William Brigido destaca importância do pequeno agricultor para PE

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Numa reunião marcada por embates entre aliados do governo e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI da Pandemia confirmou nesta quinta-feira (29) a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de três outros ex-titulares da pasta na gestão do presidente Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. 

As oitivas já têm data agendada. Os dois primeiros a falar aos parlamentares serão Mandetta, na terça-feira (4), a partir das 10h, e Teich, à tarde. O dia seguinte (quarta, dia 5) será dedicado ao general Eduardo Pazuello, que esteve por mais tempo no comando do ministério desde que a pandemia começou. Na quinta-feira (6), será a vez de Marcelo Queiroga.

Também foi aprovado requerimento para convocações do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, que falará após Queiroga. Todos vão comparecer ao Senado na condição de testemunhas.

Reunião presencial 

A reunião desta quinta-feira foi aberta com uma reivindicação do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que defendeu o funcionamento totalmente presencial da comissão para que, segundo ele, os trabalhos não sejam comprometidos.

No entanto, o presidente  da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), não concordou e indeferiu a questão de ordem. Ele foi apoiado por outros senadores que também descartaram a hipótese, alegando que a Justiça brasileira e o próprio Senado estão funcionando de forma semipresencial durante a pandemia, sem prejuízo de suas atividades. 

Requerimentos

A votação dos requerimentos também foi precedida de embates entre os parlamentares. Inicialmente, senadores da base governista pediram que as sugestões de convocação da oposição e do governo fossem aprovadas e ouvidas de forma alternada, sugestão que foi descartada de imediato pelo relator Renan Calheiros. 

Até o início da reunião desta quinta-feira, a comissão havia recebido 288 requerimentos, e, ao analisar as centenas de pedidos de informação na mesa, o relator fez uma pré-seleção dos que gostaria de votar primeiro — o que provocou protestos dos aliados do governo, que queriam votar também outros pedidos e de forma mais organizada. 

“Nós não podemos votar aqui requerimento para tirar o foco da investigação que nós estamos fazendo. O Brasil não vai perdoar nenhum dos senhores que está fazendo isso — disse Renan, que ironizou o que classificou como uma “tropa de choque” formada pelo governo. — O que eu sei, pelo tempo que estou na Casa, é que essa coisa de tropa de choque, de pegar senadores novos, com carinha de novos, para vir aqui defender coisa indefensável do governo… Isso não vai passar!”

O senador Marcos Rogério rebateu, dizendo que o relator estava com medo: 

“O foco da CPI não pode ser aquele que é dado só pelo relator. O relator deve respeitar o Senado Federal. Esta CPI não pode ser a CPI do ódio, do direcionamento. Eu não sei qual é o medo que o relator tem das informações que virão a partir dos requerimentos! Qual é o medo? — indagou o parlamentar, que ainda pediu a Renan que “afastasse o ódio”. 

O presidente da CPI reconheceu que era necessário sistematizar os requerimentos, pois muitos deles eram repetidos, e determinou a suspensão da sessão por meia hora.”

“Eu não aceito, como presidente, que algum pedido de informação pertinente dos senadores não seja votado. Quem não quiser dar informação que vá à Justiça. Agora, aqui na CPI, todos os pedidos de informações dos senadores serão apreciados e votados […] é só pedir para sistematizar… Entrando um requerimento atrás do outro no sistema, vindos de todos os gabinetes, eu não tenho como. Eu não sou o “The Flash” para pegá-los e colocá-los para votar aqui. Só foi isso que eu pedi: sistematizar. Eu não estou me negando a votar”, justificou Omar Aziz.

Depois do intervalo, a votação foi finalmente realizada, e os parlamentares aprovaram dezenas de pedidos de informações, registros, contratos e de outros documentos.

Ao governo federal, a CPI pediu, por exemplo, detalhes sobre o planejamento e distribuição de recursos a municípios e estados; sobre ações relacionadas a medicamentos sem eficácia comprovada; sobre estratégia e campanha de comunicação e sobre contratações de vacinas, medicamentos e insumos. 

