai e volta, vai e volta, e não me procura. Eu disse,  ‘preciso falar com você’. Ela disse que estava viajando e que depois retornava. E não dá retorno. Então, se não dá retorno, eu tenho autoridade como liderança política, um deputado da terra, de cobrar. E cobrei”.

Duque disse que se a ideia de Márcia é isolar a ele, ela precisa deixar isso claro e comunicá-lo. “se o pensamento é outro, de não querer o diálogo comigo, me excluir, eu preciso ser avisado.  Mas se quer diálogo, vamos dialogar. Perguntado o que fará se ela não quiser diálogo, Duque foi categórico. “Eu vou estar em outro palanque. Se ela não quiser diálogo, fazer o quê? “. Duque voltou a dizer não ter nos planos ser candidato a prefeito de Serra Talhada.

Outra informação de Duque é a de que foi Márcia que o convidou para o ato de retomada do Residencial Vanete Almeida. Duque disse que iria de todo jeito, pois iniciou e deixou o projeto quase pronto. “Aí veio o golpe contra Dilma, Temer não pagou a construtora e nem eu nem a prefeita conseguimos destravar com o governo Bolsonaro”.

Ouça trechos da fala de Duque no comentário que assino para o Sertão Notícias, da Cultura FM: