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Sudene autoriza pagamento de R$ 811 milhões para Transnordestina

Por André Luis

Ferrovia que liga o Piauí ao Ceará é estruturante para a economia do Nordeste

A Diretoria Colegiada da Sudene, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, aprovou, nesta sexta-feira (20), a liberação da parcela de R$ 811 milhões do financiamento da Transnordestina Logística (TLSA) para a construção da ferrovia que liga o município Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE). Esta é a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o governo federal, incluída no Novo PAC. 

“Cumprindo o compromisso do presidente Lula de promover desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades, graças a um esforço interministerial, bem como o cumprimento às orientações do Tribunal de Contas da União, acompanhamos, hoje, a reunião da diretoria da Sudene, que aprovou a liberação de R$ 811 milhões para a Transnordestina. Esta é mais uma etapa importante do novo funding que está sendo estruturado com apoio da Secretaria de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR e envolverá esforços com outras soluções, como os Fundos de Investimentos do Nordeste (Finor), para que possamos concluir um dos projetos logísticos mais emblemáticos do Nordeste e do Brasil, com entrada em operação até 2026. Esta ferrovia garantirá emprego e renda não apenas durante a construção, mas, principalmente, gerará um crescimento estimado de R$ 7 bilhões no PIB, além de oportunidades para viabilizar o desenvolvimento em toda a região, especialmente para Ceará, Pernambuco e Piauí. É o novo PAC, alinhado com os governos, prefeituras, investidores e população para promover a integração e desenvolvimento regional em uma das regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)”, destacou o ministro Waldez Góes, do MIDR. 

A autorização para a liberação dos recursos é parte do esforço do governo federal para que a concessionária entregue a obra até 2026, de forma a evitar o desperdício de recursos públicos já empregados e de dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, bem como à de desenvolvimento regional. O processo envolveu os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Casa Civil,  Transportes e Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Banco do Nordeste, o BNDES, além do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo ministro Walton Alencar – relator da auditoria especial que acompanha a obra – mediou o entendimento. Foram realizadas, pelo menos, 27 reuniões para tratar do assunto. 

A Sudene participa da Transnordestina, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Autarquia, com R$ 3,8 bilhões da obra. Desse total, R$ 3 bilhões já foram liberados. Com a aprovação do pagamento da parcela, a Sudene solicita ao MIDR a adoção de gestão junto à Secretaria do Tesouro Nacional com vistas à disponibilização financeira dos recursos empenhados. Após a liberação dos recursos, a Autarquia emite e assina ordem bancária ao Banco do Nordeste. 

“A ferrovia perpassa por três Estados da Região – Piauí, Pernambuco e Ceará – e é a maior obra assegurada no Novo PAC e faz parte da carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Tanto durante a implantação do empreendimento, quanto durante a sua operação, tem capacidade de promover o desenvolvimento de novas atividades econômicas, atrair investimentos e integrar a economia regional aos mercados nacionais e internacionais, gerando emprego e renda em territórios que, hoje, apresentam menores índices de desenvolvimento socioeconômico”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a reunião da Diretoria Colegiada. 

De acordo com Heitor Freire, Diretor de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, a ferrovia terá grande impacto no Nordeste, especialmente para o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério. Promoverá a integração nacional e aproximará o Brasil dos principais mercados mundiais. Com um potencial de elevação do PIB e geração de mais de 90 mil empregos durante o período de delegação. “A Transnordestina é a maior obra linear em execução no Brasil, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, é fundamental para o desenvolvimento e crescimento de nossa região. Daremos um salto na infraestrutura, atrairemos investimentos, com geração de renda para nossa população”, disse.

Em 23 de dezembro de 2022, a TLSA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) celebraram o primeiro termo aditivo ao contrato de concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas da Malha Nordeste. Este termo repactua o cronograma de realização dos investimentos, estabelece novas obrigações e altera os trechos que compõem a malha concedida, disciplinando as condições para a devolução do trecho Salgueiro – Porto de Suape, localizado em Pernambuco. 

O trecho pernambucano da ferrovia, orçado em R$ 4 bilhões, também faz parte do Novo PAC e é considerado prioridade entre as obras para o estado. O Ministério dos Transportes assegurou que será construído com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Em 2024, o governo federal prevê o investimento de R$ 450 milhões para iniciar a obra, para a qual será realizado um estudo de  como será feito o restante do investimento, que pode ser concluído por concessão à iniciativa privada.

Outras Notícias

O fato e a foto: Arraes, Arlindo Ferreira, Gonzaga e Ângelo em Sertânia

O registro foi enviado pelo Deputado Gonzaga Patriota, convalescendo depois de ser acometido de Chicungunya ao blog. Foi feito em Sertânia na histórica campanha de Miguel Arraes ao governo em 1986. Na imagem, Carlos Wilson, então candidato a vice-governador, Antônio Farias, José Leal, Gonzaga Patriota, Miguel Arraes, Professor Arlindo Ferreira, então prefeito e o filho, […]

O registro foi enviado pelo Deputado Gonzaga Patriota, convalescendo depois de ser acometido de Chicungunya ao blog. Foi feito em Sertânia na histórica campanha de Miguel Arraes ao governo em 1986.

