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Sudene autoriza pagamento de R$ 811 milhões para Transnordestina

Por André Luis

Ferrovia que liga o Piauí ao Ceará é estruturante para a economia do Nordeste

A Diretoria Colegiada da Sudene, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, aprovou, nesta sexta-feira (20), a liberação da parcela de R$ 811 milhões do financiamento da Transnordestina Logística (TLSA) para a construção da ferrovia que liga o município Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE). Esta é a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o governo federal, incluída no Novo PAC. 

“Cumprindo o compromisso do presidente Lula de promover desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades, graças a um esforço interministerial, bem como o cumprimento às orientações do Tribunal de Contas da União, acompanhamos, hoje, a reunião da diretoria da Sudene, que aprovou a liberação de R$ 811 milhões para a Transnordestina. Esta é mais uma etapa importante do novo funding que está sendo estruturado com apoio da Secretaria de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR e envolverá esforços com outras soluções, como os Fundos de Investimentos do Nordeste (Finor), para que possamos concluir um dos projetos logísticos mais emblemáticos do Nordeste e do Brasil, com entrada em operação até 2026. Esta ferrovia garantirá emprego e renda não apenas durante a construção, mas, principalmente, gerará um crescimento estimado de R$ 7 bilhões no PIB, além de oportunidades para viabilizar o desenvolvimento em toda a região, especialmente para Ceará, Pernambuco e Piauí. É o novo PAC, alinhado com os governos, prefeituras, investidores e população para promover a integração e desenvolvimento regional em uma das regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)”, destacou o ministro Waldez Góes, do MIDR. 

A autorização para a liberação dos recursos é parte do esforço do governo federal para que a concessionária entregue a obra até 2026, de forma a evitar o desperdício de recursos públicos já empregados e de dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, bem como à de desenvolvimento regional. O processo envolveu os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Casa Civil,  Transportes e Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Banco do Nordeste, o BNDES, além do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo ministro Walton Alencar – relator da auditoria especial que acompanha a obra – mediou o entendimento. Foram realizadas, pelo menos, 27 reuniões para tratar do assunto. 

A Sudene participa da Transnordestina, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Autarquia, com R$ 3,8 bilhões da obra. Desse total, R$ 3 bilhões já foram liberados. Com a aprovação do pagamento da parcela, a Sudene solicita ao MIDR a adoção de gestão junto à Secretaria do Tesouro Nacional com vistas à disponibilização financeira dos recursos empenhados. Após a liberação dos recursos, a Autarquia emite e assina ordem bancária ao Banco do Nordeste. 

“A ferrovia perpassa por três Estados da Região – Piauí, Pernambuco e Ceará – e é a maior obra assegurada no Novo PAC e faz parte da carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Tanto durante a implantação do empreendimento, quanto durante a sua operação, tem capacidade de promover o desenvolvimento de novas atividades econômicas, atrair investimentos e integrar a economia regional aos mercados nacionais e internacionais, gerando emprego e renda em territórios que, hoje, apresentam menores índices de desenvolvimento socioeconômico”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a reunião da Diretoria Colegiada. 

De acordo com Heitor Freire, Diretor de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, a ferrovia terá grande impacto no Nordeste, especialmente para o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério. Promoverá a integração nacional e aproximará o Brasil dos principais mercados mundiais. Com um potencial de elevação do PIB e geração de mais de 90 mil empregos durante o período de delegação. “A Transnordestina é a maior obra linear em execução no Brasil, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, é fundamental para o desenvolvimento e crescimento de nossa região. Daremos um salto na infraestrutura, atrairemos investimentos, com geração de renda para nossa população”, disse.

Em 23 de dezembro de 2022, a TLSA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) celebraram o primeiro termo aditivo ao contrato de concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas da Malha Nordeste. Este termo repactua o cronograma de realização dos investimentos, estabelece novas obrigações e altera os trechos que compõem a malha concedida, disciplinando as condições para a devolução do trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco. 

O trecho pernambucano da ferrovia, orçado em R$ 4 bilhões, também faz parte do Novo PAC e é considerado prioridade entre as obras para o estado. O Ministério dos Transportes assegurou que será construído com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Em 2024, o governo federal prevê o investimento de R$ 450 milhões para iniciar a obra, para a qual será realizado um estudo de  como será feito o restante do investimento, que pode ser concluído por concessão à iniciativa privada.