Plano de trabalho

Além de votação de requerimentos, a reunião desta quinta-feira serviria para aprovação do plano de trabalho do relator, o que acabou não ocorrendo. Ao falar do assunto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu que a CPI não se ocupe somente de erros do passado, mas de problemas presentes, a fim de que possam ser corrigidos a tempo. 

“Uma das razões pelas quais defendemos que a CPI fosse instalada neste momento, ainda no curso da pandemia, é justamente a possibilidade que ela tem de mudar algumas metodologias, alguns hábitos, alguns protocolos que estão ocorrendo agora e que podem estar levando pessoas à morte. Ao definir a forma de atuar das nossas sessões, peço que reservem sempre um tempo para as coisas atuais, que ainda podem ainda ser corrigidas — sugeriu”.

Fonte: Agência Senado

Acompanhados do deputado estadual Luciano Duque e do vereador Ronaldo de Dja, os candidatos Miguel Duque e Marcus Godoy foram recebidos na noite desta quinta-feira (22) no Bairro Borborema, em Serra Talhada. 

“O bairro Borborema nos recebeu de braços abertos, assim como tem sido em todos os lugares por onde estamos passando. O que ouvimos aos quatro cantos é que o povo quer mudança, quer retomar o crescimento da cidade que foi iniciado no governo do meu pai e deixado de lado nos últimos anos. E assim nós vamos seguir, com muita humildade, espalhando a mensagem de uma nova esperança e de dias melhores para os serra-talhadenses”, disse Miguel. 

Ronaldo de Dja reforçou a importância da aliança com Luciano, Miguel e Marcus para o bem de Serra Talhada. “Sigo conversando com o povo, animado e levando o nome de Miguel Duque e Marcus Godoy para toda Serra Talhada, porque tenho lado, lealdade e gratidão. Sou do grupo do deputado Luciano Duque, e quem pensa que vai causar desgaste entre nós, perde o seu tempo. Enquanto ficam inventando mentiras, a gente segue trabalhando e levando esperança para onde esse governo desastroso tem levado apenas sofrimento e descaso. Seguimos juntos, fortes e caminhando para uma grande vitória”, afirmou Ronaldo de Dja. 

Mais cedo, Miguel e Marcus estiveram na empresa Inove Gesso, onde conversaram com os colaboradores do estabelecimento e apresentaram as propostas de governo. 

AGENDA 

Sexta-feira 23/08

18h Porta a porta no Ipsep, com concentração no Comitê Espaço 20, em direção à Parque dos Ipês.

Sábado 24/08

Manhã – Visitas à zona rural

17h – Lançamento da candidatura a vereador de Zé Pereira, no Assentamento Poço do Serrote. 

Domingo 25/08

Manhã – Visitas à zona rural 

16h – Missa Festiva do 10° Aniversário do Corredor Ecológico Padre Afonso de Carvalho – Fazenda Cachoeira 2.

Presidente está na China, onde participa de reuniões

Do Poder 360

O presidente Michel Temer negou neste sábado (2) ter medo da nova denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve fazer contra ele nos próximos dias. Segundo o político, se a nova acusação vier, será “singela”.

“Não temo, não. Primeiro, tenho absoluta convicção que, se vier, será de uma singeleza – para não dizer de uma inépcia – tão grande, que eu não tenho nenhuma preocupação. Segundo ponto, isso será cuidado pelo meu advogado. Terceiro, estou muito menos preocupado com qualquer hipótese de denúncia, estou preocupado em levar o Brasil adiante, que é o que estamos fazendo”, declarou.

As declarações foram dadas à TV Bandeirantes em entrevista concedida na China. O presidente está no país para negociações com empresários locais e para a reunião da cúpula dos Brics (bloco econômico formado por Rússia, Índia e África do Sul, além do Brasil e da China).

Em Brasília, espera-se que o procurador-geral da República denuncie Temer ao STF (Supremo Tribunal Federal) nos próximos dias. As acusações deverão ser obstrução à Justiça e, talvez, organização criminosa.