Na imagem, Carlos Wilson, então candidato a vice-governador, Antônio Farias, José Leal, Gonzaga Patriota, Miguel Arraes, Professor Arlindo Ferreira, então prefeito e o filho, hoje prefeito e ex-deputado Ângelo Ferreira.

Eleito governador de Pernambuco em 1962, Arraes foi deposto pelo coronel João Dutra de Castilho nas primeiras horas do Regime Militar de 1964, A seguir teve os direitos políticos cassados pelo Ato Institucional Número Um e foi levado à ilha de Fernando de Noronha e depois ao Recife e ao Rio de Janeiro antes de seguir para a Argélia retornando ao Brasil em graças à Lei da Anistia em 1979 a tempo de se filiar ao MDB e a seguir ao PMDB elegendo-se deputado federal em 1982 e governador de Pernambuco em 1986.

Além de Arraes, foram eleitos o vice-governador Carlos Wilson, os senadores Mansueto de Lavor e Antônio Farias, 25 deputados federais e 49 estaduais no último pleito onde não vigiam os dois turnos na escolha do governador.

A campanha pela sucessão do governador Gustavo Krause foi antecipada mediante a vitória de Jarbas Vasconcelos (PSB) na eleição municipal do Recife em 1985 com o apoio de Miguel Arraes que para assegurar seu retorno ao Palácio do Campo das Princesas fechou um acordo com um grupo de ex-arenistas abrigados no PMDB e indicou como vice-governador o nome de Carlos Wilson e entregou uma das vagas na eleição de senador para Antônio Farias que liderou uma dissidência do PDS abrigada no PMB enquanto a outra cadeira ficou com Mansueto de Lavor.

Arraes teve 1.587.726, ou 60,91% contra 1.018.800, ou 39,09% dos votos válidos de José Múcio Monteiro, hoje no TCU, candidato pelo PFL.

Curioso que em Sertânia, onde Arlindo Ferreira, Ângelo e Gonzaga faziam campanha para Arraes, o governador perdeu porque o grupo era oposição às forças que comandavam a cidade à época: José Múcio teve 7.461 e Arraes, 5.538. Gonzaga Patriota, então candidato a Federal pelo PMDB, teve 2.377 votos.  Marcelo Gomes Laffaiete, por exemplo, seria eleito prefeito sobre Arlindo em 1988, dois anos depois.

Nas eleições proporcionais as vagas ficaram concentradas entre PMDB e PFL, este último surpreendido pela derrota de Roberto Magalhães na disputa para senador, todavia a presença do ministro Marco Maciel assegurou unidade ao partido a ponto de permitir sua vitória nas eleições seguintes.

Ciclista afogadense encara desafio até São Paulo

Um  ciclista de Afogados da Ingazeira está vivendo uma odisseia pessoal. Cláudio Kennedy, 40 anos. Decidiu seguir de bicicleta entre Afogados da Ingazeira e Aparecida, São Paulo, para pagar uma promessa. O afogadense, que também é fotógrafo, deixou Afogados há uma semana. A despedida contou com a participação de jovens do Afogados Bike Clube, que […]

Um  ciclista de Afogados da Ingazeira está vivendo uma odisseia pessoal. Cláudio Kennedy, 40 anos. Decidiu seguir de bicicleta entre Afogados da Ingazeira e Aparecida, São Paulo, para pagar uma promessa.

O afogadense, que também é fotógrafo, deixou Afogados há uma semana. A despedida contou com a participação de jovens do Afogados Bike Clube, que inclusive promoverão o Encontro Afogadense de Bike, dia 20 de maio, em percurso de 40 quilômetros.

O de Cláudio é bem maior. São 2.310 quilômetros até a cidade turístico-religiosa. De lá, ele ainda fará um segundo trajeto, entre Aparecida e Araraquara, onde tem familiares. Depois segue para a capital , São Paulo e retorna a Pernambuco de avião.

Nesta segunda-feira(23), seu oitavo dia de pedal, ele do povoado conhecido por Quilômetro 100 e segue até a cidade de Jequié, na Bahia. O percurso é de 98 quilômetros. A média diária estabelecida pelo ciclista é de 80 a 100 quilômetros.

Custódia: Prefeitura tem que encerrar shows da Festa de São José em horário acordado com MP e PM, define TAC

Para resguardar os direitos das crianças e adolescentes, além de promover a melhoria na segurança e na organização das programações artísticas e culturais, a Prefeitura e o Conselho Tutelar de Custódia e a Polícia Militar de Pernambuco celebraram termos de ajustamento de conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o objetivo de […]

Para resguardar os direitos das crianças e adolescentes, além de promover a melhoria na segurança e na organização das programações artísticas e culturais, a Prefeitura e o Conselho Tutelar de Custódia e a Polícia Militar de Pernambuco celebraram termos de ajustamento de conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o objetivo de coordenar a atuação dos órgão durante as festividades promovidas, ao longo do ano, no município, a exemplo da Festa de São José, que acontece entre os dias 15 e 19 de março.