Outras Notícias

Rogério Leão discute limites municipais e divisão político-administrativa, na Comissão de Negócios Municipais da Alepe

O deputado estadual Rogério Leão recebeu na manhã desta quarta-feira (6), na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, representantes de órgãos que estudam os impactos da divisão territorial político-administrativa em Pernambuco. O parlamentar é presidente desta Comissão que tem competência para intermediar propostas entre Estado, Municípios e Sociedade. A desatualização da Legislação […]

Foto: Genarks Oliveira

O deputado estadual Rogério Leão recebeu na manhã desta quarta-feira (6), na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, representantes de órgãos que estudam os impactos da divisão territorial político-administrativa em Pernambuco. O parlamentar é presidente desta Comissão que tem competência para intermediar propostas entre Estado, Municípios e Sociedade.

A desatualização da Legislação que rege a Divisão Político-Administrativa em Pernambuco foi o que motivou a reunião com o presidente do Colegiado, o deputado Rogério Leão. “Realizamos essa reunião com grande expectativa. A necessidade de atualizar as Normas que regem a questão é de suma importância para o desenvolvimento do nosso Estado. Assim, a Comissão de Negócios Municipais é o lugar certo para discutir e estudar o assunto”, disse o parlamentar.

Segundo a apresentação do diretor de Estudos, Pesquisa e Estatísticas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco, Maurílio Lima, a última publicação da Divisão Político-Administrativa aconteceu em 1958 com a Lei Nº 3328. “A Legislação está eivada de vícios: pontos de referências citados nos textos legais e não identificados na superfície terrestre; omissão de fronteiras, sobreposição de áreas; descontinuidade territorial”, diz o diretor no documento.

Na explanação do gerente da Divisão Territorial Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, José Henrique, o Acordo de Cooperação Técnica – ACT apresenta um panorama de como o IBGE pode prestar orientação técnica para revisão e/ou definição de limites municipais. “O trabalho de revisão e definição de limites municipais por lei é competência dos Estados. Os Órgãos Estaduais executam os trabalhos de revisão / definição de limites, assessorando o poder legislativo e o IBGE pode prestar orientação técnica e subsidiar com informações os Órgãos Estaduais e as Assembleias Legislativas”, apresentou o gerente.

Para o representante da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, o prefeito de Moreno, Vavá Rufino, os municípios tem a atenção voltada para o tema. “A Proposta de Emenda a Constituição do Pacto Federativo enviada pelo governo federal ao Senado, propõe a incorporação dos municípios com menos de 5 mil habitantes ao município vizinho e essa é uma questão que nos chama a atenção. Então, discutir e estudar viabilizando a atualização das Normas que regem o tema em nosso Estado é com certeza de grande importância”, avaliou o representante.

Um grupo de trabalho composto por membros que representaram o IBGE, o CONDEPE/FIDEM, a AMUPE, a ALEPE, o MPPE, o TCE e a Casa Civil, deve ser criado para estudar e apresentar uma proposta de atualização da Lei.

“Este grupo de trabalho vai ajudar na elaboração de um Projeto de Lei que atualize e adeque a Norma de 1958 a nossa realidade atua. A Comissão de Negócios Municipais, segundo o Art. 93 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem por competência (entre outras), promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público, podendo promover conferências, exposições, palestras ou seminários, cursos e está de portas abertas para que este tema seja debatido entre os Órgãos, Municípios e o Estado”, finalizou o deputado Rogério Leão.

Ângelo Ferreira rebate colegas da oposição e fala de ações do Estado em estradas sertanejas

O deputado Ângelo Ferreira, do PSB, destacou, nesta quarta (4), as obras do Governo do Estado nas estradas pernambucanas. O parlamentar afirmou que, no último final de semana, viajou por cidades do Sertão do Moxotó e do Pajeú, podendo conferir a situação das rodovias estaduais. Ele explicou que, no município de Sertânia, por exemplo, a […]

angeloferreira

O deputado Ângelo Ferreira, do PSB, destacou, nesta quarta (4), as obras do Governo do Estado nas estradas pernambucanas. O parlamentar afirmou que, no último final de semana, viajou por cidades do Sertão do Moxotó e do Pajeú, podendo conferir a situação das rodovias estaduais. Ele explicou que, no município de Sertânia, por exemplo, a estrada está asfaltada no trecho entre a PE-280 e a BR-232. 

