William Brigido destaca importância do pequeno agricultor para PE

O TCE também avaliou o índice de Transparência das Câmaras de Vereadores referente ao ano de 2020, último ano do ciclo anterior de gestão das casas legislativas.

A avaliação dos sítios oficiais e portais de transparência das câmaras municipais do estado de Pernambuco seguiu os preceitos de transparência pública estabelecidos na Resolução TC nº 33, de 6 de junho de 2018.

Foram definidos os critérios de avaliação dos sítios oficiais e portais de transparência das câmaras municipais do Estado de Pernambuco, que se encontram relacionados nos Anexos IV e V da Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a transparência pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE.

Para cada critério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou em parte) e uma pontuação. Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos, quais sejam: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); Aspectos Visuais, Tecnológicos e de Acessibilidade (dentre os quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais); e Boas Práticas de Transparência. As Tabelas 1 e 2, a seguir, detalham os aspectos avaliados em cada um dos grupos de critérios para municípios com mais de 10 mil habitantes e com até 10 mil habitantes, respectivamente.

Foram considerados desejáveis Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Iguaracy e Serra Talhada. Desses, cidades como Afogados da Ingazeira merecem um registro, já que o então Presidente Igor Mariano chegou a ter a avaliação do ranking como crítico quando o assumiu e entregou o bastão a Rubinho com a avaliação “desejável”, com nota 8.1.

Os avaliados como moderados foram Brejinho, Santa Cruz da Baixa Verde, Carnaíba, Flores, Calumbi, Quixaba, Ingazeira e Solidão. Foram avaliados como insuficientes Itapetim , Tabira, Triunfo e Tuparetama. Só Santa Terezinha foi avaliada como crítica nos critérios.

Deputado estadual diplomado disse que vai solicitar providências a secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco

Por André Luis

O deputado estadual diplomado, Luciano Duque (Solidariedade), divulgou em suas redes sociais apoio a posseiros do Engenho São Bento em Itambé, que estariam sofrendo represálias por parte de uma usina do local que aparentemente quer tirá-los do local.

Em um vídeo divulgado por Duque em seu Instagram, um homem narra um vídeo em que mostra uma plantação de macaxeira, que segundo ele teria sido destruída a mando da Usina.

“A Usina São José está vindo destruir a lavoura das famílias aqui do Engenho São Bento. Foi o carro da Usina que fez essa destruição aqui de macaxeira. As famílias estão tentando negociar seus direitos, pois vivem aqui há décadas, mas a Usina está intransigente”, narra o homem enquanto mostra a lavoura destruída.

“São lamentáveis as cenas desumanas que estão acontecendo no Engenho São Bento, em Itambé. Os trabalhadores posseiros que estão produzindo há décadas na localidade sofreram uma tentativa de expulsão, de forma violenta e ilegal”, destacou Luciano.

O deputado diplomado também se diz solidário as famílias que vivem no local e reafirmou apoio para  acabar com o que chamou de “atrocidade”.

Duque ainda se comprometeu em acionar os órgãos competentes para resolver a questão. “E solicitamos que a nova secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, possa intervir e ajudar a reparar essa barbaridade que vitima trabalhadores e trabalhadoras rurais de Itambé”, pontuou Luciano Duque.

Veja abaixo o vídeo compartilhado por Duque:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Luciano Duque (@lucianoduquepe)

Ainda não se sabe qual será o final do processo, mas os pré-candidatos e partidos que fazem oposição ao governo Luciano Duque, se reuniram na noite deste sábado (08.02), buscando cravar uma união que fortaleça o crescimento da chamada ‘terceira via’ em Serra Talhada, fugindo da polarização tão comum no debate eleitoral na capital do xaxado.

O encontro aconteceu no bairro do Ipsep e foi puxado pelo Partido Social Liberal (PSL), sob o comando da advogada e pré-candidata a prefeita, Eliane Oliveira. No final, foi agendada uma outra reunião para definir critérios de atuação política.

O curioso é que a terceira via surge sem preconceitos ideológicos e uniu desde o PSOL, de Ari Amorim, legenda de extrema-esquerda, ao PSL, ultra-conservador de direita. Também chama a atenção as presenças do médico Nena Magalhães, ainda aliado do prefeito Duque, e o empresário Marcos Godoy, que durante todo o ano de 2019 se projetou na disputa com rasgados elogios à gestão do PT.

Sem esquecer o jovem Victor Oliveira, do PL, neto de Inocêncio Oliveira, que está cotado para compor a majoritária do grupo de Sebastião Oliveira, como vice do ex-prefeito Carlos Evandro. Se a união vai dar certo? Quem viver, verá!