“Pelos fatos apurados em festas passadas, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes”, comentou o promotor de Justiça Tiago Meira de Souza, no documento publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12). A festa deve terminar na maioria dos dias às 2h, como orienta a PM.

“Em eventos desta natureza, também é muito comum a prática de excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, assim como atos de violência envolvendo, muitas vezes, crianças e adolescentes”, destacou o promotor de Justiça Jaime Adrião Cavalcanti Gomes da Silva, na publicação.

Segundo o TAC, a Prefeitura se comprometeu a providenciar, mediante a atuação de fiscais, que os eventos respeitem os horários de início e encerramento. O município também ficará responsável por: ordenar a distribuição dos vendedores ambulantes para que estes comercializem apenas nos locais previamente fixados pela organização dos eventos; orientar e fiscalizar os vendedores de bebidas, advertindo para o uso de copos descartáveis e não comercialização em vasilhames de vidros; disponibilizar banheiros públicos móveis com sinalização, nas proximidades dos polos de animação; ativar os Conselhos Tutelares, propiciando a estrutura necessária ao desempenho de suas funções; e providenciar a limpeza urbana e desinfecção dos cestos de lixos e banheiros químicos.

O Conselho Tutelar deverá atuar dentro da esfera de suas atribuições legais, em vista a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, inclusive no que diz respeito a proibição quanto à venda, o fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas. Já a Polícia Militar, se comprometeu a providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo, inclusive realizando apreensões quando diagnosticados abusos. Além disso, a PM deverá proibir a emissão de sons por meio de equipamentos sonoros após o horário de término da festa ou fora do polo de animação.

O não cumprimento das obrigações constantes nos Termos implicará pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis. Os valores serão revertidos ao Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na festa, nomes como  Elba Ramalho,  Musa, Geraldinho Lins e  Zezé de Camargo e Luciano estão confirmados.

Adelmo Moura visita Associação

O prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura, esteve nesta sexta-feira (21), no sítio Santo Antônio de Lima visitando a associação e a obra do sistema de abastecimento daquela região, a reunião contou com a participação do presidente da associação, o senhor Adelson Juvino e sua esposa Lindalva, dos vereadores eleitos Junior de Diógenes, Carlos Nunes […]

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O prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura, esteve nesta sexta-feira (21), no sítio Santo Antônio de Lima visitando a associação e a obra do sistema de abastecimento daquela região, a reunião contou com a participação do presidente da associação, o senhor Adelson Juvino e sua esposa Lindalva, dos vereadores eleitos Junior de Diógenes, Carlos Nunes e Jacinto Lucena.

Na oportunidade, Adelmo Moura e Junior de Diógenes visitaram a obra do sistema de abastecimento de água encanada que está sendo implantado e realizado pela própria população da região, obra que vai abastecer mais de 100 famílias. Segundo Adelmo, a realização desta grande obra só foi possível graças ao esforço do atual prefeito Arquimedes Machado, junto ao Governador Paulo Câmara e o Secretário Nilton Mota.

O prefeito eleito Adelmo Moura, destacou a importância das Associações Rurais:  “Com essa ação, a vida da população será muito melhor. Estamos trazendo dias melhores para todos, e as Comunidades são nossas parceiras”, enfatizou. Na reunião Adelmo frisou que em breve viram varias ações e recursos para o município de Itapetim, como os sistemas de abastecimento, construções de novos açudes, construções de passagens molhadas e perfurações de novos poços artesianos, entre outras que estão por vir.

Magno Martins lança “Histórias de Repórter” hoje em Afogados da Ingazeira

O jornalista Magno Martins lança hoje, dia 16, às 20h na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira o lançamento do seu livro “Histórias de Repórter”, contando  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo. O jornalista fala das histórias do livro hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. […]

O jornalista Magno Martins lança hoje, dia 16, às 20h na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira o lançamento do seu livro “Histórias de Repórter”, contando  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo.

O jornalista fala das histórias do livro hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

É o quarto lançamento do livro. O primeiro foi dia 29 de maio, na Assembleia Legislativa, no Recife. Dia 7 o lançamento ocorreu em Brasília.

Magno Martins pôde acompanhar os principais fatos da política brasileira. Agora, as histórias mais marcantes estão reunidas no livro.

Neste sexto livro da carreira, Magno conta passagens que viveu com personagens como Teotônio Vilela, Miguel Arraes e Leonel Brizola.

Com quase 300 páginas, o livro, que tem o prefácio do acadêmico e jurista José Paulo Cavalcante Filho e é editado pelo Bagaço, relata a história política recente do Brasil, desde a redemocratização, com a campanha das Diretas Já até a chegada do PT ao poder, com o ex-presidente Lula.

O jornalista também é autor de  O Nordeste que deu certo, O Lixo do Poder, A derrota não anunciada, Reféns da Seca e Perto do Coração.