Ele afirmou que a execução da obra foi a primeira ordem de serviço assinada pelo governador Paulo Câmara, em quatro de janeiro, concretizando assim, o que ele considera a realização de um sonho da cidade. Ainda na PE-280, no caminho entre Sertânia até a BR-232, próximo à cidade de Custódia, o parlamentar garantiu que a rodovia, recentemente asfaltada, está em ótimo estado de conservação e bem sinalizada. 

No Pajeú, na PE-292, Ferreira reconheceu que houve paralisação das obras, mas afirmou que os trabalhos vão ser retomados a partir desta quinta (cinco). Ele justificou que a demora em retomar a construção ocorreu por causa do aumento do preço do asfalto, que subiu 36%, obrigando o Governo a readequar os custos. 

O parlamentar também citou outras obras do Governo no Pajeú, como a restauração da PE- 320, entre São José do Egito e Serra Talhada, e da PE-275, entre Tuparetama e Itapetim. Ele anunciou, ainda, que, em dez dias, será concluído o processo licitatório para a conservação de diversos trechos estaduais, como entre Cruzeiro do Nordeste e a divisa com a Bahia, e entre São José do Egito e a divisa com a Paraíba.

Teste do sistema de alerta da Defesa Civil no Nordeste gera reações nas redes

Memes e desabafos nas redes sociais foram algumas das reações de moradores do Nordeste ao teste do novo sistema Defesa Civil Alerta. Mensagens com o aviso foram enviados para celulares em 36 municípios de todos os estados da região. Mesmo quem estava com o celular no modo silencioso ou usando outro aplicativo recebeu a mensagem […]

Memes e desabafos nas redes sociais foram algumas das reações de moradores do Nordeste ao teste do novo sistema Defesa Civil Alerta. Mensagens com o aviso foram enviados para celulares em 36 municípios de todos os estados da região.

Mesmo quem estava com o celular no modo silencioso ou usando outro aplicativo recebeu a mensagem sobreposta na tela do celular, acompanhado de um som audível.

A operação oficial deve começar a partir de 18 de junho, e integra a estratégia do governo federal para ampliar a prevenção a desastres. O modelo já está em operação em outros estados do Sul e Sudeste.

A demonstração no Nordeste ocorreu com intervalos de um minuto entre os alertas. Uma das opções de mensagem que pode aparecer nos celulares é: “ALERTA EXTREMO – Defesa Civil: ALERTA DE DEMONSTRAÇÃO do novo sistema de alerta de emergência no estado. Para mais informações, consulte o site do Defesa Civil Alerta”.

O lançamento foi feito pelo Presidente Lula com o governador da Paraíba, João Azevedo. No estado, participaram do teste os municípios de João Pessoa, Alagoa Nova, Itatuba e Coremas.

Em Pernambuco, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Ipojuca.

No estado, tanto a governador Raquel Lyra quanto o prefeito do Recife, João Campos,  se comunicaram através de suas redes sociais para anunciar que tratava-se apenas de um teste e tranquilizar a população.

Jotta Messias reinventa o sertão em nova trilogia poética

No próximo dia 22 de agosto, Tabira ganha mais uma importante contribuição para sua literatura, a trilogia “Ser Tão Pra Sempre”, do poeta Jotta Messias. O lançamento será realizado às 19h, no Centro Cultural Poeta Zé de Mariano. A obra reúne 90 poemas, divididos em três livros: Ser Tão Nordestino, Ser Tão Raiz e Ser […]

No próximo dia 22 de agosto, Tabira ganha mais uma importante contribuição para sua literatura, a trilogia “Ser Tão Pra Sempre”, do poeta Jotta Messias. O lançamento será realizado às 19h, no Centro Cultural Poeta Zé de Mariano.