*As informações são do Farol de Notícias.

O Ministério do Turismo (MTur) adotou uma nova metodologia para categorizar os municípios brasileiros. A partir de quatro variáveis de desempenho econômico: número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais, os 3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro foram agrupados em cinco categorias, de A até E.

Pernambuco teve 72 cidades agrupadas em categorias de A até E. Recife, assim como todas as capitais brasileiras, e o município de Ipojuca, ficaram na categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. Outros nove municípios pernambucanos, como Petrolina e Jaboatão dos Guararapes, foram inseridos na categoria B; e 13 na categoria C, incluindo Ilha de Itamaracá, Pesqueira e Serra Talhada. As 48 cidades restantes foram categorizadas como D e E.

A categorização, como é chamada, atende à necessidade do MTur de aprimorar os critérios para definir políticas públicas para o setor e criar um instrumento capaz de subsidiar, de forma objetiva, a tomada de decisões de acordo com o tamanho da economia do turismo de cada localidade.

“A ferramenta oferece elementos para aprimorar a gestão do turismo; ajuda a otimizar a distribuição de recursos e promover o desenvolvimento do setor. A intenção não é hierarquizar os municípios, mas sim agrupá-los de forma que possamos traçar parâmetros para atendimento a diferentes necessidades”, disse o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A categorização contempla as 303 regiões turísticas inseridas no Mapa do Turismo Brasileiro.

Alves lembra ainda que o fato de um município ser categorizado em D ou E não significa que ele receberá menos apoio que um município categorizado como A ou B.

A categoria A, que reúne os destinos com melhor desempenho na economia do turismo, têm 51 municípios, incluindo as 27 capitais brasileiras. Este agrupamento concentra destinos turísticos tradicionais de nove estados brasileiros como Porto Seguro (BA), Ipojuca (Porto de Galinhas/PE), Armação de Búzios (RJ), Campos do Jordão (SP), Guarapari (ES), Balneário Camboriú (SC), Foz do Iguaçu (PR), Gramado (RS) e Caldas Novas (GO). O grupo responde por 47% da estimativa de fluxo turístico doméstico do Brasil e 82% do internacional.

O grupo B tem 167 municípios, o equivalente a 5% das cidades categorizadas pelo Ministério do Turismo. São destinos turísticos de 20 estados, com participação expressiva de localidades das regiões Sudeste, Nordeste e Sul. Juntos os grupos A e B, representados por 218 municípios, respondem por 68% do fluxo doméstico brasileiro e 97% do internacional. Já o grupo C, com 504 municípios, representa 15% do total avaliado. O maior número de cidades do Mapa do Turismo, 2.623, ou 78% do conjunto avaliado concentram-se nos grupos D e E, com economias do turismo incipientes. A ideia é que, conhecidas as características de cada grupo de municípios, torna-se mais fácil proporcionar apoios adequados a cada um deles.

O processo de categorização, uma estratégia do Programa de Regionalização do Turismo do MTur, teve sua metodologia avaliada pelas secretarias estaduais e municipais de turismo e foi reconhecida em diversas instâncias do poder público. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado a classificou como “essencial” para o aperfeiçoamento da política de Estruturação dos Destinos Turísticos. A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) expressou sua aprovação à ferramenta, desenvolvida por técnicos do Ministério do Turismo.

O Mapa do Turismo Brasileiro – É o instrumento que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas do turismo e define a área – o recorte territorial – que deve ser trabalhada prioritariamente. O mapa é atualizado periodicamente e sua última versão, de 2013, conta com 3.345 municípios, divididos em 303 regiões turísticas.

Estão abertas as inscrições de hoje (16) até o dia 19 de novembro para quem quiser se qualificar na manutenção e mecânica de motos em Brejinho, no Sertão pernambucano.

O curso está sendo ofertado pela Prefeitura de Brejinho, através da Sala do Empreendedor, em parceria com o Senai.

O curso é gratuito e quem quiser fazer precisa preencher alguns requisitos; ter ensino fundamental completo e idade mínima de 18 anos.

As inscrições são realizadas presencialmente na Sala do Empreendedor na Rua do Comércio, nº 76, Centro de Brejinho, e os interessados precisam apresentar no ato da inscrição cópias do RG e CPF, do comprovante de residência, e do comprovante de escolaridade. O curso começa dia 22 e segue até o dia 26 de novembro.

Mais informações através dos telefones (87) 9.9142-6808 ou 9.9391-4111. As vagas são limitadas.