Serão usadas informações fornecidas nas delações premiadas dos executivos da JBS. Também podem haver elementos do acordo de colaboração do operador financeiro Lúcio Funaro. Sua delação está para ser homologada pelo Supremo. A partir de então, Janot poderá usar seu conteúdo.

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), defendeu, durante entrevista a Rádio Jornal nesta segunda-feira (8), a regulação das plataformas de redes sociais.

Para o parlamentar, a regulação é fundamental para a segurança da sociedade. Ele disse que as empresas não podem continuar lucrando bilhões em detrimento da saúde das pessoas, especialmente das crianças e adolescentes. 

“Não dá simplesmente para as plataformas colocarem uma tarja que o conteúdo não cumpre com o regramento determinado e não haja punição nenhuma. Não dá para o conteúdo produzido pelo jornalismo brasileiro não ser remunerado. Não dá, em cima dessa reprodução, dessa política de ódio e tudo isso, que eles continuem ganhando bilhões e bilhões sem nenhum regramento, sem nenhuma punição, porque o que é lei no mundo real tem que ser lei também no mundo virtual”, destacou o parlamentar.

Veras chamou a atenção para o fato de que as crianças e jovens estejam no mundo da internet totalmente vulneráveis. 

“A gente precisa regulamentar, precisa fazer e aprofundar esse debate. Inclusive, eu apresentei um Projeto de Lei para que haja na grade curricular uma disciplina para ensinar as nossas crianças e os nossos jovens a poder usar as redes sociais, para poder viver nesse mundo da internet e tem que ser na escola, inclusive, para aprender a identificar o que fake, o que é fato, pra poder analisar esses conteúdos”, disse Veras.

Para ele é preciso aprofundar cada vez mais o debate na sociedade e afirmou que tem que haver a regulação das redes sociais.

“Tem que regulamentar, tem que dar um basta nisso. A gente não pode ver as pessoas sofrendo com as crianças adoecendo, depressão, ansiedade o tempo todo por conta desse uso indiscriminado e irresponsável, muitas vezes, por parte das empresas de redes sociais”, pontuou Carlos Veras.

Como este blog já anunciou, o TCE segue multando gestores por conta de ausência se planos de resíduos sólidos.

A Segunda Câmara do TCE homologou um Auto de Infração lavrado pelo conselheiro Carlos Porto contra o prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Gomes Patriota, com aplicação de multa de R$ 26.410,50.

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº 2057868-4) foi formalizado devido à ausência do envio do Plano de Ação visando à adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos.

O Auto de Infração, expedido em novembro de 2020, decorreu de um processo de Auditoria Especial (nº 1858561-9) que analisou a disposição dos resíduos sólidos domiciliares nos municípios de Pernambuco, em função dos dados obtidos no diagnóstico anual realizado pelo TCE. A apuração, então, indicou a inadequada deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.

O Tribunal havia determinado, no ano anterior, que a Prefeitura de Carnaíba elaborasse e apresentasse um plano de ação visando à adequação do descarte de resíduos sólidos e à eliminação dos lixões num prazo de 120 dias, sob pena de aplicação da multa. A gestão, no entanto, descumpriu a determinação.

O relatório produzido pela equipe técnica do TCE apontou que a prefeitura não apresentou “os principais elementos que devem constar em um plano de ação elaborado de forma estruturada e detalhando as ações, metas quantificáveis e atividades a serem realizadas”. O documento acrescentou que devem ser indicados “os responsáveis pelo cumprimento de metas/atividades; os prazos para sua execução; os indicadores para o monitoramento do desempenho de cada meta/atividade; bem como a estimativa de custo”.

O depósito inadequado de resíduos sólidos constitui grave dano ao meio ambiente, sendo considerado crime ambiental. Devido a isso, o Tribunal de Contas estipulou, além da multa, o prazo máximo de 60 dias para que a gestão elabore e encaminhe o plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e à erradicação dos lixões. A informação é do TCE/Afogados On Line.