A obra reúne 90 poemas, divididos em três livros: Ser Tão Nordestino, Ser Tão Raiz e Ser Tão Muderno. Em seus versos, Jotta percorre as tradições, as memórias e as transformações do sertão, construindo uma poesia que preserva suas raízes sem deixar de olhar para o futuro.

Com uma linguagem que mistura identidade nordestina, inovação e humor, a trilogia apresenta um sertão que vai além dos estereótipos e se reinventa através da poesia.

Em “Ser Tão Nordestino”, aparecem elementos como cuscuz, mandacaru, forró e vaqueiro. “Ser Tão Raiz” mergulha nas origens e na memória sertaneja. Já “Ser Tão Muderno” rompe com o passado e apresenta um Nordeste conectado ao presente, com poemas como Drones, PoesI.A. e Oxente online.

“O novo sempre vem” é a provocação central da obra — um convite para reconhecer as raízes, celebrar o presente e imaginar o que ainda está por vir.

Serviço:

Lançamento da trilogia “Ser Tão Pra Sempre”, de Jotta Messias.

22 de agosto, às 19h.
Centro Cultural Poeta Zé de Mariano – Tabira/PE.
Entrada Franca.

Pedro Campos participa do Carnaval em Pesqueira, Afogados e Triunfo

Após acompanhar o carnaval do Recife e de Olinda, o deputado federal e líder do PSB na Câmara, Pedro Campos, iniciou, ontem (02), um giro por diversas regiões de Pernambuco. O parlamentar cumpre agendas nas cidades de Bezerros, Pesqueira, Afogados da Ingazeira, Triunfo e Altinho. Além de participar dos festejos de momo, o parlamentar realiza […]

Após acompanhar o carnaval do Recife e de Olinda, o deputado federal e líder do PSB na Câmara, Pedro Campos, iniciou, ontem (02), um giro por diversas regiões de Pernambuco.

O parlamentar cumpre agendas nas cidades de Bezerros, Pesqueira, Afogados da Ingazeira, Triunfo e Altinho. Além de participar dos festejos de momo, o parlamentar realiza entregas articuladas pelo seu mandato.

“A gente faz questão de acompanhar os festejos por todo estado, conversando com o povo, ouvindo as demandas e fazendo entregas. Carnaval é coisa séria. É um momento em que a economia é impulsionada, beneficiando toda a cadeia cultural e as atividades comerciais que giram em torno da festa de momo”, afirmou Pedro.

Em Bezerros, além do tradicional encontro de Papangus, Pedro visitou a comunidade rural de Lagoa do Milho para fazer a entrega de kits de extração apícola para a Associação dos Apicultores e Meliponicultura (AAPIMEL), que reúne vários produtores de mel da região do Agreste Central.

“Esses kits irão beneficiar 40 pequenos produtores rurais de Bezerros e de Rio das Almas, que fazem parte da AAPIMEL. A associação produz cerca de 80 toneladas de mel por ano. Vamos seguir junto ao povo, trabalhando para colocar a máquina pra moer por quem mais precisa”, afirmou.

Em Pesqueira, Pedro esteve no distrito de Salobro e visitou os trabalhadores rurais da região, que foram beneficiados com equipamentos agrícolas destinados pela Codevasf. “Esse é o bloco da agricultura familiar, fortalecido através de articulação do nosso mandato, com a destinação de um trator e arador para ajudar os produtores de Salobro e da comunidade do Papagaio”, afirmou o deputado.

Na sequência, Pedro acompanhou os festejos da cidade, no bloco Lira da Tarde. “Todos os anos eu faço questão de acompanhar o Lira da Tarde, bloco tem uma simbologia grande para mim. Eduardo sempre esteve aqui. Seguiremos, juntos, com as lutas e a alegria do povo dessa cidade, que sempre nos recebe tão bem”, afirmou.

“Ainda ontem estivemos no Carnaval dos Tabaqueiros, em Afogados da Ingazeira”, destacou, Pedro acompanhou o desfile e concurso dos tabaqueiros.

O deputado segue na estrada até a terça-feira (04/03) de carnaval e irá cumprir agendas no Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira e em Triunfo, e no Agreste Central, em Altinho.